Palavra de Sá

A contrarrevolução antifeminista mundial avança após décadas de melhorias na igualdade

Espanha e França justificam a inclusão do aborto em suas Constituições como um antídoto para evitar que a onda "reacionária" anule direitos.

A história avança assim, nunca em linha reta. Embora, como disse Martin Luther King, "o arco moral do universo é longo, mas tende à justiça", o progresso sempre se dá em sobressaltos, dois passos para frente, um para trás. O mesmo se aplica aos direitos e à igualdade das mulheres.

Por uma década ou mais, nos países ocidentais e no chamado Sul Global, os casos de cortes de direitos se multiplicaram após um longo período de progresso. Esse declínio, segundo líderes políticos progressistas e liberais, está ligado à ascensão global de um novo autoritarismo e nacionalismo.

O presidente francês Emmanuel Macron, que em 2024 incluiu com sucesso o direito ao aborto na Constituição, como o governo Pedro Sánchez agora promove na Espanha, disse alguns anos antes: "Um vento ruim está soprando novamente em muitas de nossas sociedades. Há forças reacionárias e patriarcais tentando tomar o poder em uma forma que poderíamos chamar de uma internacional do conservadorismo, e elas querem desafiar completamente décadas de conquistas."

Macron acrescentou, citando a filósofa Simone de Beauvoir: “Nunca se esqueçam de que uma crise política, econômica ou religiosa só será suficiente para questionar os direitos das mulheres”.

O diagnóstico do centrista Macron e o alerta de Simone de Beauvoir são os argumentos que o próprio presidente francês e a socialista Sánchez têm usado para "blindar" constitucionalmente o aborto voluntário. A qualquer momento, dizem eles, um partido pode chegar ao poder e anular direitos considerados garantidos, como o direito ao aborto.

Pode-se argumentar que a ameaça não é tão grave quanto demonstrada, no caso francês, pela esmagadora maioria a favor da mudança constitucional, com votos da direita e até de Marine Le Pen. Se até mesmo o líder da extrema-direita votou a favor, talvez se possa deduzir que essas leis, na verdade, gozam de um consenso amplo e sólido. Pode-se também acreditar que essas medidas respondem a cálculos políticos internos, como Pedro Sánchez tem sido criticado na Espanha.

Mas há uma realidade incontestável, de acordo com mulheres com experiência em governos e organizações internacionais, representantes da sociedade civil e especialistas consultados para este artigo. Há vários anos, leis e medidas vêm sendo adotadas para restringir a igualdade e a diversidade, e isso ocorre sob regimes políticos e culturais distantes.

“O padrão é semelhante. Trata-se de desafiar as ideias liberais sobre os direitos das mulheres e promover uma visão mais tradicionalista da sociedade em relação ao gênero”, resume Saskia Brechenmacher, pesquisadora do think tank Carnegie Endowment for International Peace, dos Estados Unidos. Brechenmacher é autora de The New Global Struggle Over Gender, Rights, and Family Values, um relatório que detalha as mudanças legislativas e identifica os grupos ativistas transnacionais que as impulsionam. Ela cita, entre outros, a Organização Internacional para a Família, a Family Watch International, a Alliance Defending Freedom, a C-FAM e a CitizenGO, esta última sediada na Espanha.

“Na maioria dos países, o movimento de extrema-direita é acompanhado por políticas, por assim dizer, que promovem a família, com um modelo de família que nada tem a ver com famílias diversas e igualitárias”, explica Cristina Gallach, ex-subsecretária-geral da ONU e ex-secretária de Estado das Relações Exteriores da Espanha. “Também está ligado a um retorno a valores religiosos mais tradicionais e ao corte do acesso das mulheres ao mercado de trabalho. Dizem: o lugar da mulher é em casa, com seus filhos. Acima de tudo, vai contra os direitos sexuais e reprodutivos.”

“Com o crescimento dos movimentos autocráticos nos últimos anos, a liberdade das mulheres também recuou”, afirma outro relatório, Pequim+30: Um Roteiro para os Direitos das Mulheres para os Próximos Trinta Anos, da Universidade de Columbia, no 30º aniversário da Conferência de Pequim. “Até 2024”, acrescenta, “quase um quarto dos países terá visto um declínio nos direitos das mulheres e na igualdade de gênero”.

“Há uma pressão contra a diversidade, em geral”, observa a advogada Miriam González Durántez, fundadora da iniciativa internacional Inspiring Girls. “E isso é claramente impulsionado pelo setor trumpista nos Estados Unidos, liderado por Stephen Miller [assessor do presidente Donald Trump], que falou em abolir toda a política de diversidade, que ele chama de comunista”.

O ponto de partida para a iniciativa francesa de incluir o direito ao aborto na Constituição foi a revogação, em 2022, pela Suprema Corte dos Estados Unidos, da decisão Roe v. Wade de 1973, que protegia o direito ao aborto em todos os estados da União. Na França, restrições em países europeus como Hungria e Polônia também foram citadas na época para justificar a reforma.

Mas o fenômeno vai além da Europa e dos Estados Unidos, como documentado no relatório de Brechenmacher. A especialista faz alusão à Argentina e à iniciativa do presidente Javier Milei de eliminar o feminicídio do código penal, ou à extinção do Ministério da Mulher no mesmo país, medida que espelha as de países como a Turquia. Ela também menciona a Rússia, que há dois anos, por decisão da Suprema Corte, classificou o "movimento internacional LGBT" como uma "organização extremista". Outro exemplo é Uganda e a lei do mesmo ano que condena "a promoção da homossexualidade" com até 20 anos de prisão e "homossexualidade agravada" com pena de morte. A lista é longa e inclui Gâmbia, China, Nicarágua, Índia... Sem mencionar o Talibã, "o exemplo mais claro", observa Gallach, "da constante violação dos direitos humanos sofrida pelas mulheres". Ou a pressão do islamismo, em países de maioria muçulmana ou em alguns países da Europa Ocidental.

Parece difícil comparar mudanças legislativas em democracias ocidentais com leis punitivas em ditaduras ou países onde a igualdade nunca avançou tanto, mas, segundo Brechenmacher, há um ponto em comum. "Muitas vezes", diz ele, "está ligado ao nacionalismo e à religião. Todos usam uma linguagem semelhante."

Outro ponto de consenso são os fóruns internacionais nos quais coalizões internacionais são formadas para modificar a linguagem oficial. “Gênero agora aparece menos em documentos das Nações Unidas, por exemplo. O feminismo também é excluído”, explica Cristina Gallach. “Em tempos de retrocesso de direitos, o controle da linguagem é extremamente importante; é uma das manifestações dessas políticas repressivas.”

Embora o processo tenha começado há 10 ou 15 anos, o retorno de Donald Trump à Casa Branca em janeiro passado é um símbolo da força desse movimento. Uma de suas primeiras decisões, como lembra Brechenmacher, foi assinar uma ordem executiva ordenando que agências governamentais dos EUA retirassem quaisquer declarações, regulamentos ou mensagens que "promovem ou inculcam ideologia de gênero".

Hoje, partidos nacional-populistas, alinhados a Trump, lideram as pesquisas nos principais países da Europa Ocidental: França, Alemanha e Reino Unido. Na Itália, Giorgia Meloni, primeira-ministra herdeira do pós-fascismo, governa. O paradoxo é que, em muitos casos, esses movimentos, aos quais se atribui a liderança da contrarrevolução antifeminista, são liderados por políticas como Le Pen na França ou Alice Weidel na Alemanha, mulheres que saíram vitoriosas em partidos muito masculinos.

“Ter mulheres no comando não garante de forma alguma que elas seguirão políticas feministas”, ressalta Gallach, “assim como há homens que promovem agendas igualitárias”. “Elas não são líderes diferentes de um homem nesta posição”, comenta uma veterana autoridade europeia e internacional. “Não é o modelo de Angela Merkel. Não é o modelo de Theresa May. Não é o modelo de Kamala Harris. Não é o modelo em que se pode demonstrar mais empatia, até mesmo vulnerabilidade. É um modelo agressivo.”

Entre as causas da "contrarrevolução", alguns especialistas citam o "pânico demográfico" e a teoria da "Grande Substituição", alimentada pela extrema-direita, segundo a qual há uma conspiração para que imigrantes do Sul substituam a população branca europeia em declínio. "Eles usam o mito da Grande Substituição para sugerir que as mulheres têm mais filhos. E para que as mulheres tenham mais filhos, devemos reduzir o direito ao aborto e não devemos insistir excessivamente que as mulheres trabalhem", reflete o já mencionado ex-funcionário europeu, que prefere permanecer anônimo. "Parte do movimento MAGA [trumpista] está lá, o Vox na Espanha está lá, na França também há essa música de fundo, e nos círculos de extrema-direita e ultrarreligiosos. A fome se combina com o desejo de comer. A fome é a grande substituição e a necessidade de melhorar a taxa de natalidade. E o desejo de comer: devolver as mulheres ao seu papel tradicional."

Alice Schwarzer, historiadora do feminismo alemão, lembra que “os populistas de direita têm uma imagem conservadora da família e são contra o direito ao aborto”, embora, referindo-se pelo menos ao seu país, esclareça: “Isso é sabido, mas não tem papel agora. Eles não estão no poder”. Schwarzer se preocupa com “a imagem ultrapassada da mulher” disseminada em algumas áreas nas redes sociais e por influenciadores. Isso, em sua opinião, “destrói o feminismo”.

Schwarzer, crítica do que ela chama de "esse debate absurdo sobre a transgeneridade", acredita que "o feminismo queer e woke é enganoso". "Com suas normas linguísticas absurdas", diz ela, "ele desvia a atenção da realidade das mulheres: violência nos relacionamentos, o duplo fardo da família e do trabalho, etc."

González Durántez, que testemunhou mudanças no setor privado em primeira mão como chefe da Inspiring Girls e ao longo de sua carreira na Europa, Reino Unido e Estados Unidos, explica que agora "há empresas que não ousam apoiar nada que possa ser classificado como apoio à diversidade". Ela acrescenta que esse movimento também está relacionado às batalhas em torno do chamado "wokismo", uma palavra que às vezes é usada de forma depreciativa para descrever a ideologia de esquerda baseada em identidades de gênero ou raciais.

Em seu relatório, Brechenmacher observa que os defensores da “justiça de gênero” enfrentam um “desafio estratégico”: responder aos problemas que levaram muitos homens, e jovens em particular, a apoiar “movimentos reacionários e misóginos”.

“Dizer que todos os homens, só por serem homens, estão em situação privilegiada é injusto”, diz González Durántez. “Eu entendo que um jovem trabalhador do Centro-Oeste dos Estados Unidos — ou da minha cidade em Castilla y León! — de raça branca, que tem um emprego precário e é vítima da desindustrialização, pode não entender por que os wokes o classificam como privilegiado, porque em sua vida cotidiana, ele não é. Isso provoca uma reação negativa que, em alguns casos, chega a extremos. No fim das contas, trata-se de empatia, de tentar entender de onde as pessoas vêm e por que pensam da maneira que pensam, e não simplesmente dizer que estão erradas.”

O progresso — o "arco moral do universo", como Martin Luther King mencionou — é inegável, em todo caso, "e será difícil revertê-lo", segundo Saskia Brechenmacher. "As mulheres, em todo o mundo, estão trabalhando a uma taxa muito maior do que no passado, mais pessoas estão indo para a universidade e não acredito que isso vá se reverter", afirma. Mas ela enfatiza que, até alguns anos atrás, "algumas questões relacionadas à igualdade de gênero estavam quase despolitizadas". Pareciam indiscutíveis. Não mais. "Agora, está politizado, e muitos atores não compartilham dessas premissas.

Sobre a utilidade de medidas como a introdução do direito ao aborto na Constituição, Brechenmacher reflete: “Quanto mais institucionalizados certos direitos, mais difícil é revertê-los. Mas é uma estratégia de curto prazo. Não acho que seja suficiente. É necessária uma ampla coalizão na sociedade que apoie esses direitos.”

 

Fonte: El País