Palavra de Sá

Política da não violência

Na concepção do fundador da politologia moderna Nicolau Maquiavel, a política se situa na luta pelo poder através da violência para criar uma nova ordem social; ou retardá-la. Não à toa, em O príncipe, os animais símbolos do homem político são o leão (força) e a raposa (astúcia). Para o chanceler florentino, a “ética laica” retira a política dos dez mandamentos bíblicos.

Para suavizar o rosto demoníaco do poder, uma “ética especial” toma aparência de eticidade única sob a excepcionalidade dos decretos-leis que cancelam requisitos legais. Circunstância que confere autonomia completa à política. Em consequência, o “imperativo categórico” (dever absoluto) vira um “imperativo hipotético” (dever condicional). Assim, os princípios morais cedem às providências impactantes que incidem direto na governança. “Às favas os escrúpulos”, diz o membro da Junta Militar, no Brasil, na edição do AI-5 nos anos de chumbo.

Já a “ética cristã” observa os costumes para salvar ou excomungar as almas. As causas da coletividade, os arranjos da representação e o consenso sobre questões que afetam a população – nada disso conduz ao reino dos céus. O altruísmo republicano em nome dos interesses gerais não leva à remissão de faltas no privado. As indulgências foram extintas no Concílio de Trento (1563).

Se a Teologia da Libertação impõe limites à dinâmica do mercado na redemocratização do país, a Teologia do Domínio na atualidade apoia os ajustes fiscais que produzem legiões de excluídos; na sequência, capturados pelo neopentecostalismo. A lavagem cerebral converte desesperados em massa de manobra dos mercadores da fé. Em vez da solidariedade, a meritocracia calvinista é esgrimida para justificar as desigualdades sociais.

A antipolítica é o subterfúgio pelo qual a religião e o capital reagem à perda de autoridade no aparato estatal. A antipolítica sufoca a crítica enquanto desmonta a legislação trabalhista e os órgãos de fiscalização. A improvável aliança dos crentes com políticos de extrema direita abre a Porta do Inferno. Não a da magnífica escultura de Auguste Rodin iniciada em 1880 e finalizada em 1917; e sim a da necropolítica do Consenso de Washington (1989) implementada a partir de então a rodo.

A ideologia da desregulamentação permite ao deus-mercado afrouxar o controle ambiental, ao custo inclusive da extinção dos principais biomas na Terra brasilis: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa. O imediatismo do lucro em áreas de preservação (desmatamento, monocultura, garimpo) prenuncia o apocalipse. O lobo (voracidade / homo homini lupus) também ajuda na compreensão da formação da “razão de Estado” sem as obrigações que, com ditames universais, regem e julgam as ações dos comuns. O cinismo espalha uma falsa consciência.

A mídia corporativa acoberta o antropoceno com a comunicação tóxica. São longos os tentáculos do negacionismo da crise climática para desviar a responsabilidade ecológica dos países desenvolvidos e do agronegócio. Em paralelo, as boas novas do governo do presidente Lula saem com a inflexão adversativa “mas” nos noticiários. Os donos da opinião pública praticam o jornalismo venal, avesso à natureza, à sociedade e à verdade.

A intenção é esfriar a empatia interpessoal e interespécies. O pleno emprego é abjurado; induz trabalhadores a reivindicarem a ocupação de vagas com melhores salários. O fim da escala 6 x 1 é refutado pelas entidades empresariais. Por elas, não existiriam os sindicatos e a jornada de trabalho ainda seria de 14 a 16 horas diárias como era praxe no século XIX. Eppur se muove a luta pelo direito a ter direitos, apesar dos muitos discursos terroristas.

A retórica das liberdades individuais tem um caráter instrumental. Potencializa a acumulação, fantasia a uberização do trabalho e o extrativismo de commodities. O axioma de que, para salvar a pátria não se deve tecer qualquer consideração a respeito do que é justo ou injusto, promove uma derrogação das leis. “Para passar a boiada”, expõe um dos ministros trapaceiros em reunião do desgoverno bolsonarista no show de bizarrices e cafajestadas.

A relação da ética com a política é agravada na experiência histórica desde o contraste que opõe Antígona a Creonte, na peça de Sófocles. A ideia de que os fins justificam os meios é adotada pelo imperialismo, que trata ilícitos morais como lícitos em política. Vide a invasão da Venezuela pelos Estados Unidos para sequestrar Nicolás Maduro / Cília Flores e abocanhar o petróleo caribenho. Sob o poder trumpista até a sandice é normalizada.

Em A força da não violência: um vínculo ético-político, Judith Butler rejeita a visão de que a política obedece a um código normativo incompatível com a conduta moral, como pretende o imperialismo estadunidense com uma ética exclusiva para si. Para a teórica feminista da Universidade da Califórnia é fundamental a defesa da não violência – não estritamente pacífica – em prol de um compromisso para dignificar a vida e o enlutamento.

Lembremos a operação policial do morticínio que, a mando do desgovernador do Rio de Janeiro, aterrorizou o Morro do Alemão e Penha. Os 121 corpos periféricos mortos estendidos no asfalto não tiveram direito ao luto de amigos e familiares. Favelados pretos não deixam saudades. Porém outro mundo é possível sem barbárie – com programa, organização, mobilização nas ruas.

O termo “não violência” vem do sânscrito Ahimsa, “ausência do desejo de ferir ou matar”: acena a cooperação e a abertura à diversidade. Mahatma Gandhi na Independência da Índia e Martin Luther King Jr nos direitos civis dos EUA ilustram os pleitos – sem passividade – diante das injustiças e preconceitos estruturais. Batalhas institucionais memoráveis mostram ser factível.

A superação da violência implica uma práxis para a expansão das oportunidades e dos resultados. Os movimentos Black Lives Matter e Ni Una Menos demonstram a possibilidade da não violência ativa no combate ao racismo e ao feminicídio. Ao método de luta somam-se o MST (rural) e o MTST (urbano) e a Parada de Orgulho LGBTQUIA+ para que políticas públicas freiem agressões à civilidade, sem a vingança de Talião.

A democracia é o sistema que aproxima a ética da política, fomenta a soberania nacional e popular, e garante eleições para propiciar as condições – não obrigatoriedade – da alternância no poder. De um lado, estão os que desejam o Estado para servir a cidadania e, na esteira de Rosa Luxemburgo no artigo Utopias pacifistas, denunciar o conteúdo de classe do militarismo. De outro, a plutocracia (as finanças, as big techs) para privatizar o Estado. Eis a polarização, de fundo, no processo eleitoral. Temos a oportunidade de barrar a marcha da “autocratização” mundial.

 

Fonte: Por Luiz Marques, em A Terra é Redonda