Palavra de Sá

O necessário retorno da classe operária no Brasil

Reconfigurações do capitalismo global, desde os anos 70, golpearam a indústria nacional. Precarização e dependência se ampliaram. Reconstruir a organização do trabalhadores fabris, a partir do Estado indutor, é crucial para novo ciclo de desenvolvimento inclusivo...

•        De volta para o futuro: o necessário ressurgimento da classe operária

Desde o final dos anos 70, assistimos a uma operação bem-sucedida, concebida e executada pelas classes dominantes capitalistas, para reduzir o protagonismo do movimento operário, cujo início de sua construção progressiva tem data na segunda metade do século XIX — e ganhou grande impulso a partir da Revolução Russa de outubro de 1917.

Essa operação urdida pelas classes dominantes foi decorrente de uma nova etapa do capitalismo, com a política de globalização, de predomínio progressivo do capital financeiro, do avanço das empresas de tecnologias de informação, da redução do papel do estado, inclusive de seu papel regulador, constituindo assim a argamassa para um novo ciclo de acumulação de capital, mais centralizado e excludente, cuja síntese foi expressa no que se denominou de Consenso de Washington.

Para seu sucesso, era preciso reduzir a resistência e o protagonismo dos trabalhadores, sobretudo da classe operária, que contavam com conquistas progressivas, embora com variação entre os países, desde o final do século XIX (redução da jornada de trabalho, proibição do trabalho de menores, aumento de salários, direito à aposentadoria, seguro desemprego). Fizeram parte da estratégia a reestruturação produtiva, as transformações nas fábricas — com a segmentação produtiva da grande empresa, sua reestruturação em geografias diferentes, com plantas menores, somadas às contribuições do impacto gerado pela automação e pela informática. Neste processo e por razões também geopolíticas, vários países do Ocidente, EUA à frente, tiveram suas plantas industriais reduzidas ou eliminadas com sua transferência para outros países, em busca de mão de obra mais barata e de mercados consumidores emergentes.

Essa política, em decorrência, levou ao enfraquecimento do movimento operário e de sua capacidade de articulação hegemônica para todo o mundo do trabalho, incluso o do amplo e crescente setor de serviços. Em decorrência da perda de força, seguiu-se a perda de direitos para todos os trabalhadores — queda dos salários, de direitos trabalhistas, redução da aposentadoria e piora dos serviços públicos, como os de saúde e educação. Mas a redução do protagonismo da classe operária nos países capitalistas do Ocidente, embora decorrente da mudança industrial, também levou ao enfraquecimento da própria indústria, que assistiu ao emergir, com pompa e circunstância, dos setores financeiro e de serviços de informação e de comunicação (big techs), num grau de monopolização e concentração de renda numa velocidade e ferocidade nunca vistas.

Este processo, envolvendo fortemente o setor privado, do qual o Brasil é digno representante, foi acompanhado também pelo esvaziamento dos trabalhadores no setor público, com as privatizações de empresas e as transferências de serviços públicos para o setor privado, através das diversas e criativas formas — terceirizações em todas as áreas da administração pública, parcerias público-privadas, concessões e o que fosse necessário para o enfraquecimento do Estado e com ele o movimento dos trabalhadores do setor público. E, em anos mais recentes, o emergir do chamado empreendedorismo, sinônimo de cada um por si, o mais precarizado e espoliado processo de trabalho em tempos atuais.

Aqui, como no mundo afora, foi o movimento operário o núcleo central constitutivo que protagonizou e foi o alicerce, organizado em movimento, que produziu transformações e conquistas para todos os trabalhadores e o povo — legislação do trabalho, previdência social, 13º salário, direito a férias remuneradas, luta contra a ditadura, recuperação e ampliação da democracia.

No Brasil, não é desnecessário relembrar o papel do movimento operário, desde a memorável greve geral de 1917; aos movimentos operários que cresceram com a industrialização após 1930; movimentos como os que protagonizaram a greve dos 300 mil em São Paulo, em 1953; as greves gerais no início dos anos 1980 contra os decretos-leis de arrocho salarial da ditadura; e as grandes greves no ABCD paulista, a partir de 1978, que estimularam, Brasil afora, o movimento dos trabalhadores na quase totalidade das categorias profissionais. Movimento que deu origem ao Partido dos Trabalhadores, sendo, no Brasil, a primeira experiência autônoma da classe operária para a fundação de um partido político — que, pela sua força, aglutinou a maioria dos grupos e organizações de esquerda e a maioria das personalidades, intelectuais e movimentos progressistas do Brasil, a partir de 1980.

A operação de transformação capitalista no mundo ocidental, iniciada nos anos 1970, ganha maior força global com a extinção do bloco socialista, em particular da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em 1992. No Brasil, surge com força no governo Collor, que protagoniza o start do neoliberalismo tupiniquim, aprofundado nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não revertido nos governos Lula e Dilma, sendo retomado e acelerado nos governos Temer e Bolsonaro. Isso levou à perda de capacidade de ação do Estado, à destruição da legislação trabalhista e à drástica redução do protagonismo e capacidade de mobilização dos sindicatos. Neste processo, aliado a políticas de Estado sob forte e crescente influência do capital financeiro, assistimos à redução progressiva do peso da indústria na produção nacional. Sua participação no PIB cai de cerca de 35% em 1980 para 25% em 2024. E, com a queda da indústria, seguiu-se a redução de trabalhadores fabris, onde a Região Metropolitana de São Paulo viu reduzir drasticamente, em mais de 60%, a presença dos trabalhadores fabris, de 1980 para os dias atuais.

Na complexa situação geopolítica global, a agressividade sem precedentes dos EUA, Israel e seus aliados, com imposições de seus interesses pela força, chegando ao sequestro e assassinatos de dirigentes e líderes de vários países, coloca em cheque a autonomia, a autodeterminação dos povos e a soberania dos países. Esse processo ganha força na América Latina com a recente operação dos EUA, que reuniu governantes submissos de 12 países, em recente evento (Cúpula Escudo das Américas) em sua casa, na Flórida. É mais do que necessária uma outra política econômica e uma nova política de defesa nacional que nos permita melhor enfrentar as turbulências que vimos assistindo neste primeiro quarto de século.

E isto passa, embora não apenas, pela capacidade de conquistarmos uma autonomia produtiva nacional que nos garanta soberania e capacidade de relações construtivas internacionais. É preciso um perene, inovador e forte programa de industrialização, de produção científica e tecnológica e de fortalecimento da capacidade do Estado brasileiro para ser o principal indutor e organizador desse programa.

O Estado brasileiro necessita manter, criar e transformar empresas estatais cujos objetivos sejam contribuir para dotar o Brasil de políticas voltadas para o bem-estar dos brasileiros, da imensa maioria da população. Cessar o processo de privatização, reestatizar e criar novas empresas em áreas estratégicas como o setor elétrico, o do fornecimento de bens fundamentais como água e o saneamento, e a indústria da saúde. Pôr fim à política de venda de ações de empresas públicas como Petrobrás, Banco do Brasil, constrangidas que ficam pelo atendimento à distribuição de lucros e dividendos a seus acionistas, em detrimento do investimento em políticas de interesses coletivos.

É preciso pôr fim à ineficiência do Estado brasileiro, à sua falta de agilidade e de capacidade resolutiva impostas pelo esvaziamento progressivo de suas funções e estruturas iniciadas no governo Collor de Melo, em 1989. É possível e necessário termos normativas legais modernizadas para a administração do Estado, condição hoje reservada e só admitida como possível ao setor privado.

Junto à decisão sobre o fortalecimento do setor público e do programa de industrialização do setor privado, é indispensável afirmar uma legislação protetiva para o mundo do trabalho, que garanta direitos, salários e condições de trabalho dignos. Que atue de forma urgente e perene para a qualificação dos trabalhadores para novos processos de trabalho, que valorize a organização dos trabalhadores como indispensável para o fortalecimento e o avançar da democracia nos planos político, econômico e social.

Determinadas políticas na direção antes apontada e para terem perenidade devem ser decididas em plebiscitos e referendos nacionais.

O fortalecimento da capacidade do Estado, o revigorar da indústria, o ressurgir de uma renovada classe operária e o fortalecimento dos movimentos dos trabalhadores em geral são condições indispensáveis para abrir um novo ciclo de desenvolvimento inclusivo no Brasil. A disputa de interesses das classes no interior da indústria deve ser entendida como um processo natural, inerente ao capitalismo, e que, sem uma classe de trabalhadores da indústria forte, perde força a própria indústria, até pelo efeito corporativo. A saída da indústria nacional da “porta do matadouro” (empresto a denominação de um renomado jornalista) por endividamento, ou sucumbindo enquanto tal pela simbiose com subordinação ao rentismo, impõe a compreensão por parte do empresário brasileiro de que deve se desfazer dos dogmas importados do neoliberalismo formulado, difundido e imposto pelos países do norte ocidental, como já há mais de uma década eles já o fizeram.

 

Fonte: Por Ubiratan de Paula Santos, em Outras Palavras