Palavra de Sá

Entre barragens e novas minas, quilombos do Pará vivem sob pressão da bauxita

Maior produtora nacional de bauxita, a Mineração Rio do Norte (MRN) é a empresa com mais requerimentos de minerais críticos que afetam territórios quilombolas na Amazônia. A bauxita é a matéria-prima do alumínio, metal estratégico para as indústrias bélica e de tecnologia.

A companhia detém ao menos 37 processos minerários sobrepostos ou a 10 km de três terras quilombolas: Alto Trombetas I, Alto Trombetas II e Boa Vista, em Oriximiná, no oeste do Pará. Do total, 36 requerimentos já têm a lavra concedida.

Os achados fazem parte do Observatório da Transição Energética, plataforma de dados que integra diferentes bases públicas para mostrar os impactos socioambientais dos projetos ligados à transição energética no Brasil.

A ferramenta foi desenvolvida por jornalistas da Repórter Brasil e pesquisadores do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e do PoEMAS (Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade, de diferentes universidades). A iniciativa tem colaboração da Rainforest Investigations Network (Pulitzer Center) e apoio da Fundação Ford.

Na Amazônia Legal, a plataforma identificou 7.233 requerimentos de minerais críticos — como bauxita, lítio, cobre, níquel, estanho, manganês e terras raras — registrados na base da ANM (Agência Nacional de Mineração), desde 1953. Do total de processos, 128 avançam sobre territórios quilombolas, dos quais 37 pertencem à Mineração Rio do Norte.

Os chamados minerais críticos — ou minerais para eletrificação — são essenciais para a transição energética e a indústria de defesa. Esses elementos são aplicados em baterias, turbinas eólicas, painéis solares, ligas metálicas, carros elétricos e equipamentos militares.

As operações da MRN são uma das mais antigas do setor mineral na Amazônia. A exploração teve início na década de 1970, quando inúmeras comunidades quilombolas e ribeirinhas já viviam no local, com direitos não reconhecidos na época.

Questionado pela Repórter Brasil, a MRN afirma, em nota, que suas operações geram milhares de empregos ao longo da cadeia do alumínio no país, centenas de milhares de reais em impostos e “projetos socioambientais essenciais ao desenvolvimento das comunidades em sua área de influência”.

O posicionamento informa ainda que as comunidades quilombolas vivem em um ”contexto marcado pela invisibilidade histórica e omissões recorrentes do Estado”, e que a empresa exerce “papel central e estruturante na preservação de uma extensa área de floresta tropical na Amazônia Legal, ao mesmo tempo em que atua de forma decisiva na distribuição e no compartilhamento da riqueza gerada por suas operações”.

“Antigamente a gente enchia o pote e bebia água do rio Trombetas sem medo. Hoje ninguém mais bebe essa água”, diz uma moradora do Quilombo de Boa Vista, que pede para não ser identificada por medo de retaliação.

Além de questionarem a qualidade da água, os quilombolas ouvidos pela Repórter Brasil relatam uma suposta redução da oferta de peixes nos rios, além de impactos da mineração sobre a floresta — parcialmente ocupada pela mineradora  — e da falta de serviços públicos básicos em seus territórios.

A extração de bauxita é feita dentro ou no entorno das terras quilombolas e afeta diretamente os territórios, com danos socioambientais conhecidos. O caso mais emblemático é o do Lago Batata.

Entre 1979 e 1989, a MRN despejou 24 milhões de toneladas de rejeitos de bauxita diretamente no lago. Esse volume é quase duas vezes maior do que a lama despejada no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 2019, que deixou mais de 270 mortos.

Em Oriximiná, o resultado foi a formação de uma camada compacta de rejeito no fundo, que chegou a ultrapassar seis metros de espessura em alguns pontos do lago, segundo estudo da antropóloga Lúcia Andrade, da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Esse é considerado o maior desastre industrial da Amazônia. A empresa desde então tenta recuperar o manancial, mas os efeitos persistem até hoje, quatro décadas depois.

Em 2020, um diretor da MRN comentou o assunto em entrevista à Mongabay. Na ocasião, argumentou que, antes de 1981, não havia legislação sobre licenciamento ambiental de grandes obras no Brasil. “Hoje, uma conduta dessa natureza é inadmissível sob qualquer aspecto. Mas no passado era permitido”, declarou, admitindo que o lago nunca voltará ao estado original. A MRN diz ter revitalizado 111 hectares de mata de igapó em 35 anos.

“Os moradores ali pescavam, nadavam e se alimentavam. Era a coisa mais linda, só vendo”, conta à Repórter Brasil a moradora do Quilombo de Boa Vista. ”Agora ninguém chega perto, tudo poluído, virou um cemitério. Eu fico triste, pois na minha infância meu pai me levava para lá.”

<><> Maior complexo de barragens da Amazônia ocupa Floresta Nacional

A mineração de bauxita é uma atividade altamente dependente de água (usada no processo de lavagem do minério) e energia (aplicada para transformar a alumina refinada da bauxita em alumínio). Estima-se que 2% das emissões humanas globais de gases de efeito estufa estejam relacionadas ao processo de produção de alumínio.

Além disso, a cada tonelada de bauxita extraída, cerca de 30% se transformam em rejeito, segundo estudo do pesquisador Luiz Jardim Wanderley, professor de geografia da UFF (Universidade Federal Fluminense). Ele calcula que a MRN tenha retirado 450 milhões de toneladas de bauxita até 2019.

Após deixar de descartar as milhões de toneladas de rejeitos no Lago Batata, a MRN ergueu o maior complexo de barragens de mineração da Amazônia. São ao todo 25 barragens ativas, segundo dados da ANM, situadas a menos de dois quilômetros do Território Quilombola Alto Trombetas II.

Essas estruturas estão dentro da Flona (Floresta Nacional) Saracá-Taquera, unidade de conservação de uso sustentável onde a exploração de recursos naturais é permitida, desde que ocorra de forma sustentável. Com 429 mil hectares — área equivalente a 75% do Distrito Federal —, a Flona tem um terço de seu território, ou 142 mil hectares, classificado como zona de mineração, segundo o plano de manejo. “O objetivo geral de manejo é propiciar a exploração de recursos minerais dentro de parâmetros ambientais aceitáveis”, afirma o documento, sem detalhar quais seriam esses parâmetros.

O complexo da MRN inclui ainda o Porto Trombetas, distrito de Oriximiná instalado pela empresa às margens do rio Trombetas para dar suporte à produção e ao escoamento do alumínio. O local concentra porto fluvial, instalações industriais, ferrovia, aeroporto, hospital, escola e áreas residenciais destinadas majoritariamente a trabalhadores da mineradora e seus familiares.

A infraestrutura contrasta com a realidade das comunidades quilombolas vizinhas. Separados do porto apenas pelo Igarapé Água Fria, os quilombolas de Boa Vista vivem uma relação de dependência com a empresa, pois é em Porto Trombetas que muitos buscam atendimento de saúde, emprego, escola e até água potável. O território completou 30 anos em novembro de 2025, o primeiro a ser titulado no Brasil.

“A terra foi titulada, mas as políticas públicas nunca chegaram”, afirma Marivaldo dos Santos, liderança da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo da Boa Vista. “Basta andar pelo território para ver que não tem escola, posto de saúde, água encanada e saneamento básico”, descreve. “Não há também fomento para a agricultura familiar. Quando um território é titulado, é preciso criar políticas públicas que garantam renda e condições de vida, mas isso nunca chegou.”

<><> Barragem a 400 metros de quilombo e o racismo ambiental

Entre Porto Trombetas e o Quilombo de Boa Vista estão ainda outras duas barragens da MRN, usadas para contenção de água e sedimentos. O risco de a barragem romper é baixo, segundo a ANM. Caso isso ocorra, no entanto, os sedimentos atingiriam diretamente o Boa Vista.

O Igarapé Água Fria, principal fonte hídrica da comunidade, e algumas partes do quilombo seriam alcançados em menos de 30 minutos — o que significa que as pessoas afetadas precisariam se salvar por conta própria. Na sequência, os sedimentos escoariam pelo rio Trombetas. A cidade-empresa não seria atingida, segundo os mapas de inundação fornecidos pela MRN.

Apesar de uma das barragens estar a apenas 400 metros do quilombo, a ANM considera como “médio” o dano que pode ser causado pelo eventual rompimento da estrutura. Segundo as informações fornecidas pela mineradora e analisadas pela agência reguladora, “não existem pessoas ocupando permanentemente a área afetada” abaixo da barragem.

A análise também considera “inexistente” o impacto socioeconômico, por não existirem “quaisquer instalações na área afetada”. Já o possível impacto ambiental é considerado como “significativo”, por afetar “área de interesse ambiental relevante ou áreas protegidas”.

Embora boa parte dos potenciais danos serem considerados mínimos pela agência governamental, quilombolas e ribeirinhos relatam insegurança permanente por conta das barragens, ausência de informação clara sobre os riscos e falta de planos de emergência construídos de forma participativa.

A MRN foi questionada a respeito sobre os treinamentos com a comunidade, mas não respondeu. Aildo Viana dos Santos, vice-coordenador da Associação do Quilombo de Boa Vista, disse que alguns treinamentos foram realizados após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015.

Moradores do Boa Vista afirmam ainda que a qualidade da água dos cursos d’água na região teria se deteriorado após quatro décadas de exploração mineral, com alterações que foram apontadas em análise do Ibama, durante a renovação da licença de operação da Barragem Água Fria, em 2015..

Em parecer de setembro de 2016, o órgão ambiental afirmou que dados do monitoramento ambiental da MRN em 2014 e 2015 indicavam possível entrada de materiais gerados por ação humana no igarapé Água Fria. O órgão destacou picos de ferro e alumínio acima dos níveis permitidos, além de alterações em indicadores da água, associados ao carregamento de sedimentos para os cursos d’água.

“A gente até toma a água porque não tem escolha, mas ela já não é como era antes. O peixe fugiu, a água mudou, o rio mudou. A gente perdeu uma coisa que era básica, que era confiar na própria água”, diz a mesma moradora do Quilombo de Boa Vista.

Consultado, o Ibama disse à Repórter Brasil que a empresa tem o compromisso de monitorar a qualidade da água na região periodicamente e que, “em geral, os resultados não têm demonstrado efeitos significativos da mineração sobre a qualidade das águas”.

As comunidades dizem não ter acesso aos resultados dos testes feitos pela empresa, os quais devem ser fornecidos pela mineradora, segundo o Ibama. Questionada a respeito, a MRN não respondeu a esse ponto.

Para o pesquisador Luiz Jardim Wanderley, a exploração de bauxita no vale do rio Trombetas é um exemplo de racismo ambiental. “É sobre as populações negras rurais, quilombolas e ribeirinhas que recaem os sofrimentos causados pela mineração na região, as perdas de território, a usurpação de recursos e as ameaças das barragens de rejeito”, escreve ele no estudo.

Lúcia Andrade, da Comissão Pró-Índio de São Paulo, questiona também o fato de as concessões da MRN serem muito antigas, não terem passado por consulta às comunidades na época nem serem revistas para considerar informações atuais, como os impactos às comunidades e os riscos gerados pela crise climática.

“Uma floresta intacta está sendo derrubada. Por mais que se tenha esforço de reflorestamento, não fica como era”, diz a antropóloga, a respeito das áreas de floresta cedidas à empresa para instalação de cavas, estruturas de apoio e barragens de rejeitos.

<><> Projeto de novas minas deixou de ouvir comunidade a 11 km da mineração

Com o esgotamento das cavas abertas desde os anos 1970, a Mineração Rio do Norte prepara a expansão de suas operações em meio ao aumento da demanda global por alumínio.

Leve, resistente e flexível, o metal é amplamente usado em painéis solares, turbinas eólicas, veículos elétricos e redes de transmissão. A Agência Internacional de Energia o classifica como “insumo importante para diversas tecnologias” de baixo carbono, e projeta crescimento significativo da demanda nas próximas décadas.

É nesse contexto que a MRN tenta viabilizar o chamado Projeto Novas Minas, que prevê estender a produção até 2042, já que as reservas atualmente em exploração devem se esgotar até 2027.

Embora obrigatória, a consulta às comunidades quilombolas afetadas só aconteceu nesta nova etapa do projeto. A licença prévia das novas áreas de mineração foi emitida pelo Ibama em setembro de 2024, após a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental pela empresa e a aprovação do Estudo do Componente Quilombola pelas comunidades de Boa Vista e Alto Trombetas II. O TQ Alto Trombetas I ficou de fora da consulta por estar situado a 11 km das novas áreas de mineração, como mostrou reportagem da Sumaúma.

O projeto agora busca a Licença de Instalação junto ao órgão ambiental, etapa em que devem ser detalhadas as medidas de mitigação de impactos. Entre elas está o PBAQ (Plano Básico Ambiental Quilombola), que reúne ações compensatórias.

No Quilombo de Boa Vista, o plano foi aceito como forma de garantir acesso a serviços básicos, segundo Orlando Caetano Filho, responsável jurídico da associação local. Entre as medidas previstas estão a construção de uma casa de bem-estar — que não vai atender a todos os serviços básicos — e a criação de um fundo para tratamentos de saúde. “Em relação à educação continua o vínculo com a escola de Porto Trombetas”, disse.

Em fevereiro, o Ministério Público Federal questionou a atuação do Incra no processo. Segundo o órgão, o plano ambiental relacionado ao Alto Trombetas II teria sido alterado e aprovado pelo Incra sem nova deliberação da comunidade. A Procuradoria pediu a revisão de uma nota técnica que validou o documento.

Procurado, o Incra afirmou que “não procede a informação” de que não tenha ouvido as comunidades quilombolas. O órgão disse que a nota técnica citada se referia a uma análise preliminar e acrescentou que já prestou esclarecimentos ao MPF.

Segundo o instituto, o Plano Básico Ambiental Quilombola foi aprovado pela comunidade de Boa Vista em 28 de fevereiro e aprovado com ressalvas por Alto Trombetas II em 3 de março.

Já a MRN diz que o Projeto Novas Minas cumpre todas as exigências do licenciamento ambiental, incluindo a consulta às comunidades quilombolas afetadas. Segundo a empresa, as comunidades “subsidiaram a elaboração dos estudos que identificaram os impactos socioambientais sobre seus territórios, definiram as medidas de mitigação e compensação” e “estabeleceram suas próprias prioridades”.

Ainda segundo a MRN, as medidas de mitigação “terão caráter vinculante quando incorporadas às licenças ambientais como condicionantes essenciais à sua validade”.

Para as lideranças locais, a ampliação da mineração não altera uma relação marcada pela dependência e pela falta de autonomia das populações impactadas. “Hoje a mineradora controla tudo aqui, a água que a gente bebe, a escola onde nossos filhos estudam e ainda é a principal fonte de renda da comunidade. Se eles disserem ‘acabou a água’, acabou. A água vem direto da fábrica. A educação é lá dentro. O trabalho é vender a hora para eles. Se a mineradora for embora amanhã, a comunidade fica abandonada, porque o Estado nunca esteve presente”, lamenta Aildo Viana dos Santos, o vice-coordenador da associação quilombola.

“Hoje o povo não sabe mais plantar, não sabe caçar, não sabe pescar. A mineração chegou com tudo e quebrou o nosso modo de vida. Se ela for embora, muita gente vai para a cidade viver na precarização. Isso não é desenvolvimento”, resume outra liderança do Quilombo de Boa Vista, que prefere não se identificar.

 

Fonte: Por Tainá Rionegro, Isabel Harari e Diego Junqueira, em Repórter Brasil