Palavra de Sá

 Tatiana Vargas-Maia: O nacionalismo trumpista e a colonização do espaço doméstico dos EUA

Pode parecer contraditório descrever o processo de controle migratório de um Estado com território historicamente consolidado como uma dinâmica de construção nacional, ou mesmo de colonização interna. Todavia, a hipótese que quero avançar neste texto é exatamente esta: o que observamos contemporaneamente nos EUA, sobretudo a partir da atuação do Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira dos Estados Unidos (United States Immigration and Customs Enforcement – ICE) no segundo governo de Donald Trump, configura um projeto de redefinição da nação estadunidense.

Tradicionalmente, a política de imigração dos EUA é analisada sob a ótica da gestão de fronteiras, da regulação do mercado de trabalho ou da segurança nacional –perspectivas que podem ser consideradas normais para a maioria dos Estados contemporâneos. No entanto, o movimento de controle migratório desencadeado na segunda gestão de Trump representa uma mudança significativa neste panorama: não é apenas um processo de endurecimento do controle das fronteiras ou da administração de imigrantes que já se encontram no país, mas, efetivamente, uma tentativa deliberada de redefinir a própria composição étnico-racial da nação estadunidense.

As políticas migratórias do trumpismo representam um deslocamento sísmico de um nacionalismo cívico, tradicionalmente observado nos EUA (ao menos em termos formais), para um nacionalismo étnico e agressivo. Mais do que proteger as fronteiras nacionais, este projeto político opera por meio de uma lógica de colonização interna: um esforço do governo para reconfigurar o espaço doméstico, purificando-o de elementos considerados exógenos à nação dos EUA e buscando homogeneizar aquela sociedade. Para além da orientação para o espaço doméstico, esta obsessão pela reconstrução de uma nação etnicamente pura projeta-se para o internacional, reconfigurando também a política externa dos EUA, que passa a apresentar, de forma mais explícita, uma postura internacional de hostilidade e isolacionismo beligerante.

Para compreender a magnitude desta mudança, é necessário revisitar o consenso do pós-Segunda Guerra Mundial sobre a identidade nacional estadunidense. Durante décadas, os EUA projetaram-se como uma nação proposicional, fundamentada em um nacionalismo cívico. Nesta concepção, ser estadunidense não dependia de sangue, raça ou religião, mas sim da adesão, do compartilhamento e da participação a um credo político comum: a Constituição, a democracia e o Estado de Direito, ou seja, as instituições fundadas no pós-independência (1776) e estabelecidas no pós-Guerra Civil (1861-1865). O Caldeirão Cultural estadunidense (Melting Pot), que preconizava a construção daquela nação a partir da fusão voluntária de pessoas de diferentes origens e tradições culturais, embora falho na prática e permanentemente desafiado por grupos supremacistas de extrema direita, era o ideal normativo que pautava a organização institucional da sociedade dos EUA.

O trumpismo rompe com essa tradição ao introduzir, com vigor renovado, um nacionalismo étnico como princípio central da identidade nacional dos EUA. Nesta visão, a nação não é um projeto político aberto à adesão voluntária, mas uma entidade cultural e demográfica fixa, enraizada em uma herança étnica específica (branca e europeia) que precisa ser protegida contra a diluição e a poluição (ou seja, a assimilação de minorias culturais e a miscigenação com outros grupos étnico-raciais).

A retórica da invasão é uma peça central para a compreensão desta proposta. Quando lideranças políticas enquadram a migração como uma invasão, alteram fundamentalmente a natureza do debate. O imigrante deixa de ser um potencial cidadão ou um ator econômico para se tornar um invasor. Esta linguagem beligerante legitima medidas de exceção. Se o país está sendo invadido, então a resposta não é o processo legal administrativo, mas a defesa territorial militar. Assim, a presença do imigrante, documentado ou não, é reconfigurada como uma ameaça existencial à soberania popular, pavimentando o caminho para que o governo atue não apenas contra estrangeiros presentes em seu território, mas também, como observado nos últimos meses, contra cidadãos que não se encaixam nos critérios de pertencimento nacional agora então redefinidos a partir da chave étnico-racial.

A manifestação prática deste processo pode ser compreendida como uma colonização do espaço doméstico e descreve a inversão da lógica estatal: o governo deixa de proteger os habitantes do seu território para tratar o próprio interior do país como uma fronteira hostil a ser domada. Sob a lógica trumpista, a fronteira deixa de ser uma linha estática demarcada geograficamente e passa a ser móvel, seguindo as redefinições étnico-raciais do governo sobre a população presente no território. Ela se move para o interior, reconfigurando o espaço público por meio de quatro mecanismos principais: o emprego de tecnologia digital para o rastreamento de pessoas e grupos, o estabelecimento de um complexo de centros de detenção, a consolidação de uma força policial para a ocupação e o controle do espaço doméstico e a instauração de uma política do medo.

A primeira ferramenta desta colonização é tecnológica. A construção do muro, tão anunciada durante a campanha eleitoral de 2016, não é apenas física, mas agora também é digital. Por meio da expansão massiva de tecnologias de vigilância, como o reconhecimento facial, a coleta de dados biométricos e o monitoramento de redes sociais, o governo cria um panóptico digital voltado às comunidades imigrantes e às minorias étnico-raciais. O uso de tornozeleiras eletrônicas e de aplicativos de rastreamento para imigrantes em processo judicial transforma o próprio corpo do indivíduo na fronteira. Onde quer que o imigrante vá, a fronteira o acompanha. Esta vigilância de dados permite ao governo exercer controle sem a necessidade de encarceramento físico imediato, criando uma prisão a céu aberto em que a liberdade de movimento é ilusória.

Paralelamente à vigilância, ocorre uma expansão física da infraestrutura de detenção, que funciona como enxertos coloniais na metrópole. O sistema de detenção de imigrantes nos EUA (frequentemente gerido por empresas privadas com fins lucrativos) tende a ser localizado em áreas rurais e remotas. Esta geografia isola os detidos do acesso a advogados, à visibilidade da mídia e às redes de apoio comunitário. Tais centros constituem espaços no território nacional em que os direitos constitucionais são suspensos. Ao segregar fisicamente milhares de pessoas, o governo realiza uma higienização étnico-racial do espaço social, tratando seres humanos como excedentes indesejáveis a serem armazenados antes da expulsão.

A colonização do espaço doméstico exige uma força de ocupação. Isto é alcançado por meio da fusão entre o direito penal e o direito migratório, um fenômeno conhecido como crimigração. Programas como o 287(g), que conferem a policiais locais capacidades de agentes de imigração, dissolvem a distinção entre a polícia civil e a polícia de imigração. Quando a polícia local atua como braço do ICE, qualquer infração de trânsito pode se tornar um gatilho para a deportação. Isso militariza a sociedade civil: escolas, igrejas e hospitais, tradicionalmente zonas de segurança, tornam-se locais de risco.

Por fim, a colonização interna também articula uma dimensão emocional. A ameaça constante de revogação de status legais (como o ataque ao Dream Act e a retórica contra a cidadania por nascimento) serve para produzir novas ilegalidades, convenientes ao processo de homogeneização nacional. O governo remove ativamente o tapete jurídico que protege residentes legais, transformando vizinhos em invasores por decreto administrativo. Este mecanismo aposta na criação de um ambiente doméstico hostil. O medo torna-se uma ferramenta de governança, maximizando ameaças (frequentemente imaginárias) para fins políticos pouco democráticos.

Subjacente a estas iniciativas de reengenharia da sociedade dos EUA está a lógica da Grande Substituição (Great Replacement), uma teoria conspiratória de movimentos supremacistas brancos de que elites globais estão orquestrando a substituição da população branca e cristã dos países do Norte por imigrantes do Sul Global. Embora nem sempre explicitada, essa teoria orienta a rejeição ao multiculturalismo. O veto a viajantes de países muçulmanos (Muslim Ban) e a preferência declarada por imigrantes de países como a Noruega, em detrimento de “países de merda” (a forma como Trump escolheu se referir ao Haiti e ao El Salvador em declaração proferida em janeiro de 2018), revelam um desejo de engenharia social racializada.

Ao tentar purgar a coletividade de indivíduos e grupos considerados não assimiláveis, o projeto trumpista busca criar uma sociedade em que estadunidense seja sinônimo de um perfil cultural e linguístico específico: branco, cristão, de origem europeia. É uma rejeição frontal ao pluralismo democrático em favor de uma identidade homogênea, forçada pela coerção estatal.

Ainda que a tendência geral seja a de analisar os processos supracitados como uma dimensão puramente interna da política dos EUA, é relevante destacar que, historicamente, observa-se uma correlação entre a forma como uma nação trata os seus residentes internos, estrangeiros ou minorias étnico-raciais, e sua postura no sistema internacional. A lógica de colonização interna e de homogeneização nacional não para na fronteira; ela transborda, gerando uma política externa agressiva e paranoica.

Se a premissa deste processo de colonização interna é que o país está sob cerco de forças estrangeiras que já penetraram o território, a atitude internacional decorrente de tal premissa é de profunda desconfiança. O mundo exterior deixa de ser um espaço de potenciais parcerias mutuamente benéficas para se tornar uma fonte de contaminação e de ameaça. O multilateralismo é substituído por uma visão de soma-zero: para os EUA ganharem, os outros devem perder. Esta mentalidade justifica o abandono de tratados internacionais, o desprezo por organizações como a ONU e a OTAN, e uma abordagem transacional nas relações exteriores. A agressividade interna necessária para deportar milhões requer uma desumanização que, quando projetada externamente, resulta em uma política internacional insensível às crises humanitárias e desdenhosa dos direitos humanos. O nacionalismo de homogeneização étnico-racial parece criar um Estado que se vê como vítima do mundo, justificando, paradoxalmente, que atue como agressor no sistema internacional.

Em suma, as políticas de imigração da era Trump não devem ser vistas como um fenômeno isolado de gestão pública, ou como uma distração para outras questões, mas sim como a ponta de lança de um projeto de reengenharia social de alcance nacional e projeção internacional. Ao transitar formalmente do nacionalismo cívico para o étnico, o atual governo estadunidense adota uma postura de colonização interna, tratando o próprio território do país como um campo de batalha em que a homogeneidade deve ser imposta à força por meio da tecnologia, do encarceramento e da militarização da sociedade civil. Este processo tem custos devastadores. Internamente, corrói o tecido social e os direitos civis, criando uma casta de subcidadãos e normalizando a violência estatal. Externamente, transforma os EUA em uma nação entrincheirada, cuja insegurança identitária se manifesta em agressividade geopolítica, um processo com potencial para reconfigurar as relações internacionais contemporâneas.

¨      A honra de Donald Trump e a de Cuba. Por Gabriel Cohn

“A respeito de Hitler nada me ocorre”. Quem diria que essa frase devastadora com que o grande ensaísta austríaco Karl Kraus iniciaria livro de ataque ao nacional-socialismo há um século retornaria à memória neste momento histórico difícil na figura de Donald Trump?

Pois é, o inefável Donald acaba de proclamar a sua inquebrantável dignidade (e coragem, pelo risco militar envolvido) ao declarar-se pronto a acabar com Cuba como questão de honra que lhe cabe assumir. “Terei a honra de tomar Cuba”, declarou em entrevista. “De alguma forma. Acho que posso fazer o que quiser com ela”. Não em momento qualquer, claro, pois é agora que a nação ameaçada se encontra debilitada, segundo ele.

Debilitada como? Aqui saímos do terreno da pura indignação para enfrentar fatos duros e muito embaraçosos nas condições atuais. É notório que as condições adversas naquela ilha são em grande medida provocadas pelo mais intenso e prolongado embargo de relações econômicas vitais já imposto por potência planetária a pequena nação.

A retórica sem vergonha de Donald Trump não deve, contudo, ocultar a extensão e a gravidade do processo de agressão sistemática envolvido. Documentos obtidos há décadas demonstram que o recurso a quaisquer práticas propícias a tal debilitação já era cogitado na fase inicial dos anos 1960.

Isso ocorria na forma de planos de agências oficiais dos EUA para gerar revolta na ilha por carência até à fome mediante danos químicos a colheitas, junto com “guerra psicológica” naquilo que hoje seria chamado fake news, só não levadas inteiramente a efeito por receio de que transparecesse a mão ianque no processo (sem prejuízo das efetivas tentativas de assassinato do líder nacional, num padrão muito presente hoje).

O fato é que Donald Trump é só o ponto terminal e menos escrupuloso de um processo de longo prazo, que ainda será reconhecido como integrante pleno do arsenal de horrores que marcou o século passado e vem sendo recapitulado em versão piorada no atual. Nesse ponto ele apenas é porta-voz explícito de um processo que se estende há muito, sob vários governos de seu país (começou com John Kennedy).

Há uma mudança, contudo, e essencial. É que na arrogante grosseria dessa figura o que se faz é tornar nítido – explicitar, esse é o ponto – tudo aquilo que se incubava de pior na sociedade e na organização do poder nacional naquela nação que outrora respeitávamos apesar de tudo. Até aí tudo se reduziria, enfim, a uma questão de “honra” e o mundo continuaria girando.

Todavia, o que vemos agora é a ação tresloucada de uma superpotência militar e (por enquanto) econômica cujo mandatário máximo se permite não apenas pronunciar intenções criminosas e fazer pouco das instituições que deveria obedecer como praticar pura e simples traição, como ocorreu no ataque militar ao Irã quando havia entendimentos em curso, tudo isso sem maiores escrúpulos. (Não esperem de mim lágrimas pela teocracia autoritária iraniana, não é isso que está em jogo).

O essencial é que os bramidos trumpianos anunciavam um novo patamar no cenário geopolítico, uma tentativa de um novo colonialismo que deve ser identificado, analisado e combatido. Donald Trump e há um século Adolf Hitler (a aproximação dos nomes não é mera retórica, isso mereceria uma análise à parte) são ambas figuras repugnantes sem dúvida, mas não podem ser menosprezadas.

Entre o muito que os aproxima está isso, de que representam do modo mais consequente (e competente nos seus propósitos, diga-se de passagem, por menos que Hitler proclamasse que faria o que quisesse da Polônia antes de invadi-la) os seus momentos históricos na explicitação plena de suas tendências levadas ao extremo.

O desafio atual, especialmente para um país com importante peso estratégico no cenário global como o Brasil e por extensão para o conjunto ainda mal-ajambrado das nações BRICS (sem a Venezuela, dada de presente aos EUA em parte por deslize do Brasil) consiste em não permitir que os EUA se ponham como núcleo e árbitro da nova ordem, como nesse momento tentam fazer em relação aos seus possíveis competidores.

Cuba certamente está debilitada após o acirramento da agressão acumulada, mas a figura de Donald Trump só se torna mais forte e nítida como a expressão atual e mais cavernosa da conduta dos EUA no mundo.

Se antes se agia institucionalmente em nome de alegados interesses elevados (em nome da democracia, como se veria no Brasil em 1964) agora temos um dirigente nacional que proclama sua capacidade de fazer o que bem entende em outro país, não tanto em nome daquele que representa e sim no clássico gesto autoritário de “eu posso” qualquer coisa.

Simples bravata de quem ocasionalmente representa a maior potência do planeta? É muito mais grave, e a proclamação na imperial primeira pessoa de que posso fazer o que quiser e de que isso me honra encerra uma advertência terrível, que vem se multiplicando ultimamente.

Consiste ela em acelerar um processo já em andamento, de erosão dos princípios mínimos de respeito às condições de legitimidade nas relações internacionais, que costumam ver acompanhadas do desgaste das instituições democráticas nacionais, como se vê agora nos EUA. Enquanto isso a pequenina Cuba (não tanto, talvez, afinal é dez vezes maior do que a ilha do Bananal, mas esta é só fluvial) prossegue na sua tentativa de construir ao seu modo uma sociedade com perfil socialista e, com percalços e não poucos erros externos e internos, pode sim exibir sem jactância nem arrogância o que conseguiu apesar de tudo, na educação, na saúde, na pesquisa, na cultura.

(Lembram-se da frase “há muitas crianças passando fome neste momento no mundo; nenhuma delas é cubana”? Frase dolorosa quando na minha pátria há não muito se lia na imprensa que crianças desmaiavam de fome em escolas enquanto a merenda escolar era desviada).

Cuba se mantém como cenário de uma promessa, com muitos equívocos e também com muita bravura, apesar de tudo. Donald Trump quer sequestrar a honra em sua investida contra Cuba e contra aquilo que representa de admirável. Não conseguirá.

 

Fonte: Le Monde/A Terra é Redonda