Palavra de Sá

Belo Sun: mineradora canadense é acusada de pressionar indígenas na Volta Grande

Em dezembro de 2025, dez associações indígenas, representando os povos Juruna (Yudjá) e Arara da Volta Grande do Xingu, aprovaram, em assembleia, uma ata que anulava oficialmente a consulta prévia que a mineradora canadense Belo Sun afirmava ter realizado no processo de licenciamento. No documento, as comunidades declararam o procedimento inválido e determinaram a suspensão de quaisquer tratativas com a empresa. O recado era claro: o diálogo coletivo estava encerrado.

O que se seguiu, no entanto, teria sido uma estratégia de esvaziamento dessa decisão coletiva. Representantes da mineradora teriam ignorado a deliberação das associações e passado a procurar lideranças específicas em reuniões restritas, denunciam os indígenas à Agência Pública. O objetivo, segundo denúncias formais apresentadas pelas comunidades, era convencer indivíduos a reverem as posições já manifestadas pelo grupo. A acusação de tática de fragmentação e de assédio direto foi descrita em detalhes em um ofício da Associação Indígena Korina Juruna da Aldeia Pakissamba (AIKOJUPA), protocolado junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O documento relata que as abordagens ocorreram sem solicitação formal de ingresso nos territórios indígenas e sem o acompanhamento de qualquer órgão do Estado. “Querem falar com poucas pessoas, sem ouvir as comunidades como um todo. A gente está se sentindo acuada com esse empreendimento”, relata Eliete Pakissamba, presidente da associação AIKOJUPA. Para as lideranças, a pressão contínua e individualizada representa uma violação direta do modo tradicional de organização dos povos da região, que deliberam coletivamente sobre o futuro de seus territórios.

<><> “A Volta Grande não vai resistir”

A denúncia de pressão corporativa sobre os indígenas ocorre em um cenário de exaustão ambiental. Como mostrou o podcast da Pública, Xingu em disputa, série narrativa em quatro episódios que mergulha na transformação forçada do rio Xingu após Belo Monte, a região, considerada uma das áreas mais sensíveis e biodiversas da Amazônia brasileira, opera no limite de sua capacidade de resiliência. O território abriga comunidades indígenas, populações ribeirinhas e agricultores familiares que dependem diretamente das águas do rio para a pesca, a agricultura de subsistência e o transporte. Mas o rio não é mais o mesmo.

Nos últimos anos, os moradores da região têm testemunhado e relatado mudanças profundas na dinâmica das águas, consequência direta da construção e da operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. A obra monumental desviou grande parte da vazão natural do Xingu para um canal artificial, criando o que os técnicos chamam, eufemisticamente, de Trecho de Vazão Reduzida. Na prática, a mudança secou áreas cruciais para a reprodução da vida aquática.

Monitoramentos independentes realizados na região registraram episódios recorrentes de variações abruptas no nível do rio, especialmente durante o período crítico de reprodução dos peixes. Para os Juruna, Xikrin, Xipaya, Curuaia e Arara, a redução drástica do pescado tem consequências imediatas na alimentação das famílias e na manutenção de seus modos de vida tradicionais.

“Nós já estamos sofrendo os impactos de Belo Monte, com a água do rio baixando rápido e prejudicando a piracema e a navegação”, afirma Eliete Pakissamba, resumindo a angústia de quem vê o rio minguar. “Se vier mais um projeto desse porte [Belo Sun], a Volta Grande não vai resistir.”

<><> A busca de ouro num ecossistema já fraturado

É precisamente sobre esse ecossistema já fraturado que o projeto de mineração industrial da Belo Sun pretende se instalar. O empreendimento, em processo de licenciamento ambiental desde 2012, prevê a exploração de ouro em larga escala. A sobreposição de grandes obras de infraestrutura acende alertas urgentes de organizações socioambientais sobre os impactos cumulativos na região. A instalação de uma mina a céu aberto ao lado de uma hidrelétrica que já alterou o pulso do rio cria um cenário de risco imprevisível.

O MPF endossa essas preocupações e aponta que o processo de licenciamento da Belo Sun apresenta pendências técnicas substanciais. Segundo o órgão, o Estudo do Componente Indígena — documento fundamental que avalia os impactos do empreendimento sobre os povos da região — não foi integralmente validado pelas autoridades competentes. Tanto a Funai quanto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará também identificaram lacunas significativas no estudo apresentado pela mineradora.

Entre as falhas apontadas, estão a ausência de uma análise específica sobre as populações indígenas que vivem fora de terras formalmente demarcadas e a insuficiência de informações sobre algumas comunidades que poderiam ser afetadas pelo projeto. Mais grave ainda, segundo o MPF, os estudos não analisaram de forma aprofundada os impactos cumulativos entre o projeto minerário e a usina hidrelétrica de Belo Monte. O rio, na visão técnica apresentada, parece suportar infinitas intervenções.

Outro ponto de questionamento do MPF envolve exatamente o processo de consulta às comunidades, o qual as associações indígenas anularam em dezembro. Segundo o Ministério Público, parte das reuniões realizadas durante o processo foi conduzida por consultorias privadas contratadas pela própria mineradora. A consulta prévia, livre e informada é um direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A convenção estabelece que esse processo deve ser conduzido pelo Estado. Para o MPF, a delegação dessa responsabilidade a empresas pagas pelo empreendimento compromete, irremediavelmente, a validade da consulta.

O histórico do licenciamento da Belo Sun é marcado por idas e vindas institucionais. Em 2020, a Funai chegou a conceder anuência para a emissão da licença prévia do empreendimento. Posteriormente, no entanto, a própria autarquia revisou sua posição, passando a alertar para a possibilidade concreta de violação de direitos dos povos indígenas não aldeados. A Funai solicitou complementações ao componente indígena do plano ambiental e determinou que novas licenças não deveriam ser emitidas sem a manifestação clara das comunidades afetadas.

Apesar de todas as controvérsias e pendências, o conflito ganhou um novo e explosivo capítulo judicial no dia 13 de fevereiro de 2026. O desembargador federal Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), proferiu uma decisão que restabeleceu a licença de instalação do empreendimento, reacendendo a disputa em torno da mina. Na decisão, o magistrado argumentou que o Estudo do Componente Indígena foi elaborado com dados primários e que a consulta às comunidades teria sido realizada corretamente.

Segundo o desembargador, o processo de consulta “foi aparentemente realizado de boa-fé, de modo participativo e transparente, em pleno respeito às práticas e às formas de organização tradicionais das comunidades envolvidas”. O entendimento contrasta frontalmente com as denúncias de assédio e de fragmentação relatadas pelas próprias comunidades, tanto à reportagem quanto ao documento encaminhado ao MPF e à Funai.

A resposta indígena à decisão judicial e à pressão corporativa não se deu nos tribunais, mas na ocupação física do espaço institucional. Desde o dia 23 de fevereiro de 2026, mais de 100 indígenas — das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Curuaya e Arara — estão acampados no prédio da coordenação regional da Funai, em Altamira, no Pará. O protesto contra o avanço da Belo Sun é liderado pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu.

Na última segunda-feira, 9 de março, as lideranças participaram de uma reunião virtual tensa com representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do MPF e da Funai. O encontro terminou sem encaminhamentos concretos, frustrando as expectativas de uma solução. A ocupação em Altamira segue ganhando corpo, com a chegada contínua de novos apoiadores vindos de aldeias da região e de outros territórios solidários à causa.

As lideranças são categóricas: a mobilização continuará até que a autorização do projeto seja definitivamente suspensa. Em documentos entregues à Funai e ao MPF, as mulheres indígenas reiteram o alerta de que a região já enfrenta pressões ambientais insuportáveis e que novos empreendimentos significam o agravamento de uma tragédia anunciada sobre o território.

<><> O que diz Belo Sun

Procurada pela reportagem para comentar as denúncias de assédio e as falhas apontadas no licenciamento, a Belo Sun Mineração Ltda. informou que não responderia aos pontos específicos do questionário. Em nota protocolar, a companhia limitou-se a afirmar que as questões relacionadas ao projeto estão sendo discutidas nas esferas judiciária e administrativa.

“A companhia reafirma que atua em conformidade com a legislação aplicável, respeita as instituições, os ritos de licenciamento e as comunidades potencialmente envolvidas, mantendo compromisso com diálogo e transparência nos canais apropriados”, declarou a mineradora. Para as lideranças indígenas na Volta Grande, no entanto, o diálogo oferecido nos bastidores tem se parecido mais com uma tentativa sistemática de cooptação em um território que, espremido entre barragens e escavadeiras, luta para não desaparecer.

•        Ferrovia e obras de infraestrutura ameaçam território sagrado A’uwẽ Xavante, denunciam lideranças

Reunido em assembleia, o povo A’uwẽ Xavante denunciou o avanço desenfreado de grandes empreendimentos e obras de infraestrutura no entorno de territórios sagrados. O evento ocorreu entre os dias 5 e 7 de março de 2026, na Aldeia Wairenê, na Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis (MT).

A assembleia, organizada pela Associação Xavante Warã, reuniu cerca de 40 lideranças de nove terras indígenas com o objetivo de discutir os impactos socioambientais de grandes obras de infraestrutura que ameaçam o território tradicional do Cerrado, chamado pelos A’uwẽ de “Ró”.

“O Ró é o corpo do povo Xavante. Quando ferem a terra com grandes obras sem o nosso consentimento, ferem o coração de cada A’uwẽ”

“O Ró é o corpo do povo Xavante. Quando ferem a terra com grandes obras sem o nosso consentimento, ferem o coração de cada A’uwẽ”, destacaram as lideranças em carta aberta de repúdio do povo A’uwẽ Xavante contra a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (EF-354/FICO).

O território Xavante é atravessado pela construção da EF-354/FICO e por rodovias federais e estaduais, como a BR-080. Também é impactado por hidrelétricas e pela hidrovia ao longo do Rio das Mortes, rio sagrado que delimita as terras A’uwẽ. A FICO e outros empreendimentos e projetos de infraestrutura planejados representam uma ameaça existencial ao povo.

“FICO afetará os A’uwẽ, cerca de 25 mil pessoas que vivem em onze terras indígenas fragmentadas dentro do território tradicional A’uwẽ, no Mato Grosso”

Segundo levantamento da Sociedade de Antropologia das Terras Baixas da América do Sul (SALSA – Society for the Anthropology of Lowland South America), “a FICO afetará os A’uwẽ, cerca de 25 mil pessoas que vivem em onze terras indígenas fragmentadas dentro do território tradicional A’uwẽ, no leste do estado de Mato Grosso”. O estudo aponta ainda que o empreendimento poderá atingir 24 terras indígenas na Amazônia Legal — 23 em Mato Grosso e uma em Rondônia.

Segundo os indígenas, não houve Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) antes da implementação das obras, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se de um direito dos povos, e qualquer projeto deve respeitar essa Convenção, assegura José Alves de Oliveira, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e representante da Missão Salesiana.

“Lideranças indígenas relatam que há pressões e tentativas de coação”

Em fevereiro deste ano, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) denunciou irregularidades no processo de consulta da EF-354/FICO. “Lideranças indígenas relatam que há pressões e tentativas de coação, inclusive com discursos de que a recusa ao empreendimento implicaria perda de recursos de mitigação e compensação, o que configura vício de consentimento no processo de consulta.”

Segundo relatos à organização, o processo de consulta não tem sido transparente nem plenamente participativo. “O processo tem sido conduzido sob chantagens indiretas, sem estrutura adequada para participação ampla e com dificuldades deliberadas de comunicação entre territórios fragmentados”, aponta a organização indígena.

“O processo tem sido conduzido sob chantagens indiretas, sem estrutura adequada para participação ampla e com dificuldades de comunicação”

Entre os impactos previstos pelo traçado da ferrovia e por outras obras de infraestrutura estão o desmatamento, alterações nos regimes hídricos, processos erosivos e o aumento da pressão fundiária, o que leva ao agravamento dos conflitos e das vulnerabilidades já existentes.

Para a Coiab, “compensações financeiras não recompõem perdas territoriais, degradação ambiental ou danos culturais. Problemas como insegurança alimentar, invasões por madeireiros e fragilização da organização comunitária tendem a se intensificar com grandes empreendimentos, especialmente quando conduzidos sem respeito pleno aos direitos coletivos”.

“Compensações financeiras não recompõem perdas territoriais, degradação ambiental ou danos culturais”

A avaliação da organização indígena vai ao encontro do levantamento realizado pela SALSA, que aponta que os “indicadores de saúde entre os A’uwẽ já revelam impactos severamente negativos — incluindo alta mortalidade infantil e doenças crônicas — relacionados à restrição territorial, contaminação ambiental e mudanças alimentares”.

É nesse contexto que as lideranças A’uwẽ Xavante, reunidas em assembleia, manifestam publicamente “nosso profundo repúdio e preocupação” com o avanço desenfreado de grandes empreendimentos e obras de infraestrutura no território e no entorno das áreas indígenas.

“Outra preocupação dos A’uwẽ Xavante é a proximidade do traçado da ferrovia de aldeias antigas, cemitérios e locais atuais de coletas”

No documento, as lideranças cobram o direito de serem consultadas sobre qualquer projeto ou ação que impacte seu “Ró”. “Não somos apenas espectadores dos processos de licenciamento; somos os guardiões milenares desta terra”, afirmam.

No início do mês, uma delegação de 16 lideranças A’uwẽ Xavante, de diversas comunidades, esteve em Brasília para cobrar a demarcação da Terra Indígena Areões e a continuidade dos processos de revisão de limites das áreas do povo. Também denunciaram os impactos de grandes empreendimentos ferroviários, a falta de consulta livre, prévia e informada e a pressão de setores do agronegócio. Na ocasião, os indígenas foram enfáticos: “A gente quer a demarcação do nosso território e não ferrovias”.

<><> “A gente quer a demarcação do nosso território e não ferrovias”

Outra reivindicação dos indígenas é que “o licenciamento de grandes obras não pode ser visto de forma isolada”, pois a combinação de rodovias, hidrelétricas e do avanço da soja está “sufocando” os povos e a biodiversidade do Cerrado e da Amazônia, biomas de grande importância não apenas para os povos tradicionais.

Outra preocupação dos A’uwẽ Xavante é a proximidade do traçado da ferrovia de aldeias antigas, cemitérios e locais atuais de coleta de recursos naturais essenciais para a vida nas aldeias e para a ritualidade — aspectos que teriam sido “ignorados nos procedimentos de licenciamento da estrada de ferro”, aponta a Nota Técnica sobre as afetações da FICO/EF-354 sobre os direitos territoriais do povo A’uwẽ Xavante, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), divulgada em agosto de 2025.

“Não aceitaremos que o ‘progresso’ econômico seja construído sobre o apagamento da nossa cultura e a degradação do nosso meio ambiente. Permaneceremos em vigilância constante e utilizaremos todos os meios legais e tradicionais para proteger o que nos pertence por direito originário”, conclui o documento assinado pelas lideranças da TI Parabubure e representantes das nove terras indígenas Xavante de Mato Grosso.

“Não aceitaremos que o ‘progresso’ econômico seja construído sobre o apagamento da nossa cultura e a degradação do nosso meio ambiente”

 

Fonte: Por Leandro Barbosa, da Agência Pública/Cimi