Palavra de Sá

Brasilnomia – o que mostra a experiência chinesa?

Este texto é parte, agora em contraponto à China e sua Chinomia, do nosso preâmbulo a uma Brasilnomia. Desta como uma via particular para o desenvolvimento do país, e como particular paradigma de compreensão que lhe dê suporte. Isso em resposta à nova conjuntura mundial e doméstica, quer dizer, à revolução global, imperial, trumpista, de um lado, e à ameaça da extrema direita, no país, de outro. Também como oportunidade, cobrança e até impulso para a referida via.

Nesse contexto, a extraordinária ascensão da China se destaca como relevante fator desencadeador do colapso da velha ordem global, e principal determinante para um novo quadro que a mesma conjuntura pode prometer. Como um impressionante caso de sucesso, que merece ser considerado com particular interesse prático e teórico, o que não significa dizer como modelo, farol, mãe do Sul Global, ou qualquer coisa do gênero.

O certo é que a experiência chinesa, entre outras coisas, põe também o marxismo e o socialismo, como tradicionalmente pensados, num rolo mais desafiador do que o próprio colapso da URSS. Enquanto abre espaço para repensar o que Marx pode significar, filosoficamente e  materialmente, na prática. Para eventualmente reconstruí-lo, ainda como um materialismo prático-histórico, poiético, desde seu ponto zero. Como entendo, desde a sua dialética de relações, artefatos e subjetivações, e sua tácita proposição de um generalizado acesso, produtivo, criador, a meios e competências.

>>>> I- Milagre Chinês, Revoluções e Vias Nacionais de Desenvolvimento Próprias

Para pôr nosso assunto na ampla perspectiva que advogo para ele, recordo, com botas de sete léguas, que a Europa foi, no século XIX, a primeira “China”, quero dizer, a primeira “Oficina do Mundo”, propriamente global. Mais exatamente a Inglaterra, que, junto com capitanear a revolução técnica e industrial, nas condições sociais que todos sabemos, se impôs como potência imperial maior, capitalista, sobre o planeta inteiro. Isso sobre a base do estágio anterior, da primeira expansão ultramarina da Europa, da qual nasceu o Brasil. Aventureira e conquistadora, principalmente portuguesa e espanhola, tampouco desprovida de avanço técnico-científico, inclusive de origem extra-europeia. Ambos esses estágios compreendendo constitutivamente o tráfico escravista e um violento processo de acumulação primitiva. Compreendendo também mais movimentos, os ditos de espírito, na religião, na arte, na ciência, na filosofia e na política.

De tal caminho fizeram parte o humanismo renascentista, cívico e criador, o resgate filosófico da vita activa, mundana, o desenvolvimento da ideia cristã de autonomia subjetiva, e o casamento de conhecimento científico e fazer produtivo e criador. Um percurso no qual foram expoentes  intelectuais: Lutero, Maquiavel, Galileu, Da Vinci (engenheiro militar), Francis Bacon (humanista clássico) e mais. Um percurso que adiante encontrou emblemática expressão na famosa Enciclopédia dos filósofos da Revolução Francesa, na verdade um portentoso Dicionário de ciências, artes e ofícios, com mais instruções sobre metalurgia, hidráulica, maquinários etc., para quem pudesse se valer delas, do que verbetes de filosofia. Sem falar nos idealismos, romantismos e modernismos filosóficos europeus, da criação. Foi sobre a base inteira dessa posição de Metrópole planetária que o milagre europeu veio a construir, por muita luta também, sua conhecida democracia afluente, de Locke, Rousseau, Stuart Mill. E, com Marx, Lassalle, Bernstein etc., sua invejada social-democracia, hoje em franca dissolução pela crise do privilégio material, global, de outros tempos. O que nos reconduz à China.

Com efeito, nos dias de hoje e por outras vias, depois do seu “século de humilhação [colonial]”, a oficina do mundo passou a ser a República Popular da China,  o antigo Império do Meio, que coloca nosso assunto, desenvolvimento, em evidência, com seu avassalador sucesso industrial, agora tecnologicamente superavançado. Uma extraordinária virada nacional, apelidada de Chinomia (Chinomics) que se acompanha de outras viradas nacionais, asiáticas, como significativas vias de construção nacional soberana de países antes colonizados. Países de saída muito “atrasados”, predominantemente agrários, semi-servis, com pouco de  capitalismo e de indústria, que, depois de revoluções vitoriosas, seguiram vias de acelerada acumulação, industrialização, modernização. Sob comando e coordenação estatais, unipartidárias, tratando de enfrentar, na hegemonizada ordem mundial, as dificuldades de reformismos – anti-coloniais, anti-hegemônicos –  “num só país”.

Como a China, a brava República Socialista do Vietnã, por ex., também virada  “oficina”, enveredou por uma via, semelhante, de acumulação de capital e de intensivo desenvolvimento de suas forças produtivas. Por um considerável avanço técnico-científico e uma generalizada qualificação e integração produtiva de sua população. Isso junto com a introdução de novas relações materiais, novos arranjos institucionais, e melhores modos de coordenação e administração de sua produção. Compondo, depois de um período hard de estatização e centralização, o que veio a ser sua Doi Moi, Renovação, também herética do ponto de vista do marxismo/ comunismo tradicionais. Enquanto países africanos, diga-se de passagem, também primeiro “ortodoxamente marxistas”, não conseguiram algo parecido com suas respectivas “liberalizações”. Na Ásia, quem também conseguiu um significativo desenvolvimento material, industrial, técnico-científico, nesse caso sem “revolução” ou “comunismo”, foram a Coreia do Sul, favorecida pelo Império Americano, mais recentemente a Índia, e em certa medida também Indonésia e Filipinas. Embora o tenham feito por vias tampouco (neo-)liberais, ortodoxas, mas, de novo, por vias próprias, nacionais.

A propósito de milagres de crescimento não-comunistas, vale registrar o nosso, da Ditadura de 64, de Delfim Netto, dos anos 1970, por uma via de modernização conservadora, dependente, de início sem nacionalismo. Mesmo assim, uma via situada na impressionante trilha aberta com Getúlio Vargas, nacionalista de origem, de forte desenvolvimento industrial, com apoio estatal e construcionismo institucional. O milagre de Delfim Netto foi, porém, de curto fôlego, sem sustentação interiorizada, embora deixando ao País uma herança que ainda hoje lhe acompanha: Embraer, Embrapa, Itaipu, Telebrás, Nuclebrás etc. Um milagre que o lulopetismo, uma vez na presidência, no Pós-Ditadura, em seguida ao seu aparentado, antigetulista, PSDB, de FHC, tentaria reeditar como “pibão” e  “espetáculo do crescimento”, com a Nova Matriz Econômica, de Dilma Rouseff e Guido Mantega. Uma brasilnomia aparentemente fraca e limitada, para cujo fracasso economistas como Laura Carvalho e Ha-Joon Chang oferecem explicações plausíveis, que vale conhecer. A respeito da via de desenvolvimento da Ditadura, assinale-se en passant que ela começa sob o lema (de Juracy Magalhães) “o que é bom para os EUA é bom para o Brasil”, para depois descobrir o nacional pelo caminho. A ponto de, com Ernesto Geisel, Geisel, sermos praticamente o segundo país do mundo a reconhecer o regime comunista de uma Angola ainda cheia de soldados cubanos.

Entrementes, o milagre coreano, nosso concorrente, como o chinês, criou bases que não criamos, para reagir aos dois choques de petróleo, do período. E desde então o Brasil tem se mantido como, dos emergentes de algum peso, aquele materialmente mais fraco e dependente, de crescimento depauperado, abaixo da média mundial, mesmo da latino-americana. Enveredado por uma lamentável desindustrialização e por reiterados “voos de galinha”, no essencial mantendo sua cara de “Belíndia”, apelido, dos anos 70, para nosso perfil de “um pouco de Bélgica” com “muito de Índia”, também cara de “ornitorrinco”, na metáfora de Chico de Oliveria. Como último país grande em território e população, por isso também em mercado interno e PIB, que não encontrou sua via de desenvolvimento próprio, integrado e sustentável, ou que se perdeu dela. Último porque Canadá e Austrália p. ex. não têm peso nem personalidade para, por uma emersão nacional, que na verdade não lhes falta, introduzir algo de novo na atual mudança do mundo.

Em todo caso, sublinhando a heterodoxia e a heresia da República Popular da China, uma “república de engenheiros”, e de mais vias de desenvolvimento dignas de nota, quero, na verdade, descartar a cópia de “modelos” que pouco têm a ver com o Brasil, sem condições de realização entre nós, mania habituada pelo nosso intelectualismo colonizado. E me refiro aqui tanto a modelos realizados no mundo, dos quais tratamos de “esquecer” as vias e circunstâncias de realização (há quem escolha social-democracia para o Brasil, achando que isso é que é ser realista e pragmático). Quanto me refiro a modelos concebidos no mundo das ideias, por isso mesmo dotados de incomparável completude e perfeição. Pois, quanto a estes, “o papel aceita tudo”, como diz o povão em sua sofisticada sabedoria e superior inteligência. Ao contrário, eu gostaria de destacar a originalidade, ousadia e imaginação, o sacrifício também, das vias produtivas trilhadas por países dependentes bem-sucedidos, v.g a China, seu experimentalismo e pragmatismo. Uma heterodoxia e uma heresia, aliás, antecipadas, vale lembrar, no próprio perfil de suas revoluções.

No caso da Rússia, “elo mais fraco” e “atrasado” do capitalismo monopolista metropolitano do seu tempo, digo, do imperialismo, a revolução começou pela derrocada de seu tardio  ancien régime, em meio ao desmantelo do país na Primeira Guerra Mundial. E se consumou, como revolução “operário-camponesa”, pela tomada insurreicional do poder por um disciplinadíssimo partido único, francamente jacobino, de credo marxista-comunista, mais monolítico do que ortodoxo. Para Gramsci, “uma revolução feita contra O Capital”, quer dizer, contra a letra da Teoria, isso sem falar na Nova Política Econômica de Lênin, de “capitalismo temporário”. Enquanto a tomada do poder na China e no Vietnã, como mais algumas outras, ditas comunistas, da periferia do mundo, foi resultado de “guerras de libertação nacional”, de base popular amplamente rural, seguidas de verdadeiras, “NEPs” estruturalmente diversificadas, nada temporárias, indefinidamente estendidas no tempo.

Enquanto isso, com a cabeça na Revolução Francesa, de 1789, e na Comuna de Paris, de 1871, e até, nos casos mais graves, em alguma comunidade originária, “fizemos” no Brasil essas revoluções todas e mais outras tantas. Como insurreição russa, como “foquismo” cubano (que não foi), como “cerco das cidades pelo campo” à chinesa, como “linha de massa” nem tanto. Ou desistimos delas todas, curiosamente também de reformismos materiais, estruturais, por opções eurocomunistas e sociais-democratas. Isso sem falar no mais recente, também importado, ativismo identitário e decolonial, como anticapitalismo cultural, de fundamentação filosófica pós-estruturalista, que muda quase nada, materialmente, para o País ou a massa da população.

Passando ao que vem depois da revolução, chega a parecer que Marx e sua crítica da economia política não tiveram muito a oferecer aos países revolucionados, como via de sua construção, para além da fórmula geral da conversão coletivista/estatista, sem mais, de capitalismo em socialismo. Enquanto o que podemos concluir dos casos mencionados, da China em particular, é que se fazem revoluções para fazerem-se reformas, de verdade, de reconstrução nacional, institucional, includente. De tipo produtivo e republicano, de algo como um rousseauísmo industrializado, para além tanto de Marx como de Locke. E concluir que o pensamento, e mesmo a cultura política, de esquerda, de antes da revolução, parece ter pouco a ver com o pensamento de quem se confronta com o que fazer depois dela.

>>>> II – Chinomia, Hibridismo Institucional, Reformismo Popular-Republicano

O enunciado refundante, de Deng Xiaoping, foi, emblematicamente, o que pôs a China na sua via chinômica:  “Não interessa a cor do gato, mas que cace o rato”. Uma tirada de alcance filosófico não explorado, que cobra reconstruir uma teoria inteira. Que provoca o marxismo, como o gato de Schroedinger provoca a teoria quântica, a dar melhor conta do que a realidade põe ou demanda, para além de dogmatismos e relativismos. Ou será ainda o materialismo prático, histórico, extraído do próprio Marx, que pode dar conta de tudo isso? O certo é que o gato chinês parece pôr o marxismo num rolo maior do que o colapso da URSS, e embaraçar a pergunta pela fidelidade doutrinal do regime. Quer dizer, a pergunta escolástica por sua verdadeira  “essência”, em vez de por sua dinâmica e seus resultados, econômicos, sociais, políticos, mesmo que apreciados por critérios qualitativos e emancipatórios. Como uma pergunta “religiosa”, de cuja resposta se passa ou não a uma adesão, ideologicamente empenhada, àquilo que nem se pode conhecer e acompanhar tão bem, uma realidade que não é nossa e sobre a qual não temos como agir.

A China do gato de Deng não é neoliberalismo, mas tampouco sua Chinomia trata de responder a algum ideal transcendental. Partindo de certa situação histórica, periférica, muito particular, o país enfrentou o desafio de uma acumulação forçada, e de uma intensiva absorção de tecnologia, com mão de obra barata, entretanto cada vez mais qualificada, oferecida à exploração do capital estrangeiro. Mas isso como via de construção nacional, a contrapelo da manutenção de uma condição doméstica estruturalmente dependente e excludente, e da reprodução/perpetuação de uma ordem mundial hegemonizada. Tolerou, sem previdência social, uma desigualdade comparável à brasileira, junto com consumo suntuário e formação de bilionários. Promoveu o desenvolvimento de uma numerosa burguesia nacional, grande e pequena, fomentando tanto o cooperativismo quanto o empreendedorismo. Fomentando privações seletivas, “corporatizações” estratégicas, constituição de empresas de vilarejos e municípios. Pois, nessa China, empresário é recurso e talento necessário – orientável pelo Estado para o desenvolvimento nacional e o bem comum. Foi assim que o país tirou da pobreza, produtivamente, definitivamente, por acesso produtivo a meios e competências, 800 milhões de pessoas. E pôde anunciar, verdade que apenas meio século depois da revolução, a eliminação da pobreza extrema, de pessoas e de comunidades, em seu território.

Trata-se de um percurso longo que compreende uma combinação de diferentes ethos (ethea): comunal e cooperativo, tanto quanto individualista americano (sic), de iniciativa, concorrência e mobilidade social. Incluindo o que da cultura americana se considera mais capitalista, menos socialistamente resgatável: sua parte business. Embora acolhido num arcabouço institucional republicano, propriamente chinês, que inclui, culturalmente, confucionismo, budismo e taoísmo. Em termos filosóficos hegelianos, trata-se de algo como a integração de certa subjetividade, livre, ocidental, com o sentido de unidade e permanência do chinês “Reino da Substância”. Constituindo um corpo político digno do nome, sem “telos transcendental” e “fusionismo social” marxistas – “comunistas finais”. Mesmo que confrontado por desafios e tensões sociais e políticas potenciais, colhidos nesse processo, como aqueles trazidos pela própria sofisticação, acelerada, schumpeteriana, de seu desenvolvimento. Um corpo político constituído sobre uma ênfase num bem comum, temperado por uma democracia não-liberal, funcional, marcada por descentralização, acompanhamento e cobrança de resultados, também por algo de uma reminiscente, maoísta, “linha de massa”.

De outro lado, no percurso dessa gigantesca labuta de autoconstrução, vê-se que a China, à frente de mais países do Sul Global, de fato acabou por contribuir decisivamente para abalar a hegemonizada ordem econômica mundial, dominante desde o Pós-Guerra. Por uma emersão de sentido multilateralista, eventualmente também  multimodalista (várias parcerias, mais do que alianças fixadas). Forçando seus limites e já agora desenvolvendo passos para além dela, pois isso tem a ver como relações de certo modo também materiais e de produção. Quem sabe criando novas condições para mudanças progressistas nacionais de outros países, na contramão do velho cerco imperial hegemonista. Pela mudança de posição desses países na viciosa divisão internacional do trabalho, por sua subida nas cadeias internacionais de geração de valor. Oxalá também, associada a isso, pela incorporação de suas classes subalternizadas e excluídas (características da condição periférica de dependência), num melhor arranjo produtivo doméstico, democrático.

Ainda nesse longo e laborioso percurso, a parte normativa de Marx, o teleológico Ideal emancipatório, social-comunista, inscrito no movimento da História, não foi realizado nem reconstruído. Parecendo mais deixado para trás do que aproximado à frente, agora como que indefinidamente adiado, embora nem por isso deixado sem consequências, políticas e ideológicas, no presente. Aparentemente, o gato de Deng comeu o  “ser genérico” de Marx, liberando de seu peso o presente, embora talvez nem tanto. Em todo caso, mais ou menos em seu lugar, o forte da China tornou-se, justificadamente, o nacionalismo, que, ainda sob Mao, não por maldade, não hesitou em “rifar” a colega comunista, a URSS. “Queimada” pela denúncia de social-imperialismo e pela sua teoria dos três mundos, que fariam dela uma ameaça equivalente à dos EUA, senão pior. E fariam dos  EUA um aliado interesseiramente aproximado, mas também, em alguma medida, em termos de ethos, habilmente assimilado.

Não obstante tudo isso, para nós, no Brasil, creio que ainda vale marxianamente perguntar: Que relações político-sociais, que novas formas de acesso a meios e competências, que formas de apropriação, e de concertação da produção, podem ser instrumentalmente mais “produtivas” e normativamente mais “emancipatórias”?  Mais conducentes a protagonismo, a autonomia e a florescimento humano gerais, para as pessoas tanto quanto para a comunidade nacional de que fazem parte? Senão relações socialistas ou comunistas diretamente operantes ou impostas na produção e na distribuição, quais possíveis mediações institucionais e políticas democrático-republicanas, também de algum modo “materiais? Enquanto estas possam também compreender a moldura maior, de uma integração cidadã, universal, no marco de um conjunto nacional republicano, no qual as pessoas possam se achar e se fazer participantes e criadoras, de um jeito que liberalismo e marxismo comumente não entendem ou valorizam?

Diante disso e depois disso, o que cabe, finalmente, a países dependentes, estruturalmente deformados, mas de desenvolvimento médio, países política e economicamente mais ou menos modernizados, como o Brasil? Que, embora “empacado”, ou até dando para trás em termos relativos, tem um nível  de renda per capita que a China apenas recentemente atingiu? E se, para esses países, a revolução, nos velhos figurinos dos sécs. XVIII, XIX e XX, “por desgraça”, já tiver passado? Será então um azar ser um país mais desenvolvido? menos atrasado? não militarmente derrotado ou ocupado, de desenvolvimento inconcluso? Ou talvez as vantagens de uma ditadura progressista ou de algum despotismo esclarecido, “comunista”, estabelecido por via insurrecional, sejam, afinal de contas, pelo menos no longo termo, controversas? Quem sabe a cor do gato possa então nos interessar, de inéditas maneiras, para uma verdadeira Brasilnomia, em termos de florescimento humano e de construção nacional soberana. Vejamos.

 

Fonte: Por José Crisóstomo de Souza, em Outras Palavras