Palavra de Sá

Sonia Guajajara debate biopirataria e defende trabalho do governo e sociedade

Há anos o país sofre com operações ilegais, que retiram recursos genéticos naturais da flora e da fauna local, impactando as comunidades originárias, a biodiversidade e a economia nacional. A prática também é chamada "biocolonialismo": uma releitura do colonialismo calcada na exploração da biodiversidade. Essa exploração é majoritariamente perpetrada por países do Norte Global e afeta, em especial, países em desenvolvimento, como o Brasil.

A biopirataria é uma atividade ilegal que traz grandes prejuízos para a biodiversidade brasileira e para todo o planeta. Essa apropriação indevida de conhecimentos tradicionais tem consequências profundas e viola o direito de reconhecimento e de repartição dos benefícios, afetando também a produção de medicamentos.

Esse foi um dos assuntos abordados pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em entrevista ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, na qual discutiu as consequências da exploração ilegal dos recursos naturais brasileiros e a importância de proteger os saberes e os territórios indígenas.

<><> Biopirataria

A biopirataria, prática que envolve a exploração ilegal da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais, tem consequências profundas. Segundo Guajajara, essa atividade não só ameaça o meio ambiente e a cultura indígena, mas também compromete a sobrevivência das populações locais.

"A exploração ilegal de recursos naturais, como madeira e minerais, traz prejuízos significativos aos modos de vida e ao bem viver das comunidades indígenas", afirmou.

Guajajara destacou que a biopirataria é um problema histórico no Brasil, com raízes profundas na visão desenvolvimentista que frequentemente promove a destruição dos territórios e das tradições indígenas em nome do progresso. Essa exploração, muitas vezes associada ao racismo e à violência contra os defensores dos territórios, resulta na perda de conhecimentos ancestrais e na deterioração da biodiversidade, avaliou a chefe da pasta.

Além disso, a ministra ressaltou que a apropriação de recursos naturais para fins medicinais por empresas estrangeiras é uma forma de colonialismo moderno, que faz com que o Brasil perca seu conhecimento tradicional em favor de países desenvolvidos.

"Já é uma realidade que muito dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas foi levado de forma ilegal para a Europa e tantas outras partes do Brasil. Então, é fundamental que o governo brasileiro e que a sociedade civil trabalhem juntos para combater essas atividades ilegais e para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados."

Ela defendeu que a implementação de políticas públicas eficazes e o fortalecimento das fiscalizações são essenciais para combater a biopirataria e garantir a proteção dos direitos indígenas.

"É uma atividade ilegal que traz muitos prejuízos, e não só para nós, indígenas, mas para a própria biodiversidade brasileira e todo o planeta. […] a exploração ilegal de recursos biológicos, como plantas medicinais e animais e a apropriação indevida de conhecimentos tradicionais, têm consequências profundas e violam o direito de reconhecimento e repartição de benefício […], e isso afeta também até a própria produção mesmo dos medicamentos", explicou.

Recentemente, o Brasil aprovou um importante acordo na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que exige que quem registrar patentes informe a origem dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais utilizados. Esse acordo visa fortalecer a proteção legal e aumentar o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre seus conhecimentos e recursos.

Guajajara também mencionou a importância de eventos internacionais como o G20 e a COP 30 para promover ações contra a biopirataria. Ela acredita que esses eventos oferecem uma oportunidade valiosa para colocar as questões indígenas em destaque e pressionar por medidas efetivas de proteção e justiça ambiental.

A ministra ainda enfatizou o papel crucial do Ministério dos Povos Indígenas, criado para colocar as pautas indígenas no centro do debate político e fortalecer a defesa dos direitos e da biodiversidade. "O ministério não é apenas para o Brasil, mas para o mundo, reunindo as pautas globais que precisam ser priorizadas", cravou.

Enquanto o governo brasileiro enfrenta desafios com interesses econômicos poderosos e pressões políticas, Guajajara expressou confiança no apoio contínuo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às pautas indígenas e ambientais. Ela acredita que a conscientização e o engajamento crescente sobre a importância da proteção dos povos e territórios indígenas são sinais positivos para a mudança.

 

•        'Contra brasileiros': ministro critica editorial de jornal que pede privatização de estatais

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, criticaram o editorial do jornal brasileiro Folha de S.Paulo durante um evento realizado na sede do banco, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (26).

Intitulado "Desenvolvimento e Mundo do Trabalho – Desafios para Políticas Públicas e Negociações Coletivas", o simpósio teve como objetivo discutir o papel dos sindicatos frente a uma reorganização mundial não somente das formas trabalhistas, mas também da divisão internacional do trabalho.

Durante sua fala inicial, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, comentou que leu em um importante jornal do país a defesa da privatização da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

"Qual é o argumento? Que elas precisam ser rentáveis? Elas tiveram lucro de R$ 170 bilhões no ano passado e pagaram R$ 49 bilhões ao Tesouro Nacional."

O texto ao qual Mercadante fez referência foi o editorial da Folha de S.Paulo de domingo (25), que afirma que é difícil encontrar uma empresa estatal "em que o interesse público possa justificar tal condição". A única que se justifica é a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], de pesquisa agropecuária, afirma a mídia do empresário Luiz Frias.

Em seu discurso, o presidente do BNDES destacou ainda a importância social e civil das estatais brasileiras, como do próprio BNDES e da Petrobras, que atuam como um dos principais motores da política de reindustrialização brasileira, e da Caixa Econômica.

"Nós precisamos de um banco como a Caixa para fomentar a habitação popular, que é o papel fundamental dela, com 100 anos de expertise. Nós precisamos de uma empresa como a Petrobras, que chegou a ser 17,5% dos investimentos do país."

Segundo Mercadante, é preciso "discutir uma nova relação Estado-mercado, sair dessa visão simplista".

"Até mesmo porque a ideia de que privatizar é sinônimo de eficiência não é verdade. Me expliquem a Oi, me expliquem a Light, me expliquem a Americanas", argumentou, citando companhias que passaram por problemas graves após irem para as mãos da iniciativa privada.

Já o ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, iniciou seu discurso respondendo ao questionamento inicial de Mercadante. Para o sindicalista, os problemas que os editorialistas da Folha de S.Paulo têm com essas estatais não é a falta de bom resultado econômico.

"Ela é contra o resultado para o povo brasileiro", decretou.

"Ela [a Folha] queria o resultado para os privados. Para os poucos que ela deseja entregar: o Banco do Brasil, a Caixa, a Petrobras. Esse é o drama deles. A privatização é para isso […], eles não concordam para onde vai o resultado."

No restante de seu discurso, Marinho defendeu os bons resultados de sua pasta nos últimos anos, adiantando que os números acumulados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que serão anunciados na quarta-feira (28), já são melhores do que todo o ano passado.

"Não vou anunciar o de julho aqui hoje, mas só adiantar que ele vem bem. Nos sete meses deste ano, o Caged tem um número maior do que os 12 meses do ano passado."

Em entrevista ao repórteres na saída do evento, Marinho ainda chegou a criticar a atuação do Banco Central no controle da inflação por meio da manutenção dos altos juros do país, que possui a segunda maior taxa de juros real do mundo.

"Aumentar os juros significa sangrar o orçamento público, piorar as contas públicas, não ajudar. O que nós precisamos é aprender a trabalhar controlando a inflação."

"Espera-se do Banco Central um grande esforço de não aumentar juros para exatamente favorecer a produção. Nós temos necessidade de mais produção no Brasil. E esse é o principal ingrediente para combater a inflação neste momento da economia brasileira."

 

Fonte: Sputnik Brasil