Palavra de Sá

Cheng Enfu & Yang Jun: A tríplice revolução chinesa

Para além da tomada inicial do Estado, a revolução se sustenta na capacidade de adaptação — uma dança estratégica entre a força e a persuasão, o visível e o oculto, que define a sobrevivência do projeto socialista no século XXI...

<><> A conquista revolucionária do poder

A primeira ação necessária para levar a revolução até o fim é “a derrubada do poder vigente e a dissolução das antigas relações”. O objetivo principal e a questão central consistem em tomar e consolidar o poder político; caso contrário, o socialismo não pode ser estabelecido. Quanto à China, a fundação da República Popular marca uma vitória decisiva do nosso partido na conquista revolucionária do poder.

Contudo, o fracasso da Comuna de Paris e a restauração do sistema capitalista na União Soviética são motivos de séria reflexão. Mesmo após a tomada do poder, o PCCh continuará enfrentando, ainda por muito tempo, os problemas de garantir a segurança do sistema e a segurança ideológica, assim como a possibilidade de que as forças burguesas retomem o poder.

Portanto, a conquista revolucionária do poder permanece incompleta: “de certa forma, uma restauração temporária também é um fenômeno recorrente e difícil de ser evitado por completo”. Do ponto de vista nacional, “a classe exploradora, enquanto classe, foi eliminada; mas a luta de classes continuará existindo por um longo tempo, dentro de certos limites”.

Quanto aos fatores internacionais, forças hostis do Ocidente intensificam sua luta de classes nas esferas política e militar, recorrendo a métodos de “revolução colorida” para ocidentalizar e dividir a China. Os Estados Unidos e seus aliados consideram a China como sua principal concorrente ou “maior inimiga”, e, sob a bandeira de um suposto reequilíbrio de poder na região da Ásia-Pacífico, procuram restringir integralmente o desenvolvimento pacífico da China nas áreas da ciência, da tecnologia e em outras mais.

Em suma, o sistema socialista, após a tomada do poder, invariavelmente se vê confrontado pelas contradições e conflitos entre a subversão e a antissubversão, entre a evolução e a antievolução, além disso, suas correspondentes lutas podem até se intensificar em determinadas condições. Para defender os frutos da vitória revolucionária, devemos consolidar ainda mais a nova ordem política, por meio da construção econômica, política, cultural, social e de defesa nacional socialistas. Uma vez que a Conquista Revolucionária do Poder tenha sido alcançada, esses elementos constituem o conteúdo vital do poder do Estado.

Globalmente, além dos Estados socialistas – chamados de “um grande e quatro pequenos”, em referência à China, Coreia do Norte, Cuba, Vietnã e Laos –, os partidos comunistas na maioria dos países continuam seus incansáveis esforços para derrubar a velha ordem e estabelecer o novo poder político. No entanto, a influência do socialismo mundial ainda é pequena quando comparada à do capitalismo, e o socialismo permanece na defensiva em todo lugar.

A tarefa global representada pela conquista revolucionária do poder ainda enfrenta obstáculos gigantescos. Em meio à crescente globalização, o objetivo estratégico de tomar e depois defender o poder do Estado exige que os partidos comunistas da maioria dos países empreguem estratégias revolucionárias adequadas e demonstrem um elevado grau de flexibilidade, a fim de responder a situações que mudam rapidamente. Somente assim a classe trabalhadora mundial, e o povo trabalhador em geral, poderão garantir uma verdadeira vitória na conquista revolucionária do poder.

O caminho revolucionário exige o uso flexível dos conceitos de “tomada violenta do poder” e de “assunção pacífica do poder”. Na prática, os países socialistas que garantiram a vitória inicial da Conquista Revolucionária do Poder vieram a controlar o poder político por meio da revolução violenta. Uma certa corrente da opinião pública considera a revolução violenta em termos absolutos, como o único meio pelo qual o poder político pode ser tomado, equiparando-a, assim, à conquista revolucionária do poder.

Marx de fato afirmou que os objetivos dos comunistas “só podem ser alcançados pela derrubada forçada de todas as condições sociais existentes”. No entanto, embora Karl Marx e Friedrich Engels tenham declarado que “o proletariado não pode conquistar o poder político (…) sem uma revolução violenta”, Marx também observou que “onde a propaganda e o encorajamento pacíficos puderem alcançar esse objetivo de forma mais rápida e com mais segurança, realizar uma insurreição é loucura”.

Em 1886, no prefácio à versão de língua inglesa do primeiro volume de O capital, Engels escreveu sobre Marx: “Deverá ser ouvida a voz de um homem cuja teoria é, toda ela, resultado de uma vida inteira de estudos da história econômica e da situação da Inglaterra, tendo concluído, desses estudos, que, pelo menos na Europa, a Inglaterra é o único país onde a inevitável revolução social poderá realizar-se inteiramente por meios pacíficos e legais. Por certo, nunca se esqueceu de acrescentar ser pouco provável que as classes dominantes inglesas se submetessem a essa revolução pacífica e legal sem uma rebelião pró-escravatura”.

Além disso, em sua carta para Richard Fisher, de 8 de março de 1895, Friedrich Engels advertia: “Em minha visão, você não tem nada a ganhar defendendo a total abstenção do uso da força”.^[7] Pode-se perceber que os conceitos de “tomada violenta do poder” e “assunção pacífica do poder” devem ser utilizados com flexibilidade. Nos últimos vinte anos, o PCCh tem fornecido um modelo de uso flexível desses dois métodos para assegurar a vitória na conquista revolucionária do poder.

Resultados revolucionários exigem o uso flexível dos conceitos de “luta aberta” e de “luta clandestina”. Os partidos comunistas do mundo, em sua grande maioria, encontram-se hoje legalmente estabelecidos como partidos de oposição aos partidos burgueses que governam seus respectivos países. Com o advento da globalização, dasociedade da informação e da sociedade em rede, a densidade das comunicações humanas foi imensamente ampliada.

Se o regime burguês monopolista não recorrer à política totalitária e à repressão violenta, e se as estratégias dos partidos políticos da classe trabalhadora estiverem corretas, estes partidos poderão expandir sua militância e influência mais rapidamente e de forma ampla. Mas, na verdade, sempre houve a necessidade de duas frentes de luta.

Como escreveu Mao, “além do trabalho aberto, é preciso trabalho secreto para respaldá-lo”. Especialmente quando os Estados capitalistas estão empenhados em destruir a organização do partido comunista, o trabalho secreto pode permitir que os comunistas preservem e acumulem suas forças de modo eficaz, enquanto aguardam a oportunidade de tomar o poder.

Os comunistas podem, por exemplo, ativamente criar e expandir empreendimentos com fins lucrativos de diversas formas, sejam abertas ou veladas, a fim de fornecer uma base econômica confiável para o desenvolvimento do movimento revolucionário proletário. Uma vez que nas sociedades ocidentais os comunistas são estigmatizados e marginalizados, e até mesmo vilipendiados e demonizados, eles podem decidir pela fundação de um partido político que não leve o nome de “partido comunista”, mas que, essencialmente, o seja.

Ao encobrirem suas formas externas, podem ser capazes de realizar a conquista revolucionária do poder no curto prazo. Isso se assemelha ao modelo de partidos políticos da classe trabalhadora como o Partido Republicano do Trabalho e da Justiça, que tem grande influência em Belarus. De modo aberto ou encoberto, por meio da criação de editoras, emissoras de televisão, fóruns, jornais, sites e outros meios de comunicação, bem como através de organizações e canais como fundações, sociedades, escolas, bibliotecas e associações juvenis, os comunistas cooperam para fortalecer a imagem pública do marxismo e do socialismo científico, e promover vigorosamente a posição ideológica do partido comunista.

O uso flexível das noções de “independência” e de “união internacional” é um princípio revolucionário. O espírito burguês transnacional, que determina a lógica do capital privado, assegurou que a Conquista Revolucionária do Poder pelo proletariado jamais se configurasse como um movimento estritamente nacional, mas sim como uma causa internacional inspirada no lema: “Proletários de todos os países, uni-vos!”.

Desde 1864, sucessivas organizações internacionais desempenharam um inestimável papel progressista ao aprofundar a união das forças socialistas mundiais. Embora tenham ocorrido dificuldades, elas se limitaram a formas específicas de união; o princípio fundamental e o espírito da união internacional do proletariado não podem ser negados. Esta união não tem apenas valor histórico, mas também relevância para a nova era.

A unilateralidade de negar por completo qualquer forma de união internacional, ao mesmo tempo em que se enfatizam demonstrações isoladas de sucesso, reside na separação entre “união internacional” e “independência”. Fato é que “a autonomia e a independência estão contidas no próprio conceito de internacionalismo”; ambas estão unificadas. Até mesmo a Constituição chinesa de 2017 enfatiza que o Estado deve promover a educação internacionalista junto ao povo. Assim, não devemos desistir do espírito do internacionalismo proletário, seja no discurso, seja na prática.

Algum tipo de união internacional é indispensável. Como Marx nos lembrou: “A experiência do passado provou que negligenciar a unidade fraterna que deveria existir entre os trabalhadores de todos os países (…) acabará por puni-los – levando ao fracasso comum de seus esforços isolados”. Mesmo em circunstâncias adversas, a união internacional é possível em certa medida, visto que no mundo de hoje os partidos comunistas de todos os países têm trilhado o caminho revolucionário levando em consideração as suas próprias características.

Assim, a “independência” foi consideravelmente ampliada. Isso estabeleceu as bases organizacionais para uma continuidade da união internacional, e criou as condições ideológicas para que ela venha a florescer. Considerando a tendência geral, “o futuro do socialismo mundial depende da ação conjunta e eficaz do proletariado internacional”. Os partidos comunistas da maioria dos países têm alcançado novas formas de união internacional, e esperam alcançar ainda mais no future.

¨      A conferência de Bandung. Por Penildon Silva Filho 

Setenta anos depois, os princípios de Bandung ressurgem nos BRICS e na multipolaridade: como a luta anticolonial do século XX ecoa no tabuleiro geopolítico atual, desafiando a hegemonia ocidental...

Em 2025 comemoramos os 70 anos da Conferência de Bandung, na Indonésia, um marco na geopolítica e nas ações dos países em processo de descolonização, de fortalecimento de sua autonomia e soberania e de construção de uma lógica pós-neocolonial. Hoje essa lógica ameaça decisivamente a lógica imperial, no que podemos denominar de “Ecos de Bandung”.

<><> A gênese do sistema mundial moderno

A consolidação dos Estados nacionais na Europa, por volta do século XIV, foi acompanhada por um processo de expansão marítima e colonialismo que permitiu a acumulação primitiva de capital. Este processo, fundamental para a posterior Revolução Industrial, foi marcado pela violência extrema: o genocídio de populações indígenas nas Américas, a destruição de civilizações complexas (astecas, incas, maias), a escravização de indígenas e africanos. Esses foram pilares fundantes da economia mercantilista europeia, e o colonialismo e o neocolonialismo estão na sustentação do sistema capitalista.

A independência formal das nações latino-americanas no século XIX não rompeu com as estruturas de dependência. O caso do Brasil é emblemático: a manutenção de uma monarquia ligada à coroa portuguesa, a economia agroexportadora escravista e a substituição de Portugal pela Inglaterra como potência hegemônica ilustram a transição para uma relação neocolonial. Esta relação foi consolidada pela Doutrina Monroe, que estabeleceu a hegemonia dos EUA no hemisfério através do controle econômico e de intervenções militares e políticas sobre os países da América Latina.

Paralelamente, o neocolonialismo do século XIX manifestou-se de diversas maneiras, dentre elas na invasão e no saque da África e da Ásia. A Conferência de Berlim (1884-1885), da qual nenhum representante africano participou, estabeleceu o princípio da “ocupação efetiva” europeia, legitimando a conquista militar e a exploração econômica do continente.

Na Ásia, o “Século da Humilhação” chinês (1839-1949) exemplifica a subjugação por múltiplas potências (Reino Unido, França, Japão, Rússia, Alemanha, EUA), que impuseram tratados desiguais, concessões territoriais e esferas de influência.

<><> A conferência de Bandung

Realizada em 1955, a Conferência de Bandung reuniu 29 países recentemente independentes da Ásia e África. Seu principal legado foi a articulação de uma agenda comum anticolonial e a proclamação dos “Dez Princípios de Bandung”, que se tornaram a base filosófica e política do Movimento dos Não-Alinhados.

Esses princípios eram: (i) Respeito pelos direitos fundamentais do homem e para os fins e princípios da Carta das Nações Unidas. (ii) Respeito pela soberania e integridade territorial de todas as nações. (iii) Reconhecimento da igualdade de todas as raças e de todas as nações, grandes e pequenas. (iv) Abstenção de intervenções ou ingerências nos assuntos internos de outro país. (v) Respeito pelo direito de cada nação de defender-se, individual ou coletivamente, em conformidade com a Carta das Nações Unidas.

(vi) Abstenção de participação em acordos de defesa coletiva destinados a servir aos interesses particulares das grandes potências. Abstenção por parte de qualquer país de exercer pressões sobre outros países. (vii) Refutar-se de todo ato ou ameaça de agressão ou do emprego da força contra a integridade territorial ou independência política de qualquer país.

(viii) Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos, tais como negociações, conciliação, arbitragem ou composição perante tribunais, assim como outros meios pacíficos, à escolha das partes, em conformidade com a Carta das Nações Unidas. (ix) Estímulo aos interesses mútuos de cooperação. (x) Respeito pela justiça e obrigações internacionais.

A Conferência de Bandung foi um marco simbólico enorme. Pela primeira vez, nações há pouco tempo colonizadas se reuniram sozinhas, sem a presença de suas antigas metrópoles, para definir uma agenda comum e uma voz independente no cenário mundial. Ela pavimentou o caminho para a criação formal do Movimento dos Não-Alinhados em 1961 e representou o nascimento político do “Terceiro Mundo”, não alinhado nem com a OTAN (EUA) nem com o Pacto de Varsóvia (URSS).

<><> Ecos de Bandung no século XXI

O fim da Guerra Fria e a breve unipolaridade norte-americana, marcada pela ideologia do “fim da história”, foram contestados no século XXI pela emergência de novos polos de poder. Podemos considerar essa nova fase em que a Humanidade adentra como uma fase dos “Ecos de Bandung”. A ascensão econômica e política da China, a reestabilização da Rússia, o crescimento da Índia e a onda de governos progressistas na América Latina (Venezuela, Brasil, Argentina, Bolívia, Uruguai, Chile, México e outros) reconfiguraram o cenário global.

Neste contexto, surgiram instituições que ecoam os princípios de Bandung. Os BRICS,bloco econômico que promove a cooperação Sul-Sul, o multilateralismo e o desenvolvimento sem as condicionalidades austeras do FMI, reuniu primeiramente Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, sendo que hoje foi expandido para o BRICS+ e tem dezenas de países associados.

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), sob a liderança de Dilma Rousseff, simboliza esta nova arquitetura financeira e a busca pela superação das instituições resultantes do tratado de Bretton Woods, que estabeleceu o dólar como moeda do comércio internacional, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) como instituições que regulavam e ditavam a agenda econômica e financeira internacional.

A Organização de Cooperação de Xangai (OCX)é outra organização que é herdeira de Bandung, e foca na segurança e cooperação regional, respeitando a soberania e não-interferência, e hoje se torna uma plataforma de cooperação econômica muito forte, a partir do projeto One Belt, One Road.

Tanto o BRICS quanto a OCX adotam posições comuns em questões como a condenação da interferência em assuntos internos de outros países, a busca da cooperação econômica, a resolução de conflitos por meios pacíficos, o que são “ecos de Bandung”.

A política de invasão, ocupação e desestabilização no Iraque, os ataques ao Irã, a contínua desestabilização do Oriente Médio pelos Estados Unidos e Israel, a tentativa de anexação da Ucrânia pela Otan, o que ocasionou o conflito na região com a Rússia, assim como a longa ocupação do Afeganistão, o financiamento da oposição Síria que destruiu aquele país, e do mesmo modo a destruição armada do regime líbio são estratégias da potência decadente (EUA) para comprometer o processo de integração da região pela Nova Rota da Seda e outras iniciativas.

A crítica do Norte Global de que os países do Sul Global seriam um “clube de autocratas”, onde muitos dos seus membros supostamente teriam regimes autoritários e procurariam suprimir a dissidência política interna cai por terra com o genocídio contra os palestinos em Gaza, as perseguições contra universidades e intelectuais nos Estados Unidos, as sanções contra o Brasil para defender de forma escancarada o grupo golpista de 8 de janeiro de 2023, atacando a soberania brasileira.

Fica claro também que o conflito na Ucrânia não termina apenas para manter uma pressão contra a Rússia e dar escoamento aos armamentos da OTAN, garantindo a produção da indústria bélica do Norte Global.

Estes blocos, BRICS e OCX, não procuram replicar um modelo ideológico único (socialista ou capitalista), o que os diferencia de blocos da época da Guerra Fria. Eles respeitam os regimes internos na Economia e na Política, mas defendem uma ordem multipolar baseada no direito internacional, na autodeterminação dos povos e na cooperação económica mutuamente benéfica.

<><> Conclusão

A Conferência de Bandung não foi um evento isolado, mas um momento culminante de séculos de resistência anticolonial. Seus princípios de não-alinhamento, autodeterminação e cooperação continuam a ressoar na atual reconfiguração geopolítica. Compreender Bandung é, portanto, essencial para decifrar os desafios e possibilidades da ordem global do século XXI.

Estamos com a possibilidade de criar uma ordem de concertação mundial, onde o desenvolvimento de um grupo de nações não precise depender da exploração de outras. Esse empreendimento é complexo e não trivial para ser construído, mas as bases para o mesmo passam pelo fortalecimento e pelo aprofundamento da dinâmica dos BRICS, da OCX e de outras instituições regionais na busca por um desenvolvimento de outra ordem.

A progressiva consciência dos povos e seu protagonismo na arena internacional, com Estados fortes que representem nações e não mais aglomerados econômicos, pode indicar um caminho de inclusão social, sustentabilidade, equidade, dignidade humana, respeito à diversidade e ao pluralismo.

Nessa concertação de países soberanos, os desafios da transformação radical do mundo do trabalho, que pode gerar a exclusão e miséria de milhões ou a ascensão social de todos; a necessidade de uma transição energética e socioecológica e de um mundo de paz dependerão necessariamente da construção de novos valores e culturas. Dependerão de uma relação de integração no campo da educação, da ciência, das trocas simbólicas e civilizacionais, e não apenas econômicas.

O papel das Universidades nesse mundo em disputa, e da cultura e das artes se fazem mais do que estratégicos, assim como a integração pela ciência para a sustentabilidade do planeta. Por outro lado, os riscos de guerra se intensificam, pois justamente num momento de declínio de impérios podem se sobrepor ações desesperadas no sentido de impedir a mudança da ordem global.

 

Fonte: Monthly Review -Tradução: Ricardo d’Arêde, em  A Terra é Redonda