Palavra de Sá

Brasil, Colômbia e México em alerta: riscos e lacunas do “Escudo das Américas” de Trump

Uma semana após a intervenção militar conjunta de Estados Unidos e Israel contra o Irã, realizada em pleno processo de negociações, o presidente Donald Trump reuniu, no último sábado (7), no Trump National Doral Miami (hotel e campo de golfe), chefes de Estado de seu “quintal” ideologicamente alinhados a ele. Sob o lema “Escudo das Américas”, participaram do encontro os presidentes da Argentina, Bolívia, El Salvador, Equador, Guiana, Honduras, Paraguai, Costa Rica, Panamá, República Dominicana e Trinidad e Tobago, além do recém-presidente eleito do Chile.

A reunião insere-se na Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos, que busca fundamentalmente reorganizar o hemisfério sob um comando unificado para enfrentar a competição com a China e militarizar o combate ao narcotráfico — como ocorreu recentemente no Equador, em uma operação conjunta, mas inconstitucional, das Forças Armadas equatorianas com o Comando Sul. A Constituição do país andino não permite a participação de forças militares estrangeiras nem a instalação de bases militares de outro país. Em novembro, o presidente Daniel Noboa tentou modificar a Carta Magna por meio de um plebiscito que não foi aprovado. Por isso, seguindo os passos de seu mentor, Donald Trump, optou por ignorar a legalidade.

Em seu discurso diante dos doze mandatários de direita da região — aos quais afirmou precisar de ajuda —, Trump concentrou-se na luta contra o crime organizado, declarando: “O coração do nosso acordo é o compromisso de usar força militar letal para destruir de uma vez por todas os sinistros cartéis e redes terroristas”.

Talvez pela proximidade de sua visita a Pequim, programada para o fim do mês, Trump preferiu usar no púlpito expressões como “interferência estrangeira” e “forças externas”, evitando mencionar diretamente a China. Ainda assim, em clara referência a esse país, afirmou: “Não permitiremos, sob esta nova doutrina, que nenhuma força hostil estrangeira ponha os pés em nosso hemisfério — o que inclui o Canal do Panamá. Juntos protegeremos nossa soberania e nossa segurança, assim como nossa preciosa liberdade e independência”. A cúpula, portanto, serviu para coordenar ações regionais destinadas a limitar a crescente presença da nação asiática no hemisfério ocidental, vista como um risco para a segurança e a prosperidade dos Estados Unidos.

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Esses temas foram tratados com menos espetáculo durante a reunião de ministros da Defesa, da qual participaram representantes de 18 países da região. A tarefa de levar adiante o projeto foi confiada a Kristi Noem, que foi demitida na última quinta-feira (5) do cargo de secretária de Segurança Nacional e passou à função de Enviada Especial para o “Escudo das Américas”.

Vale mencionar que a cúpula presidencial foi precedida por uma reunião, nos dias 4 e 5 de março, entre os ministros da Defesa dos 18 países, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, e o chefe adjunto de gabinete da Casa Branca e assessor de Segurança Nacional, Stephen Miller. Em seu discurso, Miller afirmou que os Estados Unidos “não cederão nem uma polegada de território do hemisfério” a seus “inimigos ou adversários”, e admitiu que o governo Trump está recorrendo a “poder duro, poder militar e força letal para defender a pátria americana.”

Ambos apresentaram, no Comando Sul, em Miami, o que o Pentágono denominou como primeira “Conferência das Américas contra os Cartéis”. Na declaração final, as autoridades classificaram os cartéis da droga como organizações terroristas, o que permite o uso de força letal e inclusive a realização de operações unilaterais em seus territórios. Também acordaram proteger infraestruturas críticas e integrar uma coalizão para combater o narcoterrorismo e outras ameaças compartilhadas que o hemisfério ocidental enfrenta.

O problema é que recorrer às forças armadas para substituir o papel tradicionalmente desempenhado pelas forças civis de segurança envolve riscos em uma região onde as instituições militares e os mecanismos de supervisão são frágeis e onde as forças armadas frequentemente carregam o legado de abusos de direitos humanos. Rebecca Bill Chavez, presidente do Diálogo Interamericano e ex-subsecretária adjunta de Defesa para assuntos do hemisfério ocidental, considera que, sem instituições sólidas de Estado de direito e supervisão civil, militarizar a luta contra os cartéis pode enfraquecer justamente as instituições necessárias para derrotá-los.

<><> Adeus à Cúpula das Américas

A cúpula “Escudo das Américas” marca uma ruptura com a Cúpula das Américas, realizada a cada três anos desde 1994, quando o presidente Bill Clinton lançou a iniciativa em Miami — ocasião em que também foi apresentada oficialmente a proposta de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Naquele período, as reuniões eram menos imperativas: as diretrizes eram mais dissimuladas e ainda se buscavam consensos. Na Cúpula das Américas de 2015, o número de participantes chegou a 35 com a admissão de Cuba. Hoje, porém, a população cubana enfrenta um castigo que Trump impõe por meio do embargo ao petróleo, cuja crueldade provoca cortes massivos de eletricidade em todo o país. A agressão é multifacetada.

Em 4 de março, o presidente equatoriano expulsou todo o pessoal diplomático da embaixada de Cuba em Quito. No final de fevereiro, o recém-eleito presidente de Honduras, Nasry Asfura, com forte apoio de Trump, rescindiu um acordo de cooperação médica com Cuba, o que levou à saída de mais de 170 médicos cubanos que atendiam comunidades de baixa renda.

As Cúpulas eram organizadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e procuravam ser inclusivas (apesar das tensões), enquanto a mais recente se configura como um bloco de correligionários do atual presidente dos Estados Unidos. A OEA, que atuava como Secretaria dessas Cúpulas, foi deslocada pelo Comando Sul, razão pela qual a agenda passou a ter um caráter mais militar e pouco diplomático. Além disso, a ausência de três importantes economias da região reflete a diferença entre um bloco que busca uma política externa mais autônoma e outro alinhado de forma incondicional aos Estados Unidos.

Os presidentes do México, Brasil e Colômbia foram excluídos por manterem posições críticas ou divergentes em relação às políticas de intervenção e segurança da atual administração estadunidense. Cuba, Nicarágua e Venezuela também ficaram de fora. Apesar de a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, manter canais abertos em temas energéticos, no campo da segurança esses países são considerados o “alvo” a ser neutralizado, motivo pelo qual tampouco foram convidados.

Assim, a reunião dos 12 países alinhados a Trump busca consolidar-se como um bloco regional de aliados estratégicos sob uma nova agenda de segurança e geopolítica, cujos pontos centrais incluem: o combate ao terrorismo; conter a crescente influência econômica e política da China no hemisfério ocidental, assegurando o acesso a recursos estratégicos para os Estados Unidos e seus aliados; reduzir os fluxos de migração irregular em direção à fronteira estadunidense; restabelecer o predomínio dos Estados Unidos na região por meio do chamado “Corolário Trump da Doutrina Monroe”; e promover mercados livres e um comércio “justo” entre as nações participantes que compartilham afinidade ideológica com a atual administração.

Aos países que assinaram esse acordo, os Estados Unidos prometem recompensas na forma de assistência militar letal por meio de créditos militares, com taxas de juros quase nulas, para que os aliados renovem seus equipamentos — desde que sejam de origem estadunidense. Também estão previstos incentivos fiscais para que empresas dos Estados Unidos que deixem a China se instalem nos países signatários, além da criação de um Fundo de Infraestrutura Crítica, composto por recursos novos destinados à modernização de portos e aeroportos, com o objetivo de evitar que esses países dependam de empréstimos chineses que Washington considera “armadilhas da dívida.”

<><> Sombras da China

A Declaração de Doral, assinada no sábado (7), permitiu a Trump obter a fotografia com seus 12 convidados e pronunciar o discurso que define sua estratégia. Apesar do compromisso assumido pelos participantes de afastar a China da região, é provável que eles próprios não estejam totalmente convencidos dessa orientação. Na prática, os governos nem sempre conseguem cumprir as diretrizes de Washington de impedir que suas elites empresariais realizem investimentos conjuntos com parceiros chineses.

Foi o caso de Chancay, no Peru, onde um grupo de empresários buscava capital para investir em um porto de águas profundas identificado em 2007 por ex-oficiais da Marinha que posteriormente se incorporaram à empresa peruana Volcán. Nesse contexto, surgiu a estatal chinesa Cosco Shipping e, em 2019, ambas passaram a desenvolver conjuntamente o projeto, que transformou o porto em um hub logístico da América do Sul com a cidade de Xangai, por meio de uma empresa mista na qual a companhia peruana detém 40% de participação e a chinesa o restante.

A China consolidou-se como o principal parceiro comercial da maioria dos países da América do Sul, e Trump não dispõe de meios para substituí-la. Por isso, passou a aplicar tarifas inclusive a países que possuem Tratados de Livre Comércio (TLC) em vigor com os Estados Unidos. Nesses acordos, aprovados pelos respectivos Congressos, os países se comprometem a liberalizar reciprocamente suas tarifas, com algumas exceções previstas. No entanto, Trump utiliza as tarifas como arma de coerção em larga escala, ignorando a segurança jurídica garantida por esses tratados.

Essa violação dos acordos não tem sido respondida com firmeza pelos governos, apesar dos danos causados aos exportadores. Parece haver um esquecimento de que, para obter previsibilidade no acesso ao mercado estadunidense, esses países tiveram de aceitar exigências duras de Washington em áreas como propriedade intelectual — o que resultou em medicamentos e agroquímicos mais caros —, eliminação de requisitos de desempenho para investimentos, abertura das compras públicas, entre outras concessões. O governo dos Estados Unidos passa, assim, a praticar uma diplomacia de extorsão tarifária, promovendo um retrocesso nas relações internacionais, nas quais prevalece a vontade do mais forte.

Para o empresariado latino-americano e caribenho, negociar e manter relações com ambas as potências hegemônicas — Estados Unidos e China — é uma questão de sobrevivência lógica e pragmática. Já para os governos estadunidenses, em particular para a atual administração, essa liberdade de escolha é interpretada como uma traição ao “hemisfério ocidental”, acompanhada das mais diversas e extravagantes narrativas que grande parte dos meios de comunicação acaba difundindo como se fossem verdadeiras.

<><> O presente te condena

O projeto do Escudo das Américas não tem futuro. Os Estados Unidos atravessam uma crise econômica, social e moral que, no curto prazo, pode impor ao governo uma derrota esmagadora nas eleições de meio de mandato. Apenas 27% dos cidadãos do país aprovam a incursão militar no Irã. Trump pediu um aumento de 50% no orçamento do Pentágono, em um contexto em que a dívida — com crescimento em espiral e aparentemente incontrolável — se aproxima dos 40 trilhões de dólares, o déficit fiscal crônico gira em torno de 6% ao ano, os títulos do Tesouro perdem valor e o dólar perde hegemonia. Esses fatores, em particular o peso da dívida, são os grandes limitadores da Doutrina Monroe.

Suas promessas de investimento soam frequentemente vazias diante de projetos tangíveis, como: o cabo submarino de fibra óptica entre Valparaíso e Hong Kong, que seria instalado por uma empresa chinesa e que o Chile teve de suspender sob pressão do governo estadunidense, acompanhado da ameaça de retirar o programa Visa Waiver do qual os cidadãos chilenos se beneficiam; a suspensão da concessão de dois portos operados por uma empresa chinesa sediada em Hong Kong nas extremidades do Canal do Panamá, sob ameaça dos Estados Unidos de retomar o controle do canal; ou ainda a pressão para impedir que empresas chinesas participem, na Costa Rica, de licitações para a instalação de tecnologia 5G.

A maioria dos presidentes convocados conhece perfeitamente a situação econômica dos Estados Unidos. Ainda assim, validarão a narrativa oficial estadunidense sobre o narcoterrorismo e a “herança cristã” que uniria o hemisfério, como afirma Pete Hegseth, porque esse discurso lhes serve para legitimar o uso de suas forças armadas em seus próprios países. Ironicamente, ao não exigir uma contrapartida econômica real, acabam aceitando que o vínculo com os Estados Unidos seja puramente extrativo e militar. Washington define as regras (e vende as armas), enquanto eles oferecem território e obediência.

Trump não dispõe de recursos para financiar esse plano. Seu erro de avaliação ao invadir o Irã — ao imaginar que a população do país se alinharia às “bombas libertadoras” de um exército estrangeiro que assassinou seus líderes religiosos e militares — tende a prolongar a guerra, com o consequente aumento dos preços do petróleo, alta da inflação, contração econômica e perda de capital político. Em um cenário de crise bélica e de derrota eleitoral iminente de Trump, os países latino-americanos que participaram da reunião em Doral podem acabar diante de um vazio econômico que a China teria mais facilidade para preencher.

¨      Cuba anuncia diálogo com os EUA em meio à maior crise de sua história

Autoridades de Cuba deram início a conversas com os Estados Unidos para resolver a atual crise na ilha, confirmou o presidente cubano Miguel Díaz-Canel em um pronunciamento televisionado à nação.

Díaz-Canel afirmou que essas conversas, conduzidas por autoridades de ambos os países, "visam encontrar soluções, por meio do diálogo, para as diferenças bilaterais entre nossas duas nações".

Ele disse que fatores internacionais "facilitaram essas trocas".

O presidente cubano declarou que liderou as conversas pelo lado cubano, juntamente com o ex-presidente cubano Raúl Castro e outras autoridades de alto escalão do Partido Comunista e do governo. Ele não especificou quem fazia parte da delegação americana.

Os EUA já haviam indicado nas semanas anteriores que haviam iniciado conversas com o governo cubano, mas Cuba havia negado categoricamente. Na noite de quarta-feira (11/3), o governo cubano anunciou a libertação de 51 presos políticos, embora nenhum detalhe adicional tenha sido fornecido.

Nos últimos meses, Cuba tem sofrido as consequências de graves apagões, que afetaram a indústria do turismo, uma das principais fontes de renda da ilha.

Em 5 de fevereiro, o próprio Díaz-Canel alertou que Cuba estava perto de necessitar de "medidas extremas" devido à crise econômica, aos apagões cada vez mais frequentes e à escassez de combustível causada pelo embargo imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Alguns analistas dizem que Cuba atravessa a crise mais grave de sua história desde o triunfo da Revolução Cubana em 1959.

<><> Crise se intensifica

Desde a incursão dos EUA na Venezuela em janeiro passado, na operação que terminou com a captura de Nicolás Maduro, o fornecimento de petróleo venezuelano para Cuba diminuiu drasticamente.

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que vai impor tarifas a qualquer país que forneça petróleo à ilha.

Essa escassez, aliada a uma rede elétrica obsoleta, causou graves apagões nas últimas semanas, afetando milhares de famílias cubanas e impactando o setor turístico cubano.

Além disso, a falta de combustível levou muitas companhias aéreas a cancelarem seus voos para Havana. O turismo é a principal fonte de divisas do governo cubano, bem como um importante motor da economia local.

Especialistas consultados pela BBC indicam que um dos objetivos de Trump é acabar com o regime que governa a ilha desde 1959.

"As antigas estratégias de Washington em relação a Cuba não se aplicam mais, e quem ainda não entendeu isso terá uma surpresa", afirma o economista cubano Ricardo Torres.

O presidente americano declarou que "Cuba está prestes a cair", intensificando a pressão sobre a ilha em seu momento de maior vulnerabilidade desde a Guerra Fria.

Alguns analistas acreditam que um dos objetivos por trás da destituição de Maduro por Washington é justamente agravar indiretamente a crise econômica cubana.

Em seu discurso, Díaz-Canel afirmou que a prioridade é resolver o problema energético do país.

O presidente reconheceu que, devido ao que chamou de bloqueio energético dos EUA, nenhum carregamento de petróleo chegou a Cuba nos últimos três meses.

Ele destacou que Cuba, que produz 40% do seu próprio petróleo, tem gerado sua energia, mas isso não é suficiente para atender à demanda do país.

Díaz-Canel explicou que a falta de eletricidade afetou as comunicações, a educação e o transporte e que, como resultado, o governo teve que adiar cirurgias para dezenas de milhares de pessoas.

"O impacto foi muito significativo", disse o presidente cubano.

Nos últimos dias, o governo Trump havia autorizado a entrada de uma quantidade limitada de petróleo por "razões humanitárias".

 

Fonte: Estrategia.la/BBC News Mundo