Palavra de Sá

Escândalo do Master: Será que o Banco Central pisou na bola?

Um mistério chama atenção entre tantas dúvidas que se acumulam em torno dessa história do Banco Master — e qualquer pessoa que conheça minimamente o funcionamento do sistema financeiro no Brasil haverá de concordar com isso. O mistério é: num sistema tão regulado como o brasileiro, onde as regras de operação são mais rígidas do que em outros países, como foi possível empilhar tanta falcatrua, tanto perrengue e tanta mutreta em um único CNPJ sem atrair a atenção e a fúria dos auditores do Banco Central?

Para deixar a dúvida ainda mais clara: como tantas tretas foram sendo feitas, uma atrás da outra, sem que ninguém agisse a tempo de impedir que elas se tornassem tão robustas e lesassem tanta gente? Como é que, num país que cria, sustenta e empodera tantas instituições supostamente destinadas a impedir que mutretas aconteçam, as mutretas bilionárias continuam vindo à tona, envolvendo cifras ainda maiores e circunstâncias ainda mais escandalosas do que as da mutreta anterior?

É secundário discutir, neste caso, se o problema do Master começou durante a passagem de Roberto Campos Neto pela presidência do Banco Central ou se já vinha desde o tempo de seu antecessor, Ilan Goldfajn. Também não é o caso de jogar toda a responsabilidade nas costas do atual presidente, Gabriel Galípolo. É claro que os problemas de qualquer instituição devem ser cobrados, em última instância, de quem a comanda. Mas uma traulitada como a do Master só alcança a força que alcançou caso conte com a participação de funcionários de vários escalões que, no limite de suas atribuições e de suas responsabilidades, fechem os olhos para o que está acontecendo.

E, antes de prosseguir, uma observação: além do Banco Central, a Receita Federal, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Tribunal de Contas da União (TCU) e outras siglas conhecidas, mantidas a peso de ouro para dar à sociedade a sensação de que conta com a proteção do Estado, também têm explicações a dar nessa história. Esses órgãos custam os olhos da cara para o contribuinte. Mas às vezes se mostram incapazes de impedir que o dinheiro do cidadão escorra entre os dedos daqueles que são pagos para zelar por ele e desapareça sem deixar rastros.

E quando isso acontece, a consequência é um rombo de grandes dimensões. No caso do Master, ele deve ultrapassar a casa dos R$ 50 bilhões. É dinheiro demais para ter sumido sob os olhos de tanta gente que é paga para zelar por ele. O valor pode ser maior. Dia após dia têm vindo à tona uma situação mal explicada, que só chegou ao valor escabroso que chegou porque essas instituições, habituadas a agir com mão pesada contra o cidadão comum, fizeram vistas grossas para evidências que estavam bem embaixo de seus narizes. Na sexta-feira passada, por exemplo, surgiu a informação de que, entre as operações suspeitas conduzidas por Vorcaro há uma transação envolvendo cotas de um fundo de investimentos chamado Hans2.

Em dezembro de 2024, ele teria adquirido as cotas desse fundo por R$ 2,5 milhões. No dia seguinte, elas teriam sido vendidas por R$ 294,5 milhões — uma valorização de mais de cem vezes em 24 horas. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo e, de acordo com o jornal, consta da declaração de renda do empresário. Por muito menos do que isso, a Receita Federal já detonou muito CPF por aí. Mas Vorcaro continuou operando como se não devesse explicações a ninguém.

DELAÇÃO PREMIADA

Vorcaro, como se sabe, encontra-se preso e já estaria negociando um acordo de delação premiada — única saída para reduzir a pena pesada que deverá recair sobre ele no final do julgamento. Pela visibilidade que o caso alcançou e pela gravidade do que vem sendo revelado, é de se esperar que, a menos que haja alguma surpresa, seu caso seja tratado com rigor exemplar pela Justiça.

Na sexta-feira passada, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a prisão preventiva determinada na quarta-feira retrasada pelo ministro André Mendonça. Além de Vorcado, recolhido ao presídio de segurança máxima da Papuda, em Brasília, permanecerá preso seu cunhado e parceiraço, Fabiano Campos Zettel. Outro que seguirá na prisão é o ex-policial federal Marilson Resende Silva, responsável por atividades de vigilância e monitoramento do grupo.

O círculo de auxiliares mais próximos, presos no mesmo dia que Vorcaro, também incluía o nome de Luiz Philipi Mourão. Conhecido como Sicário, ele morreu em circunstâncias para lá de esquisitas, depois de “tentar suicídio” na carceragem da Polícia Federal de Belo Horizonte. A história dele é estranha, mas não é ela que interessa a este texto.

O que interessa por enquanto é falar de uma prática recorrente de Vorcaro: ele e seu grupo gastavam dinheiro a rodo para, vamos dizer assim, remover obstáculos capazes de dificultar suas operações que, de tão ousadas, levantariam suspeitas de qualquer autoridade. Nos últimos dias, veio a público uma extensa lista de pessoas pagas por Vorcaro. É tanto nome graúdo envolvido que pouca gente deu a devida importância à presença de dois funcionários do Banco Central entre os que foram abastecidos pela pecúnia de Vorcaro. Ele teria destinado uma senhora propina ao ex-diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves, e ao Chefe de Departamento da autoridade monetária, Belline Santana.

Ninguém mencionou o tamanho da bufunfa que a dupla teria recebido em troca de tapar o nariz para as traquinagens cometidas por Vorcaro no comando de seu banco. A acusação é a de os dois teriam “recebido algum” para não sentir cheiro de irregularidade em uma remessa de pelo menos R$ 2 bilhões para uma conta em nome de Henrique Vorcado, pai de Daniel, em um paraíso fiscal.

O detalhe é o seguinte: por mais poder que concentrassem em suas mãos, Neves e Santana não conseguiriam agir se não contassem com a cumplicidade, com a conivência ou com o silêncio amedrontado de pessoas abaixo e acima deles na hierarquia da instituição. Uma operação desse tamanho depende de mais de uma autorização e de alçadas muito parrudas para ser executada. Será que as responsabilidades dentro da instituição se esgotam nesses dois nomes? Será que não há mais gente envolvida?

NATA DA NATA

A resposta a essas perguntas, é claro, depende do andamento das investigações. Seja como for, um aspecto que se destaca quando se juntam as pontas dessa história é a desenvoltura e o destemor que os corruptores demonstram na hora de distribuir propinas entre autoridades do primeiro, do segundo, do terceiro e, se bobear, até do vigésimo escalão da República. O que espanta é que, diante da quantidade de casos de subornos que vêm sendo expostos, não venha à tona um único exemplo de recusa.

Parece que, no Brasil, não existe aquele tipo de personagem que se vê nas telas do cinema. Aquele tipo de gente honesta que, diante de uma oferta indecente, reaja com indignação, dê um soco na mesa, ponha o emissário do corruptor para fora de sua sala e o ameace de prisão caso insista com aquela história.

Pode ser que isso exista e seja mais comum do que se pensa. Certamente há milhares e milhares de servidores públicos honestos e honrados, que se ofenderiam com a simples ideia de serem corrompidos e não aceitam ter a mão molhada (não importa com qual quantia) para facilitar a vida de meliantes pelo Brasil afora. Desde já, peço desculpas caso alguém se sinta ofendido com essa afirmação. Mas a impressão que se tem é a de que a lista de escândalos que acontecem no Brasil não seria tão extensa se não contassem com a conivência de centenas ou até milhares de servidores que têm por função impedir que os malfeitos aconteçam.

Voltemos ao caso específico do Banco Central, autarquia que concentra a nata da nata da nata da nata do funcionalismo público do Brasil. O último concurso público para o BC, realizado em 2024, atraiu 38.420 candidatos para as 100 vagas oferecidas. Isso significa, numa conta elementar, 384,2 candidatos por vaga. A título de comparação, o vestibular para o curso mais concorrido da Universidade de São Paulo, o de medicina, teve 90,7 candidatos por vaga em sua última edição.

É de se supor que, tendo passado por uma peneira de malha tão fina como essa, os servidores do BC tivessem mais noção de sua importância e fossem implacáveis no cumprimento de suas funções. Entre as finalidades do órgão, criado em 1965 pelo então ministro do Planejamento Roberto Campos — avô do ex-presidente Roberto Campos Neto —, além de zelar pela saúde monetária brasileira, está a de regular e fiscalizar o funcionamento do sistema financeiro. Só que essas atribuições nobres e poderosas costumam tropeçar em falhas como as que vêm sendo reveladas no episódio do Master.

NOVAS FALCATRUAS

Com os instrumentos que têm em mãos, com a facilidade que têm para criar normas, baixar portarias e ampliar seu próprio poder, é difícil explicar como o BC, neste caso, foi incapaz de evitar que problema crescesse e chegasse ao montante que alcançou. Pelo que parece, nenhum dos integrantes dessa elite que integra o quadro do BC agiu — ou, se agiu, não fez barulho suficiente para se fazer notar — para impedir que o problema crescesse, crescesse a acabasse assumindo a dimensão que assumiu.

Seja como for, o fato é que a fraude prosperou sob os olhos de quem deveria impedi-la e chegou à cifra inacreditável de R$ 50 bilhões — valor que pode se tornar ainda maior na medida que novas falcatruas venham à tona no calor das investigações. Esse número foi alcançado à custa da emissão fraudulenta de papéis sem lastro, da participação despudorada no escândalo do INSS, do relacionamento indecoroso com governos estaduais e prefeituras, de operações temerárias que desafiavam as regras mais elementares de segurança do Banco Central, mas que, enquanto havia tempo, não atraíram a atenção de ninguém com autoridade para dar um basta!

E não adianta dizer que isso só foi possível porque o Master contava com padrinhos poderosos, contratados a peso de ouro entre altas autoridades dos três poderes da República! As relações promíscuas de Vorcaro com os círculos mais elevados certamente teceram para o Master uma rede de proteção que parecia inexpugnável aos olhos de quem via o banco fazer as operações temerárias que fazia sem que nada acontecesse. Mas, por outro lado, produziram um efeito contrário importante: o de chamar a atenção de todo mundo para o que estava acontecendo com a instituição. Qualquer desvio que viesse à tona teria uma repercussão muito maior do que haveria se o banco não contasse com protetores de tanto destaque.

Pois bem. A verdade é que, com protetores ou sem protetores, chegou um momento que os problemas ficaram tão volumosos que o BC se viu obrigado a agir. A decisão de intervir no Master e decretar sua liquidação extrajudicial partiu de dentro da própria instituição e, conforme relatos, também enfrentou resistências internas — mas, quando aconteceu, deixou evidente que a medida deveria ter sido tomada muito antes. Quando o saco de problemas foi aberto, começaram a aparecer problemas atrás de problemas e, por maiores que fossem, não chamaram atenção de ninguém no devido tempo. Ficou claro, por exemplo, que a escalada do banco no mercado foi vertiginosa demais para não ter levantado suspeitas muito antes do que levantou.

Os parâmetros de controle do mercado financeiro brasileiro são apontados entre os mais rígidos do mundo e os instrumentos de acompanhamento à disposição da autoridade monetária são precisos e sofisticados. Sendo assim, nada, absolutamente nada, justifica que um escândalo alcance a dimensão que alcançaram as patuscadas do Banco Master.

O controle da saúde operacional e financeira dos bancos não depende da emissão de balanços semestrais nem mesmo de balancetes mensais. O controle é diário. Qualquer desvio que afete o Índice de Basileia é detectado imediatamente. Se estava cansada de saber que os valores recolhidos pelo Master ao Banco Central não chegavam a 10% dos Depósitos Compulsórios previstos nas normas de operação, por que a instituição não agiu? Por que permitiu que o escândalo chegasse ao tamanho que chegou para que as providências fossem tomadas?

Motivos para agir, como fica claro a cada dia, não faltavam. Desde que o controle foi assumido por Vorcaro, a instituição saltou de um patrimônio de R$ 200 milhões, em 2018, para os R$ 4,7 bilhões registrados no último balanço. Isso mesmo. Num período de apenas oito anos, o patrimônio do Master cresceu mais de 23 vezes — uma escalada vertiginosa demais para não despertar suspeitas mesmo em um mercado financeiro anabolizado pelos juros indecentes que vigoram no Brasil.

Por muito menos do que fez a empresa de Daniel Vorcaro, por deslizes bem menos graves do que os que estão vindo à tona do calor das investigações, os auditores e fiscais do BC, da CVM, do TCU, da Receita Federal e de um monte de órgãos, partem para cima de quem pisou na bola com faca nos dentes e os olhos injetados de raiva e suspeição. Diante da extensão dos embustes praticados pelo Master, existem poucas hipóteses à disposição de quem pretenda entender como foi possível que o rombo ter chegado ao valor que chegou (de pelo menos R$ 50 bilhões, é bom repetir!) sem que o BC agisse. E todas elas deixam evidente que o Brasil precisa cobrar da autoridade monetária mais eficiência na ação em defesa dos interesses da sociedade.

 

Fonte: Por Nuno Vasconcellos, em O Dia