Palavra de Sá

Há 100 anos, Brasil desafiou potências por vaga permanente na Liga das Nações, antecessora da ONU

Muito antes da atual e persistente campanha para ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, o Brasil já travou uma batalha parecida na Liga das Nações, a entidade que antecedeu a ONU.

Há exatos cem anos, o desejo obstinado de se tornar membro permanente do Conselho Executivo da Liga das Nações levou o Brasil a um dos atos mais ousados de sua história diplomática, que paralisou a organização.

O que o governo do presidente Artur Bernardes fez foi vetar a entrada da Alemanha justamente na condição de membro permanente. Se os alemães fossem admitidos, o sonho brasileiro estaria enterrado. O país tinha poder de veto por ser membro temporário do Conselho Executivo.

A medida foi ousada porque o Brasil, apesar da posição periférica no tabuleiro internacional e da limitada força econômica e militar, contrariou diretamente os interesses de gigantes como Grã-Bretanha e França, que queriam a admissão da Alemanha.

A Liga das Nações (ou Sociedade das Nações) havia sido criada pouco tempo antes, em 1919, logo após a carnificina da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), com a missão de impedir novos conflitos armados e, assim, garantir a “paz universal”. O Brasil foi um dos fundadores da organização.

O veto à Alemanha foi anunciado por diplomatas brasileiros numa assembleia extraordinária na sede da entidade, em Genebra, em 17 de março de 1926. Dadas as esperanças depositadas na Liga das Nações, a paralisia provocada pelo Brasil deixou o mundo apreensivo por algumas semanas.

As atividades na Suíça só voltaram à normalidade após uma decisão drástica. Em 12 de junho, isolado, o Brasil anunciou que não faria mais parte da Liga das Nações. A medida foi tomada para evitar a humilhação de o país ser removido da cadeira provisória pelas potências. Até ser fechada, em 1946, a liga nunca mais teve a presença do Brasil.

Documentos da época guardados hoje no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que os senadores se envolveram apaixonadamente na questão.

Numa sessão do Congresso Nacional às vésperas da saída do país, o deputado Azevedo Lima (DF), um dos fundadores do Partido Socialista do Brasil, disse que a crise foi provocada pela “inépcia internacional do senhor Artur Bernardes”:

— O Brasil representou um imensamente ridículo papel pleiteando a honra de sentar-se ao lado das grandes potências, participar das intrigas internacionais, servir à burguesia exploradora do trabalho e conspirar contra a tranquilidade universal em nome dos suspeitos princípios de paz que orientam os trabalhos da Liga das Nações.

Consumada a saída do Brasil, o senador Antônio Muniz (BA) avaliou que o presidente Bernardes agiu de forma equivocada:

— O atual chefe da nação faz uma política internacional altamente nociva aos interesses nacionais. Além de ter cedido parte do nosso território com o tratado da Bolívia e estabelecido que o Uruguai exerça atos de soberania no território nacional, nos levou a sair da Liga das Nações de um modo que não é nada airoso [digno] para a nossa diplomacia.

Indo na direção oposta, o senador Antônio Azeredo (MT) afirmou que o Brasil merecia, sim, o título de membro permanente:

— O nosso país é possuidor de uma população de 35 milhões de habitantes e um território fertilíssimo, maior do que a Inglaterra europeia, a França, a Alemanha, a Itália, a Espanha, a Holanda e a Dinamarca reunidas. Por que não ser um membro permanente nessa gloriosa sociedade criada exclusivamente para garantir e defender os interesses supremos da humanidade?

Azeredo esclareceu que a Alemanha não deveria interpretar o veto como um ato de hostilidade e que o Brasil continuava considerando o povo alemão “amigo e colaborador do nosso progresso”. Ele explicou:

— Foi um ato de defesa dos nossos interesses, ou melhor, do nosso amor próprio, porque, muito antes de esse grande país [Alemanha] pretender associar-se à Liga das Nações, já pleiteávamos o lugar de membro permanente, tendo disso conhecimento outros governos, que nos aconselhavam a aguardar o momento oportuno.

No momento da crise de 1926, 55 países faziam parte da Liga das Nações. Desses, 10 compunham o seu Conselho Executivo — quatro permanentes e seis temporários.

Os membros permanentes eram a Grã-Bretanha, a França, a Itália e o Japão — grandes potências que haviam vencido a Primeira Guerra Mundial. O Brasil, por sua vez, era membro temporário desde a fundação da liga, reeleito ano após ano.

O poderoso Conselho Executivo era o centro das decisões da Liga das Nações, encarregado de elaborar planos para desarmar o mundo e traçar medidas de defesa coletiva como resposta a agressões aos países-membros.

O presidente Artur Bernardes e seu ministro das Relações Exteriores, Félix Pacheco, estavam tão empenhados em incluir o Brasil naquele seleto clube de potências que, em 1924, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de criação de uma representação diplomática permanente na Liga das Nações.

Os senadores e deputados aprovaram a proposta, e o diplomata escolhido para as negociações em Genebra para a inclusão do Brasil foi Afrânio de Melo Franco.

Essa não foi a primeira vez que o Congresso votou um tema relacionado à Liga das Nações. Qualquer alteração feita no pacto original da organização tinha que ser validada pelo Parlamento, por envolver compromissos de soberania nacional.

Uma das alterações foi a criação da Corte Permanente de Justiça Internacional, encarregada de resolver litígios entre países de forma arbitral ou judicial. O Congresso brasileiro aprovou o estatuto do tribunal em 1921.

Entre as personalidades brasileiras que a Liga das Nações escolheu para juízes da corte figuraram o ex-presidente Epitácio Pessoa e o senador Rui Barbosa (BA).

O senador Félix Pacheco (PI), antes de ser ministro e protagonista da saída do Brasil da liga, ficou emocionado com a eleição do colega baiano e discursou:

— Os 38 votos dados espontaneamente a Rui Barbosa no escrutínio em Genebra representam uma vitória tão imensurável e tão sem paralelo na vida diplomática da totalidade dos países do globo que não há no Brasil quem não sinta a estas horas o coração desbordando de júbilo e de ufania.

Em tom exagerado, ele disse que a eleição colocava Rui acima não apenas dos demais juízes da corte, mas de todos os reis e presidentes do mundo.

— A investidura que recebeu não lhe veio de nenhum deles [reis ou presidentes] isoladamente nem de um povo só, mas da unanimidade dos povos — explicou.

O senador, contudo, não chegou a assumir a posição na Corte Permanente de Justiça Internacional por causa da idade avançada e de problemas de saúde. Rui morreria logo em seguida, em 1923, aos 73 anos.

Outro brasileiro na Liga das Nações foi o médico e cientista Carlos Chagas, famoso por descobrir a doença que levaria o seu nome. Ele integrou o Comitê de Higiene, considerado o embrião da Organização Mundial da Saúde (OMS). Mesmo com a saída do Brasil da liga, Chagas permaneceu no comitê, como especialista independente, dado o seu prestígio internacional.

Durante a crise, a Grã-Bretanha e a França acionaram seus embaixadores no Rio de Janeiro para tentar convencer o governo Artur Bernardes a recuar no veto à Alemanha. O Brasil estava irredutível.

O principal argumento do país em busca da vaga permanente foi o de que as Américas precisavam de pelo menos um representante permanente no Conselho Executivo. Embora a Liga das Nações tenha sido idealizada pelo presidente Woodrow Wilson, os Estados Unidos não se associaram porque o Congresso americano optou pelo isolacionismo e não ratificou o tratado de criação da organização.

Na mensagem presidencial enviada ao Congresso no início de 1926, Artur Bernardes escreveu:

“Aceitamos a Liga das Nações como o esboço dos Estados Unidos do Mundo. Dessa convicção decorre para a América a necessidade de estar convenientemente representada nas várias esferas do seu Conselho Executivo”.

Em outro trecho da mensagem, o presidente acusou as potências de insistirem nos pactos secretos que levaram à Primeira Guerra Mundial, em vez de se adaptarem à nova ordem internacional que a liga prometia consolidar:

“A nossa pretensão chocou-se com oposições inesperadas e intransigentes, que se julgaram dispensadas de justificar-se. Fortalecido pelo apoio unânime da nação, o governo [do Brasil] manteve o seu conhecido ponto de vista, em homenagem à própria liga, que perderia de interesse no dia em que se visse sotoposta aos pactos secretos, modalidade mais recente dos antigos tratados de aliança, que se mostraram contraproducentes para a preservação da paz”.

O senador Antônio Azeredo avaliou que a inclusão da Alemanha não poderia ser aprovada porque havia sido acertada pelas potências europeias fora da Liga das Nações, no Tratado de Locarno, sem consulta aos membros temporários do Conselho Executivo, que também tinham poder de veto.

— A Liga das Nações é uma sociedade que interessa o mundo inteiro, e não somente a Europa. A obra política de Locarno, que é incontestavelmente um tratado regional, não pode, a despeito de sua grande importância, interessar da mesma maneira as nações de outros continentes nem influir decisoriamente na Liga das Nações. O Tratado de Locarno não podia impor suas deliberações ao Supremo Conselho da liga — criticou.

Na época, ganhou força a interpretação de que Artur Bernardes insistiu tanto na ofensiva diplomática por causa da grande oposição política que sofria dentro do Brasil. O político José Carlos de Macedo Soares, adversário do governo, publicou em 1927 o livro O Brasil e a Sociedade das Nações, em que acusou Bernardes de fabricar essa cruzada patriótica apenas com o intuito de angariar o apoio da população.

O diplomata e historiador Eugênio Garcia, autor do livro O Brasil e a Liga das Nações: vencer ou não perder, considera fraco o argumento. Ele entende que a busca por apoio popular pode até ter sido levada em conta, mas não foi determinante, já que a campanha pelo assento permanente existia desde 1923 e era um objetivo genuíno de política externa.

Garcia aponta uma contradição nos discursos de Bernardes durante a campanha e depois da saída da Liga das Nações:

— Primeiro, insistia em ser membro permanente porque considerava a Liga das Nações imprescindível para o mundo. Mas, quando não conseguiu, passou a dizer que não servia para nada, a não ser para atender aos interesses europeus. Essa mudança de discurso não escapou aos olhos dos opositores, que acusaram o governo de ter duas caras, ora exaltando a liga como um espaço de idealistas comprometidos com a paz, ora desqualificando-a por completo.

A Liga das Nações logo começou a definhar. Admitida no Conselho Executivo após a saída do Brasil, a Alemanha abandonou a organização em 1933, depois da chegada do nazismo ao poder. A Itália fascista saiu em 1937. O fracasso ficou ainda mais evidente em 1939, quando não conseguiu impedir a deflagração da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Após o fim do conflito, a liga foi extinta. Em seu lugar, criou-se a ONU.

O atual Conselho de Segurança da ONU equivale, com algumas diferenças, ao antigo Conselho Executivo da Liga das Nações. Desde 2003, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil pleiteia um assento permanente no conselho da ONU, para juntar-se ao chamado P5 — Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China, países vitoriosos na Segunda Guerra Mundial. Existem ainda dez países com assento temporário, mas apenas o P5 tem poder de veto.

A professora Norma Breda dos Santos, que atua no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e tem estudos sobre a Liga das Nações, diz que o pleito do Brasil na ONU é legítimo e faz parte do jogo diplomático:

— Lembro que, anos atrás, praticamente toda autoridade estrangeira que desembarcava aqui, fosse presidente, fosse ministro, fazia questão de declarar apoio à candidatura do Brasil.  Mesmo sendo pequenas as chances de sucesso, a própria manutenção da candidatura é uma ferramenta útil para projetar-se internacionalmente e manter-se em evidência na agenda diplomática global.

De acordo com ela, o sucesso é praticamente impossível porque esbarra na lógica da manutenção do poder, que já existia em 1926 e permanece ainda hoje:

— Nas organizações internacionais, reforçam-se as hierarquias já existentes. Aceitar a entrada de um novo membro permanente no Conselho de Segurança significaria diluir o poder das cinco grandes potências. Elas não abrem mão do seu monopólio. A resistência não é ao Brasil especificamente. Qualquer país que entrasse afetaria essa hierarquia dentro da ONU.

Eugênio Garcia enxerga nos dois casos um curioso comportamento do Brasil no cenário internacional:

— Existe uma oscilação contraditória na nossa mentalidade diplomática, que vai do excesso de autocrítica à forte ambição de ser uma potência. O complexo de vira-lata convive com a crença arraigada de que o país está destinado a grandes coisas por causa do seu amplo território e da sua imensa população.

O diplomata e historiador afirma que pleitear um assento permanente em uma organização internacional exige realismo e estratégia. Para ele, a candidatura não pode ser tratada como mera questão de prestígio:

— É preciso clareza de objetivos, saber para que serve o conselho, o papel de um membro permanente e, sobretudo, por que o país deseja essa posição. Na década de 1920, o Brasil errou a mão e investiu pesadamente sem avaliar a viabilidade política nem ler corretamente o contexto. A falta de uma meta clara levou à frustração e, por fim, à saída abrupta da Liga das Nações.

Garcia diz que, ao contrário do que aconteceu em 1926, o Brasil hoje não se atreveria a abandonar a ONU, porque a organização tem mais influência que a Liga das Nações e o contexto internacional é diferente daquele do passado.

— Ninguém sai da ONU hoje porque só teria a perder, já que se trata da principal organização internacional existente. Uma decisão assim traria isolamento e alto custo político, com consequências severas e desvantajosas — acrescenta.

A professora Norma dos Santos explica que, por muito tempo, a Liga das Nações foi considerada um fiasco total, mas aponta que estudos históricos produzidos nas últimas três décadas reavaliaram essa visão e mostraram que a organização teve, sim, sucessos, especialmente fora da esfera militar. Ela enumera:

— Embora limitada na segurança coletiva, a Liga das Nações obteve avanços significativos na área humanitária, na saúde e na cooperação internacional. Tratou pioneiramente das minorias e dos refugiados. Pelo sistema de mandatos, impôs regras que buscaram diminuir o poder das potências mandatárias sobre as antigas colônias dos países que perderam a Primeira Guerra. Sua estrutura serviu de modelo direto para a criação da ONU.

 

Fonte: Por Ricardo Westin – Agência Senado