Palavra de Sá

Crise no IOF: Presidentes de partidos veem Lula distante e dizem que nunca foram procurados para reuniões

Presidentes de partidos com ministérios no governo Lula afirmam nunca terem sido procurados para reuniões diretas com o presidente.

A queixa dos líderes partidários surge no momento em que cresce o desgaste na relação entre Executivo e Legislativo, especialmente por conta do cabo de guerra envolvendo a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Caciques ouvidos pela TV Globo relataram um distanciamento de Lula na articulação política. Apesar de contarem com ministérios na Esplanada desde o início do terceiro mandato, presidentes do MDB, do União Brasil, do PP e até mesmo do PSD, apontam pouco ou nenhum contato quase com o presidente da República.

Lula já demonstrou a aliados o interesse em se aproximar dos presidentes das legendas, de maneira a afinar a governabilidade do seu terceiro mandato. Apesar disso, os comandantes partidários deixam claro que isso nunca aconteceu.

<><> Interações, só em eventos

Os presidentes partidários restringiram suas interações com Lula a eventos, mas sem oportunidade para discutir sua relação com o governo, bem como propostas e projetos de interesse do Planalto.

O MDB, um dos maiores partidos do país, está no governo desde o primeiro dia da atual gestão, ocupando três ministérios: Cidades, Transportes e Planejamento.

No entanto, fontes próximas ao presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, deixam clara a insatisfação pela falta de convites de Lula e apontam que ele jamais foi convidado por Lula para discutir o cenário político ou trabalhar por uma melhor sinergia entre o partido e o Palácio do Planalto.

Situação semelhante é relatada pelo União Brasil. Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, nesta quarta-feira (2), o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, foi taxativo: "Desde que assumi a legenda, jamais fui chamado por Lula para uma conversa."

O partido conta com duas pastas no governo: o Ministério das Comunicações (que teve Juscelino Filho como titular e foi posteriormente assumido por Frederico de Siqueira Filho, aliado da cúpula do partido) e o Ministério do Turismo.

No PP – que possui o Ministério do Esporte com André Fufuca –, o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), é enfático ao afirmar que vê Lula "totalmente afastado dos partidos políticos".

Ciro afirma que nunca foi convidado para uma reunião com Lula, e "se fosse convidado, não aceitaria". Ex-ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro e ainda um dos principais aliados do ex-presidente, Ciro faz parte da ala do partido que defende um "desembarque total" do governo.

No caso do PSD, que também ocupa ministérios na Esplanada, o pragmatismo de Gilberto Kassab dilui a insatisfação da sigla com o governo. Ele afirma ter estado com Lula em apenas três ocasiões, desde o início do mandato, em janeiro de 2023, mas não se queixa de distanciamento.

Secretário de Governo e Relações Institucionais do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, Kassab já fez críticas públicas à equipe econômica do governo e tem enfatizado sua associação com o governador.

•        Motta defende harmonia entre Poderes e diz que discordâncias são naturais na democracia

Em meio a tensões recentes entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta terça-feira (2) uma convivência harmônica entre os Poderes, mesmo diante de divergências.

Na semana passada, o Congresso derrubou de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Tem sido uma relação de muito diálogo, uma relação de respeito, porém de independência, como rege a nossa Constituição. Nós temos procurado, com essa independência, manter uma convivência harmônica, porque quem ganha com isso é o país”, afirmou Motta, durante entrevista ao videocast do Esfera Brasil, em Lisboa.

O presidente da Câmara destacou que a harmonia não significa concordância automática entre os Poderes.

“Harmonia não obriga que um Poder concorde com tudo que o outro faça. Há divergência, há discussão, há discordância. E isso é natural da democracia”, declarou.

•        Após cobrança de parlamentares, governo paga quase R$ 8 bilhões em emendas represadas

As últimas semanas foram marcadas por uma série de liberações e pagamentos de emendas parlamentares indicadas por deputados e senadores em 2025. Mas a medida não se limitou a valores deste ano.

Segundo levantamento feito pelo g1, apenas em 2025, o Executivo já pagou R$ 7,8 bilhões em indicações parlamentares ao Orçamento feitas em anos anteriores, comumente chamadas de "restos a pagar". O valor representa 90% do que foi pago em 2024 de emendas represadas.

A maior parte dos "restos" pagos pelo governo dizem respeito a emendas aprovadas entre 2023 e 2024. São R$ 6,6 bilhões (57,4%), de um total de R$ 11,6 bilhões que esperavam por pagamentos no começo do ano.

Em um intervalo de duas semanas, o governo federal pagou R$ 1,2 bilhão em emendas empenhadas e travadas entre os anos de 2015 e 2024.

A liberação desses recursos "represados" é uma das cobranças feitas por parlamentares a lideranças do Planalto.

Deputados e senadores também têm criticado um suposto atraso do Executivo no pagamento das indicações feitas ao Orçamento deste ano, já que boa parte delas é de execução obrigatória e eles não entendem o motivo de não serem liberadas com mais velocidade.

A insatisfação com o ritmo dos repasses foi um dos fatores apontados pelos congressistas para a derrota do governo na derrubada do decreto que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

<><> 'Restos a pagar'

O governo começou o ano de 2025 com 19.165 emendas de anos anteriores pendentes de pagamento. Juntas, as indicações somam R$ 33,4 bilhões.

A maior parte desse montante corresponde a emendas impositivas (individuais e de bancada), cujos valores o governo é obrigado a pagar.

Desde o início do ano, o Executivo já quitou 4.286 emendas, o equivalente a R$ 7,5 bilhões. Ainda aguardam pagamento outras 14.879 indicações, que totalizam R$ 25,5 bilhões.

No mesmo período, o governo federal reservou R$ 4,5 bilhões para emendas aprovadas no Orçamento de 2025. Até agora, no entanto, apenas R$ 1 bilhão em emendas foram efetivamente pagas.

Em março deste ano, o Congresso aprovou um projeto que libera o pagamento de recursos que foram cancelados entre 2019 e 2022, incluindo as emendas parlamentares.

A proposta atinge os recursos que foram reservados (empenhados) dentro do orçamento para uma finalidade específica, mas não liquidados. Uma despesa é liquidada quando é executada, ou seja, quando o governo recebe a obra. É a etapa que antecede o pagamento que a administração pública faz pelo serviço prestado.

Além disso, só serão contemplados projetos cuja licitação já tenha sido iniciada. De acordo com a proposta, a aplicação do dinheiro precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e regras de transparência de emendas parlamentares, que viraram lei no ano passado.

<><> O que foi pago

As emendas parlamentares são separadas por tipo de resultado primário, que define a forma como elas devem ser pagas pelo governo. Atualmente, são três tipos:

•        Bancada: quando os parlamentares de um mesmo estado se juntam para definir onde aplicar recursos; o governo é obrigado a pagá-las.

•        Comissão: quando os membros de comissões permanentes temáticas do Congresso se reúnem para definir a aplicação; o governo não é obrigado a pagá-las.

•        Individual: definidas individualmente por cada um dos 594 parlamentares (deputados e senadores) do Congresso; o governo é obrigado a pagá-las.

Além dessas, entre 2020 e 2022, as emendas de relator – apelidadas de "orçamento secreto" – eram definidas pelo relator do orçamento da União e não traziam as identificações de quais parlamentares tinham feito as indicações. A categoria foi considerada inconstitucional pelo STF em 2022.

As emendas individuais foram as maiores beneficiadas pelos pagamentos pelo governo até agora, com quase R$ 3,4 bilhões quitados. Em seguida aparecem as emendas de bancadas, com R$ 2 bilhões, seguida das emendas de comissão (R$ 1,8 bilhão) e emendas de relator, com R$ 587 milhões.

<><> Beneficiados

Dentre os mais parlamentares mais contemplados, estão os senadores Irajá (PSD-TO), que teve R$ 71 milhões em emendas pagas, e Izalci Lucas (PL-DF), com R$ 53 milhões. No terceiro lugar aparece a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), com R$ 30 milhões.

Um dos mais vocais opositores do governo, deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), também foi um dos principais contemplados, aparecendo em terceiro lugar entre os deputados, com R$ 27,5 milhões em emendas pagas. Na lista ainda aparecem nomes como o do deputado afastado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teve 21 emendas pagas, em um total de R$ 16 milhões, e do ex-deputado federal Chiquinho Brazão (S/Partido-RJ), com R$ 9 milhões.

Há também emendas de ministros do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Responsável por liberar os pagamentos de emendas, a ministra (que também é deputada pelo Paraná) foi atendida em 16 emendas, a grande maioria de 2024, totalizando R$ 7,6 milhões.

Também foram pagas emendas da ministra do Planejamento Simone Tebet (que ocupou o mandato de senadora pelo Mato Grosso do Sul), com R$ 2 milhões, e do ministro da Agricultura Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e senador pelo Mato Grosso), com R$ 1,3 milhões.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), tiveram cinco emendas pagas, que juntas somaram R$ 1,9 milhões (R$ 755 mil de Alcolumbre e R$ 1,2 milhão de Motta).

•        Alcolumbre alerta Lula sobre clima de "guerra de classes" e cobra fim de ataques ao Congresso

Em meio às tensões entre Executivo e Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um agradecimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela aprovação de medidas provisórias nos últimos dois dias. A mensagem, foi transmitida pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, durante o diálogo com Randolfe, Alcolumbre se mostrou disposto a retomar as negociações com o governo, mas classificou como perigosa a atuação de setores ligados ao PT e ao próprio governo que, de acordo com ele, estariam incentivando ataques ao Congresso e estimulando uma “guerra de classes”. O senador também teria afrmado que esse tipo de campanha representa um risco para a democracia.

Randolfe comprometeu-se a transmitir a Lula as preocupações manifestadas por Alcolumbre. Interlocutores relataram que o presidente do Senado avalia negativamente o uso das redes sociais para alimentar um clima de confronto, o que, segundo ele, só contribui para aprofundar divisões no país. “O governo tem todo o direito de defender a ‘justiça tributária’, mas não criando um clima de divisão no país entre ricos e pobres”, teria dito Alcolumbre, em relação a tensão gerada pela derrubada do decreto presidencial que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Mais cedo, Alcolumbre já havia recebido o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A reunião, solicitada por Durigan, visava reabrir o canal de negociação entre Executivo e Legislativo. No encontro, o presidente do Senado reforçou estar aberto ao diálogo, mas reiterou críticas à postura de confronto adotada por aliados do governo, especialmente contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A crítica ganhou ainda mais força após a circulação de vídeos nas redes sociais, supostamente produzidos com uso de inteligência artificial, que retratam Motta de forma depreciativa. Nas peças, sem identificação de autoria, o parlamentar é chamado de “Hugo Não se Importa”, aparecendo em eventos com empresários ricos enquanto “ri dos pobres”.

A ofensiva digital gerou forte reação. Irritado, Motta cobrou providências e, diante da pressão, os articuladores políticos de Lula se apressaram em defendê-lo publicamente. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais para afrmar que “o debate, a divergência, a disputa política fazem parte da democracia. Mas nada disso autoriza os ataques pessoais e desqualificados nas redes sociais contra o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, o que repudio”.

Na mesma linha, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou que “apesar do revés enfrentado recentemente pelo governo na votação do IOF, isso não pode ser usado como justificativa para ataques pessoais dirigidos a Hugo Motta”. Guimarães também defendeu a continuidade do debate sobre a reforma tributária, ressaltando que a bandeira do governo é contra desigualdades estruturais, e não contra indivíduos. “Nossa luta não se dirige contra indivíduos, mas em favor de princípios e propostas”, concluiu.

 

Fonte: g1/Brasil 247