Palavra de Sá

Manoel Casado: Pobres, desindustrializados e desarmados – com orgulho

Demos para nos gabar de nossas profundas vulnerabilidades. Pressionados por um mundo cada vez mais ávido por nossas riquezas, mercado doméstico e localização estratégica, batemos no peito: não mexam conosco, ninguém é mais humilde que o Brasil. Essa parece ser a tônica adotada pelo presidente Lula e por parte de seus ministros, notadamente Fernando Haddad. Sair do Mapa da Fome, reiterar que não nos preparamos para guerra alguma e apostar sobretudo nas vantagens naturais do país são apresentados como grandes trunfos nacionais. Seria cômico, não fosse trágico.

O avanço permanente de capacidades produtivas está na base do desenvolvimento. É dele que derivam prosperidade e poder — inclusive poder de dissuasão. Lamentavelmente, o desenvolvimento do Brasil anda há muito tempo sem pai nem mãe. Poucos o reivindicam; quase ninguém mais o disputa. Da esquerda à direita, a moda agora é “entregar a rapadura”. Mas já foi diferente.

Durante décadas — sobretudo entre 1930 e 1980 — o tema mobilizou os melhores espíritos do país. Conquistou corações e mentes, elegeu e derrubou presidentes e ocupou o centro de gravidade dos grandes debates nacionais. Chegou mesmo a ser inscrito na Constituição de 1988 como objetivo a ser perseguido pela República.

Naquele período consolidou-se a compreensão de que o desenvolvimento brasileiro exigiria uma transformação estrutural da economia. Seria preciso deixar de depender apenas de produtos da terra, de nossas vantagens comparativas naturais. A diversificação necessária era produtiva e tecnológica — não apenas a diversificação de compradores. Caso contrário, continuaríamos dependentes de café, minério de ferro, soja e outros produtos primários. O desafio era transformar a pauta exportadora brasileira, e não apenas multiplicar os destinos das mesmas mercadorias.

Essa lógica foi profundamente alterada nos anos 1990. O governo Fernando Henrique Cardoso tinha a fixação de acabar com a Era Vargas. Não conseguiu exatamente o que queria, mas teve enorme sucesso em reconfigurar a estrutura macroeconômica do país. Desde então, a política econômica brasileira passou a ser marcada por austeridade fiscal, desregulamentação, privatização e liberalização comercial — ainda que com intensidades variáveis ao longo do tempo.

Em textos recentes, tive a honra de discutir aspectos desse processo com Paulo Nogueira Batista Jr. Nosso foco era mais específico: tirar o véu do acordo Mercosul-União Europeia, para expor a natureza danosa de seus prováveis efeitos sobre o desenvolvimento do Brasil. Argumentamos que o acordo não é um episódio isolado, mas parte de uma nova estratégia comercial do país — estratégia tendente a inviabilizar a realização do potencial brasileiro, ideia tão cara ao saudoso embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

O atual governo Lula, apesar da eloquência em favor da neoindustrialização, conduz simultaneamente um amplo processo de liberalização da economia. E não se trata apenas de ardente impulso por novos acordos de livre comércio. A forma como lidamos com a dívida pública e com o investimento estrangeiro também escancara que abdicamos de um projeto nacional de desenvolvimento.

Tomemos o caso da dívida pública. Historicamente, e ainda hoje, muitos países desenvolvidos convivem com níveis elevados de dívida, frequentemente superiores a 100% do PIB. Nenhuma nação se desenvolve sem forte investimento público em setores e serviços estratégicos. A questão central, portanto, não é o tamanho da dívida, mas o seu propósito. Ela pode servir a fins estéreis — como sustentar juros excessivamente elevados — ou pode funcionar como instrumento para elevar a produtividade, fortalecer a capacidade tecnológica e melhorar a distribuição de renda. Desenvolvimento e teto de gastos são incompatíveis.

A maneira como a dívida pública é administrada condiciona diversos aspectos da vida nacional. A obsessão fiscal, ao estigmatizar o investimento público, abre espaço crescente para o capital estrangeiro. Desde os anos 1990, quando o Brasil liberalizou sua conta de capitais e eliminou a distinção entre empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional, temos assistido a um intenso processo de desnacionalização da economia. Esse movimento foi acompanhado pela privatização de empresas estatais estratégicas e pela multiplicação de concessões à iniciativa privada, ao amparo de iniciativas como o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cujo recorde de projetos foi alcançado no atual governo.

Segundo dados recentes, o Brasil liderou em 2025 o ranking latino americano de fusões e aquisições. Em outras palavras, fomos o país da região que mais renunciou ao controle de sua economia. Ao mesmo tempo, enquanto diversos países criam mecanismos de triagem de investimentos estrangeiros em setores estratégicos, o Brasil optou por criar o “Portal Único de Investimentos”, com o objetivo declarado de facilitar a entrada de capital externo. Nas palavras do vice presidente Geraldo Alckmin, trata se de “facilitar a vida do investidor, reduzir custos e desburocratizar”.

Ora, não pode o presidente Lula dizer que o Brasil não vai fazer com minerais críticos o que se fez com o minério de ferro sem apontar até onde está disposto a ir para pôr em prática esse comando. Não se fala em estatal para o setor, em restrição ou direcionamento de investimentos estrangeiros ou em imposto de exportação, muito menos na combinação desses fatores. O que se vê, na verdade, é o oposto. Recentemente, foi registrada a maior alta de fusões e aquisições no setor mineral em 20 anos.

Num mundo em chamas e marcado pelo desmoronamento da ordem internacional, o Brasil não poderia estar mais despreparado. Não somos minimamente autônomos sequer no agronegócio — pedra angular da economia nacional. Nossa dependência da importação de fertilizantes, por exemplo, supera 80%. As consequências da guerra contra o Irã podem nos deixar em situação dramática. Ao mesmo tempo, o capital estrangeiro controla parcelas crescentes de setores estratégicos, drenando riqueza e limitando severamente a capacidade do país de definir seu próprio destino.

O resultado não poderia ser outro: pobreza, fragilidade militar e desindustrialização persistente. Precisamos buscar novos motivos de orgulho.

•        Enriquecimento financeiro de 1995 a 2025. Por Fernando Nogueira da Costa

É muito impressionante quanto R$ 1 milhão investido em títulos públicos em 1995 teria se tornado hoje com reinvestimento contínuo da Selic. O resultado ajuda a entender por qual razão o Brasil formou uma elite rentista tão rica nas últimas três décadas.

Podemos fazer uma estimativa plausível usando a taxa média aproximada da Selic desde o Plano Real. Entre 1995 e 2025, a taxa básica definida pelo Banco Central do Brasil ficou próxima de 15% ao ano em termos nominais em média, nos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional do Brasil.

Se R$ 1 milhão (PV) tivesse sido continuamente reinvestido à taxa média nominal de 15% ao ano (i) por 30 anos (n), o crescimento seria:  . Resultado aproximado do valor futuro (FV): ≈ R$ 66 milhões.

Ao longo do tempo, a evolução se deu no seguinte ritmo: no ano 1995, o patrimônio inicial era R$ 1,0 milhão; em 2000, R$ 2,0 milhões; em 2005, R$ 4,0 milhões; em 2010, R$ 8,1 milhões; em 2015, R$ 16,4 milhões; em 2020, R$ 33,0 milhões; em 2025, ≈ R$ 66 milhões. O patrimônio se multiplica cerca de 66 vezes!

Se considerarmos o juro real, a inflação média desde o Plano Real ficou perto de 7% ao ano. Isso implica um juro real médio próximo de 8% ao ano. Nesse caso, o resultado em poder de compra constante apareceria na calculadora financeira: ≈ R$ 10 milhões.

Isso revela dois fatos importantes da economia brasileira. Em termos nominais, a capitalização financeira pode gerar grandes fortunas ao longo de décadas. Em termos reais, mesmo descontando inflação, o capital ainda multiplica cerca de 10 vezes.

Em outros termos, nominalmente , R$ 1 milhão vira R$ 66 milhões, mas em poder de compra real, R$ 1 milhão vira R$ 10 milhões. Cresce 10 vezes.

Outro ponto nem sempre percebido pelo leigo em finanças é as fortunas maiores crescerem muito mais rapidamente por causa da escala. Por exemplo, no mesmo período aproximado, capital inicial no valor nominal de R$ 1 milhão, após 30 anos, vira R$ 66 milhões; R$ 10 milhões viram R$ 662 milhões; R$ 100 milhões acumulam R$ 6,6 bilhões. Só.

Isso ajuda a explicar por qual razão a capitalização financeira de longo prazo contribui para a forte concentração patrimonial no Brasil.

Como resultado do experimento financeiro, se R$ 1.000.000 tivesse sido aplicado continuamente em títulos equivalentes às LFT com reinvestimento automático, iria dobrando de cinco em cinco anos, até atingir em 2025 o valor final aproximado de ≈ R$ 66 milhões.

Esse número parece enorme, mas decorre de três características do regime monetário brasileiro após o Plano Real: (i) juros nominais historicamente elevados, definidos pelo Banco Central do Brasil; (ii) capitalização contínua, porque os títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional do Brasil são reinvestidos automaticamente; (iii) horizonte de três décadas para o efeito exponencial dominar o resultado.

Em uma comparação internacional, se o mesmo US$ 1 milhão tivesse sido aplicado em títulos do Tesouro americano, desde 1995, o patrimônio final aproximado seria de US$ 3-4 milhões. Considerando a cotação de R$ 5,30/US$, o multiplicador brasileiro foi muito maior: US$ 12,453 milhões.

O dado mais revelador é a renda financeira brasileira multiplicou o capital aproximadamente por 66 vezes em 30 anos, mas a economia brasileira (PIB real) cresceu apenas cerca de 2,5 vezes no mesmo período. O estoque de riqueza financeira cresceu muito mais rápido diante o fluxo de renda da economia.

O exercício numérico mostra por qual razão o Brasil se tornou um dos países com maior concentração de riqueza financeira em títulos públicos do mundo: juros elevados, longa capitalização e baixo crescimento econômico gerador de empregos e renda do trabalho. Esse arranjo cria um sistema no qual a acumulação patrimonial financeira pode crescer independentemente da expansão produtiva.

A comparação entre riqueza imobiliária (1970-1994) e riqueza financeira (1995-2025) é muito reveladora para entender a transformação da elite patrimonial brasileira. O ponto central é o regime monetário e financeiro ter mudado profundamente entre esses dois períodos.

O regime patrimonial do período 1970-1994 era relacionado à urbanização e à inflação alta. Durante a fase final do ciclo desenvolvimentista e da hiperinflação, o principal ativo de proteção patrimonial era imóvel urbano.

Isso ocorreu por três razões estruturais: inflação muito elevada, mercado financeiro pouco desenvolvido e urbanização acelerada. A taxa de urbanização brasileira passou aproximadamente de 55% no censo de 1970 para mais de 75% em 1991. A terra urbana se valorizava porque as cidades cresciam rapidamente, a oferta de crédito habitacional era limitada e os imóveis protegiam contra inflação.

Estudos históricos do mercado urbano brasileiro indicam valorização média aproximada entre 3% a 4% ao ano em termos reais (sem contar renda de aluguel). Vamos, para fazer uma simulação, usar 4% real por 24 anos.

O crescimento segue a capitalização: A=P(1.04){24}. Resultado aproximado: R$ 1 milhão em 24 anos (1970–1994) propiciariam R$ 2,56 milhões em poder de compra constante. Se incluirmos aluguel líquido médio de 4–5% ao ano reinvestido, o retorno total poderia chegar a algo próximo de 7–8% real ao ano. Nesse caso, A=P(1.08){24} . Resultado: ≈ R$ 6,3 milhões em valores reais.

O regime patrimonial pós-Plano Real, após 1994, tem uma mudança institucional decisiva com a estabilização monetária, a abertura financeira e a expansão do mercado de títulos públicos. Esse regime é conduzido pelo Banco Central do Brasil e pelo Tesouro Nacional. O ativo dominante passa a ser título público indexado à Selic. Entre 1995 e 2025, como vimos, o multiplicador aproximado foi ≈ 66 vezes nominalmente ou cerca de 10 vezes em termos reais.

Em comparação histórica dos dois regimes, se partirmos de R$ 1 milhão inicial, no regime patrimonial   de imóveis urbanos (1970–1994), o multiplicador real aproximado fica entre 2,5 – 6 vezes. Já no caso de títulos públicos (1995–2025), a riqueza financeira multiplica ~10 vezes.

Em consequência estrutural, a elite brasileira, inclusive a cultural com formação universitária e componente do Varejo de Alta Renda, mudou seu perfil patrimonial. Antes predominava a elite fundiária urbana com incorporadores, proprietários de imóveis e renda de aluguel. Depois do Plano Real, em 1994, surge com força a elite rentista financeira, composta de detentores de títulos públicos, investidores institucionais (fundos de pensão, fundos de investimentos e seguradoras) e gestores de patrimônio.

Essa transição patrimonial está ligada a três mudanças estruturais: estabilização monetária, redução do papel do imóvel como hedge inflacionário e desenvolvimento do mercado financeiro. Aumentou a liquidez e a segurança dos títulos públicos. Os juros reais elevados transformaram a dívida pública em um ativo extremamente rentável.

Como resultado sistêmico, o sistema econômico-financeiro brasileiro passou a ter um mecanismo peculiar de acumulação: o Estado paga juros elevados sobre sua dívida e esse fluxo de renda financeira alimenta a acumulação patrimonial privada.

Em síntese, entre 1970 e 1994, a riqueza da elite brasileira era predominantemente imobiliária. Após o Plano Real, entre 1995 e 2025, a riqueza passou a ser predominantemente financeira, baseada em títulos públicos e fundos de investimento.

Essa mudança ajuda a explicar por qual razão hoje o Brasil apresenta grande concentração de riqueza financeira, forte peso político do sistema financeiro e menor centralidade do setor imobiliário na formação das grandes fortunas.

•        Redes solidárias para um projeto de país. Por Renato Dagnino e Marco Baleeiro Alves

Provocado pela iniciativa relatada em “Para pensar, de novo, um projeto de país” pareceu-me adequado sugerir este fio argumentativo que tenho explorado.

Vivem no Brasil 170 milhões de pessoas em idade de trabalhar. Destes, apenas 40 são empregados por empresas e 80 nunca tiveram e provavelmente nunca terão um emprego.

Por razões estruturais bem conhecidas, é muito pouco provável que a empresa, baseada na propriedade privada dos meios de produção, venha a aumentar a parcela de nossa classe trabalhadora empregada na produção de bens e serviços. O mesmo se pode prever em relação ao empreendedorismo e às “outras economias” (verde, circular, de impacto etc.), igualmente baseadas na propriedade privada dos meios de produção.

O que não significa que essa população que excede às necessidades da empresa não tenha capacidade de trabalhar, gerar renda e, inclusive, potencializar econômica e socialmente o recurso destinado aos 94 milhões de pessoas que recebem auxílio governamental.

Já existem quase 3 milhões envolvidos com redes solidárias. Trabalham em autogestão: um requisito para que nos realizemos como seres humanos. Por ser pré-condição para que ele ocorra, essas redes funcionam em regime de propriedade coletiva dos meios de produção. O aproveitamento de suas bem conhecidas vantagens potenciais em relação à empresa não poderá se dar se elas forem submetidas à competição no mercado, como vêm propondo órgãos públicos ligados ao empreendedorismo.

O Estado gasta quase 15% do PIB adquirindo da empresa os bens e serviços (saneamento, energia, saúde, educação, moradia, transporte etc.) que proporciona à população em troca do imposto que ela paga. Deste total (compra pública ou poder de compra do Estado), o gasto destinado à economia solidária é irrisório: os dois programas mais importantes (PAA e PNAE, orientados à agricultura familiar) custam apenas 0,02% do PIB.

A encomenda pelo governo federal de bens e serviços produzidos por redes solidárias a serem fornecidos à população implicará em inúmeras vantagens de natureza social, econômica, ambiental, política, ideológica etc. E serviria como um poderoso vetor de sua consolidação rumo à reindustrialização solidária que deve complementar a NIB.

Tendo como ponto de partida o conjunto de bens e serviços passíveis de serem produzidos pelas redes solidárias mediante a imediata alocação de 0,5% do PIB, sua crescente intensidade organizativa e tecnocientífica irá permitir a ampliação de seu escopo e possibilitar sua consolidação.

Não se trata de “dinheiro novo”, mas de reorientação de recursos hoje destinados à empresa em benefício de um segmento da população que atuará com cada vez maior consciência e de seus valores e interesses. E que é o mais capaz de proporcionar a governabilidade imprescindível para o sucesso dos governos de esquerda e a construção da sociedade que queremos.

A escolha da consigna “0,5% do PIB” não é casual. Ela se deve a quatro coincidências perversas: é o que está sendo destinado às “emendas compra-voto” pelo Parlamento; o adicional que os comandantes das Forças Armadas comprometidas com o “Império” alegam precisar para dele nos defender; o adicional que a elite científica diz necessitar para bem nos colocar no “campeonato mundial da ciência” que nos levaria à soberania e à autonomia; o auxilio adicional que as empresas nacionais e estrangeiras pretendem receber mediante a reindustrialização empresarial em curso (NIB). E uma coincidência construtiva: é o que, através do Bolsa Família, permitiu que 30 milhões de brasileiras e brasileiros saíssem da miséria.

Ao longo do tempo, irá sendo construída a plataforma cognitiva da sociedade que queremos. A identificação das demandas tecnocientíficas embutidas nas necessidades coletivas hoje desatendidas, que serão satisfeitas mediante a alocação de recursos nas redes solidárias, se dará em parceria com nossas instituições de ensino e pesquisa ainda voltadas para a reprodução da tecnociência capitalista do Norte. A incorporação dessas demandas às agendas de ensino, pesquisa e extensão, que permitirá o seu reprojetamento e adequação sociotécnica na direção da tecnociência solidária, será um elemento importante de nossa estratégia de CTI rumo à efetivas soberania e autonomia.

 

Fonte: Outras Palavras/A Terra é Redonda