A
empresa comandada por bilionária brasileira no centro de polêmicas sobre
'apostas em guerra'
A
mineira Luana Lopes Lara ganhou destaque internacional no final do ano passado
ao ser apontada pela revista Forbes como "a bilionária mais jovem do
mundo que construiu sua própria fortuna".
Uma
reportagem da revista destacava a trajetória singular de Lara — seus anos como
bailarina do Bolshoi, suas medalhas em olimpíadas brasileiras de astronomia e
matemática, seus estudos na prestigiosa universidade americana Massachusetts
Institute of Technology (MIT) e a fundação de uma empresa considerada inovadora
— que culminou em uma fortuna pessoal estimada em US$ 1,3 bilhão.
Mas
neste ano, a Kalshi, empresa cofundada por Lara — e da qual ela tem 12% de
participação e trabalha como diretora de operações (COO) —, surgiu no
noticiário em meio a polêmicas.
A
Kalshi é uma das maiores empresas dos chamados prediction
markets — ou mercados de previsão — um setor
que explodiu em popularidade nos Estados Unidos, tendo movimentando mais de US$
44 bilhões em transações no último ano.
Empresas
como a Kalshi estão mudando o mercado de apostas nos EUA, onde até 2018 era
proibido realizar apostas esportivas. Apostas em eleições eram proibidas até
2024.
Na
Kalshi, e outras empresas rivais como a Polymarket, os usuários podem especular
sobre diversas questões — como o resultado de eleições locais, se o banco
central dos EUA reduzirá as taxas de juros ou qual ano Jesus voltará à Terra.
Essas
empresas não estão enquadradas nos EUA como negócios de apostas e jogos de
azar. Diferentemente das bets (firmas de apostas
tradicionais), em que as probabilidades são definidas pela própria empresa, as
plataformas de mercados de previsão funcionam mais como uma bolsa de valores,
permitindo que os usuários apostem uns contra os outros no resultado de eventos
futuros por meio de algo chamado de "contratos de eventos". Esses
eventos sempre têm como resultado um cenário de "sim" ou
"não".
Esse
modelo permitiu que essas empresas ficassem sob supervisão dos reguladores
financeiros nacionais da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities
(CFTC).
Mas
críticos dos mercados de previsões afirmam que essas plataformas realizam, na
verdade, operações de apostas esportivas e jogos de azar — e que estariam
tentando se "disfarçar" como "bolsas de negociações" para
evitar regras e impostos mais rigorosos enfrentados pelas bets, que
são regulamentadas pelos Estados.
A
divergência sobre quem deve fiscalizar os aplicativos gerou dezenas de batalhas
judiciais nos EUA, à medida que os Estados começam a reivindicar seu direito de
regulamentar essas empresas, em vez de deixar a supervisão a cargo da CFTC.
No
Brasil, há relatos de que brasileiros conseguem usar essas plataformas usando
remessas internacionais com criptomoedas ou cartões internacionais. Segundo o
jornal Folha de S. Paulo, as plataformas de apostas tradicionais — as bets brasileiras — que pagaram
por outorgas de R$ 30 milhões para operar no Brasil, vêm solicitando, em
reuniões com o governo, que a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da
Fazenda bloqueie a operação de plataformas como a Kalshi.
Elas
argumentam que essas empresas não poderiam operar no Brasil por não terem sede
no país e nem terem pago pela outorga. Em entrevista ao jornal Valor Econômico,
a fundadora da Kalshi disse que a empresa está em expansão e que estuda a
possibilidade de abrir um escritório no Brasil.
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Apostas em guerra
Recentemente
apostas ligadas a ações militares envolvendo Irã, Venezuela e Israel
despertaram a atenção pública para a Kalshi e outras empresas do segmento.
Em
teoria, essas apostas infringem as regras financeiras dos EUA, que proíbem a
negociação de contratos relacionados a guerra, terrorismo, assassinato, jogos
de azar ou outras atividades ilegais. As apostas realizadas no âmbito das
empresas desse mercado de previsões poderiam ser consideradas contratos desse
tipo, perante a lei, argumentam os críticos.
Mas
isso não impediu que empresas como a Kalshi realizassem milhões de transações.
Críticos
vêm exigindo medidas mais rigorosas contra os aplicativos, que, segundo eles,
facilitam a especulação sobre a guerra — que seria potencialmente ilegal —,
gerando riscos à segurança nacional e abrindo a porta para casos de informações
privilegiadas e corrupção.
"Basicamente,
as apostas em quase tudo foram liberadas e se transformaram em algo muito
macabro, como a morte de um chefe de Estado", disse Craig Holman, lobista
de assuntos governamentais do grupo de defesa Public Citizen, que recentemente
apresentou uma queixa contra empresas do mercado de previsões.
Alguns
casos ganharam notoriedade nos últimos dias. No mês passado, um homem do Estado
de Montana apostou na Kalshi US$ 10 (cerca de R$ 45) na probabilidade de o
líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, ser deposto até 1º de março.
Ele
decidiu pela aposta após ver notícias sobre o aumento das entregas de pizza
perto do Pentágono enquanto navegava na internet de madrugada — um indício de
que militares americanos estariam planejando uma grande operação iminente.
A
aposta nos eventos ligados ao aiatolá Khamenei acabaram sendo canceladas pela
Kalshi. Mas no começo do mês, a empresa foi processada em uma ação coletiva por
não pagar US$ 54 milhões a pessoas que fizeram as apostas sobre o aiatolá.
A
empresa tem regras que proíbem apostas envolvendo mortes de pessoas. Mas,
segundo as pessoas que estão processando a Kalshi na Califórnia, a plataforma
teria continuado aceitando contratos mesmo depois que as notícias da morte de
Khamenei começaram a circular.
Um
porta-voz da Kalshi disse, segundo a agência de notícias Reuters, que as regras
da empresa não mudaram e eram claras desde o início, pois "incluíam todas
as precauções... para garantir que as pessoas não pudessem negociar com base no
resultado da morte".
"Nós
até reembolsamos todas as taxas e perdas líquidas do nosso próprio bolso — na
ordem de milhões de dólares — para garantir que nenhuma pessoa perdesse
dinheiro neste mercado", disse o porta-voz.
A
Kalshi não é a única empresa do ramo envolvida em especulações ligadas a ações
militares.
Em
janeiro, apostas na Polymarket (uma plataforma rival da Kalshi, que utiliza
criptomoedas) de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deixaria o
poder até o fim do mês aumentaram nas horas que antecederam a sua prisão pelo
governo americano. Um apostador ganhou quase meio milhão de dólares com a
captura de Maduro, levantando questionamentos sobre se alguém lucrou com
informações privilegiadas sobre a operação dos EUA.
Diante
desse novo mercado, parlamentares nos EUA defenderam mudanças na lei.
O
congressista Ritchie Torres, democrata de Nova York, apresentou um projeto de
lei que busca proibir funcionários do governo de fazer negociações em mercados
de previsão se tiverem "informações relevantes não públicas"
relacionadas a uma aposta.
O setor
foi alvo de fiscalização e questionamentos por parte de reguladores durante o
governo Biden. Mas recebeu uma acolhida mais favorável durante a presidência de
Trump. Donald Trump Jr., filho do presidente, atua em funções de consultoria na
Kalshi e possui investimentos na Polymarket.
A
negociação com informação privilegiada é ilegal no mercado de ações.
Um
porta-voz da Kalshi afirmou que o site "proíbe explicitamente qualquer
forma de negociação com informação privilegiada, incluindo funcionários do
governo negociando em mercados de previsão relacionados a atividades
governamentais".
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Apostas em eleições estaduais
Nesta
semana, a procuradora-geral do Arizona acusou formalmente a Kalshi de aceitar
apostas que seriam ilegais no Estado em resultados eleitorais e eventos
esportivos.
"A
Kalshi pode se apresentar como um 'mercado de previsão', mas o que ela
realmente faz é operar um negócio de jogos de azar ilegal e aceitar apostas em
eleições no Arizona, o que viola a lei do Estado", disse a
procuradora-geral Kristin Mayes. "Nenhuma empresa tem o direito de decidir
quais leis seguir."
A
Kalshi enfrenta problemas legais parecidos em vários outros Estados, onde os
órgãos reguladores entraram com processos acusando a plataforma de operar jogos
de azar sem licença.
A
promotoria alega que a Kalshi aceitou apostas no resultado da eleição
presidencial dos EUA de 2028, na eleição para governador do Arizona em 2026 e
suas primárias republicanas, e na eleição para secretário de Estado do Arizona
em 2026. Entre as apostas específicas citadas estava uma de US$ 2 sobre se (o
vice-presidente) J.D. Vance venceria a presidência em 2028.
As
demais acusações alegam que a Kalshi operava um negócio de apostas esportivas
sem licença, aceitando apostas de apenas US$ 1 em jogos da NFL, NBA, basquete
universitário e Super Bowl.
A
Kalshi, com sede em Nova York, se defende dessas acusações alegando que suas
atividades não são jogos de azar, mas algo mais próximo da negociação de
mercado, e que isso a colocaria fora do alcance das autoridades estaduais. A
empresa se posiciona como uma bolsa de "contratos de eventos"
regulamentada pelo governo federal, em vez de uma casa de apostas esportivas
tradicional.
"Essas
acusações são infundadas e estamos ansiosos para combatê-las no tribunal",
disse a empresa.
Fonte:
BBC News Brasil

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