Palavra de Sá

O papel do governo na angústia dos parentes de desaparecidos

Na sexta-feira de Páscoa de 2025, Danielle Barros recebeu um telefonema que colocaria fim a dez meses e 11 dias de angústia: um homem parecido com seu irmão Vitor, desaparecido desde junho do ano anterior, estava vivendo como morador de rua em Santo André, na região metropolitana de São Paulo.

Danielle e seus parentes, moradores de Diadema, logo entraram num carro e partiram para o local onde estava o homem, a cerca de dez quilômetros de distância. Ao chegar lá, ela sentiu "uma alegria que não tem tamanho": era mesmo Vitor, de 23 anos, que tem esquizofrenia.

"Já ia fazer quase um ano – passavam dias frios, dias quentes, e não sabíamos dele. Não tenho palavras para descrever a felicidade que foi reencontrá-lo", conta Danielle.

O sorriso do reencontro da família Barros é a minoria no universo de pessoas desaparecidas no Brasil. Em 2025, foram registrados 84.760 desaparecimentos e 23.919 localizações de pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. A cada hora, quase dez pessoas desaparecem em todo o país, sendo três menores de 18 anos.

É o maior número de desaparecidos desde o início da série histórica, em 2015, e o quinto ano seguido de alta, após o forte recuo de 2020, quando eclodiu a pandemia de covid-19.

Não há uma explicação definitiva para essa tendência. Em nota à DW, o Ministério da Justiça afirma que a alta não significa, necessariamente, que há crescimento real dos casos, pois pode ser consequência de uma menor subnotificação – à medida que campanhas recentes estimulam as pessoas a registrar o desaparecimento de parentes. Alguns especialistas também avaliam que a alta pode sugerir o aumento de ocultação de cadáveres de mortos pelo crime organizado.

<><> Políticas criadas, resultados lentos

Nos últimos sete anos, o Brasil vem criando novos instrumentos para tentar enfrentar melhor o problema dos desaparecidos. O marco inicial foi a sanção da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em 2019. Desde então, os governos federal e estaduais vêm dialogando para tentar padronizar e priorizar as investigações sobre desaparecimentos e centralizar informações para facilitar a localização de pessoas.

Uma novidade importante foi o lançamento, em agosto de 2025, do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que visa reunir as ocorrências – mas, até o momento, apenas 12 estados estão integrados ao sistema. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os três com maior número de registro de desaparecidos, seguem de fora.

O governo federal e governos estaduais também vêm promovendo campanhas de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, para contribuir na busca dos seus entes, e o Ministério da Justiça afirma ter, desde 2024, oferecido cursos de capacitação a 158 profissionais de Polícias Civis – responsável por investigar esse tipo de caso.

Nada disso ajudou Danielle a encontrar seu irmão Vitor. Ela relata ter recebido um tratamento "humilhante" nas duas vezes em que foi à delegaria de Diadema – "os policiais perguntavam se tínhamos certeza que ele estava desaparecido, diziam que não podiam fazer nada" – e encontrou seu irmão por meio da organização Mães da Sé, que desde 1996 apoia familiares na busca de desaparecidos.

Uma moradora de Santo André que costumava dar comida a Vitor notou, num dia, que ele estava chorando e se aproximou para conversar. Foi aí que ele disse seu nome completo e que queria chegar a Diadema, mas não sabia como. A moradora então digitou seu nome em um buscador e viu o cartaz com sua foto no Instagram da Mães da Sé.

O próprio desaparecimento de Vitor teve a ver com a negligência do Estado, afirma Danielle. Ele havia sido preso por furto de celular e cumprido cerca de um ano de pena. Já diagnosticado com esquizofrenia e prestes a ser liberado de uma unidade prisional em Dracena, a 660 quilômetros da capital, ela ligou ao presídio, enfatizou que o irmão tinha um transtorno mental e pediu a data da liberação para que seus familiares fossem buscá-lo – e diz ter sido orientada a telefonar de novo na segunda-feira seguinte.

Ao ligar na data combinada, ela afirma ter ouvido como resposta: "ele não chegou por aí?" Depois, descobriu que Vitor havia sido colocado em um ônibus para São Paulo e, desorientado, não conseguiu chegar a Diadema. "Ele cometeu um crime, teria que responder, mas deveria ter tido um tratamento mais adequado", afirma Danielle. Hoje Vitor mora com a mãe, na sua cidade natal.

<><> Quando uma pessoa some

Há motivos variados que levam ao desaparecimento de pessoas. Entre os não criminosos, há os involuntários – pessoas com problemas de saúde mental ou que sofrem acidentes e não conseguem retornar para casa – e os voluntários – como um adolescente que decide fugir de casa ou uma mulher que quer iniciar uma nova vida longe de um marido violento.

E há os desaparecimentos criminosos, caso de mulheres e adolescentes sequestradas para a exploração sexual, bebês raptados para tráfico humano, pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão ou vítimas de homicídio cujos cadáveres são ocultados.

A orientação dos governos é registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima assim que a família nota o desaparecimento – não é necessário esperar 24 horas, ao contrário do que alguns acreditam. E às vezes é já nesse primeiro passo, quando os familiares estão preocupados e fragilizados, que o Estado falha.

Uma cartilha elaborada pelo Ministério da Justiça orienta as delegacias a dispensarem "atenção diferencial e apropriada" aos familiares, "não só com vistas a não agravar o sofrimento que sentem, quanto para facilitar e enriquecer as contribuições que podem oferecer aos agentes públicos". E uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de agosto de 2025 estabelece que o Judiciário deve adotar escuta qualificada e procedimentos não revitimizantes ao lidar com esses familiares.

Princípios com frequência ignorados, afirma Ivanise Esperidião, que há 30 anos busca o paradeiro da sua filha Fabiana e preside a Mães da Sé. "Até hoje, tem pessoas que chegam em uma delegacia e, dependendo do delegado de plantão, ele fala: 'volte em 24 horas'. Você depende muito da boa vontade da autoridade", afirma. "Na maioria das vezes, eles já têm uma opinião formada. Se é adulto, foi embora porque quis. Se é adolescente, fugiu de casa, está envolvido com drogas. Se é criança, desapareceu por maus-tratos."

<><> Crime organizado e esquadrões da morte

Outra organização atuante no tema é a Mães em Luta, presidida por Vera Lucia Ranu, que procura por sua filha Fabiana há 33 anos. Ela avalia que a alta anual no registro de desaparecimentos pode também estar relacionada a execuções promovidas pelo crime organizado, em especial de jovens de classes baixas aliciados pelas facções.

"Muitas vezes assassinam e usam as valas clandestinas, que temos aqui em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Salvador... Aí ninguém acha, e quando a mãe percebe que [o filho] não vai voltar, às vezes cria coragem e faz boletim de ocorrência", diz. "Isso vem crescendo, às vezes é uma disputa, guerras por poder, temos várias famílias nessa situação."

Para unir as vozes das diversas entidades civis voltadas à localização de desaparecidos, em 2025 foi lançado o Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas, com apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Hânya Pereira Rêgo, integrante do conselho deliberativo do movimento, começou a se engajar na causa por ser parente de desaparecido político na ditadura militar, e mais tarde resolveu aproveitar sua experiência para auxiliar os familiares de desaparecidos na democracia.

Ela afirma que, além do crime organizado, há agentes do Estado que também desaparecem com pessoas, seja de forma direcionada ou para encobrir erros cometidos por policiais. "No tempo da ditadura, quando não eram presos políticos, eles desapareciam com 'bandidos' ou com pessoas inconvenientes, a pretexto de esquadrão da morte. Hoje o esquadrão não precisa ser esquadrão, é a própria polícia em muitos estados", diz.

<><> Aposta em cadastro nacional e perfil genético

Mas Hânya é otimista sobre o potencial para acelerar a localização de pessoas nos próximos anos, à medida em que mais estados aderirem ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e mais familiares terem seu DNA coletado e integrado ao banco de dados. Haverá uma "explosão" de localização de pessoas, diz.

"Muitas infelizmente com a confirmação de morte. Mas nosso desejo é que esse cadastro consiga entrar em instituições de internação por drogas ou por doenças mentais, em abrigos. Na hora em que o poder público entrar nesses locais e colher digitais e DNA, possivelmente poderemos encontrar pessoas vivas", afirma.

Ela aponta que o estado de São Paulo, origem de cerca de um quarto dos registros de desaparecimento, "é o mais reticente" a participar do cadastro nacional. Em nota à DW, a Secretaria de Segurança Pública paulista afirma que "as tratativas para integração" ao banco de dados nacional "estão em andamento".

<><> Custo da falta de coordenação

Medidas simples, como cruzar o perfil de mortos com o registro de desaparecidos antes de sepultá-las como indigentes, também poupariam muitas famílias de sofrimento. É o caso de Sandro Andrade, 58 anos, cujo filho ficou desaparecido por sete anos e meio.

Samuel tinha 19 anos quando saiu de casa, no Grajaú, zona sul de São Paulo, para ir a uma festa em dezembro de 2017 e não voltou mais. Depois de fazer muita pressão sobre vereadores, deputados estaduais e autoridades, Sandro conseguiu que uma nova investigação fosse iniciada em 2024, que logo identificou a entrada de um corpo compatível com o de Samuel no Instituto Médico Legal cinco dias após seu desaparecimento.

Um exame de DNA confirmou que se tratava mesmo de Samuel. Seu cadáver havia sido localizado às margens do Rio Pinheiros, morto por asfixia mecânica por afogamento. Uma investigação identificou que seu celular havia sido vendido pela internet dois dias após o desaparecimento, mas não apontou a cadeia de eventos que levou à sua morte.

"Faltou os órgãos se comunicarem, faltou o famoso banco de dados, o empenho", afirma Sandro. "É revoltante, um corpo enterrado cinco dias após o desaparecimento devolvido à família quase oito anos depois." Ele entrou com uma ação contra o estado pedindo uma indenização. "Não vai trazer o meu filho de volta, não vai sair do bolso do governador, mas é o mínimo, uma retratação – não tivemos nem um pedido de desculpas."

 

Fonte: DW Brasil