Palavra de Sá

 

Aline Gatto Boueri: Argentina lembra 50 anos da ditadura enquanto governo Milei avança contra direitos humanos

Na manhã de 24 de março, na data que marcou os 50 anos do início da ditadura militar na Argentina, a Casa Rosada, comandada por Javier Milei, publicou um vídeo nas redes sociais. A peça abre com o escrito “24 de março: “Dia da Memória pela Verdade e pela Justiça”. Em seguida surge, em letras vermelhas, a palavra “COMPLETA”, em caixa alta.

Mais que uma palavra qualquer, o uso desse termo em uma publicação oficial do governo sobre a ditadura serviu como uma senha para grupos pró-militares no país. O “completa” é um mote usado por grupos de direita para tentar equiparar ataques feitos contra militares da ditadura com os crimes cometidos pelo Estado.

A estratégia usa argumentos similares aos que sustentam a Lei da Anistia no Brasil, sancionada em 1979, que equiparou os crimes cometidos pelo Estado com as ações de resistência durante a ditadura. Na Argentina, uma lei similar foi sancionada no fim da ditadura e anulada pelo presidente Raúl Alfonsín (Unión Cívica Radical), que governou o país de 1983 a 1989.

Em 1976, os grupos guerrilheiros argentinos já haviam perdido força e capacidade de organização devido à repressão que operava antes mesmo do golpe, sob o governo de Isabel Perón (1974-1976). No entanto, familiares e simpatizantes de militares – entre eles a atual vice-presidenta, Victoria Villarruel -, defendem que uma “memória completa” precisa incluir ataques contra os repressores do período ditatorial.

O presidente Milei tem relativizado o terrorismo de Estado desde a campanha eleitoral. Quando assumiu, em dezembro de 2023, passou a usar medidas de austeridade e cortes de gastos públicos para desmantelar políticas que fizeram da Argentina um caso singular no mundo: o país julgou militares em um tribunal civil em seu próprio território, ainda em 1985, pouco tempo após o fim da ditadura.

<><> Movimentos retomam lema da pós-ditadura

Como uma forma de resistência ao avanço da direita na Argentina, neste ano, os movimentos de direitos humanos decidiram retomar o lema histórico que mobilizou a busca por respostas sobre os 30 mil desaparecidos na ditadura: digam onde estão. A cifra, que Milei também questiona, é um consenso simbólico que dá dimensão do genocídio político, e também da falta de informações oficiais sobre as vítimas. 

Milhares de pessoas saíram às ruas de Buenos Aires, na terça-feira, 24. Organizações de mães, filhos, avós e netos de pessoas desaparecidas ou assassinadas caminharam até a Praça de Maio, ponto que se tornou histórico pelo protesto incessante das famílias de pessoas que a ditadura argentina matou ou fez desaparecer.

“Queremos revalorizar as bases da nossa democracia para interpelar a sociedade a colocar limites à destruição que o governo está levando adiante”, explica Claudia Poblete, uma das 400 crianças que foram desaparecidas ou assassinadas junto com seus pais em operações de agentes da repressão. Aos 21 anos, em 2000, ela foi encontrada pelas Avós da Praça de Maio, organização de direitos humanos fundada em 1977 para buscar bebês nascidos em centros clandestinos de detenção ou sequestrados durante a última ditadura. Até agora, 140 netos já foram localizados.

O caso de Poblete é emblemático, porque mudou a jurisprudência e permitiu reabrir os julgamentos de repressores, que haviam sido interrompidos com as leis conhecidas como Ponto Final e Obediência Devida.

A lei de Ponto Final, de 1986, paralisou a abertura de processos contra agentes da repressão, enquanto a lei de Obediência Devida, de 1987, eximiu de responsabilidade oficiais com patente inferior a coronel, por terem supostamente cometido crimes sob ordens de seus superiores. Em 1989 e 1990, o presidente peronista Carlos Menem (1989-1999) indultou por decreto aqueles que haviam sido condenados nos julgamentos que aconteceram antes da sanção das leis.

As exceções eram justamente os casos de sequestros de bebês, crimes que seguiam em curso, já que muitas crianças foram criadas como filhos próprios por integrantes das Forças Armadas ou de Segurança.

Essa era a situação de Poblete, que foi sequestrada quando tinha oito meses de idade, junto com sua mãe, que continua desaparecida. Em 2005, a Suprema Corte emitiu sentença sobre seu caso e decidiu que não era possível julgar o sequestro e a apropriação indevida de uma criança sem julgar o crime correlato, ou seja, sem examinar em que circunstâncias os responsáveis por ela tinham sido desaparecidos. Em 2003, o Congresso já havia anulado os indultos concedidos por Menem.

Foi assim que a Argentina voltou a julgar os crimes contra a humanidade cometidos por agentes da última ditadura. Desde 2006, o Judiciário emitiu 361 sentenças, condenou 1.231 pessoas e absolveu outras 250, segundo dados da Procuradoria de Crimes contra a Humanidade (PCCH), do Ministério Público Federal (MPF).

<><> Desmonte da proteção de testemunhas

Apesar dos avanços no julgamento de crimes contra a ditadura, o ano de 2006 se transformou em um novo marco da fragilidade desse processo, apesar do país estar vivendo um período democrático. Jorge Julio López, sobrevivente da ditadura, desapareceu durante um processo no qual era testemunha sobre. Ele deu um dos depoimentos centrais para a condenação do torturador Miguel Etchecolatz, que atuou na polícia da província de Buenos Aires durante a ditadura. López segue desaparecido até hoje.

O caso impulsionou a criação, por decreto, em 2007, do Programa Verdade e Justiça, vinculado à Casa Civil do governo do peronista Néstor Kirchner (2003-2007). Entre suas atribuições, estava a assistência e a proteção às vítimas da ditadura, além da investigação em arquivos do Estado, em coordenação com as Forças Armadas e de Segurança, e a colaboração com o MPF para a produção de provas e formulação de denúncias. 

Em 2008, o programa foi transferido para o Ministério da Justiça. Naquele mesmo ano, a advogada Claudia Lencina entrou para a equipe, onde chegou a coordenar a assistência a testemunhas e vítimas, com produção de relatórios de risco para orientar de que maneira o Estado deveria acompanhá-los durante os julgamentos de repressores. Em 2025, Lencina foi demitida em meio a uma licença por motivos de saúde, durante o luto pela morte de seu marido. Apesar de trabalhar por quase 20 anos como funcionária pública, ela não tinha estabilidade no cargo.

Em junho de 2024, Milei conseguiu que o Congresso aprovasse a lei de Bases e pontos de partida para a liberdade dos argentinos, que declarou emergência administrativa, econômica, financeira e energética pelo período de um ano no país. A norma deu ao presidente o respaldo legal para reorganizar o Estado e permitiu que aplicasse sua política de austeridade aos programas que dependem do Executivo e contribuíram para a construção dos processos que levaram justiça às vítimas da ditadura e seus familiares.

Lencina, que chegou a ser Diretora Nacional de Assuntos Jurídicos em Matéria de Direitos Humanos relata que, com demissões e a degradação da Secretaria de Direitos Humanos a Subsecretaria, em maio de 2025, ela passou a ocupar diferentes cargos simultaneamente, entre eles o de assistência a familiares de vítimas de feminicídio. Até 2023, essa política estava sob a órbita do antigo Ministério das Mulheres, dissolvido por Milei.

Além da acumulação de funções, as autoridades da pasta passaram a exercer pressão sobre a equipe responsável pela intervenção nos processos de crimes contra a humanidade. “Começaram dizer que não podíamos apelar um pedido de prisão domiciliar, uma diminuição de pena”, exemplifica. “O argumento era que isso era tarefa do Ministério Público.”

Lencina relata que passou a receber pedidos para não elaborar relatórios de risco para proteção de vítimas e testemunhas, salvo mediante pedido do MPF, algo que vai de encontro ao que motivou a criação do Programa Verdade e Justiça. “As vítimas passaram a ter medo de prestar depoimento, não se sentem amparadas ou sequer ficam sabendo que têm que comparecer ao tribunal”, conta.

“Em muitas ações penais, o Estado era fundamental na assistência aos denunciantes. Os processos de crimes contra humanidade são extensos, demandam muita investigação. Não teria sido possível sem o suporte do Estado. Hoje, essa engrenagem está montada, mas estamos em pleno retrocesso”, lamenta Lencina, que conta que o Ministério de Defesa passou a negar o acesso a informações que deveriam ser apresentadas à Justiça.

<><> Enxugamento de políticas de memória

O governo de Milei também modificou por decreto a estrutura de instituições voltadas à educação e à memória da ditadura. Mayki Gorosito, ex-diretora do Museu da Memória Esma, foi demitida em maio de 2025, a dias da comemoração de 10 anos da instituição, que ocupa o antigo prédio do Cassino de Oficiais da Marinha, onde também funcionou um centro clandestino de detenção e tortura durante a ditadura.

O roteiro do museu foi pensado a partir dos depoimentos de testemunhas e sobreviventes dos crimes contra a humanidade, reconstruídos durante o julgamento de comandantes das Forças Armadas, em 1985. O lugar é um símbolo da ressignificação dos cativeiros pela memória e, desde 2023, integra a lista de Patrimônio Mundial da Unesco.

Junto com o Arquivo Nacional da Memória, que preserva os documentos sobre violações de direitos humanos, o museu foi transferido para a órbita do Centro Internacional de Promoção dos Direitos Humanos (CIPDH), uma entidade fundada a partir de uma parceria do Estado argentino com a Unesco. Antes, as instituições eram autônomas e estavam vinculadas à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério de Justiça.

Gorosito havia pedido demissão com a ascensão do novo governo, mas reconsiderou a decisão a partir de um pedido do Conselho Assessor do museu, composto por organizações de direitos humanos. O poder Executivo é responsável por nomear a diretoria da instituição, mas o Conselho tem direito a opinar sobre essa escolha.

A ex-diretora denuncia que a degradação foi precedida de um isolamento em relação a outros órgãos do Executivo com os quais trabalhava de maneira transversal. Ela também aponta que a comunicação e a divulgação sobre as atividades do museu foram interrompidas. A última publicação no feed do Instagram da instituição foi feita em 25 de novembro de 2025.

“O museu é uma ferramenta fundamental de pedagogia da memória, porque é um símbolo e uma prova do terrorismo de Estado baseado na desaparição forçada de pessoas. Sua construção, a partir de depoimentos de sobreviventes, é a materialização do consenso social que permitiu chegar à Justiça e à reparação das vítimas”, defende Gorosito. “É uma decisão política, que não é somente da vice-presidenta, de reduzir as instituições públicas de memória ao mínimo para avançar com o conceito de memória completa.”

<><> Argentina ainda é referência em direitos humanos

Para Marcela Perelman, diretora da área de pesquisa do Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS), as investidas do governo federal sobre as políticas de memória, verdade e justiça sobre a última ditadura são graves, mas não são suficientes para apagar o legado de mais de 40 anos de reconstrução da democracia.

“A Argentina continua sendo um modelo em matéria de julgamentos de crimes contra a humanidade. O que o governo de Milei vem fazendo é muito grave e afeta as políticas que dependem do Executivo nacional, mas nas esferas estaduais e municipais, em muitos casos, os governos dão continuidade às políticas de memória, verdade e justiça e aos espaços de memória sob sua responsabilidade”, afirma Perelman.

Nos últimos 20 anos, o país incorporou conteúdo sobre direitos humanos e violações da última ditadura no currículo escolar do jardim de infância ao ensino médio, e também na formação de integrantes das Forças Armadas e de Segurança.

A pesquisa Miradas retrospectivas sobre la dictadura argentina: 50 años después, da Universidade de Buenos Aires (UBA) em parceria com o CELS, publicada na semana do aniversário do golpe, revela que sete em cada 10 argentinos maiores de 18 anos consideram que o que aconteceu no período foi ruim ou muito ruim e somente um de cada três acha que foi um governo que lutou contra o terrorismo, mas cometeu excessos, postura que Javier Milei e muitos integrantes do seu governo adotam.

“Na Argentina, não há negacionismo, ou seja, não se nega que houve um plano sistemático de roubo de bebês ou terrorismo de Estado. O que vemos são maneira de relativizar os fatos, uma espécie de justificacionismo de formas graves de violência, como se fossem um mal necessário”, defende Perelman. “Dentro do governo federal não existe um discurso único sobre a ditadura, mas as diferentes vertentes convergem para justificar o que aconteceu, inclusive reivindicar alguns aspectos da repressão como necessários para implementar um programa econômico.”

Claudia Poblete, que começou a reconstruir sua identidade antes da consolidação das políticas de direitos humanos e proteção às testemunhas e sobreviventes da ditadura, considera que o momento atual é mais adverso para que pessoas que duvidam de suas origens busquem a Justiça.

“Naquele momento, havia impunidade, mas os ataques aos defensores de direitos humanos e o discurso estigmatizante me parecem inéditos. Esse grau de violência discursiva por parte do Estado não é comparável a nenhum outro momento da pós-ditadura”, avalia Poblete. “É muito prejudicial para o trabalho das Avós da Praça de Maio, que continuam buscando os netos graças ao compromisso dos trabalhadores da instituição e de funcionários públicos que resistem em suas funções.”

De acordo com o Registro de Ataques de Derechas Argentinas Radicalizadas (RA-DAR), em 2023, ano da eleição de Javier Milei, houve um pico de agressões que envolviam negacionismo e apologia da ditadura – 35 dos 104 registrados entre 2020 e 2025. Ao todo, 82 ocorrências foram ataques a símbolos e lugares, enquanto 17 foram assédio e intimidação e duas envolveram ameaças à integridade física, uma em 2024 e outra em 2025. Os dados foram coletados em 23 de março.

A ferramenta, uma iniciativa da equipe de pesquisa da Revista Crisis, reúne casos noticiados entre 2020 e 2023, ano em que passou a incorporar também denúncias por parte de vítimas ou testemunhas de ataques.

Apesar disso, Poblete marchou ao lado de uma multidão eclética, formada por jovens, adultos, idosos e crianças, grupos de famílias e amigos ou organizações políticas, que carregavam, assim como ela, fotos de familiares desaparecidos, cartazes e bandeiras que demonstram que a defesa das políticas de memória, verdade e Justiça ainda é capaz de mobilizar a sociedade argentina. A manifestação reuniu 100 mil pessoas segundo o governo, e 1 milhão segundo as organizações de direitos humanos.

¨      Ditadura Argentina: pertences de Tenório Jr. são devolvidos à família 50 anos após crime. Por Marcelo Oliveira

Duas correntes de pescoço que pertenciam ao pianista brasileiro Francisco Tenório Cerqueira Júnior, sequestrado e assassinado aos 35 anos em Buenos Aires, no dia 18 de março de 1976, num crime atribuído ao terrorismo de Estado da ditadura argentina, foram entregues nesta quarta-feira, 25 de março, a filhos e netos do músico, no Rio de Janeiro, por autoridades brasileiras e do país vizinho como forma de homenagem.

Tenório foi um dos maiores pianistas brasileiros, formado nas casas noturnas do Beco das Garrafas. Em 1964, ele registrou seu único disco solo, “Embalo”, e, ao longo da carreira, gravou e se apresentou com Milton Nascimento, Lô Borges, Gal Costa, Beto Guedes, Edu Lobo, entre outros.

“Há exatos 50 anos nosso avô saiu do Brasil e hoje esses dois colares que estavam com ele retornam para nossa família”, disse Sofia Cerqueira Borges, 25, neta do músico, em discurso emocionado durante a cerimônia, realizada pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), na sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ).

Em setembro de 2025, a Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF) anunciou que as impressões digitais recolhidas de um cadáver encontrado em um terreno baldio na cidade de Tigre, ao norte de Buenos Aires, com cinco perfurações de bala, em 20 de março de 1976, eram equivalentes às dos documentos brasileiros de Tenório Jr.

Segundo Sofia, a vida da família mudou ao descobrir o que realmente aconteceu com o pianista. A certidão de óbito retificada de Tenório Jr. foi entregue em dezembro e, hoje, a família recuperou seus pertences.

<><> Identificação e restos mortais: “O corpo mesmo dificilmente será encontrado”

A identificação de Tenório Jr. foi possível, pois, em 1976, a polícia argentina abriu um inquérito de encontro de cadáver, como de praxe. Foram feitas fotos do corpo, foram tiradas impressões digitais e foram guardados os objetos de valor, no caso, as correntes que o músico usava. Na ocasião, ninguém reclamou o corpo e o pianista foi enterrado no cemitério de Benavidez como desconhecido.

Com o fim da ditadura argentina, todos os documentos policiais de casos de desaparecimento foram entregues à Conadep (Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas) em 1984, mas os familiares de desaparecidos argentinos não sabiam de quem seria aquele corpo, e o inquérito e os objetos foram arquivados.

A investigação só foi possível agora, pois o EAAF, desde 2013, trabalha com um software que cruza impressões digitais de casos como o de Tenório com os documentos de desaparecidos argentinos, mas a busca não resultou em nada, pois os documentos de Tenório eram brasileiros. No ano passado, o EAAF requereu, por meio de cooperação policial, os documentos de Tenório Jr. para cruzá-los com as impressões digitais do corpo encontrado em Tigre, e deu certo.

A descoberta, contudo, apenas esclareceu parte das dúvidas da família do pianista, que havia ido para a Argentina naquele mês de março para uma temporada de shows com Vinícius de Moraes e Toquinho, e saiu do hotel em que estava hospedado na madrugada de 18 de março para comprar um sanduíche ou remédios para dor de cabeça (a historiografia registra diferentes versões).

Faltam ainda os restos mortais. Conforme anunciou o EAAF, na quadra do cemitério onde havia sido enterrado o pianista, hoje há o corpo de outra pessoa. A hipótese mais provável é que os restos mortais de Tenório Jr foram exumados e levados a um ossuário, não descoberto até o momento.

“O corpo mesmo dificilmente será encontrado. Ainda assim, para a família, é um momento muito importante”, afirmou à Agência Pública a presidente da CEMDP, a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga.

“A parte mais bela desse trabalho é ver uma família ter uma certeza que lhe foi negada por muito tempo”, afirmou o antropólogo forense Carlos Semigliana, da equipe do EAAF.

<><> Quem matou Tenório Jr.?

Sobre a autoria do crime, circularam, ao longo dos anos, diversas versões. A principal, publicada por uma revista brasileira nos anos 80, era a contada pelo ex-militar argentino Claudio Vallejos, que afirmou que militares do serviço secreto da Marinha argentina sequestraram Tenório Jr. e o levaram até a Escola de Mecânica da Armada (ESMA), onde ele teria sido torturado por militares brasileiros e argentinos. Na ocasião, foi publicado, inclusive, um fac-símile de uma suposta nota que teria sido enviada por autoridades argentinas ao Brasil, dando conta do assassinato de Tenório.

Segundo reportagem do jornal Página 12, acredita-se hoje em dia que esse documento possa ser falso, uma vez que o militar que o assina nunca foi lotado nas unidades envolvidas na morte de Tenório, conforme relato de Vallejos. O ex-militar, morto recentemente, foi preso várias vezes no Brasil, duas delas por estelionato. Além disso, era uma fonte pouco confiável, pois cobrava por entrevistas e para conversar com familiares de desaparecidos argentinos nos anos 1980 e 1990.

O que é quase certo é que, com a identificação de que o corpo encontrado em Tigre e sepultado em Benavidez é o de Tenório Jr., uma investigação deverá ser aberta pelo juiz Sebastián Casanello, responsável pelos casos ligados à Operação Condor, consórcio entre as ditaduras sul-americanas e o serviço secreto norte-americano para a eliminação de opositores aos regimes e a troca permanente de informações.

O corpo de Tenório não foi autopsiado na ocasião do encontro do cadáver. O médico legista atestou que o procedimento não seria necessário, uma vez que seria óbvio que ele morrera por causa dos tiros. Apesar de o crime ter ocorrido 6 dias antes do golpe militar de 24 de março de 1976, não se pode descartar a participação e o envolvimento de militares no sequestro, na morte e no desaparecimento do pianista, pois as forças armadas argentinas já realizavam diversas operações de “antiterrorismo” antes mesmo do golpe e mantinham locais para torturar e eliminar “inimigos do Estado”.

 

Fonte: Agencia Pública