Ocupação
indígena em Altamira (PA): entenda as graves consequências da mina de ouro
planejada pela Belo Sun
A
ocupação da sede regional da Funai em Altamira (PA) por centenas de mulheres de
povos indígenas do Xingu irá completar 20 dias neste sábado (14). A mobilização
que teve início com cerca de 100 mulheres vem ganhando apoios nos últimos dias,
tanto por parte de parentes de outras localidades que chegam à ocupação, como
de movimentos sociais e ambientalistas.
A
mobilização visa impedir o “projeto da morte” da mineradora canadense Belo Sun,
que pretende implantar a maior mina de ouro a céu aberto na Volta do Grande do
Xingu, trecho do rio amazônico, no município de José Porfírio, vizinho de
Altamira.
Iniciada
no dia 23/2, a ocupação suspendeu pacificamente as atividades da Funai, segundo
as lideranças, em protesto pela falta de respostas do governo às reivindicações
apresentadas há tempos pelas comunidades e após uma recente decisão judicial
que restabeleceu a licença para a Belo Sun dar prosseguimento de implantação da
mina.
As
indígenas denunciam que a mega mina da Belo Sun representa uma nova ameaça de
destruição para a região, que ainda enfrenta as consequências sociais e
ambientais deixadas após a instalação da hidrelétrica de Belo Monte. Para as
lideranças, permitir a instalação do projeto significaria aprofundar um modelo
de exploração que coloca em risco o rio, os territórios, as formas de vida das
populações que dependem diretamente do Xingu e o meio ambiente.
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Cavas gigantescas e uma mina de rejeitos tóxicos
O
projeto da Belo Sun prevê a abertura de duas gigantescas cavas de mineração em
plena Amazônia e a remoção de cerca de 620 milhões de toneladas de terra para a
extração de ouro. A expectativa da empresa é produzir aproximadamente seis
toneladas de ouro por ano.
Para
isso, a mineradora canadense também prevê a construção de uma barragem para
armazenar rejeitos da mineração contendo substâncias tóxicas, como arsênio e
cianeto.
Ao
final da exploração, cerca de 35 milhões de metros cúbicos de rejeitos seriam
acumulados nas proximidades do rio Xingu, em uma região considerada uma das
mais bio diversas da Amazônia.
Vale
destacar. A consultoria que planejou essa barragem é a VogBR, a mesma que
atestou a “segurança” da barragem o Fundão, que rompeu em Marina (MG), em 2015,
e devastou o Rio Doce.
A área
onde a mina pretende se instalar fica a poucos quilômetros da Volta Grande do
Xingu, território já fortemente impactado pela redução do fluxo de água
provocada pela usina de Belo Monte.
Especialistas
alertam que os impactos da mineração se somariam aos danos já provocados pela
hidrelétrica, configurando um efeito cumulativo sobre o ecossistema da Volta
Grande do Xingu. A região já enfrenta alterações no curso do rio, redução da
pesca e impactos sobre a fauna e a flora.
Mesmo
sem estar diretamente dentro de terras indígenas demarcadas, o projeto afeta
territórios tradicionalmente ocupados por povos como os Juruna (Yudjá) e os
Arara, além de diversas comunidades ribeirinhas e assentamentos rurais.
Organizações
indígenas e socioambientais também denunciam pressões territoriais e conflitos
fundiários associados ao avanço do projeto, incluindo disputas sobre áreas
destinadas à reforma agrária.
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Um projeto antigo e marcado por disputas
O
projeto da Belo Sun foi apresentado em 2012, quando a empresa iniciou o
processo de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente do
Pará. Desde então, o empreendimento se tornou alvo de diversas ações judiciais
movidas pelo Ministério Público Federal, organizações socioambientais e
comunidades da região, que apontam irregularidades no processo e a ausência de
consultas adequadas aos povos indígenas afetados.
Ao
longo de mais de uma década, decisões judiciais suspenderam e retomaram
diferentes etapas do licenciamento, passando pelos governos Dilma, Temer,
Bolsonaro e Lula.
O
Ministério Público Federal defende que o processo deveria ficar sob
responsabilidade do órgão federal ambiental, em razão dos impactos sobre o rio
Xingu e sobre terras indígenas próximas. Mesmo após decisões judiciais nesse
sentido, houve sucessivas controvérsias e recursos. Recentemente, uma decisão
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região devolveu o licenciamento ao órgão
ambiental do Pará, o que, segundo organizações socioambientais, pode acelerar a
autorização do empreendimento.
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Indígenas prometem luta! Todo apoio!
Em
carta divulgada, as mulheres indígenas do Xingu denunciam que a licença de
instalação foi concedida sem a realização da consulta prévia, livre e informada
aos povos afetados e alertam para os graves impactos socioambientais que o
empreendimento representa.
Além da
suspensão do projeto de mineração, o documento apresenta uma série de
reivindicações relacionadas à proteção dos territórios indígenas, retirada de
invasores de terras como Cachoeira-Seca e Trincheira Bacajá, cumprimento de
medidas de compensação de Belo Monte, fortalecimento da estrutura da Funai na
região e garantia de direitos sociais para povos indígenas do Médio Xingu.
As
lideranças afirmam que a ocupação seguirá até que haja diálogo e encaminhamento
concreto das demandas apresentadas. Confira aqui o documento na íntegra.
A
CSP-Conlutas reafirma: todo apoio à luta dos povos indígenas e comunidades
tradicionais contra a mineradora Belo Sun e seu projeto da morte! Chega de
destruição do meio ambiente em nome do lucro!
• MPF visita Reserva Extrativista do Ouro
Preto em Rondônia para verificar cumprimento de direitos da comunidade
Considerada
uma unidade de conservação federal de uso sustentável, localizada entre os
municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, na região da Pérola do Mamoré, em
Rondônia, a Reserva Extrativista de Rio Ouro Preto (Resex do Rio Ouro Preto)
completa 36 anos nesta sexta-feira (13). Criada pelo Decreto nº 99.166/1990,
foi uma das primeiras reservas extrativistas criadas no Brasil e possui uma
área de mais de 204 mil hectares, tendo como órgão gestor o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O
Ministério Público Federal (MPF) monitora frequentemente se as alterações dos
limites da Resex atenderam de fato aos anseios da comunidade. O órgão também
acompanha se há acesso à educação diferenciada, que atenda às necessidades
locais; se os direitos à saúde e à água potável são sendo respeitados, bem como
o acesso à energia elétrica e ao atendimento médico, entre outros.
Com
esse objetivo, uma equipe do MPF realizou uma visita à Reserva, nos dias 11 e
12 de março, para dialogar com moradores, lideranças e instituições locais.
Durante a visita, foram coletadas demandas da comunidade referentes a direitos
fundamentais, como educação, saúde, transporte e energia elétrica.
Outros
pontos discutidos foram a necessidade de viabilização de estradas, a proteção
territorial, a regularização fundiária e a observância ao direito à consulta
livre, prévia e informada durante e após o processo de contratação de projetos
de crédito de carbono.
O
procurador da República Leonardo Caberlon explica que a reserva foi criada para
proteger o modo de vida de populações tradicionais, como seringueiros e
extrativistas. Além disso, a Resex de Ouro Preto também tem o objetivo de
garantir o uso sustentável dos recursos naturais, como borracha, castanha e
outros produtos florestais, além de conservar a floresta amazônica, permitindo
atividades tradicionais de baixo impacto ambiental.
Nesse
sentido, Caberlon destacou a presença do MPF na Reserva. “Durante a semana de
aniversário de criação, nossas equipes foram ao local para verificar se
direitos básicos e conquistados estão sendo devidamente atendidos”. Segundo
ele, o MPF vai atuar para concretizar esses direitos e vai continuar a
acompanhar as pautas para garantir que os direitos dessa comunidade tradicional
sejam respeitados.
Fonte:
CSP-Conlutas/PGR-Rondonia
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