Antonio
Martins: Para pensar, de novo, um projeto de país
Em
pouco mais de seis meses, o futuro do Brasil estará outra vez em jogo. As
eleições de outubro permanecem indefinidas. Animada pela agressividade dos
Estados Unidos, pelos delírios da Doutrina Donroe e pelo cerco contra a América
Latina, a ultradireita tentará voltar à Presidência. A disputa pelo Legislativo
será um desafio ainda mais duro. Num embate normalmente despolitizado, e a cada
ano mais influenciado pelo fisiologismo das emendas parlamentares, o controle
conservador sobre o Congresso pode se manter ou ampliar. Como resultado, há
risco real de se abrir, em 2027, um período de estagnação política – ou, pior,
uma nova onda de retrocessos.
A
candidatura de Lula poderia – e ainda pode – ser um contraponto a estas
ameaças. Entre junho e novembro de 2025, o presidente sacudiu o cenário
político, ao iniciar um movimento de confronto com os privilégios fiscais das
elites e resistir aos ataques de Donald Trump. A ação repercutiu imediatamente
nas mídias sociais, reenergizou antigos ativismos e colocou em xeque a vantagem
da ultradireita neste espaço. As bancadas do Centrão, que haviam emparedado o
governo, recuaram. Em setembro, multidões entraram em ação e foram às ruas,
quando as bancadas conservadoras do Congresso tentaram aprovar a PEC da
Blindagem, que ampliava seus privilégios e poderes. Dois meses depois, o mesmo
Legislativo, que resistiu por longos anos a dar qualquer passo em direção à justiça
fiscal, aprovou por unanimidade a lei que isenta de Imposto de Renda os que
ganham até R$ 5 mil e impõe alguma tributação sobre os mais ricos.
Porém,
agora este ímpeto parece arrefecido. Ao invés de apostar no choque de projetos
e na mobilização da consciência popular, o governo está envolto na costura de
palanques eleitorais com os partidos de centro e centro-direita. Há meses,
havia definido duas bandeiras centrais para as eleições, ambas de grande
repercussão: o fim da escala 6×1, com redução da jornada de trabalho, e o passe
livre nos transportes públicos. Mas estas propostas, que poderiam despertar
consciência e mobilização, seguem reféns do pequeno cálculo eleitoral. Não se
convocam manifestações de rua em seu favor, não se formam comitês nos locais de
trabalho, não se pressionam os parlamentares, não correm sequer
abaixo-assinados. Perde-se, além disso, a oportunidade de suscitar outros temas,
em que a esquerda poderia estabelecer diferenças. Entre eles, as taxas de juros
com que o bancos sufocam a população, as relações de trabalho degradadas, os
empregos precários que colocam a maioria sob risco permanente de perder o
sustento e escorregar para o abismo.
A
aposta preferencial nas negociações com os partidos de centro e centro-direita
pode obrigar a candidatura Lula a concessões programáticas, e afastá-la do
essencial: a construção de um novo projeto de país, capaz de reverter os
retrocessos de quatro décadas de neoliberalismo. Sem ele, o Brasil continuará,
em meio a uma nova revolução tecnológica, a aprofundar o que mais o prende ao
atraso: a condição primário-exportadora, a hiperconcentração de riquezas
produzida pelo rentismo, a destruição dos direitos trabalhistas, a pressão
sobre as políticas públicas, a devastação da biodiversidade, a degradação da
infraestrutura, o esvaziamento da democracia.
Como
agir diante deste cenário de incertezas? Em nossa concepção, a participação
popular vai além de um voto a cada quatro anos. A construção de um novo projeto
nacional não cabe apenas ao governo. O Brasil está cansado de um sistema
institucional que volta as costas à sociedade. Não há motivo para permitir que
a ultradireita – precisamente a força mais avessa à criatividade de nossa gente
morena – capitalize este desencanto. A sociedade civil, e em especial os
ativistas e pensadores que se angustiam com a crise brasileira, podem ajudar a
romper o vazio da política.
Em
conjunto com a Fundação Escola de Sociologia Política (FESP-SP) –uma
instituição que não se furta ao debate dos grandes dilemas
contemporâneos, Outras Palavras propõe um conjunto de dez
seminários. Visam suscitar debate sobre temas cruciais para a reconstrução
nacional – porém, previsivelmente ocultados pela mídia de mercado. Serão
realizados presencialmente, no centro de São Paulo. Começam na próxima terça-feira,
24/3, às 19 horas.
* * *
O
encontro inaugural, nessa data, buscará alternativas à principal amarra de Lula
3: um “arcabouço fiscal” que os mercados financeiros exigiram e o governo
aceitou. Queremos debater caminhos para a retomada do investimento
público. O Brasil precisa multiplicar os investimentos sociais, em
infraestrutura, na reindustrialização e em ciência e tecnologia para assegurar
bem-estar e igualdade. Porém, a busca de uma política de “austeridade” obsoleta
prolonga o atraso do país e trava a ação do Estado – que, ao mesmo tempo, emite
1 trilhão de reais ao ano em favor dos rentistas.
Que
novas políticas monetárias e fiscais permitirão superar este impasse? Um trio
de peso buscará as respostas. Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP,
é autor de A Era do Capital Improdutivo e de uma sequência de
livros sobre a captura da riqueza social pelo rentismo e, em especial, as
alternativas para superá-lo. O economista David Deccache produziu
estudos que demonstraram a perversidade social do “arcabouço” e a possibilidade
de uma política monetária voltada à igualdade, à garantia de direitos e a um
novo projeto de desenvolvimento. A deputada Samia Bomfim é, no
Congresso Nacional, uma das vozes mais combativas em favor de uma política
econômica cujo centro não sejam os interesses do financismo, mas os direitos da
maioria. Juntos buscarão as respostas
* * *
Duas
semanas depois, em 7/4, o segundo seminário tratará de Estratégias
para a Reindustrialização brasileira. Nas quatro décadas de
neoliberalismo, nenhum país desindustrializou-se tanto quanto o Brasil. As
consequências são gravíssimas para a vida social, econômica e política. O Nova
Indústria, lançado pelo governo Lula em 2023, é um projeto desfinanciado e com
limites rígidos. De que nova indústria precimos? Que caminhos e parcerias
permitirão reinventá-la, nas novas condições do século XXI? Qual o papel da
agroindústria e dos acordos de integração que buscam criar cadeias produtivas?
O tema será debatido por Antonio Prado, vice-presidente do
Conselho Regional de Economia de São Paulo; e Aroaldo Silva,
secretário-executivo do Consórcio de Municípios do ABC
* * *
Em 12/5, passados
os feriados de abril, o tema será o Resgate dos Direitos do
Trabalho. Um novo projeto de país exige começar a reverter a
pejotização, a terceirização selvagem e o uso de plataformas tecnológicas para
achatar salários e devastar o mundo laboral. O quadro agrava-se com decisões
frequentes do STF em favor da precarização. O fim da escala 6×1 poder abrir uma
contraofensiva? Qual o papel dos aumentos reais do salário mínimo e do resgate
dos sindicatos? De que forma uma política de Trabalho Digno Garantido pelo
Estado pode contribuir?
Dois
economistas do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) da Unicamp,
com vasta produção e enorme presença no debate a respeito do tema
participarão: Dari Krein e Marilane Teixeira. Terão
a companhia do advogado Eimar Loquércio, especialista em
Direitos Humanos do Trabalho e presidente do Instituto Lavoro.
* * *
Em 26/5,
na quinzena seguinte, um seminário discutirá Previdência, direito e
redistribuição. As contrarreformas, o subfinanciamento da Seguridade
Social (com desrespeito continuado à Constituição) e as pressões ideológicas do
neoliberalismo corroem um sistema de redistribuição de renda essencial.
Volta-se agora a falar em cortes de direitos e benefícios. As questões centrais
são: como enfrentar o mito da “Previdência quebrada” e construir um sistema que
amplie o bem-estar das maiorias e reduza a insegurança econômica? Como
estendê-la aos trabalhadores em aplicativos? Como amparar sistemas
previdenciários como os dos servidores públicos e livrá-los dos confiscos de
benefícios? Como enfrentar, ao mesmo tempo, as aposentadorias-privilégios, que
beneficiam parlamentares, juízes, procuradores e outros cargos da alta
hierarquia dos poderes?
As
saídas serão debatidas por dois economistas que combinam produção teórica com
atuação constante em defesa dos direitos. Eduardo Fagnani,
professor do Instituto de Economia da Unicamp é também coordenador da
Plataforma Política Social, autor de Previdência: o debate desonesto. Rosa
Maria Marques presidiu a Sociedade Brasileira de Economia Política e a
Associação Brasileira de Economia da Saúde (AbrES), além de ter integrado a
Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional de Saúde.
* * *
Em 9/6, entrarão
em debate a Construção da Soberania Digital e o Desenvolvimento
da Ciência e Tecnologia. Um punhado de corporações transnacionais
controla as comunicações entre os brasileiros, manipula o espaço público,
promove interferência política em favor da ultradireita e extrai continuamente
lucros e dados. Que projetos são necessários para superar esta dependência (que
se estende à Inteligência Artificial)? De que forma as alianças com os BRICS
podem contribuir? Não há possibilidade de promover a autonomia do país, reduzir
dependência externa sem um amplo e longevo programa de incentivo à produção de
ciência e tecnologia. Como lançá-lo? Os convidados desta sessão e das seguintes
ainda não estão definidos.
* *
*
Em 16/6,
o tema será a Construção de um SUS fortalecido, desprivatizado e
democrático. A Saúde Pública universal e gratuita é talvez a conquista
social mais importante, num país marcado por desigualdades. Mas o SUS está
muito longe da grandeza de seu projeto original e dos avanços tecnológicos das
últimas décadas. Na lacuna aberta, a saúde privada conquista a classe média e
parte dos trabalhadores. Como recuperar o tempo perdido? Quais os caminhos para
superar o subfinanciamento e a privatização interna, que drena recursos? Como
livrar a ANS da captura pela medicina de negócios? Os participantes serão
definidos em breve.
* * *
O
seminário a seguir, em 30/6, tratará de um tema normalmente
negligenciado pela esquerda: A Defesa e as Forças Armadas de que o
Brasil precisa. No plano geopolítico, a Doutrina Donroe e a intenção
dos EUA, de “dominar o hemisfério”, exigem que o Brasil constitua poder de
dissuasão. A Defesa do país não pode continuar a depender tecnológica,
logística e doutrinariamente de Washington. Como transformá-la? De que forma
abordar a questão nuclear?
* * *
Virá a
seguir, em 7/7, um assunto igualmente tratado como tabu: Em
busca de uma Segurança cidadã. A política de encarceramento em massa e
a aposta na violência policial fracassaram. Uma criminalidade endêmica continua
a atormentar os brasileiros – em especial nas periferias das metrópoles. A
esquerda parece perdida. Para enfrentar o desafio, é preciso um novo projeto de
Segurança Pública.
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Em 14/7, o
projeto vai examinar um objetivo ousado, porém necessário: Renacionalizar
a energia e o petróleo. Promover a integração nacional. A imensa
riqueza energética do Brasil – abundante em energias limpas e também em
petróleo – está capturada por corporações privadas. Como reestatizar a
Eletrobrás e transformá-la em pivô para uma mudança mais ampla? Como recuperar
o controle sobre o conjunto dos campos de petróleo, desprivatizar a Petrobrás e
reorientá-la para o desenvolvimento do país e a transição energética? Como ter,
nas terras raras, uma alavanca para a reindustrializar o Brasil e superar sua
condição periférica?
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Esta
primeira sequência de seminários será fechada em 21/7 com uma mesa sobre o
tema: Defesa da natureza e da Amazônia: desenvolvimento humano e
desmatamento zero. Os efeitos da crise climática estão cada vez mais
escancarados no território nacional, e o país não tem políticas nem para
evitá-los, nem para mitigá-los. Além disso, na Amazônia e em outros biomas,
políticas extrativistas predatórias estão convertendo uma imensa riqueza
natural e econômica num ambiente de tragédia. Que projetos podem assegurar, aos
habitantes destes territórios, vida e trabalho dignos, mantendo a
biodiversidade pé e aproximando a ideia, defendida por Ignacy Sachs, de uma
Biocivilização do Futuro?
* * *
Reconstruir
um projeto nacional é uma tarefa prolongada, que requer a inteligência, a
energia e a paixão de muitas e muitos. Embora árdua, é indispensável. Se não
for capaz de oferecer um horizonte político novo, que entusiasme e coloque em
movimento a sociedade, a esquerda não terá força para deter a regressão do
país, ou o avanço dos que odeiam a democracia e a igualdade. Outras Palavras e
a FESP-SP acreditam acrescentar, com esta sequência de seminários, uma pedra ao
quebra-cabeças – e torcem para que a construção floresça!
Fonte:
Outras Palavras
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