Palavra de Sá

Eugênio Bucci: Quando uma nação se perde da justiça

Não é uma instituição, não é um poder, não é uma autoridade. Antes de assumir essas formas, além de muitas outras – uma sentença, um trânsito em julgado, um resultado eleitoral, a lista seria extensa –, a justiça é uma ideia compartilhada por pessoas que se reconhecem partes de uma identidade comum, uma história comum, um futuro comum.

Mas dizer isso é dizer pouco, já me apresso em alertar. É necessário que a ideia compartilhada de justiça tenha vínculo direto com aquilo que, num único ser humano, é intuitivo: o sentimento de justiça. Em resumo, é necessário que a ideia compartilhada de justiça, que é uma elaboração cultural coletiva, represente e traduza, com as devidas mediações, o sentimento intuitivo de cada pessoa. Sem isso, nada feito.

(Sei que o parágrafo anterior soou abstrato em demasia. Por isso, peço licença para aprofundar o ponto. Vai ficar mais abstrato ainda, mas talvez fique mais límpido também.)

Os gregos antigos acreditavam que o sentimento de justiça morava na alma: seria uma sabedoria natural, espontânea, capaz de distinguir quase que por reflexo entre o iníquo e o magnânimo, entre o arbitrário e o parcimonioso, entre o bem comum e a vaidade chula. Viriam daí, desse saber intuitivo, tanto a indignação moral (o impulso que se ergue contra um ato de injustiça) quanto uma certa paz de espírito (aquela que se instala quando se tem segurança de que os direitos de cada um encontram atendidos, em harmonia com os direitos da coletividade).

Pois bem. Quando existe conciliação possível entre o sentimento de cada sujeito e o entendimento racional, socialmente construído, do que é o ideal de justiça e de como ele pode se realizar, podemos falar, enfim, de uma ideia compartilhada legítima. Se a ideia compartilhada existe, se está viva e presente, tudo vai bem.

No entanto, quando a possibilidade de conciliação se desfaz, ou começa a se desfazer, o que começa a morrer é a possibilidade de que as pessoas se reconheçam como partes de uma identidade comum, uma história comum, um futuro comum. Aqui estamos nós.

Parece exagero, eu sei, mas não é. No bojo da agonia de credibilidade do Poder Judiciário no Brasil, o que está em jogo é muito mais do que encontrar uma fórmula para limitar os penduricalhos de desembargadores, muito mais do que redigir um código de ética que discipline os conflitos de interesse dos ministros das altas cortes, muito mais do que julgar e punir magistrados criminosos.

O problema de fundo é mais aflitivo e mais clamoroso, embora invisível para a imensa maioria dos comentadores: o problema é que a nação está se perdendo do que poderia ser uma ideia compartilhada de justiça. Se as coisas prosseguirem assim, seremos um país perdido de si mesmo.

Não minimizemos o que se passa. Deveríamos parar com essa mania cômoda (e suicida) de reduzir os assuntos judicantes a um mero detalhe administrativo da República, um escaninho de repartição pública. A ideia compartilhada de justiça é mais do que isso: ela é o coração de toda atividade pública.

Com isso, volto com os gregos antigos. Não por acaso, a diretriz que orienta o pensamento contido na Politeia (A República) de Platão é o esforço de compreender o que poderia definir a justiça. Em seus diálogos, o discípulo de Sócrates investiga, entre outros temas, o equilíbrio devido entre as pretensões dos cidadãos, a necessidade de dar a cada um o que lhe é de direito, a observância da lei e o dever de desapego daquele que exerce o poder. A política transparece como o método da pólis para a produzir um ambiente justo.

Aristóteles escreveu A política para refutar algumas das “quimeras” que detectava na Politeia de seu mestre, mas não refutou o elo entre a ação política e a realização da justiça. Quando refletiu sobre a mais elevada finalidade (o bem) da política, que concebia como “a mais suprema de todas as ciências”, o filósofo foi categórico: “O bem, em política, é a justiça que consiste no interesse comum”.

Hoje, ao ler Aristóteles e Platão, somos convidados a aprender que, se a política não se destinar a tornar mais justa a sociedade, terá perdido sua razão de ser. Sim, todo mundo sabe que a visão que cada tempo histórico tem do que seja a justiça pode variar, mas segue fora de dúvida lógica ou ética que, numa ordem democrática, o propósito da vida política é caminhar na direção do que seja justo aos olhos dos cidadãos.

Para onde isso nos leva? Muito simples. Quando uma sociedade não sabe mais apontar a direção justa para os seus conflitos internos, sua vida política se perde da própria finalidade. Então, o que vem é o fanatismo instrumentalizado por gangues que se digladiam para se apropriar de nacos da riqueza social, mais ou menos como salteadores divididos em bandos se engalfinham para ver quem é que fica com o butim.

Se você olhar com alguma objetividade à sua volta, verá que não estamos longe da instrumentalização do fanatismo pelas gangues. Quando o sentido mesmo da justiça é disputado pelas facções como se fosse parte do butim, um sentimento de alma escorre pelo ralo.

•        Risco sistêmico x fraude. Por Luiz Gonzaga Belluzzo e Manfred Back

Os escribas deste artigo tiveram a oportunidade de conhecer e entrevistar Karl Marx, colunista do New York Daily Tribune, Marx denunciou o escândalo financeiro que abalou os súditos de sua majestade britânica em 1856. O Banco Master? Não, o Royal British Bank.

Aqui vamos transcrever partes da conversa com o colunista Karl Marx:

Nós: o senhor considera como um fato novo a fraude ocorrida no Royal British Bank?

Marx: O que distingue o período atual de especulação na Europa é a universalidade da febre. Já houve manias de jogos de azar antes das manias do milho, das ferrovias, da mineração, dos bancos, da fiação de algodão… embora todos os ramos da atividade industrial e comercial tenham sido afetados, uma mania principal conferiu a cada época seu tom e caráter distintos. Com todos os setores invadidos pelo espírito da especulação, cada especulador ainda se limitava ao seu próprio setor.

Nós: no seu entendimento, houve algo de novo no sistema?

Marx: ao contrário, o princípio fundamental no Crédit Mobilier, representante da atual mania, não é especular em uma linha específica, mas sim especular na especulação, e universalizar a fraude na mesma medida em que a centraliza.

Nós: vamos insistir para que nosso leitor entenda, por que os experts não conseguem explicar a crise do Crédit Mobilier?

Marx: Para que um grupo de diretores consuma o capital de uma empresa, enquanto anima os acionistas com altos dividendos e seduz depositantes e novos acionistas com demonstrações financeiras fraudulentas, não é necessário muito requinte. Basta a lei inglesa… Todos os anos, desde que o banco iniciou suas operações, acumulava um prejuízo de £50.000 e, mesmo assim, os diretores vinham anualmente parabenizar os acionistas pela prosperidade.

Dividendos de seis por cento eram pagos trimestralmente, embora, segundo declaração do contador oficial Sr. Coleman, os acionistas jamais tenham sido pagos trimestralmente…

Quando o banco estava completamente insolvente, novas ações foram emitidas, em meio a relatórios otimistas sobre seu progresso e voto de confiança aos diretores. Essa emissão de novas ações não foi, de forma alguma, concebida como uma medida desesperada para aliviar a situação do banco, mas, simplesmente, para fornecer material para fraudes da diretoria. Embora uma das regras do estatuto social proibisse o banco de negociar suas próprias ações, parece ter sido prática constante onerá-lo, a título de garantia, com suas próprias ações sempre que estas se desvalorizavam nas mãos dos diretores.

Nós: o senhor tem conhecimento de envolvimento de altos funcionários do banco e o uso do que chamamos hoje de “laranjas”?

Marx: Havia dois grupos de diretores: um que se contentava em embolsar seu salário de £10.000 por ano sem saber nada sobre os negócios do banco e, assim, manter a consciência tranquila; e outro que se preocupava com a verdadeira direção do banco, mas que se tornava seu primeiro cliente, ou melhor, seu saqueador. Este último grupo, dependendo do gerente, começava por deixar o gerente se acomodar sozinho.

Além do gerente, eles também tinham que manter em segredo o auditor e o advogado da empresa, que, consequentemente, recebiam subornos em adiantamentos. Além dos adiantamentos feitos a si mesmos e a seus familiares em seus próprios nomes, os diretores e o gerente passaram a nomear vários laranjas, em nome dos quais embolsaram novos adiantamentos. O capital integralizado totaliza agora £150.000, dos quais £121.840 foram absorvidos direta e indiretamente pelos diretores.

O fundador da empresa, Sr. McGregor, membro do Parlamento por Glasgow e renomado escritor de estatísticas, deixou um empréstimo de £7.362 para a empresa; outro diretor e membro do Parlamento, Sr. Humphrey Brown, de Tewkesbury, que utilizou o banco para pagar suas despesas de campanha eleitoral, chegou a ter um débito de £70.000 com a instituição e parece ainda estar devendo £50.000. O Sr. Cameron, o gerente, recebeu adiantamentos no valor de £30.000. Não deveriam ter recebido dividendos. No verão passado, demonstrações contábeis fraudulentas no valor de mais de £370.000

Todos os anos, desde que o banco iniciou suas operações, acumulava um prejuízo de £50.000, e mesmo assim os diretores vinham anualmente parabenizar os acionistas pela prosperidade”.

Nós: houve algum tipo de triangulação com setores da indústria inglesa? Há indícios claros de que se trata de “lavagem de dinheiro”?

Marx: “Uma das transações mais extraordinárias e características do Royal British Bank foi sua ligação com uma siderúrgica galesa. Na época em que o capital integralizado da Companhia era de apenas £50.000, os adiantamentos feitos somente a essa siderúrgica totalizaram £70.000 a £80.000. Quando a Companhia tomou posse dessa siderúrgica, ela estava inviável.

Após se tornar viável com um investimento de cerca de £50.000, a propriedade ficou nas mãos de um Sr. Clarke, que, depois de explorá-la “por algum tempo”, a devolveu ao banco, “expressando sua convicção de que estava desperdiçando uma grande fortuna”, deixando, no entanto, o banco com uma dívida adicional de £20.000 referente à “propriedade”.

Assim, essa empresa saía das mãos do banco sempre que havia perspectivas de lucro e retornava ao banco quando novos adiantamentos eram necessários. Essa brincadeira de mau gosto que os diretores tentavam levar adiante até o último momento de sua confissão, ainda exaltando a capacidade lucrativa das instalações, que, segundo eles, poderiam render £16.000 por ano, esquecendo-se de que custaram aos acionistas £17.742 durante cada ano de existência da empresa.

Os negócios da empresa serão agora liquidados no Tribunal da Chancelaria. Muito antes que isso possa ser feito, porém, todas as aventuras do Royal British Bank terão sido afogadas no dilúvio da crise europeia generalizada”.

Nunca é um caso isolado, como a economia das expectativas racionais brada aos sete ventos. “Racional” na economia monetária-financeira capitalista é a ganância. Há quase uma correlação perfeita entre dinheiro e ganância: são estes os “fundamentos” que sustentam a relação entre especulação e alavancagem. A fraude é só uma extensão.

Nossos experts da ciência triste, a economia, insistem que o mercado financeiro e a especulação seriam uma espécie de tumor do sistema, um planeta distante na galáxia. Não teria importância nem qualquer efeito no dia a dia do mundo produtivo real da dita “economia racional”.  Outros Masters virão, previsão mais do que certa!

 

Fonte: A Terra é Redonda