Palavra de Sá

“Palavra de ordem do próximo biênio deve ser modernidade”, diz 1º vice-presidente do TJ-BA

O desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, eleito para o cargo de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), elencou as expectativas e as prioridades que devem ser selecionadas pela instituição durante o biênio 2024-2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quinta-feira (1º), na cerimônia de posse da nova direção da Corte, o desembargador apontou que tem a melhor expectativa possível para os membros da mesa diretora que será presidida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

“A expectativa a respeito da desembargadora na presidência é a melhor possível. Nós cremos que ela olhará pelo jurisdicionado assim de uma maneira pormenorizada, pois é juíza de carreira e poderá enfrentar todas as questões. Aliás como a mesa atual também enfrentou muito bem”, disse Bôsco. 

Na ocasião, o desembargador comentou acerca da atuação do novo cargo de 1º vice-presidente que está assumindo, a partir deste ano. 

“Com relação a 1ª vice é uma função que se exerce assim em substituição eventuais e com a competência regimental bastante delimitada, que é de controlar plantão judiciário; distribuição de processos; julgar conflitos entre desembargadores e processo em que haja um suspensões ou impedimentos da presidência”, explicou

“Então eu diria que o primeiro vice caminha assim, vamos dizer, de mãos dadas com a presidência e assim eu espero que seja. Que eu possa contribuir de maneira efetiva para co-gestão da desembargadora Cynthia”, enfatizou João. 

O novo 1º vice-presidente indicou ainda que a palavra de ordem, entre as prioridades e o que deve ser seguido, está a modernidade e a simplificação da linguagem jurídica. 

“A palavra de ordem é modernidade. Acho que nós estamos em tempo que o Poder Judiciário já passou por muitas transformações. Mas ainda tem um longo caminho, está vindo aí a questão da Inteligência Artificial, está sendo pensada, sendo vista com muito cuidado. Vem aí também, o presidente do STF recentemente,  trouxe uma mensagem sobre a necessidade simplificação da linguagem jurídica. Então são temas que estão na ordem do dia e tenho certeza que este apoio a tecnologia, modernização de todo o nosso pacto tecnológico, será a palavra da gestão acredito", sugeriu, apesar de ponderar: "Não posso falar, só a presidente Cynthia que poderá dizer”. 

 

Ø  Atuação de antecessores facilitou trabalho nas Comarcas do interior, diz nova corregedora

 

Ao tomar posse na Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro teceu elogios à atuação do ex-presidente do Tribunal, Nilson Castelo Branco, e seu antecessor no cargo, Jatahy Júnior. 

 “Nós tivemos um presidente altamente atuante, de mãos dadas com as corregedorias, tanto do interior quanto da capital. Isso passa pela sensibilidade de Nilson, de ver a necessidade pela qual passa todo o nosso interior, e isso facilitou muito o trabalho dos corregedores. Por outro lado, eu estou indo para a corregedoria do interior e lá eu estou encontrando um legado muito bonito, deixado por Jatahy, meu colega, que foi uma pessoa que caminhou por toda esta Bahia, não teve um cantinho que ele não fosse. Justamente a sensibilidade dele fez com que chegassem as reivindicações, os anseios e os apelos até Nilson”, destacou a magistrada. 

 “O Judiciário é isso, ele tem que ser essa soma. Nós todos estamos de mãos dadas, quando estamos juntos e quando estamos no mesmo ideal, no mesmo intuito, nós só tendemos a crescer, a melhorar, a fortalecer e a dar segurança para o cidadão, que é justamente o fim da nossa existência enquanto profissionais. É olhar para o homem que está lá no extremo da Bahia e dizer que nós estamos indo até você, você não está só, o direito te socorre’, acrescentou.

Pilar Célia Tobio de Claro foi escolhida para o cargo durante votação realizada em novembro de 2023. Eleita com 34 votos, ela venceu a disputa em primeiro turno contra os desembargadores Nágila Maria Sales Brito (17 votos), João Augusto Alves de Oliveira Pinto (7 votos) e Baltazar Miranda Saraiva (3 votos). Houve ainda um voto nulo.

Durante a sessão, desistiram de participar do embate os desembargadores Maria de Lourdes Pinho Medauar, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, José Edivaldo Rocha Rotondano e Márcia Borges Faria.

 

Ø  Ouvidor geral do TJ-BA, Lidivaldo Brito quer ampliar "nível de resolutividade" nos próximos dois anos

 

Ampliação de demandas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é a meta estabelecida pelo ouvidor geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lidivaldo Brito, para os próximos dois anos. Lidivaldo e a nova mesa diretora da Corte tomam posse nesta quinta-feira (9) para o biênio 2024-2026.

"Eu vou permanecer na Ouvidoria, eu já tinha exercido o cargo no ano passado. Nós pretendemos ampliar o nível de resolutividade, principalmente das questões encaminhadas ao CNJ. O nosso índice do ano passado foi alto, de mais de 70%, nós pretendemos ampliar. E também participar das atividades das comunidades, dos bairros carentes, para transmitir informações necessárias a fim de que a população tenha acesso ao poder judiciário", disse o desembargador.

O ouvidor também falou sobre as prioridades para o período e citou a estruturação da primeira instância. Segundo Lidivaldo, a ideia é que os juízes tenham melhores condições de trabalho.

"Eu acho que essa é uma meta que todos buscam alcançar, porque são muitos processos na primeira instância, eles não têm muitos assessores e servidores, já houve uma ampliação, mas há necessidade de um incremento maior e também expandir esse contato com a comunidade, com novas tecnologias que estão surgindo a cada dia, inteligência artificial, robôs. Então é aprimorar", ressaltou.

MESA DIRETORA

Na solenidade desta quinta, o atual Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, 4ª mulher a assumir a presidência da Corte.

Também compõem a nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2026 os Desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior).

 

Fonte: BN