Palavra de Sá

Formação territorial do Brasil

A ideia de “formação territorial” foi proposta pelo geógrafo Antônio Carlos Robert de Moraes como uma confluência da geografia histórica, econômica, política e regional do Brasil. Em um de seus últimos livros, Geografia histórica do Brasil: novos ensaios, uma proposta, uma crítica, de 2009, o autor argumenta sobre a necessária relação entre o processo de formação territorial do país com o horizonte de elaborações da teoria do Sistema-mundo.

Neste texto reforço a agenda de Antônio Carlos Robert de Moraes tomando como ponto de apoio a geografia histórica de Manuel Correia de Andrade, geógrafo nordestino de formação regional e marxista. Com licença ao anacronismo, as sutilezas das visões geo-históricas e geopolíticas da “formação territorial do Brasil” não passaram desapercebidas ao marxista, por mais que perspectivas geo-históricas sejam hoje correntemente aceitas, ora em oposição à história das classes sociais, ora como processos prévios de acumulação de capital em escala global.

Em A questão do território no Brasil (2004), Manuel Correia de Andrade demonstra uma sensibilidade incomum, vinda de um geógrafo com formação política marxista: a organização territorial em um país de colonização como o nosso poderia apresentar lógicas distintas conforme fossem dirigidas por intenções marcadamente econômicas ou políticas. “A questão do território” era a ótica através da qual política e economia não podiam ser fundidas sem refletir sobre intuições sistêmicas.

Contemporaneamente, a distinção entre as dimensões da política e da economia no processo de organização territorial e empresarial tem no sociólogo italiano Giovanni Arrighi (1996), expoente da teoria do sistema-mundo – de formação política marxista, entre os poucos, porém fiéis, apaixonados pela história econômica de Henri Pirenne e Fernand Braudel, além de gramsciano –, seu grande defensor, ganhando um equilíbrio de forças ideais inconteste no âmbito da abordagem do sistema-mundo, uma teoria do poder no capitalismo histórico.

“Na estratégia territorialista, o controle do território e da população é o objetivo da gestão do Estado e da guerra, enquanto o controle do capital circulante é o meio. Na estratégia capitalista, a relação entre os meios e os fins se inverte: o controle do capital circulante é o objetivo, enquanto o controle do território e da população é o meio” (Arrighi, 1996, p. 34).

Por sua vez, por óbvio, o geógrafo Manuel Correia de Andrade não usa uma diferenciação em termos, abstendo-se de conceptualizações duais de tipo “territorialismo” ou “capitalismo”. Contudo, apresenta sutilezas no mesmo sentido, em contexto brasileiro, visto que “o ‘descobrimento’ e a ocupação do território brasileiro, feitos a partir do século XVI, foram um capítulo da expansão territorial portuguesa no Atlântico, estimulada pela revolução comercial” (Andrade, 2004, p. 29).

Observa-se que a expansão da “nação” portuguesa e a revolução comercial não se fundem no mesmo processo; são correlacionados, mas não causais. Em defesa dessa interpretação, esses processos são também dirigidos por grupos sociais diferentes: a burguesa e a dinastia de Avis (Andrade, 2004).

Com efeito, pelo menos dois longos fenômenos são muito bem-marcados na exposição de Manuel Correia de Andrade. De um lado, a busca por mercados transacionáveis no comércio global, uma vez que os produtos da África e do Oriente começassem a escassear; de outro, um processo de “ocupação” do território com manobras marcadamente militares, pois “fizeram o levantamento da costa, explorando-a à procura de produtos florestais e marinhos (…) combatendo corsários (…), fundando pequenas feitorias” (Andrade, 2004, p. 30), enfrentando a resistência indígena. Processos meramente originários?

Em outro sentido, a história da costa para produção açucareira é vista por Manuel Correia de Andrade como um “empreendimento inteiramente capitalista” (Andrade, 2004, p. 32), ao passo que “a penetração para o interior a partir dos núcleos coloniais próximos à costa – Pernambuco, Bahia e São Vicente – visando a redução dos índios e sua escravização e a procura de pastagens (…)” (Andrade, 2004, p. 33) são atos militares.

Costa litorânea, mercado global e exploração de recursos escassos; interior, ação militar e povoamento – talvez também em estilo do historiador norte-americano Frederick Jackson Turner –, formam cadeias conectadas em respectivos embasamentos geográficos cujos processos em relação não são idênticos – o primeiro vem de um impulso essencialmente econômico, o segundo, um impulso ou necessidade de atuações política, militar e de defesa. Igualmente, a luta contra os franceses levou a fundações de cidades (Andrade, 2004).

A “ocupação do território” faz Manuel Correia de Andrade ressaltar a ação política sem subsumi-la à lógica econômica, refletindo, por exemplo, sobre lógicas de localização de capitais em paralelo à da exploração de recursos econômicos escassos (Andrade, 2004) ou, ainda, “também a luta contra os indígenas foi um fator de estímulo para a expansão que se iniciou tendo como base a vila de Olinda” (Andrade, 2004, p. 39).

Ao final da leitura do curto capítulo de síntese de dois longos séculos, “A ocupação territorial e a evolução das cidades e vilas brasileiras (séc. XVI e XVII)”, distinguem-se algumas lógicas de ocupação territorial associadas e concomitantes: a busca por recursos escassos pela classe capitalista atuante no mercado global; a procura complementar por recursos abundantes na periferia, como a abertura de pastagens, por colonos locais, que pudessem sustentar a exploração de recursos escassos; a luta interimperialista entre as potências europeias por territórios tropicais; a luta governamental interna de defesa do território contra indígenas e escravos rebeldes; a lógica de povoamento dirigida associada à lógica de defesa.

Lógicas políticas e econômicas estavam associadas, mas não se confundiam, assim como não se confundem o litoral e o interior, dinâmica de franja pioneira e dinâmica de fronteira. A leitura dicotômica não necessariamente é reducionista, se empiricamente pertinente.

Essa percepção é finalmente corroborada por formulação teórica, para além da histórica: “Observa-se, assim, que foi grande a visão geopolítica dos estadistas portugueses dos séculos XVI e XVII, garantindo o controle do imenso território em que se transformaria o Brasil, sem dispor de grandes recursos e de tropas bem adestradas. Souberam conciliar e desenvolver a colaboração entre a ação do Estado e dos grupos econômicos ligados ao comércio, obtendo até financiamento de grupos judeus que haviam sido expulsos do país pela inquisição e que se haviam estabelecido na Holanda” (Andrade, 2004, p. 41).

Nesta passagem escrita, em quase-termos braudelianos e arrighinianos – com a reiterada licença ao anacronismo –, o “territorialismo” português foi em parte financiado pelo “capitalismo” holandês. Há uma geografia histórica e regional a ser reconstituída no Brasil considerando nexos teóricos causais da teoria do sistema-mundo.

Dualidades de tipos de regimes de poder ou intercâmbios políticos, lógicas intensivas e extensivas nos espaços, longas pendulações seculares, entre outras, têm campo vasto para serem exploradas, para além de abordagens metodológicas de valor mais intuitivo do que propriamente teórico.

No âmbito do Sistema-mundo, a abordagem de Giovanni Arrighi diferencia-se da abordagem de Immanuel Wallerstein por seus achados terem valor de teoria. Dialogando com Karl Marx e Fernand Braudel, Giovanni Arrighi incorpora teorizações de ambos: no que diz respeito à Marx, vale-se de sua teoria do valor, principalmente no aspecto da necessidade constante de valorização do capital; quanto ao historiador Fernand Braudel, assume a longa duração do capitalismo histórico desde o século XVI, situa as finanças como zona de valorização preferencial do capitalismo e os períodos de ascensão do capital fictício e financeiro como marcadores de transição da hegemonia e da liderança urbana global – bem como incorpora, também, a ideia do sistema-interestatal de Max Weber (Arrighi, 1996).

A partir dessas visões gerais, Giovanni Arrighi defende ter descoberto uma outra característica ao qual atribuo força de “lei”: uma dinâmica de pêndulo diacrônico do capitalismo histórico em termos de regimes de acumulação de poder, conformando ciclos sistêmicos.

Para Giovanni Arrighi, a oscilação entre esses regimes de poder pode representar vias alternativas de desenvolvimento econômico-político no âmbito do Sistema-mundo, em que as pendulações cíclicas dos regimes de poder por ele formulados (Arrighi, 1996) sejam materializadas em espaços da semiperiferia e da periferia. Com efeito, em seu livro maior, países marginais aos núcleos orgânicos do sistema-mundo foram deixados de fora do quadro, bem como “estruturas fundamentais da economia de mercado e da vida material, que foram excluídas de nossa investigação” (Arrighi, 1996, p. 370).

A geo-história da formação territorial do Brasil pode ser novamente iluminada por esses achados, enriquecendo teoria e investigação empírica mutuamente. Será o despertar da nova transição geopolítica do século XXI, tal como interpretada por Giovanni Arrighi em outra obra (Arrighi, 2008), suficientemente estimulante em traçar novas relações longuíssimas, ao estímulo das “botas de sete léguas” de Fernand Braudel?

A dimensão do território pode ser alvo de reavaliações teóricas, em sentido forte, tendo possível valor preditivo sobre o comportamento do Brasil. Giovanni Arrighi, sobre os ombros de Marx, Weber e Braudel, convida a Geografia a considerar a potência heurística renovada de mais uma ampla interpretação do capitalismo histórico. Se economia de mercado e “vida material (…) foram excluídas de nossa investigação [de Arrighi]”, cabe à geografia recolocá-las.

 

Fonte: Larissa Alves de Lira, em A Terra é Redonda