Palavra de Sá

Jaldes Meneses: Fascismo histórico e novo fascismo

Prestes a completar 100 dias de seu segundo governo, pouco antes do fim de abril do ano passado – após o feito político inegável de uma campanha eleitoral na qual logrou, além de derrotar um partido democrata em crise de identidade, escapar de um processo de prisão por sedição graças à incúria atávica das instituições dos Estados Unidos (antes tão louvadas pela consciência ingênua liberal) –, o presidente Donald Trump declarou, altissonante, em entrevista à revista The Atlantic, pouco depois de ter assinado decretos de indulto para 1500 participantes da histórica invasão ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021: que no primeiro mandato couberam-lhe “duas coisas” – “governar o país e sobreviver” –, como se estivesse reconhecendo o terreno hostil. Agora, porém, “eu governo o país e o mundo”.

Ressoa na sentença trumpiana algo do megalomaníaco desafio a si mesmo do colonialista inglês Cecil Rhodes: “Eu anexaria os planetas se pudesse”, epígrafe da segunda parte de Origens do totalitarismo, sobre o Imperialismo (Hannah Arendt).

Donald Trump também insinuou a possibilidade de um terceiro mandato –algo vedado pela Vigésima Segunda Emenda à Constituição, que limita um presidente a dois mandatos. Ao fazê-lo, esboçou o cenário de um golpe de Estado inédito na história dos Estados Unidos, que poderia, em tese, desencadear uma segunda Guerra Civil e, em última instância, levar à instalação de uma ditadura bonapartista.

Como se sabe desde as páginas clássicas de Marx, trata-se de um modelo de poder personalista e autoritário que se eleva acima das classes em conflito, simulando uma arbitragem unipessoal e providencial. Eis, quem diria?, o cenário possível não de uma república latino-americana, mas do país da mitológica “democracia” celebrada há dois séculos pela prosa ideológica liberal-conservadora.

Mas, para o autodeclarado dono do mundo, constituir-se ditador do próprio Estado não bastava; seria muito pouco. Em outra declaração, em que desancava o direito internacional, só havia um limite ao seu poder: “a minha própria moralidade, a minha própria mente”.

Estas declarações colocam as instituições americanas às voltas com o espectro de uma “contrarrevolução” de extrema direita, que assombrava o pensamento de um Alexis de Tocqueville como o futuro da Europa – razão de seu elogio aos Estados Unidos oitocentistas. Era o medo de que a busca por igualdade, própria da luta de classes europeia, degenerasse em novo despotismo. A hipótese de um despotismo trumpiano testaria os limites dessas teorias.

Por décadas, as ciências sociais dominantes sustentaram a tese de que o fascismo e o nazismo históricos decorriam do atraso de países com culturas tradicionais, que ingressaram tardiamente na corrida imperialista clássica, em fins do século XIX e início do XX.

Tanto a Alemanha quanto a Itália eram interpretadas como “vias tardias” do capitalismo, nações que construíram o Estado nacional e se industrializaram por meio de “revoluções passivas” – transformações capitalistas conduzidas “por cima”, sem ruptura revolucionária ampla e sem uma burguesia revolucionária plenamente constituída. A Alemanha unificou-se apenas em 1871, e a Itália em 1861, consolidando Estados que preservaram estruturas sociais arcaicas, ao mesmo tempo que desenvolviam as forças produtivas do capitalismo.

Segundo essa visão, ambos os países não realizaram reformas estruturais profundas, como uma reforma agrária abrangente, que democratizasse a propriedade e quebrasse o poder da aristocracia agrária. Parafraseando obras influentes, como as de Barrington Moore Jr. e Alexander Gerschenkron, estas seriam as origens do “drama” da ditadura e da tendência ao “eclipse da democracia” nestes países.

No caso alemão, em particular, argumentava-se que se construiu uma base econômica capitalista avançada e tecnologicamente sofisticada, mas sobre alicerces políticos e sociais pré-modernos, sem as sólidas bases democráticas, cultura cívica e tradição liberal que teriam sido consolidadas em nações como a Inglaterra ou a França.

Neste sentido, a chamada “via prussiana” de modernização – discutida por marxistas clássicos como Vladímir Lênin e György Lukács –, caracterizada pelo comando do Estado e pela aliança entre a burguesia industrial nascente e a velha aristocracia agrária junker, teria transformado a Alemanha numa espécie de “nação dissidente” do caminho liberal ocidental.

Como resultado dessa trajetória singular, floresceu uma linha intelectual de viés culturalista e essencialista, que atribuía ao país raízes nacionais-populares específicas, distintas e muitas vezes antagônicas aos valores universalistas da cultura europeia dominante. Esta perspectiva cunhou o conceito do “caminho singular” (Sonderweg) da história alemã, buscando suas origens em uma linhagem intelectual que passava pela filosofia romântica e organicista de Schelling, pelo historicismo particularista de Johann Gottfried von Herder, pela crítica radical à modernidade e pelo niilismo de Nietzsche, e culminava na tese da “decadência do Ocidente” de Oswald Spengler. Aqui, a “decadência” deve ser entendida como o declínio da modernidade europeia racionalista, universalista e “decadente”, e não como um juízo sobre o vigor da cultura popular germânica. Pelo contrário, para pensadores como Oswald Spengler, os mitos, identidades e a suposta vitalidade orgânica teutônicas representavam o antídoto, e não o veneno, para essa decadência civilizacional.

Ambas as interpretações – a estrutural-econômica, focada no atraso e nas contradições da modernização, e a histórico-cultural, centrada na singularidade identitária –, apesar de suas diferenças, convergiam ao apresentar o nazismo e o fascismo histórico como vias distintas e antagônicas à do liberalismo clássico.

Daí decorria um corolário quase axiomático: nos Estados Unidos, onde o capitalismo avançado se desenvolvera sob a égide inquestionável do liberalismo político e econômico, o sistema estaria imune às tentações da tirania fascista, considerada um mal-estar específico de sociedades desequilibradas ou “doentes”.

Se essa explicação histórica é útil para compreender a ascensão e queda do fascismo na primeira metade do século XX, lanço neste artigo a hipótese de que tal matriz causal específica já esgotou seus efeitos explicativos para o presente. Encontramo-nos, no século XXI, diante de novas causalidades e de um fenômeno politicamente distinto, embora familiar em seu ethos: um “novo fascismo”.

Esta categoria merece aprofundamento, pois não se trata de uma réplica epigonal do modelo histórico. Em sentido profundo, movimentos como o Make America Great Again (MAGA) nos Estados Unidos, e o bolsonarismo no Brasil, integram essa nova onda internacional, que emerge em contextos radicalmente diversos dos anos 1920-30.

Para compreendê-los, a “caixa de ferramentas” conceitual de autores que estudaram o fascismo histórico, como Antonio Gramsci (especialmente nos Cadernos do Cárcere) e Palmiro Togliatti,  permanece útil – não para replicar mecanicamente um checklist de características, mas para ajudar a iluminar os processos de “crise orgânica” e falência da representação política que abrem espaço para soluções autoritárias em sociedades capitalistas maduras.

No entanto, é crucial reconhecer que atendem a processos de gênese e se manifestam em contextos aparentemente parecidos à primeira vista, mas distintos em sua essência: o fascismo histórico e o novo fascismo nascem em fases distintas do capitalismo e se utilizam de tecnologias, linguagens e estratégias de mobilização comparáveis (nunca equivalentes), mas estruturalmente diferenciados.

Esses pensadores demonstraram que o “Estado ampliado” – categoria que engloba a sociedade civil, as instituições culturais e os aparelhos privados de hegemonia – carrega sempre, em seu seio, os germes do autoritarismo. O fascismo, novo ou histórico, funciona frequentemente como uma espécie de “lado B”, uma força de reserva reacionária das classes dominantes, pronta a ser acionada ou tolerada em momentos de crise hegemônica profunda, quando a política tradicional entra em colapso e a ordem liberal não consegue mais mediar os conflitos ou garantir sua própria reprodução.

Há, contudo, uma novidade crucial. Na literatura clássica, eram consideradas vulneráveis ao fascismo principalmente sociedades de “capitalismo tardio” ou periféricas, como Itália, Alemanha ou Brasil, marcadas por modernizações truncadas.

Atualmente, a ascensão de figuras como Donald Trump nos Estados Unidos coloca em xeque essa tese e sugere que o fenômeno fascista é mais universal e imanente ao capitalismo, podendo emergir no próprio coração do capitalismo liberal avançado e globalizado, como uma característica patológica e endógena de suas crises, e não como um atributo exclusivo de formações históricas “atrasadas”.

No cotidiano, na sociabilidade e na psique do capitalismo avançado estão os germes do novo fascismo. O escritor Umberto Eco, em seu conhecido ensaio O fascismo eterno (1995), tangencia essa questão ao descrever um “fascismo cotidiano” ou “ur-fascismo”, uma tentação autoritária plástica que não vem apenas “sobre nós” como um regime formal, mas também “de dentro de nós”, podendo se ambientar e proliferar mesmo nas democracias liberais consolidadas no pós-guerra.

De forma convergente, pensadores pós-estruturalistas, após os movimentos de 1968, lançaram a tese da existência de um “microfascismo” disseminado nas próprias estruturas microfísicas de poder do capitalismo do welfare state – um fascismo do “avanço” e da sociedade de controle (das redes sociais), e não mais apenas do “atraso” e da sociedade disciplinar.

Tais “novos fascismos” não representam uma força “revolucionária” ou antagônica ao sistema econômico capitalista, mas exatamente o inverso: uma força contrarrevolucionária e profundamente reacionária que, sentindo a ordem tradicional de privilégios e hierarquias ameaçada por mudanças culturais e sociais, recorre a métodos que vão da desinformação massiva e do lawfare a ações terroristas e insurrecionais, negando a política deliberativa para restaurar uma hierarquia social mítica e excluir os considerados “diferentes”.

Considerar os novos fascismos, como o trumpismo, o bolsonarismo, ou o Vox ou o Chega, na Espanha e Portugal, entre outros,como forças “antissistema” ou “populistas” conduz a uma perigosa subestimação de seu caráter catastrófico e de seu profundo enraizamento em setores das elites econômicas e das instituições do próprio capitalismo financeiro e digital do século XXI. O famoso “ovo da serpente” está incubado exatamente no seio das instituições da “democracia liberal” dos grandes países centrais, alimentado pela desigualdade extrema, pela crise ecológica e pelo colapso dos futuros coletivos.

Essa corrupção endógena das “democracias liberais” nos países imperialistas, com os Estados Unidos à frente, pode ser pensada, nos termos que Políbio – o historiador da decadência dos gregos e do mundo helenístico sob o domínio de Roma – descreveu como anaciclose (o ciclo de degeneração das constituições).

Este processo vai além de um mero viés econômico ou da busca pelo lucro; trata-se de uma degeneração moral e política intrínseca a um “modelo de negócio” civilizacional, com raízes na natureza patológica de uma esfera pública colonizada pelo capital, que produz isolamento, ressentimento e uma crise de sentido que as formas políticas tradicionais já não conseguem processar. É nesta falha sistêmica que o novo fascismo encontra seu terreno fértil.

 

Fonte: A Terra é Redonda