Palavra de Sá

Brasil – reforma agrária como solução

O livro Brasil – reforma agrária como solução é um material ao mesmo tempo panorâmico e profundo sobre a questão agrária no Brasil. Embora tenha o país como lócus de análise, o autor inicia nos primórdios do capitalismo, especialmente na transição do feudalismo. Inspirado em Paul Sweezy, mostra como o soerguimento do comércio, a geração de excedente e as inovações tecnológicas abriram caminho para a crise do modo feudal e a transição ao modo capitalista de produção.

Nesse processo, a apropriação e os cercamentos das terras comuns, bem como a expropriação dos trabalhadores de seus meios de subsistência e produção, foram mecanismos centrais de uma acumulação primitiva de capitais que, muito provavelmente, tornou possível o capitalismo como o conhecemos. Assim, a terra – e sua concentração com fins comerciais – está na estrutura fundacional do capitalismo global.

A obra combina densidade teórica e profundida política: articula a longa duração histórica com elementos conjunturais e atuais. Tratar hoje da reforma agrária como solução exigiria, de fato, um mergulho nas raízes profundas da formação social, cultural e econômica do país – e Miguel Enrique Stédile faz isso ao situar na colonização brasileira a origem da nossa questão agrária. O tipo de colonização a que fomos sujeitos – na expressão de Caio Prado Junior, colonização de exploração – legou-nos uma estrutura agrária que nasce no período colonial, se reproduz até hoje e bloqueia a realização do potencial nacional.

Diferentemente da Europa, o Brasil não conheceu feudalismo. Aqui, a propriedade da terra sempre se organizou em torno da produção de valores de troca – caráter mercantil – integrada à oferta de bens fundamentais ao desenvolvimento do capitalismo no centro. Nossa estrutura formou-se na tríade latifúndio-exportação-monocultura, sob o jugo do trabalho escravizado.

A transição ao capitalismo não veio acompanhada das “reformas capitalistas clássicas”, em especial a Reforma Agrária. Na expressão de Florestan Fernandes, a burguesia brasileira optou por um acordo de acomodação: generalizou relações capitalistas preservando o latifúndio monocultor.

Daí por que, no Brasil (e em grande parte dos países de capitalismo dependente), falar em “Reforma” Agrária se aproxima de “revolução”: não tendo sido realizada – e não parecendo exequível pela burguesia –, torna-se uma tarefa que recai sobre os trabalhadores e suas organizações.

Segundo o autor, o país perdeu várias janelas para fazer a Reforma Agrária nos moldes capitalistas, como França e EUA. A primeira, no contexto da abolição: nas palavras de Clóvis Moura, “fizemos a independência conservando a escravidão e fizemos a abolição conservando o latifúndio”.

A segunda, no golpe militar que proclamou a República – mudança de regime sem alteração da concentração fundiária. Outra chance surgiu no pós-Segunda Guerra, com a Constituinte que se seguiu à queda de Vargas: diversos militantes do PCB foram eleitos – entre eles Luiz Carlos Prestes, o “cavaleiro da esperança” – e ele apresentou o primeiro projeto de lei de Reforma Agrária, mas o PCB foi criminalizado e teve seus mandatos cassados em 1947.

No pós-golpe empresarial-militar, aventou-se nova possibilidade com o Estatuto da Terra – em uma clara tentativa de conter a força política do movimento camponês organizado pelas Ligas Camponesas. Por fim, a Constituição de 1988, apesar de avanços, desperdiçou outra grande oportunidade; a reforma permanece questão aberta e latente.

O livro também recupera o debate fértil dos anos 1950, quando a intelectualidade progressista vislumbrava superar o subdesenvolvimento. Para correntes que vão dos teóricos ligados ao PCB – Caio Prado Junior, Nelson Werneck Sodré, Alberto Passos Guimarães – a Josué de Castro e ao nacional-desenvolvimentismo de Celso Furtado, o desenvolvimento passava, invariavelmente, pela Reforma Agrária.

Outro mérito é a análise das transformações que, a partir dos anos 2000, moldaram o agronegócio. Diferente do latifundiário “pessoa física”, a propriedade e o controle da cadeia produtiva hoje se concentram no capital – sobretudo investidores estrangeiros, grandes empresas e fundos de investimento. “Controlando toda a cadeia produtiva eles decidem o que é produzido nas terras brasileiras, qual será o mercado desses produtos, o preço pago ao agricultor e o preço final para o consumidor”.

Assim, grande parte da produção rural está voltada a produzir commodities, especialmente aquelas mais valorizadas no mercado internacional, com o preço dos seus produtos negociados em bolsas de valores e sujeita a forte especulação financeira. Em 2021, commodities como soja, milho, algodão, cana-de-açucar e pecuária bovina ocupavam 86% de toda a área agrícola, representando 94% de todo o volume e 86% do valor da produção nacional.Por outro lado, a produção de feijão diminui 18% em 10 anos e o arroz deverá ter uma redução de 2/3 na próxima década.

A isso somam-se os custos socioambientais. O Observatório do Clima aponta a derrubada de mata nativa como principal fonte de emissões de gases de efeito estufa no Brasil em 2020. No uso intensivo de insumos, “o uso dos grotóxicos elimina a vida de milhares de micro-organismos no solo, que são fundamentais para a produtividade e para o combate de pragas.

Quanto mais veneno o agrotóxico despeja, menos produtiva vai se tornando a lavoura e mais resistentes se tornam as pragas” – reforçando um ciclo vicioso. Enquanto o agronegócio avança sobre a fronteira agrícola, Amazônia, terras indígenas, quilombolas e de pequenos produtores, o Censo Agropecuário registra o desaparecimento de 485 mil unidades da agricultura familiar – com o Nordeste como região mais afetada.

Como não poderia faltar em um livro com “Reforma Agrária” no título, Miguel Enrique Stédile dedica amplo espaço de análise ao MST, maior movimento camponês da América Latina. Para além de índices e evidências – desenvolvimento local, produção de alimentos, manejo de solo –, ressalta uma dimensão humana e pedagógica.

“A forma como exploramos a natureza e seus recursos reflete muitos aspectos das relações sociais; por isso, quando repensamos o trabalho em agropecuária, também revemos as relações de produção estabelecidas”. Assentamentos e acampamentos anunciam, pela prática, outra sociabilidade: trabalho cooperado, igualdade racial e de gênero e combate a discriminações.

Na conclusão, o autor mostra que o MST compreendeu a reconfiguração do mundo rural e formulou uma proposta à altura do século XXI: a “Reforma Agrária Popular”. A mera distribuição de terras – a reforma clássica – já não basta para os iminentes desafios do século XXI. “Para o MST permanece a necessidade de democratizar o acesso à terra e de distribuí-la para os trabalhadores rurais que queiram trabalhar e sobreviver da terra.

Porém, dois novos objetivos são acrescentados com muita ênfase: A reforma agrária popular deve produzir alimentos saudáveis para alimentar o povo brasileiro e proteger a natureza, e as transformações da propriedade da terra deve gerar novas relações humanas e sociais, combatendo todas as formas de violência, incluindo o racismo, o machismo, a LGBTfobia e outras manifestações de intolerância”.

Num país em que a estrutura agrária originária segue condicionando a economia, a democracia e o clima, discutir reforma agrária – nos termos propostos por Miguel Enrique Stédile – é discutir soberania alimentar, transição ecológica e o projeto de nação.

•        Comungando esperança: pela liberdade e contra a injustiça

A comunidade Kaingang de Faxinalzinho, na Terra Indígena Kandóia, encontra-se, há mais de dez anos, com o procedimento de demarcação de sua área paralisado. Os estudos circunstanciados de identificação e delimitação foram concluídos, publicados e as contestações – promovidas por terceiros – contra o ato administrativo, acabaram sendo rejeitadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os Kaingang, desde o ano de 2006, aguardam a publicação da portaria declaratória – atribuição dada pelo Decreto nº 1.775/1996 ao Ministro da Justiça – para, na sequência, realizar a demarcação física e indenização dos ocupantes de boa-fé. O procedimento será concluído com a homologação da terra pelo Presidente da República, para o posterior registro em cartório, caracterizando-a como propriedade da União para usufruto exclusivo dos indígenas.

<><> Luta pela terra

Tudo parecia ser simples, mas não é o que aconteceu naquela comunidade – tampouco em relação ao direito constitucional à demarcação da terra. Atualmente, vivem no Kandóia cerca de 110 famílias. A área ocupada, decorre de uma concessão de uso de parte do governo do Estado do Rio Grande do Sul, mas que é de apenas 04 hectares.

Recentemente, a comunidade decidiu retomar uma ínfima parcela de terra que fica do outro lado da estrada, onde pretendem construir algumas moradias e organizar o plantio de pequenos roçados e de algumas hortas. Pesa sobre a comunidade – em relação a essa retomada – uma ação judicial de reintegração de posse, atualmente submetida ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

<><> Vulnerabilização

A vida na aldeia é precária. Não há saneamento básico e as moradias são construídas com tábuas e restos de materiais de construção. Os Kaingang cobram do governo federal a conclusão da demarcação como única forma de assegurar-lhes a terra originária, já que ela permanece ocupada por agricultores que produzem, essencialmente, soja transgênica. As famílias indígenas vivem inseguras naquele pequeno espaço. Não raras vezes foram violentadas em seus direitos fundamentais. O racismo, combinado com variadas formas de intolerância e discriminação, é comum no comércio, na escola, nas ruas e unidades de atendimento à saúde.

<><> Mobilização e Conflito

No ano de 2014, com o intuito de chamar a atenção dos poderes públicos acerca das violências e do abandono a que estavam submetidos, especialmente em decorrência das lutas pela demarcação de suas terras, os Kaingang de toda a região norte do Rio Grande do Sul realizaram diversas mobilizações, bloqueando parcialmente estradas e rodovias.

A reação contrária aos indígenas também se deu de forma articulada, a começar por parlamentares de partidos de direita, que instigavam o conflito – inclusive propondo que os agricultores pegassem em armas para enfrentarem os indígenas, que apenas reivindicavam os direitos inscritos no artigo 231 da Constituição Federal.

Durante um dos bloqueios de estrada, entre os municípios de Faxinalzinho e Erval Grande (RS), houve a tentativa, através de funcionários de criadores de frango – a mando destes -, de desbloquear, mesmo à força, a via. Em decorrência de um ambiente hostil, gerou-se uma briga entre indígenas e aqueles que agiam para promover o desbloqueio da estrada, resultando em pessoas feridas, sendo que duas acabaram indo a óbito.

<><> Criminalização

A Polícia Federal, em decorrência do conflito, abriu inquérito e, de imediato, fez repercutir nas mídias que os indígenas Kaingang de Kandóia eram os assassinos e que todos seriam presos e responsabilizados.

Foram tempos sombrios para a comunidade indígena. A Polícia Federal realizou um intenso movimento de perseguição e tentativa de criminalização, comandado pelo então delegado Mário Vieira. Posteriormente, descobriu-se que ele estava envolvido em estelionatos e apropriação indébita de vultosos valores doados ao acolhimento de pessoas que buscavam por tratamento contra o uso abusivo de drogas – uma fraude para obtenção de dinheiro fácil e farto. O delegado foi investigado e afastado de suas funções.

<><> Prisões

A perseguição, naquele período, resultou nas prisões de cinco lideranças da comunidade. Outros 17 homens da aldeia acabaram indiciados e denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), que, mesmo sem provas de autoria dos crimes – pois as apresentadas eram forjadas e dissimuladas -, aderiu às teses de culpabilidade apresentadas pelo delegado.

Cinco das principais lideranças da comunidade ficaram injustamente presas durante 42 dias no Presídio Estadual de Charqueadas. Elas obtiveram liberdade graças a um habeas corpus impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, depois do mesmo ter sido negado pelo TRF-4.

<><> Processo injusto

Após a denúncia, mesmo sem provas, houve a pronúncia de dezessete homens – lideranças e pais de família – acusados, por duplo homicídio, ao Tribunal do Júri. Em virtude da precariedade das provas, as defesas dos acusados – Defensores da Defensoria Pública da União (DPU) e a Assessoria Jurídica do Cimi – ingressaram com recursos junto às instâncias superiores da Justiça Federal. Se buscou reverter a flagrante injustiça aos que estavam sendo criminalizados. Além disso, por meio do processo criminal, se pretendia responsabilizar toda a comunidade indígena de Kandóia.

<><> Justiça

Depois de alguns anos de discussões jurídicas, nas quais as defesas dos indígenas interpelaram desembargadores e ministros, o STJ, em dezembro de 2024, decidiu pela anulação, desde sua origem, de todo o processo criminal. O Tribunal fundamentou sua decisão argumentando de que as provas apresentadas – durante o inquérito policial e que depois acabaram sendo sustentadas em primeiro grau, na Justiça Federal de Erechim e no TRF4 – eram inválidas (nulas) porque o reconhecimento dos acusados se deu de forma tendenciosa, com a apresentação de fotografias e os nomes dispostos abaixo de cada um dos acusados. Ou seja, o delegado induzia as testemunhas arroladas a identificar aqueles que desejava incriminar.

Em uma das oitivas, ainda na fase de instrução do processo criminal, uma das testemunhas – depois de afirmar que identificou os indígenas pelas fotografias com os respectivos nomes -, ao ser perguntada se os reconheceria pessoalmente, respondeu que não, porque, segundo ele, “os índios são que nem quero-quero” – uma ave tradicional da região sul do Brasil.

<><> Esperança

O STJ, ao anular o processo criminal contra todos os acusados – desde a investigação, passando pela denúncia e pela pronúncia ao Tribunal do Júri – fez justiça e impôs limites aos que se sentem acima da verdade e do próprio Poder Judiciário.

A Corte reafirmou a necessidade de que os processos judiciais sejam isentos e de que não se busque punir em decorrência de apelo social ou por razões ideológicas, políticas, econômicas, culturais ou racistas. Os Kaingang da Terra Indígena Kandóia, ao longo de mais de dez anos, mantiveram-se unidos nas lutas em defesa de seus direitos e interesses, especialmente por sua dignidade e inocência. Após o trânsito em julgado do processo criminal, as famílias de Kandóia seguirão comungando esperança pela liberdade, contra as injustiças e se fortalecendo na alegria da luta pela terra – ainda que agentes públicos lhes soneguem esse direito fundamental.

<><> Itaipu e Estado Brasileiro pedem desculpas a indígenas expulsos de suas terras para construção da hidrelétrica

Nesta quarta-feira (29), a Itaipu Binacional e o Estado Brasileiro, representado pela União, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), divulgaram uma carta com pedido formal de desculpas ao povo Avá-Guarani, do oeste do Paraná, pelos danos e violações de direitos humanos ocorridos durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu nas décadas de 1970 e 1980.

Na época, a construção da barragem inundou 135 mil hectares, expulsando 40 mil pessoas daquela região. Na área afetada estavam territórios sagrados dos Avá-Guarani, como as Sete Quedas. Os indígenas passaram a viver em terras tituladas a não indígenas, como observado no histórico contido no pedido de desculpas.

“Iniciada em 1938, a chamada marcha para o oeste causou a chegada massiva de colonos ao oeste do Paraná. As terras indígenas foram alvo dessa onda neocolonial e passaram a ser tituladas a não indígenas, por meio de iniciativas estatais dos governos federal e estadual, que partiam da premissa de existência de vazio demográfico.”

Em 2018, após anos de resistência, os indígenas retomaram o pouco que restou de floresta preservada na região, o que, na prática, representa uma área próxima ao lago Paraná e às reservas ecológicas de Itaipu. A tensão para a permanência deles, contudo, é constante.

No documento, as instituições referem-se aos indígenas como sobreviventes, admitem o processo de expulsão e apontam o histórico de não demarcação das terras como ponto fundamental para o desenrolar das disputas que se seguiriam nas décadas seguintes. “Como se nota, foram empregadas à época medidas que desconsideraram os direitos, as tradições e os laços espirituais e culturais que os Avá-Guarani mantêm com suas terras ancestrais por força da colonização agrícola do território a partir do início do século 20 e depois para a geração de energia elétrica, com a construção de Itaipu”, diz trecho da nota.

“Reconhecem, portanto, que a formação do reservatório e a subsequente expropriação de territórios contribuíram para desestruturar suas formas de vida e subsistência, ocasionando significativos impactos sociais, econômicos e culturais”, diz, ainda, outra parte do texto.

<><> Reparação para um povo ameaçado

Sem qualquer proteção ou garantia de demarcação, os indígenas foram jogados em uma espiral de violência em um processo de disputa de terras que já dura décadas. Nos últimos dois anos, os conflitos pela posse se intensificaram. Em janeiro deste ano, pistoleiros balearam quatro indígenas Avá-Guarani, em Guaíra (PR). Em julho, um jovem guarani foi decapitado e seu corpo foi deixado ao lado de carta com ameaça ao povo Avá-Guarani.

A formalização de desculpas aos povos indígenas da região faz parte de um acordo firmado entre as partes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano, que previa a destinação de R$ 240 milhões para a compra de 3 mil hectares de terras em Itaipulândia (PR) como medida de reparação a essa expulsão dos indígenas.

A comunidade Avá-Guarani criticou o acordo, afirmando, em carta divulgada na época, que ele não compensa os danos causado pela usina e cobrando a demarcação de territórios. “Apenas uma migalha foi oferecida. Uma migalha para quem tem literalmente uma arma apontada para a cabeça. Fica impossível dizer não”, dizia a publicação.

A carta assinada pela Itaipu e o Estado Brasileiro mencionam o acordo e concluem se comprometendo a seguir com outros atos de reparação.

“Por este ato, o Estado Brasileiro e Itaipu Binacional (margem esquerda) reconhecem suas responsabilidades e se desculpam publicamente pelas violações de direitos humanos cometidas contra o povo Avá-Guarani no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, divulgando esses fatos à sociedade no intuito de honrar a memória das vítimas que tiveram sua dignidade, identidade cultural e existência sistematicamente negadas e, em última instância, tiveram suas vidas destruídas. Por fim, se comprometem a efetuar medidas concretas de reparação e preservação da memória histórica dos acontecimentos, como mecanismo de não repetição, fortalecendo o Estado Democrático de Direito no país.”

 

Fonte: Por Juliane Furno em A Terra é Redonda/Brasil de Fato/Cimi