Palavra de Sá

Sopravento: crise política e conflito social no Brasil pós-2013

Medir forças: quando, em uma comunidade política, a liberdade da forma se separa da liberdade do conteúdo, isso sinaliza ao Estado a necessidade de determinar. O Estado passa a agir como se estivesse em guerra – ainda que latente – contra si mesmo. No principado civil, a censura à “liberdade de conteúdo” é o indício dessa passagem. Junho de 2013 permanece como ponto de inflexão da crise política brasileira. O biênio 2013-2014 revelou simultaneamente a emergência do conflito social e o medo de suas consequências, em um processo marcado por sincronismo e massificação inéditos. Já em 2015-2016, esse conflito é contido e deslocado: o protagonismo das ruas passa a grupos de direita emergentes, culminando no impeachment de Dilma Rousseff – aceito sob a promessa de “esfriar as ruas”. O resultado foi um governo profundamente impopular, sustentado menos por consenso do que por exaustão.

A frágil mobilização pelo “Fora Temer” exemplificou essa passagem. A Reforma Trabalhista e o ajuste fiscal consolidaram o novo tom: austeridade e perda de direitos impostas no interior de um golpe rapidamente assimilado.

Em 2018, acumulam-se sinais de ruptura: o assassinato de Marielle Franco e a obscuridade de sua investigação; a prisão de Lula; o colapso de alternativas eleitorais moderadas; a facada que vitimou Jair Bolsonaro, abrindo espaço para a emergência de novos termos simbólicos na disputa e reconfigurando o lugar do próprio conflito político. É nesse cenário que emerge Bolsonaro, até então figura marginal, apoiado pela expectativa difusa do empresariado – seja para aprofundar o “esfriamento” iniciado por Temer, seja para viabilizar novos “choques de ordem”.

Seu governo desdobrou tendências anteriores de desestruturação neoliberal, mas introduziu marcas próprias: a militarização da segurança pública, as investidas sobre a Polícia Federal e a centralidade do discurso moral-religioso, que redefiniu a luta política em termos político-culturais. Ao mesmo tempo, o uso direto da máquina estatal para estruturar redes de comunicação e propaganda revelou ao mesmo tempo a urgência e o improviso de uma oligarquia política em ascensão.

No plano econômico, essa experiência também expôs um descompasso revelador. A agenda conduzida por Paulo Guedes apresentou-se como a mais explicitamente liberal desde os anos 1990, orientada pela promessa de redução do Estado, privatizações e disciplina fiscal. No entanto, sua realização foi irregular e frequentemente contraditória: reformas importantes conviveram com expansões significativas de gasto público, sobretudo em momentos de crise e pressão eleitoral. Mais do que a implementação de um programa neoliberal coerente, o que se observou foi a tentativa – apenas parcialmente bem-sucedida – de alinhar a ação estatal a uma lógica de mercado, continuamente tensionada pelas exigências políticas da própria governabilidade.

Em 2022, o confronto eleitoral reorganiza as forças abertas em 2013: Lula, candidato popular com apoio das elites; Bolsonaro, candidato das elites com apoio popular. A pandemia expôs os limites do bolsonarismo enquanto forma de governo, abrindo caminho para o retorno, em 2023, de um governo popular apoiado pelas elites. Por que essa combinação seria preferível? Maquiavel sugeriria: para manter a “chave da cidade” nas mãos do povo por mais tempo, aposta-se na mediação de lideranças com trajetórias populares, sindicais e democráticas.

É justamente aí, contudo, que a hegemonia lulista encontra seu principal impasse. Forjada na aliança entre sindicalismo e elites intelectuais no final do regime militar, e consolidada ao longo de mais de quatro décadas de atuação eleitoral e estatal, estruturada na articulação entre práticas sindicais e parlamentares, trata-se hoje de uma hegemonia envelhecida no poder. Não apenas no sentido biográfico – lideranças majoritariamente masculinas, brancas e acima dos 50 anos –, mas sobretudo no sentido político: uma forma de direção que já não se renova com a mesma capacidade de absorver e reorganizar o conflito social. E isso não é irrelevante.

Em termos gramscianos: quando uma corrente popular alcança o poder e não o transforma, ela se vê compelida a conter os efeitos de seu próprio impulso originário sobre aqueles que vêm depois.

Quase treze anos após junho de 2013, o que se observa é uma elevada permeabilidade do governo petista às elites econômicas, intelectuais e culturais – nacionais e internacionais – combinada a grandes esforços, e resultados limitados, na administração de alianças com grupos políticos fisiológicos e frequentemente corruptos.

Essa forma de governar encontra seus limites mais evidentes justamente nos pontos em que a transformação exigiria confrontar diretamente estruturas históricas de propriedade e de poder: a questão agrária, os direitos territoriais indígenas e a vida nas periferias urbanas.

Nesses terrenos, a lógica da conciliação revela sua rigidez: torna-se pouco permeável à crítica de políticas implementadas sob racionalidade de mercado, mesmo quando voltadas à inclusão. Somado a isso, os cortes e contingenciamentos na educação e na saúde públicas, a transferência de recursos para o grande capital e a expansão de formas precarizadas de trabalho – como a uberização – indicam não a ausência de ação estatal, mas a dificuldade em romper com os parâmetros que organizam essa ação.

Como lembram, por caminhos distintos, Ailton Krenak e Nego Bispo, há dimensões da vida social – ligadas à terra, ao território e às formas de existência – que não se deixam traduzir integralmente na linguagem da governabilidade sem que percam aquilo que lhes é constitutivo. Até que ponto uma estratégia fundada na conciliação consegue incorporar conflitos que, por sua própria natureza, colocam em xeque os próprios termos dessa conciliação?

A questão não é moral, mas estratégica: uma força popular que chega ao poder deve decidir o que conservar e o que transformar. Não pode mudar tudo – mas tampouco pode deixar tudo como está, sob pena de não caber na posição que ocupa. Deve ampliar e deve envolver. A linguagem que garantiu a vitória de 2022 mostrou-se eficaz, mas era estreita. As jornadas de 2013 foram também berço de grupos de extrema-direita e funcionaram como antessala do bolsonarismo, derrotado eleitoralmente em 2022. Os atos de 8 de janeiro de 2023 foram contidos e punidos democraticamente. Mas o que se segue a isso?

A questão remete à reflexão de Gramsci sobre a hegemonia antes e depois da tomada do poder. O “dia seguinte” à vitória eleitoral – sobre o neoliberalismo, ou mesmo sobre formas neofascistas – coloca problemas próprios. A punição aos atos golpistas foi necessária, mas acabou também funcionando como um álibi para o endurecimento da forma de governar, inclusive no interior da própria coalizão, e essa questão foi suprimida do horizonte.

O problema estratégico da forma petista de governar – e que a esquerda, em larga medida, aprendeu não apenas a reconhecer, mas também a naturalizar – reside no fato de que ela se orienta por uma dupla soberania. Trata-se de uma forma de exercício do poder que busca simultaneamente responder às expectativas de sua base social e às exigências de reprodução da ordem institucional e econômica vigente. De certo modo, esse desdobramento remete ao diagnóstico das “duas almas do socialismo” formulado por Hal Draper para análise do socialismo democrático nos Estados Unidos nos anos 1960 e mobilizado por Gildo Marçal Brandão nos anos 1990 para pensar a trajetória do Partido Comunista Brasileiro desde os anos 1920, marcada por uma oscilação estrutural entre dois princípios de legitimação: de um lado, a fidelidade a um projeto de transformação social ancorado nas classes trabalhadoras; de outro, a necessidade de reconhecimento e inserção no sistema político existente. O caminho é longo.

Não se trata, em ambos os casos, de uma contradição conjuntural ou de um simples “desvio de linha”, mas de trajetórias específicas de constituição política prática que acompanham, informam e integram o Estado brasileiro. Nelas, o arco histórico é desenhado pela tendência da mediação independente converter-se em mediação dependente do Estado, e a estratégia de transformação em administração de equilíbrios instáveis do sistema político. Os ritmos assumidos por essa duplicidade – entre participação e governabilidade, entre conflito e acomodação no Estado – definem tanto os limites quanto alcance das experiências.

A questão, portanto, não é apenas reconhecer que todo partido popular possui essa duplicidade, mas orientar suas proporções. O poder não se reduz à alternância entre polos (e homens) fixos: ele se desloca, se recompõe e redefine seus próprios termos. A questão decisiva é quem guia esse movimento – e a partir de quais forças. Soprar a favor do vento não basta; é preciso, novamente, saber de onde ele vem.

•        PT – a quantas anda? Por Lucas Donhauser

Estamos em 1982, ainda sob o regime militar. Em breve teremos a primeira eleição direta para governadores dos estados. O Partido dos Trabalhadores foi recém-criado, e um operário metalúrgico do ABC Paulista, conhecido como Lula, surge como um grande representante político, uma espécie de “eleito da matilha”, capaz de congregar, em seu nome próprio, as forças populares.

Nesse mesmo ano, o psicanalista e militante francês Félix Guattari, muito atento às mutações do desejo e dos regimes de subjetividade pelo mundo, e interessado nos movimentos de luta minoritários, aportará no Brasil. Em sua vinda, fará uma entrevista com Lula, publicada pela editora Brasiliense, ainda em 1982, com o título Félix Guattari entrevista Lula. Esse opúsculo, menor e marginal em relação a tantos outros textos e livros de Félix Guattari – e mesmo em relação aos debates e discursos históricos de Lula – ainda guarda uma ressonância entre o período inicial da abertura democrática nos anos 1980 e o presente.

Passados mais de quatro décadas desse encontro realizado em São Paulo, resolvi pinçar três passagens desse diálogo, em um momento oportuno por anteceder um evento importante da cena pública brasileira: as eleições.

A primeira passagem que gostaria de destacar aparece logo no início da entrevista. Refere-se ao comentário de Félix Guattari sobre o enunciado que ele percebeu em uma faixa, na apresentação pública dos candidatos do PT: “nós sabemos trabalhar, nós sabemos governar”. Ao trazer à cena tal enunciado, o psicanalista parece querer provocar o seu entrevistado a falar algo sobre a possibilidade de rompimento com a suposta ideia de que as bases da sociedade não seriam capazes de governar. Lula toma a palavra, sustentando que a questão toda seria saber de que lado está o Estado: dos trabalhadores ou do poder econômico.

A segunda passagem acontece quando Félix Guattari retoma a convenção do PT que ocorreu em julho de 1982, momento em que Lula reafirmou que o partido não faria nenhum acordo com o PMDB (atual MDB) e nem pretenderia uma coalizão com a esquerda tradicional. Essa posição seria mantida? Ao que Lula responde, primeiro em relação à coalizão de esquerda, dizendo que não seria possível conciliar interesses tão divergentes; depois, em relação à governabilidade em aliança com o PMDB: “eu não acredito que o avanço de uma classe possa depender simplesmente do fato de que alguns de seus membros ocupem cargos oficiais”.

A entrevista segue até que, interpelado por Lula – esta é a terceira passagem –, Félix Guattari assume a posição de entrevistado. Depois de uma extensa fala, Lula diz, categórico: “a grande força, a melhor arma do PT é justamente isto – o não dogmatismo”.

A partir de então, Félix Guattari reassume a posição de entrevistador e pergunta – após comentar sobre o seu contato com o partido e a militância em diferentes lugares do país – se Lula não teria a impressão de que, no interior do próprio partido, coexistiam muitos componentes tradicionais, dogmáticos. “Será que os velhos grupelhos que também investiram no PT estão evoluindo do seu lado?”.

Lula retruca, seguro e otimista. Resgata uma expressão que chegou a tomar a cena pública alguns anos antes: “a tendência é, antes de tudo, à sua “diluição” no interior do PT, sem que haja, no entanto, “patrulhas ideológicas”.

Em 1982, no mesmo período em que a entrevista com Lula foi realizada, a convite de Suely Rolnik, Félix Guattari aceita fazer uma viagem por algumas regiões do Brasil, que naquele momento estavam sendo tomadas pelo clima das eleições. Embora o regime militar ainda estivesse de pé, alguma abertura já se iniciava, o que despertava um intenso sentimento de revitalização, especialmente do inconsciente, como dirá Suely Rolnik. Essa era a atmosfera que atraía Félix Guattari.

A viagem acontece, assim como uma série de conferências, debates e entrevistas. A escolha dos temas e dos lugares se deu privilegiando o encontro com grupos e sujeitos que se constituíam como “subjetividades dissidentes”.

Mais tarde, o material registrado comporá o livro Micropolítica: cartografias do desejo, assinado por Suely Rolnik e Félix Guattari. Trata-se de um livro estranhamente singular – e estranhamente singular porque nele os autores decidiram manter alguns elementos que geralmente ficam de fora do processo, pelo menos para o leitor. Uma das belezas de Micropolítica é justamente a de ter preservado o fora do texto no texto; ter mantido a inclusão do fora, isto é, o “forincluído”.

Essa forinclusão no texto refere-se às preocupações em relação ao que seria relevante entrar como registro histórico, como “impressões de viagem”. Ao acompanharmos o texto, vemos que ele vai expondo dúvidas: talvez não fosse tão interessante apresentar ao leitor o lado “campanha eleitoral” (Suely Rolnik referia-se aos encontros que, entre outros assuntos, tiveram a pauta eleitoral como tema), uma vez que naquele momento essa pauta teria perdido a sua atualidade.

Por outro lado, também era interessante mostrar o que para Félix Guattari era central: visar não o PT como entidade sacralizada, “mas a mídia que o PT estava sendo naquele momento. Mídia para as questões relativas às formações do desejo no campo social; mídia, sobretudo, para a articulação desse plano de realidade com o [plano] das lutas que requerem grandes aglutinações”.

Na dúvida, Suely Rolnik endereçará carta a Félix Guattari, que lhe responde: é importante esconder o menos possível a problemática da organização, da constituição de uma máquina de luta de um novo tipo. Mesmo que nada pudesse garantir que o PT continuasse sendo, futuramente, um grande aglutinador de forças minoritárias, e nem mais estivesse a ocupar, no plano político, a posição de articulador – juntamente com os movimentos sociais – das reivindicações e lutas populares.

O que contaria mesmo não seria tanto o resultado, mas a problemática e como ela emergiria naquele momento. Antes o processo, a deriva desse foco revolucionário em potencial arrastado por Lula e pelo PT, e que colocava a nu os problemas enfrentados pela população brasileira. Os desdobramentos dessa problemática poderiam ser muitos, e efetivamente não haveria garantias.

Se tudo for para o brejo, escreve o psicanalista, se o PT se transformar em PMDB e Lula não mais se colocar como um representante desse processo que o escolheu a partir das bases populares, “isso apenas vai querer dizer que a consistência do processo não pegou nesse tipo de agenciamento. E que as lutas de revolução molecular vão seguir por outras linhas, por outras vias. Com otimismo ou pessimismo, o problema se recolocará de qualquer maneira”.

Posteriormente, em outra correspondência, em carta datada de 24 de maio de 1983 – que poderia ser 2026 –, Félix Guattari pergunta a sua amiga: e o PT, a quantas anda? Dá para esperar algo ainda? As perguntas ficarão em aberto, sem que Suely Rolnik as responda – pelo menos não chegaram até o leitor. Elas continuam a ecoar, juntamente com muitas outras, e nos convidam à retomada desses registros menores de nossa história.

Se em 1982 Lula conseguia afirmar categoricamente que o Estado deveria estar do lado dos trabalhadores e não do lado da burguesia (do poder econômico), hoje o mesmo Lula e o PT, apesar de ainda partilharem dessa perspectiva no plano discursivo, ainda a mantêm no plano efetivamente político das lutas sociais?

Se em 1982 Lula poderia afirmar com muita segurança que os componentes dogmáticos e fisiológicos no interior do próprio partido seriam diluídos, pois eram menores, insignificantes, o mesmo Lula e o PT podem responder, hoje, de maneira tão segura e otimista?

Estamos em 2026. Não é mais o regime militar. Em breve teremos eleições para presidente da República, Senado, Câmara e governadores. O processo que as antecede é importante para sentirmos e avaliarmos a atmosfera, as forças em jogo. E temos visto exatamente isso. Como bem disse Félix Guattari – e não se trata aqui de resignação –, as lutas de revolução molecular sempre seguirão, mesmo que por outras linhas, por outras vias. Com otimismo ou pessimismo, o problema será recolocado de qualquer maneira.

Seria então o caso de nos perguntarmos se essa via, hoje, não é a do fascismo. Caberia nos perguntarmos se a via de base popular não teria sofrido importante – e não menos catastrófica – mutação, tornando-se uma espécie de “contrarrevolução molecular”, para usar a expressão acertada de Vladimir Safatle em livro recente, inclusive com a ajuda da esquerda e de muitos partidos que se dizem de esquerda.

De todo modo, todas essas questões permanecem ainda em aberto e atuais, sobretudo para Lula e para o PT.

Afinal, e o PT, a quantas anda? Ainda podemos esperar algo?

 

Fonte: Blog da Boitempo/Terra é Redonda