Palavra de Sá

Berenice Bento: O corpo como sentença - a fogueira contra Erika Hilton

Desconheço um momento em nossa história em que uma pessoa trans tenha sido vítima de tamanha violência simbólica como a deputada federal Erika Hilton. O jornalista, com ares de dono da verdade, diz: “Ela não é uma mulher. Não tem útero. Não tem vagina. Não procria.” O apresentador falastrão repete. O cientista político, usando seu título de doutor, reitera. A deputada estadual teatraliza e potencializa a violência. Do doutor ao apresentador sem formação acadêmica, todos atearam fogo na imensa fogueira pública contra a deputada. Quando nos movemos em debates morais, esqueçam da formação acadêmica, da classe social e outros marcadores sociais. As questões morais atravessam transversalmente as relações sociais e borram fronteiras entre direita e esquerda.

Em que momento da história passou-se a acreditar (isso mesmo, acreditar) que estruturas biológicas definem identidades? Como se estabelece essa estranha aliança entre biologia e o lugar do sujeito no mundo? Se a aberração a que estamos assistindo, em relação aos insultos contra a deputada federal Érika Hilton, pode surpreender e produzir indignação, é necessário reconhecer, no entanto, que este evento está em linha de continuidade com um longo processo histórico que tentou fazer coincidir identidade com marcadores corpóreos. Ou será que o cientista, o jornalista, o apresentador e a deputada estadual já se esqueceram de que, por quase 400 anos, a definição de ser humano esteve assentada em um dado biológico: a raça?

As mulheres negras escravizadas tinham os mesmos atributos biológicos das mulheres brancas livres: útero, vagina, seios. Sua pele, seu cabelo e outros fenótipos, no entanto, as interditavam de pertencer ao mundo dos seres humanos. As mulheres brancas tinham filhos que  eram membros da população; as mulheres negras pariam “peças”. A luta das mulheres negras nos dá sinais claros de que o pleno reconhecimento da identidade de gênero ainda não está finalizado. A articulação entre biologia e identidade sempre foi um recurso acionado pelo poder para manter determinados corpos fora do que é humanamente reconhecido.

A articulação entre biologia e identidade nunca foi neutra. Sempre foi política. Um dispositivo de poder voltado para excluir, hierarquizar, desumanizar. Foi assim com a raça. Foi assim com a sexualidade, quando tudo que escapava à heterossexualidade reprodutiva era classificado como desvio e doença. E é assim, hoje, com as pessoas trans.

Há algum tempo, fiz diversos exames clínicos. Vários indicadores, principalmente hormonais, foram considerados como pertencentes ao “universo masculino”. Surpresa: não saí com esses exames e fui ao cartório demandar a alteração da minha identidade de gênero. Os corpos são instáveis, mudam. Os cabelos caem. Os hormônios se alteram. As unhas crescem. A menstruação cessa. Que lugar infame foi escolhido para estacionar a identidade de gênero, infame porque é vazio de significado identitário.

Quando nascemos, não temos nenhuma possibilidade de dizer o que queremos. Já está tudo previamente definido. Ao longo de nossas vidas, somos confrontados com as mentiras em que nos fizeram acreditar. A biologia não é destino. Ter vagina não diz nada sobre quem eu sou, diz das expectativas sociais sobre as assignações de gênero. Há uma multiplicidade considerável de possibilidades de viver o gênero entre pessoas cis e pessoas trans.

Acredito, no entanto, que a diferença entre esses dois campos de experiência é a revelação, posta em cena pelas existências trans, de que somos muito mais do que uma vagina ou um pênis. Os discursos e as vidas trans produzem deslocamentos importantes à medida que incidem sobre uma das maiores mentiras que nos contam e nos produzem: a de que o gênero está ancorado no dimorfismo sexual. Essa verdade desestabilizadora aciona fantasmas, desperta ódio e desejo de eliminação física e simbólica.

Não há uma única molécula envolvida nos processos de definição das identidades de gênero. Deixem a biologia fora dessa discussão. A própria suposição de que o dimorfismo sexual é um “desde sempre” já é efeito do discurso de gênero. O dimorfismo é filho da modernidade: nasce na Europa, após uma longa disputa com o modelo isomórfico. Não foi a ciência biológica que definiu que mulheres são radicalmente diferentes dos homens, mas interesses políticos que antecedem a abertura dos corpos e o mapeamento dos hormônios. E as mulheres, como eu, que não menstruam? E as mulheres que não podem ou não querem ser mães? Que lugar ocupam nesse esquema binário (vagina = mulher; pênis = homem)? Estamos nos movendo no âmbito das relações de poder.

Então, eu não sou uma mulher? Sou uma vagina? Ao agredir a parlamentar pela suposta ausência de um órgão definidor do seu ser, se reiterou um dos elementos estruturantes da misoginia: definir a mulher pela vagina. Aqui, machismo e transfobia, mais uma vez, caminham juntos.

“Ela não é mulher: tem pênis!” E se essa suposição transfóbica estiver equivocada? E se a deputada não tiver pênis? Ela teria que fazer uma checagem de sua anatomia antes de demandar reconhecimento de sua identidade de gênero? Decretaram: é um homem, tem pênis. Em que transformaram a deputada? Em uma fraude. Se a parlamentar é uma fraude, onde ela deveria estar? Talvez na prisão ou em um manicômio. Esse é o desejo oculto nas falas. Fazer as pessoas trans desaparecerem, desejo condensado no ódio à parlamentar.

•        Quando a política se transforma em espetáculo. Por Andrés Zarankin

Nos últimos dias, muitos de nós assistimos, entre perplexos e indignados, a um suposto “experimento social” protagonizado pela deputada Fabiana Bolsonaro. Ao pintar o rosto, o pescoço e os braços de marrom, a parlamentar buscou sustentar a ideia de que identidade não pode ser dissociada de características biológicas fixas – argumento mobilizado para deslegitimar identidades trans. O problema, porém, não está apenas na fragilidade dessa premissa política, mas na forma como foi apresentada: simplificadora, caricatural e intelectualmente inconsistente.

A tentativa de reduzir identidades complexas a uma leitura estritamente biológica que ignora não apenas décadas de produção científica nas áreas da genética, da psicologia e das ciências sociais, como também desconsidera a experiência vivida de milhões de pessoas. Ao recorrer a uma encenação, o debate público é deslocado do campo argumentativo para o terreno da provocação, no qual o impacto imediato tende a se sobrepor à consistência.

Há, ainda, uma contradição reveladora. A mesma parlamentar que defende uma concepção rígida e essencialista da identidade adota, na esfera pública, um nome que não corresponde ao seu de nascimento (Barroso), vinculando-se simbolicamente a um projeto político e a uma figura masculina específica. Isso não configura uma equivalência com as identidades de gênero – e é importante não confundir os planos –, mas evidencia que identidades sociais e públicas também são, em alguma medida, construídas, negociadas e performadas, em outras palavras “trans”. A seletividade com que essa flexibilidade é reconhecida expõe os limites do argumento apresentado. Soma-se a isso o fato de que, em 2022, a própria parlamentar se autodeclarou “parda” à Justiça Eleitoral – categoria que, no Brasil, refere-se a pessoas de origem racial mista –, condição que lhe permitiu acessar recursos específicos de financiamento de campanha. A mudança posterior, na forma de se identificar – “mulher Cis branca” – reforça o caráter estratégico e situacional dessas classificações.

O episódio tampouco é isolado; já vimos isso acontecer há pouco tempo na Câmara dos Deputados, em Brasília. À luz das reflexões do filósofo francês Guy Debord, pode-se compreender esse caso como parte de uma tendência mais ampla, na qual a política se aproxima perigosamente do espetáculo. Nesse cenário, performances calculadas, gestos provocativos e declarações de alto impacto passam a operar como estratégias de mobilização, frequentemente em detrimento de um debate público qualificado. Temas complexos são reduzidos a slogans, e questões sensíveis são instrumentalizadas como peças de disputa simbólica.

Diante desse quadro, impõe-se uma reflexão sobre os rumos do debate público no país. Quando instituições falham em estabelecer limites claros para práticas que banalizam questões fundamentais, recai sobre a sociedade – e, em última instância, sobre o eleitorado – a responsabilidade de exigir maior rigor, seriedade e compromisso com a realidade. Afinal, quando a política se transforma em espetáculo, não é apenas o debate que se empobrece: é a própria ideia de vida pública que se degrada.

•        Misoginia digital: o ataque às mulheres como tática política. Por Thais Klein

Estamos em ano de eleição, abrimos as redes sociais e somos invadidas por inúmeras notícias de feminicídios e outras violências generificadas – isto é, violências cuja motivação atravessa a questão de gênero. Não é mera coincidência: o discurso de ódio, sobretudo contra mulheres (cis e trans), caminha lado a lado com formas contemporâneas de autoritarismo e com a própria lógica de funcionamento da internet. A internet, tal como a vivemos hoje, é um espaço-tempo visceral: o tempo se condensa em um “tempo real” contínuo, e o espaço perde atrito – de um afeto ao outro, o deslocamento é imediato. A parada se dá quando uma imagem é eleita como um alvo sobre o qual pode-se descarregar. 

Há, contudo, uma história mais longa que atravessa essa cena. O ódio de gênero que hoje circula com velocidade inédita nas redes não nasce nelas. Ele guarda continuidade com uma divisão binária moderna que organizou o mundo a partir de uma oposição rígida entre masculino e feminino – atribuindo ao primeiro a razão, a força, a autonomia e, ao segundo a vulnerabilidade, as emoções, a dependência e a fragilidade. A violência não é um acidente desta estrutura: ela é seu pilar.

Não se trata de estabelecer uma relação direta entre o deslocamento dessa divisão e o aumento da violência. O que se intensifica, sobretudo, é a imposição de um ideal de autonomia e performance que atravessa o discurso neoliberal e encontra, nos modos de funcionamento da internet, uma espécie de mimetização: sem corpo, sem atrito, atravessando o mundo na promessa de uma potência imediata. Sob a exigência de sujeitos autossuficientes, sempre à altura, a experiência da impotência – estrutural, compartilhada – se expande e se torna cada vez menos suportável. É nesse terreno que se abrem respostas reativas que tentam, pela via conservadora, restabelecer uma ordem perdida. 

Diante dessa impossibilidade, uma saída recorrente tem sido a recuperação defensiva de ideais de masculinidade que só se sustentam na lógica binária que os constitui. Não se trata apenas de uma divisão entre masculino e feminino, mas de uma hierarquização: a experiência de potência, nesses termos, depende da produção de um contraponto considerado inferior. Nesse movimento, a impotência não pode ser reconhecida como condição comum e é expulsa para fora de si. E essa expulsão encontra, com frequência, um alvo privilegiado: as mulheres. Não por acaso, a violência misógina se intensifica em momentos de crise e de disputa, funcionando como tentativa de restaurar uma ordem abalada. O bode expiatório, aqui, não é apenas uma figura retórica – ele é um operador político. 

Em ano eleitoral, isso ganha contornos ainda mais evidentes. O histórico recente do país mostra como falas misóginas, que já circulavam de forma difusa, foram progressivamente legitimadas e convertidas em bandeiras políticas – especialmente após o impeachment da única mulher que ocupou a presidência da República. Desde então, a desqualificação do feminino passou a operar não apenas como opinião, mas como estratégia de mobilização.

Vale lembrar que as mulheres são maioria do eleitorado. Isso significa que o ataque às mulheres não é apenas expressão de ódio, mas também tentativa de incidir sobre um campo político concreto, de desestabilizar, intimidar, silenciar. A violência de gênero, nesse contexto, não é exterior à democracia – ela a atravessa e a ameaça. 

Nas redes, onde os afetos circulam sem atrito e parecem não encontrar limites, esquecemos facilmente que eles sempre acabam por atingir corpos – corpos singulares, situados, marcados por histórias e por posições sociais. A violência que ali se propaga não se dissipa no virtual: ela encontra alvos concretos e produz efeitos reais. O sofrimento não é abstrato. Ele incide sobre mulheres que, muitas vezes, ocupam espaços conquistados com enorme esforço – como as universidades públicas – e que, sob ataque, são levadas a duvidar de si, de sua legitimidade, de seu direito de estar ali. A promessa de uma circulação ilimitada de afetos encobre, assim, a realidade de que seus impactos são desigualmente distribuídos.

Se os efeitos dessa violência são concretos e incidem sobre a própria sobrevivência das mulheres, tanto em sua dimensão mais imediata quanto na possibilidade de sustentar um lugar de sujeito no mundo e nas instituições, seu enfrentamento não pode senão ocupar lugar central no debate público. Iniciativas como o Projeto de Lei 896/2023, em tramitação no Senado, que propõe criminalizar a misoginia ao incluí-la na Lei do Racismo, são passos importantes ao reconhecer a gravidade dessa forma de violência, especialmente no ambiente digital. Mas a questão não se esgota na tipificação penal. 

Estamos diante de uma reconfiguração das formas de violência, impulsionada por infraestruturas tecnológicas e atravessada por disputas políticas centrais: o combate à misoginia precisa ocupar lugar estratégico na formulação de políticas públicas para os próximos anos. Não apenas como proteção a um grupo específico, mas como condição para a própria sustentação de uma vida democrática.

Porque, em um espaço onde os afetos deslizam sem atrito e são conduzidos por infraestruturas digitais, as eleições passam a incidir diretamente sobre as vidas das mulheres.

 

Fonte: Outras Palavras/Blog da Boitempo