Palavra de Sá

Estudo revela: sanções matam como guerras

Sanções econômicas são o instrumento de política externa mais utilizado pelas grandes potências mundiais. Impostas com o objetivo declarado de coagir governos a mudar comportamentos – “encerrar violações de direitos humanos”, “promover a democracia” ou conter conflitos armados –, essas medidas restritivas afetam transações comerciais e financeiras, atingindo de forma ampla e indiscriminada as populações civis dos países-alvos. Seu uso cresce exponencialmente desde a década de 1950, mas a eficácia real dessas sanções em atingir seus objetivos declarados permanece ao redor de apenas 30%, segundo o Global Sanctions Database (GSDB).

Ao longo de quatro décadas de pesquisa acadêmica, estudiosos de economia, saúde pública e relações internacionais têm acumulado evidências de que as sanções causam danos humanitários graves e mensuráveis. Em 2025, a revista The Lancet Global Health publicou um estudo rigoroso e abrangente quantificando, pela primeira vez com robustez metodológica, o número de mortes anuais causadas diretamente por sanções internacionais, com destaque para as sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos.

Os resultados do estudo são contundentes. As sanções unilaterais – aquelas impostas pelos EUA ou pela União Europeia sem o respaldo de uma resolução multilateral da ONU – estão associadas a 564.258 mortes por ano no período analisado. Esse número equivale a 3,6% de todas as mortes registradas nos países sancionados durante o mesmo intervalo, e supera amplamente a média anual de mortos em combates em conflitos armados no mundo, estimada em 106.000 por ano. Os autores concluem que o impacto letal das sanções unilaterais é comparável ao das guerras.

Quando analisadas globalmente (sem distinção de tipo), as sanções foram associadas a 776.610 mortes anuais. Já as sanções de caráter econômico – que restringem diretamente o comércio e as transações financeiras – respondem por uma estimativa de 628.860 mortes por ano. Esses números ilustram que quanto mais diretamente as sanções afetam a economia de um país, maior seu impacto sobre a saúde e a vida de sua população.

<><> Quem morre

O estudo revela que os efeitos das sanções são distribuídos de forma desigual entre a população. As crianças com menos de 5 anos são as mais severamente afetadas: o impacto nas taxas de mortalidade infantil foi estimado em 8,4 pontos logarítmicos, o maior entre todas as faixas etárias analisadas. Em termos proporcionais, mortes de crianças com menos de 5 anos representaram 51% do total de óbitos atribuídos às sanções ao longo de todo o período estudado (1970–2021).

Os idosos entre 60 e 80 anos constituem o segundo grupo mais vulnerável, com 2,4 pontos logarítmicos de aumento na mortalidade. Somados, crianças de 0 a 15 anos e idosos de 60 a 80 anos responderam por 77% de todos os óbitos associados às sanções – grupos que, notavelmente, estão em sua maioria fora do mercado de trabalho e dependem mais diretamente de serviços públicos de saúde, alimentação e assistência social.

Uma tendência temporal relevante também foi identificada: ao longo das décadas, as mortes atribuídas às sanções entre os grupos mais jovens diminuíram, enquanto as mortes entre os grupos mais velhos aumentaram. Isso pode refletir melhorias em programas de saúde infantil em países de baixa e média renda, mas também o aprofundamento do impacto crônico das sanções sobre sistemas de saúde que atendem populações idosas mais vulneráveis.

<><> O papel específico das sanções dos EUA

Uma das descobertas mais significativas do estudo é a distinção entre o impacto das sanções norte-americanas e as demais. Nas especificações alinhadas – que testam simultaneamente o efeito de diferentes tipos de sanções –, as sanções unilaterais dos EUA se mostraram significativamente associadas ao aumento da mortalidade em seis dos sete grupos etários analisados. As sanções unilaterais da UE, por outro lado, não apresentaram significância estatística em nenhum grupo etário quando analisadas em conjunto com as norte-americanas.

Os pesquisadores apontam dois mecanismos que amplificam o impacto das sanções norte-americanas de forma singular: o papel dominante do dólar americano nas transações financeiras e no comércio internacional, e a aplicação extraterritorial das sanções dos EUA, que obriga empresas e bancos de terceiros países a cumprir as restrições sob pena de sanções secundárias. Isso significa que uma sanção imposta por Washington pode ter efeitos muito além das fronteiras bilaterais, bloqueando o acesso de países-alvos a mercados, medicamentos, alimentos e insumos essenciais em escala global.

É relevante notar também que, segundo o estudo publicado na Lancet, as sanções da ONU não apresentaram associação estatisticamente significativa com aumento de mortalidade em nenhum dos 14 coeficientes testados – e em seis deles o sinal foi negativo. Uma hipótese levantada pelos autores é que as decisões da ONU, por envolverem maior deliberação multilateral, escrutínio público e participação dos próprios países-alvos, tendem a ser desenhadas com maior atenção aos impactos humanitários.

<><> Mecanismos de impacto na saúde

As sanções econômicas afetam a saúde das populações por vias diretas e indiretas. Diretamente, restringem o acesso a medicamentos, equipamentos médicos e insumos hospitalares, frequentemente bloqueados por impedimentos financeiros mesmo quando formalmente isentos das sanções. A incerteza jurídica sobre o que pode ou não ser importado leva bancos e fornecedores internacionais a se recusarem a realizar transações com países sancionados, por cautela excessiva – o chamado efeito de sobrecumprimento (overcompliance).

Indiretamente, as sanções reduzem as receitas públicas dos governos sancionados, deterioram a capacidade de importação e comprometem a segurança alimentar, o que resulta em desnutrição e afeta a imunidade da população. Serviços de saúde pública são corroídos pela queda de financiamento, e organizações humanitárias enfrentam barreiras operacionais reais ou percebidas para atuar nos países-alvos. O resultado é um sistema de saúde progressivamente fragilizado, sem condições de responder adequadamente às necessidades da população.

<><> Sanções de ajuda e mortalidade materna

O artigo principal de Rodríguez e colaboradores é complementado por um estudo anterior, também publicado na The Lancet Global Health em março de 2025, conduzido por Ruth Gibson, Gary Darmstadt e colegas da Universidade de Stanford. Esse trabalho analisou especificamente o impacto das sanções de ajuda externa (aid sanctions) – cortes direcionados de assistência ao desenvolvimento – sobre a mortalidade materna e infantil em países de baixa e média renda entre 1990 e 2019.

Os resultados foram igualmente alarmantes: as sanções de ajuda estiveram associadas a um aumento de 3,1% na mortalidade infantil e de 6,4% na mortalidade materna ao ano. Mais revelador ainda: estimou-se que 60% dos ganhos obtidos na redução da mortalidade materna ao longo do período 1990–2019 foram revertidos nos cinco anos seguintes à imposição das sanções de ajuda. Para a mortalidade infantil e de crianças abaixo de 5 anos, a reversão foi de 30%. Em outras palavras, décadas de progresso em saúde foram destruídas em poucos anos.

Entre 2010 e 2022, um quarto de todos os países do mundo estava sujeito a algum tipo de sanção imposta pelos EUA, pela UE ou pela ONU. A maioria dos países-alvo encontra-se no continente africano. Essa distribuição geográfica levanta questões legítimas sobre equidade: as sanções recaem desproporcionalmente sobre países mais pobres e vulneráveis, cujos sistemas de saúde e redes de proteção social são menos capazes de absorver os choques econômicos provocados pelas restrições.

<><> Implicações para a política internacional

Em maio de 2025, os EUA anunciaram a intenção de levantar a maioria das sanções econômicas contra a Síria, em vigor desde 1979 – um movimento que o Canadá e a União Europeia logo acompanharam. Esse gesto sugere que os formuladores de políticas reconhecem, ao menos implicitamente, que as sanções unilaterais têm impactos reais e devastadores sobre as populações civis.

Para os países de baixa e média renda, a lição mais urgente é a necessidade de construir sistemas de financiamento da saúde mais robustos e autônomos – por meio de ampliação da base tributária, taxação de bens nocivos como tabaco e álcool, e mecanismos inovadores de alívio de dívida como os programas debt-to-health, que redirecionam pagamentos de dívida para o fortalecimento dos sistemas de saúde.

Os estudos publicados na The Lancet Global Health em 2025 representam um marco na compreensão científica dos efeitos letais das sanções econômicas. Ao estimar que as sanções unilaterais causaram cerca de 560.000 mortes anuais na última década – um número comparável ao total de mortes em conflitos armados –, a pesquisa coloca em perspectiva a gravidade de um instrumento de política externa frequentemente descrito como uma alternativa pacífica à guerra. Como advertiu Woodrow Wilson há mais de um século, as sanções podem ser ‘’algo mais terrível do que a guerra”. A evidência científica acumulada sugere que ele estava certo.

O custo humano das sanções recai, de forma desproporcional, sobre aqueles que têm menos condições de suportá-lo: crianças, idosos, mães, e as populações mais marginalizadas dos países mais pobres do mundo.

Diante desse cenário, a comunidade científica e os formuladores de políticas públicas têm uma responsabilidade ética inescapável: levar a sério os dados, reformar o desenho das sanções e, quando necessário, questionar abertamente sua legitimidade como instrumento de coerção internacional.

 

Fonte: Por Antônio Carlos Queiroz, em Outra Saúde