Após
papelão de Motta em Lisboa, Câmara nega explicação sobre jato da FAB para ida
ao evento
No
primeiro dia do Fórum de Lisboa, na quarta-feira (2), o presidente da Câmara
dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), protagonizou um papelão ao fugir
dos jornalistas que o aguardavam para uma entrevista. Em vez de cumprir sua
promessa de conversar com a imprensa, ele se retirou pelos fundos do evento,
gerando desconforto e aumentando a desconfiança sobre suas atitudes, àquela
altura muito criticadas pela sociedade por conta de suas sabotagens ao governo
Lula (PT) e em defesa dos setores mais ricos do país. Após esse incidente
vergonhoso e cercado de embaraços, agora a Câmara dos Deputados se nega a
fornecer informações sobre o uso de um jato da Força Aérea Brasileira (FAB)
utilizado por Motta para viajar ao evento na capital portuguesa.
A
viagem, realizada na noite de segunda-feira (30), foi feita em um jato
executivo Legacy VC99, que, segundo fontes, estava lotado. O ex-presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também foi citado por alguns órgãos de imprensa
como um dos passageiros. Quando o caso foi revelado, a assessoria de Motta
indicou que quaisquer esclarecimentos sobre relação ao uso do avião deveriam
ser encaminhados diretamente à Câmara por meio da Lei de Acesso à Informação
(LAI).
Foi o
que a colunista Malu Gaspar, do diário carioca O Globo fez, mas depois de
enviar o pedido a resposta que ela recebeu foi negativa. A Câmara alegou que a
lista de passageiros de voos da FAB é confidencial por questões de segurança.
A
recusa em fornecer a informação gerou críticas de entidades como a
Transparência Brasil, que classificou a postura do Legislativo como um
"ato alarmante". Nem mesmo os nomes das pessoas que viajaram com
Motta foram revelados, algo a atmosfera em torno do presidente da Câmara ainda
mais turva, uma vez que não há motivos para que tal informação seja escondida.
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Papelão em Lisboa
Durante
sua participação no 13º Fórum Jurídico de Lisboa, Motta protagonizou um
episódio que gerou grande desconforto. Na manhã de quarta-feira (2), após a
cerimônia de abertura e duas breves falas nas duas primeiras mesas de debates,
o presidente da Câmara prometeu conceder uma entrevista coletiva na saída do
recinto. Como estava no centro das atenções do universo político nacional, mais
de 50 jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos se dirigiram para o backdrop
instalado na porta da reitoria da Universidade de Lisboa para aguardá-lo.
No
entanto, Motta não cumpriu a promessa. Informações de colaboradores do evento
indicaram que ele havia deixado o local pelos fundos, evitando contato com a
imprensa. Esse episódio reforçou ainda mais a impressão de que o jovem
parlamentar se sente acuado por possíveis questionamentos sobre suas ações
políticas, especialmente após sua postura contrária e de confronto ao governo
Lula (PT).
Alinhado
com figuras da extrema direita bolsonarista, assim como irmanado ao presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Motta tem sido uma figura crucial
nas operações sujas de sabotagem aberta ao governo federal.
A
recente derrubada do aumento do IOF, em uma manobra conjunta com o Senado,
gerou forte reação do Planalto e foi judicializada por Lula, que recorreu ao
Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia do Fórum de Lisboa, o ministro
Alexandre de Moraes, a quem a questão foi remetida, decidiu convocar uma sessão
de reconciliação entre as partes para amornar os ânimos.
A
recusa em explicar o uso do jatinho da FAB e o comportamento evasivo durante
sua passagem por Lisboa evidenciam a crescente tensão política e a falta de
transparência no comando da Câmara. A viagem, realizada a bordo de um jato
militar, levantou mais uma vez dúvidas sobre as prioridades e o compromisso de
Hugo Motta com a transparência pública e com as questões que afligem a
população.
• Motta usou grupo Esfera, que faz lobby
para ricaços, para vazar recado a Lula pelo Jornal Nacional
O
conchavo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a mídia
liberal e o lobby de endinheirados que desencadearam o golpe dos ricaços contra
Lula ao barrar as mudanças no Imposto de Operações Financeiras (IOF) ficou
ainda mais nítido na edição do Jornal Nacional, da TV Globo, desta quarta-feira
(3).
Após
driblar jornalistas, fugindo de uma entrevista coletiva marcada no Fórum de
Lisboa - como foi revelado pela Fórum -, Motta mandou seu recado a Lula por
meio do Jornal Nacional ao vazar um trecho de entrevista concedida ao videocast
do Esfera Brasil, grupo de lobby empresarial criado por João Carlos Camargo,
presidente da CNN Brasil, para dar suporte ao ex-governo Jair Bolsonaro.
A fala
foi pinçada para encaixar perfeitamente na reportagem do principal jornal da
família Marinho. Renata Vasconcellos leu a abertura do texto dizendo que
"o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu nesta quarta-feira (2) que é
preciso haver uma convivência harmônica entre os Poderes da República que
garanta uma relação de independência entre o Legislativo e o Executivo".
De
forma capciosa, o JN tenta jogar a responsabilidade pela guerra declarada pelo
Congresso ao dizer que "o presidente Lula também se manifestou".
"Ele
afirmou que o recurso no STF para tentar manter o aumento do IOF é um direito
do governo", disse a apresentadora em relação a Lula, sem explicar que a
medida da Câmara foi inconstitucional e usurpou os poderes do Executivo.
Na fala
cirúrgica ao grupo Esfera, Motta aparece de forma serena, com fala mansa, para
pregar a "pacificação". O mesmo vídeo foi vazada para William Waack,
demitido da Globo por racismo e que apresenta um dos principais jornais da
emissora de João Camargo.
"Nós
temos procurado, com essa independência, poder manter uma convivência
harmônica, porque quem ganha com isso é o país. Ter harmonia não obriga que um
Poder concorde com tudo que o outro faça. Há divergência, há discussão, há
discordância, e isso é natural da democracia”, diz um manso Motta no vídeo
vazado.
O vídeo
é apenas um pequeno trecho que foi vazado apenas para a Globo e a CNN de uma
entrevista de Motta ao videocast da Esfera que será publicada nas redes apenas
nesta sexta-feira (3).
Em
nenhum momento, no entanto, o JN mostra Lula diante de uma multidão nas ruas de
Salvador erguendo uma placa em que pede a "taxação dos super ricos" -
mesmo com uma reportagem ampla sobre o 2 de Julho na Bahia. A foto, de Ricardo
Stuckert, foi rapidamente colocada no Flickr oficial da Presidência. Em
seguida, a imagem foi publicada na rede X do presidente.
"Mais
justiça tributária e menos desigualdade. É sobre isso", escreveu na
publicação.
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Jantar com ricaços
À
entrevista de Motta ao videocast do grupo lobista aconteceu após o presidente
da Câmara participar de um jantar para recepção das autoridades no Fórum de
Lisboa, que acontece anualmente na capital portuguesa, e é conhecido como
GilmarPalooza, por ser organizado pelo Instituto de Direito Público (IDP), que
tem como sócio o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Virou
tradição também a recepção feita às autoridades por João Camargo e Flávio
Rocha, dono da Riachuelo, em um jantar na noite que antecede o evento na mansão
do empresário, apoiador contumaz de Bolsonaro, em Portugal.
Nas
redes, Motta apareceu sorridente em fotos divulgados pelo presidente do Esfera
e da CNN. Em uma das fotos, Motta aprece ao lado de João Camargo e de Guilherme
Derrite, Secretário de Segurança Pública do governo Tarcísio Gomes de Freitas
(Republicanos), que vem sendo cortejado pela Terceira Via para ser o candidato
anti-Lula.
"Promovemos
pela @esferabr hoje em Lisboa uma recepção aos convidados do XIII Fórum
Jurídico, que ocorre a partir desta quarta. Aproveitamos a oportunidade para
apresentar os detalhes do novo estudo do Instituto Esfera, que aborda a
importância da inteligência financeira no enfrentamento à lavagem de
dinheiro", escreveu João Camargo, agradecendo primeiramente a Hugo Motta.
Além de
Motta e de ministros do Supremo, como Mendes e Luís Roberto Barroso,
participaram do jantar o presidente da Cosan, Rubens Ometto - lobista das
pertolíferas transnacionais no Brasil -, o presidente da Febraban, Isaac
Sidney; o deputado Arthur Lira (PP-AL), o governador de Goiás Ronaldo Caiado
(União) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entre
outros.
• Desmontando o papo do Véio da Havan
sobre “milionários que deixarão o Brasil”
Luciano
Hang, o bilionário ultrabolsonarista que ficou conhecido em todo o Brasil por
suas vestes sociais ufanistas e pela alcunha de ‘Véio da Havan’, em referência
à sua rede de lojas, está de volta e agora com uma história que pode ser
tranquilamente considerada uma das coisas mais patéticas e inacreditáveis da
história da internet. Mas as alegações apresentadas por ele também não se
sustentam, são falsas, servindo apenas para mostrar a real preocupação dos
magnatas de salvarem o próprio bolso e não pagarem impostos justos, largando o
peso tributário no lombo do trabalhador.
A
postagem feita pelo empresário neste domingo (6) traz dados de uma suposta
pesquisa realizada pela consultoria britânica de migração de investimentos
Henley & Partners, que teria colocado os milionários brasileiros na 6ª
colocação mundial entre os ricaços “que mais precisam migrar de país” para se
livrar do que eles consideram "impostos abusivos". Os fujões seriam
aproximadamente 1.200 em 2025 e a ladainha surge na esteira do embate entre o
governo Lula (PT) e o Congresso Nacional por conta do projeto de aumento da
faixa de isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil
mensais, que em termos de arrecadação seria compensada por meio de um ajuste
para cima nos impostos dos super-ricos, que pagam praticamente nada no Brasil.
O texto
de Hang é alarmista, escandaloso, prega o caos, mas, ao fim e ao cabo, apenas
revela uma malandragem dos 1% mais ricos do Brasil que contam qualquer história
da carochinha para que não haja justiça tributária no país, o que implicaria em
menos impostos para quem trabalha e um aumento para a plutocracia que vive
nababescamente.
Para
mostrar que a publicação do Véio da Havan é um papo-furado, que apenas visa
criar alarde nas redes e gerar desespero nos “fãs de bilionários”, a Fórum fez
uma análise dos sistemas tributários em relação a milionários e bilionários nos
EUA, União Europeia, Canadá, Japão, Argentina, México e Suíça, comparando-os ao
do Brasil.
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Comparação que acaba com o chororô
Nos
EUA, os super-ricos enfrentam uma carga tributária consideravelmente mais
pesada do que no Brasil. Por lá, as alíquotas de imposto de renda podem chegar
a 39,6%, enquanto no Brasil param em 27,5%. Além disso, os norte-americanos
pagam impostos significativos sobre ganhos de capital, dividendos e heranças,
cobranças que praticamente inexistem para os bilionários brasileiros, que
seguem blindados pela isenção de lucros e dividendos e pela falta de imposto
sobre grandes fortunas.
Já na
União Europeia, a realidade é ainda mais desigual em comparação ao Brasil. Os
países-membros aplicam, em média, alíquotas de imposto de renda de 42,8%, com
tributos pesados sobre dividendos, heranças e até patrimônio em várias nações,
lembrando que os valores variam de país para país do bloco. Essa estrutura
garante maior progressividade e redistribuição de renda, expondo o Brasil como
um território que facilita a fuga de responsabilidade fiscal dos mais
abastados.
Quando
falamos do Canadá, um outro país lembrado pelo bom padrão de vida de seus
habitantes, também o contraste fica reforçado: lá, os mais ricos chegam a pagar
até 53,53% de imposto de renda, enfrentam taxação alta sobre dividendos e
ganhos de capital e, mesmo sem imposto sobre heranças, compensam com tributos
na transferência de ativos. No Brasil, esse mesmo grupo desfruta de brechas que
aliviam consideravelmente sua contribuição, deixando a maior parte do peso nas
costas da população trabalhadora.
No
Japão, a discrepância se mantém evidente. Os ricos japoneses estão sujeitos a
alíquotas de renda que ultrapassam 55%, além de pagarem tributos relevantes
sobre dividendos e heranças, que podem chegar a 55%. Enquanto isso, os
milionários brasileiros seguem beneficiados por uma estrutura fiscal que, na
prática, os poupa de qualquer contribuição proporcional à sua fortuna.
Mesmo
no México, que costuma ser visto como um país de economia emergente semelhante
ao Brasil, os ricos arcam com uma carga tributária mais robusta. Com imposto de
renda de até 35%, taxação de dividendos e uma carga efetiva superior, o sistema
mexicano, ainda que tenha suas limitações, consegue exigir mais dos milionários
do que o modelo brasileiro, marcado por isenções que privilegiam a elite. Ainda
que lá não exista, assim como no Brasil, taxação sobre grandes fortunas, há
pesados impostos sobre propriedades, o que faz com que esses bacanas paguem
significativas alíquotas sobre ativos imobiliários.
Na
Argentina, apesar de crises econômicas recorrentes, o cenário é semelhante:
quem detém grandes fortunas paga mais. A alíquota de renda chega a 35%, há
cobrança de imposto sobre dividendos e um tributo específico sobre grandes
fortunas, algo sequer cogitado no Brasil de forma real até agora. Ainda que a
tributação sobre heranças se equivalha à do Brasil, no conjunto, o sistema
argentino onera mais quem tem muito dinheiro.
Por
fim, até a Suíça, famosa por atrair fortunas do mundo todo, impõe uma carga
mais alta do que o Brasil quando se considera renda, dividendos e imposto sobre
patrimônio. Embora cantões suíços sejam flexíveis em heranças e ganhos de
capital, o país consegue exigir mais dos super-ricos do que o Brasil, que, na
prática, funciona como um verdadeiro paraíso fiscal doméstico.
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O escândalo é terrorismo psicológico e manobra
Diante
dos dados expostos, a única pergunta que fica é: para onde esses ricaços e
magnatas iriam? Sair do Brasil para qualquer uma dessas nações ricas ou mesmo
para países socioeconomicamente semelhantes ao Brasil acarretaria o pagamento
de impostos maiores. E não é só isso.
A
balela mostra-se ainda maior se pensarmos que essas pessoas, saindo do país,
não retiraram seus negócios daqui. É uma lógica simples. O que faria o dono de
um banco, instalaria suas agências todas em outro país e fecharia suas unidades
e seu mercado por aqui? O mesmo vale para qualquer outro ramo. Quem produz seja
lá o que for, vidro, pipoca, peças automotivas, móveis, eletrônicos, ou ainda
os prestadores de serviço, o que fariam? Teletransportariam suas produções para
a Europa, ou para o México? O próprio Hang, ele fecharia suas 180 megalojas em
território brasileiro e passaria a vender de ursinhos de pelúcia a enxovais de
cama, mesa e banho (fabricados na China) em novas unidades abertas nos EUA e no
Canadá?
O que
se extrai dessa histeria toda é a certeza de que a gritaria recomeçou agora
quando o topo da pirâmide notou que uma possível mudança no sistema de
impostos, que cobrará mais dos mais ricos, como em qualquer lugar do mundo,
pode estar a caminho, o que apenas alinharia o Brasil às demais nações em
termos de justiça tributária.
• Sabe quem disse que iria taxar os
super-ricos? Pois é, ele mesmo PAULO GUEDES
A
lembrança é ótima e foi trazida pelo jurista Lenio Streck em sua conta do X,
antigo Twitter, neste sábado (5). Com a irônica legenda “na boa!!!! Oiçam!”,
Lenio recorda uma entrevista de Paulo Guedes, ex-ministro da Economia de Jair
Bolsonaro. Nela, ele dá exatamente a mesma receita que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva se digladia com o Congresso para conseguir realizar, ou seja,
taxar os super-ricos.
“E nós
estamos deixando subir um pouco o Imposto de Renda, que é justamente onde você
pega, que é progressivo”, disse Guedes na época. “Falta acertar lá embaixo?
Falta, falta corrigir tabela do Imposto de Renda, falta isentar mais. Mas aí,
você tem que pegar lá em cima, entendeu? A turma do segundo andar”, alertava o
ex-ministro.
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Mega-bilionários
Ele
lembra que naquele ano, “60 mil pessoas receberam 300 bilhões e pagaram zero.
Não tô falando de banqueiros. Nós estamos falando de mais do que isso. Nós
estamos falando de mega-bilionários. É o que eu sempre disse. Você não tem
vergonha de ser rico. Você tem que ter vergonha de não pagar imposto. Se um
funcionário seu paga 27,5%, por que você paga zero?”, encerra.
Fonte:
Fórum
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