Palavra de Sá

A renda básica como vacina democrática

“Se quisermos sair deste mundo trumpista, não basta denunciá-lo e gritar alto nas redes sociais. É necessário construir alternativas que devolvam às pessoas algo tão simples e radical como a segurança de existir sem medo. A renda básica é uma delas. E talvez não devêssemos continuar tratando-a como uma ideia excêntrica, mas como o que ela verdadeiramente é: uma vacina democrática”, escreve Julen Bollain, professor e pesquisador da Universidade de Mondragón e membro da Rede Renda Básica, em artigo.

>>> Eis o artigo.

O mundo não se tornou autoritário por acaso. Tornou-se autoritário porque muitas pessoas vivem com medo. Medo de perder o emprego, a casa, a renda, a dignidade. Nesse contexto, o trumpismo - entendido não como uma pessoa específica, mas como um clima político global - não é uma anomalia, mas uma resposta previsível à insegurança material crônica.

Quando a vida se torna uma constante corrida de obstáculos, a simples promessa de ordem, punição e inimigos claros é extremamente tentadora. E não porque é intelectualmente convincente, mas porque tranquiliza emocionalmente. É por isso que se quisermos entender por que as democracias atuais estão se deteriorando a um ritmo alarmante, devemos prestar menos atenção aos discursos pré-fabricados por assessores políticos sisudos e mais às condições materiais que levam a esta realidade.

O autoritarismo não avança só porque há mais ódio ou mais ignorância entre os cidadãos. Ele avança quando grandes segmentos da população sentem que não têm mais nada a perder. Quando qualquer imprevisto - uma doença, uma demissão, uma ruptura - pode precipitar uma queda sem proteção. É nesse cenário que a política deixa de ser um espaço de deliberação e se torna uma gestão permanente do medo.

E é justamente aqui que a renda básica deixa de ser mais uma política social e se revela algo muito mais profundo. Estamos falando de uma infraestrutura democrática que sustenta a liberdade material. Não uma varinha mágica, nem uma solução completa, mas uma condição material fundamental para que a democracia funcione além do ritual eleitoral.

Como já escrevemos em diversas ocasiões, a renda básica não é caridade, nem assistencialismo, nem prêmio ao (de)mérito. É um direito incondicional que garante a todos uma base material mínima sobre a qual construir seu projeto de vida. Seu efeito mais importante não é o consumo, nem sequer a redução da pobreza - isso também -, mas a redução da chantagem econômica que as pessoas enfrentam hoje em nossas sociedades. Porque uma sociedade na qual dizer “não” significa cair no vazio não é uma sociedade livre. É uma sociedade disciplinada pelo medo. Medo de perder o emprego, mesmo que seja um emprego em condições de merda. Medo de ser despejado, ao se opor a um locatário por um aumento abusivo. Medo de denunciar abusos. Medo de sair de um relacionamento insustentável. Medo de discordar politicamente. Medo, em suma, quando sua vida está por um fio.

E não nos enganemos. A renda básica não compra votos, como insistem em repetir alguns analistas de sofá, que confundem cinismo com lucidez. Ela compra poder de decisão. Compra tempo. Compra capacidade de discordar sem que sua vida desmorone. E tudo isso, em termos democráticos, é enormemente revolucionário.

Frente ao trumpismo - e suas muitas variações locais -, a renda básica representa um modelo político radicalmente diferente. O autoritarismo promete proteção, mas sempre em troca de obediência. Protege alguns contra outros, estabelece hierarquias morais e transforma a suspeita em princípio de governo. Divide entre aqueles que merecem e aqueles que não merecem. Entre os de dentro e os de fora. A renda básica, ao contrário, baseia-se em uma lógica completamente oposta. Fala em termos de segurança universal, de direitos incondicionais, de confiança. Não pergunta quem você é, de onde você vem ou o que você fez para merecer viver com dignidade. Assume que a dignidade não se ganha, garante-se.

Alguns nos chamarão de ingênuos por acreditarmos nas pessoas. Mas é puro realismo democrático. As sociedades que funcionam melhor não são as que mais punem, mas as que reduzem o medo estrutural que leva as pessoas a buscarem soluções autoritárias. É o que a história recente demonstra repetidamente. Quando a insegurança material se torna crônica, o terreno fica aberto para líderes que prometem ordem a qualquer preço. Mesmo que o preço a pagar seja nossos direitos e nossa liberdade.

Devemos estar cientes de que, em um mundo assolado por crises ecológicas, transformações tecnológicas e tensões geopolíticas, a tentação autoritária não desaparecerá sozinha. Ao contrário, irá se intensificar nos próximos anos. No entanto, pensar que tudo isso será resolvido com uma retórica melhor ou mais educação democrática é, no mínimo, ingenuidade. Porque sem uma base material para sustentar a liberdade, a democracia se esvazia por dentro.

A renda básica não é a solução para todos os nossos problemas. Mas sem ela - ou sem políticas que cumpram uma função semelhante de desmercantilização da vida – seguiremos tentando defender a democracia com ferramentas cada vez mais frágeis. E nessa arena, aqueles que governam pelo medo sempre levam vantagem. Se quisermos sair deste mundo trumpista, não basta denunciá-lo e gritar alto nas redes sociais. É necessário construir alternativas que devolvam às pessoas algo tão simples e radical como a segurança de existir sem medo. A renda básica é uma delas. E talvez não devêssemos continuar tratando-a como uma ideia excêntrica, mas como o que ela verdadeiramente é: uma vacina democrática.

•        No futuro, a renda básica universal será a única alternativa, prevê historiador

O presidente Richard Nixon, dos Estados Unidos, entrou para a história pelo escândalo Watergate. Mas poderia ter sido diferente, se fosse um pouco audaz e não desse ouvidos a assessores. Quem conta essa passagem é o historiador holandês Rutger Bregman, no livro Utopia para Realistas.

A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.

Richard Nixon não era o candidato mais provável para ir atrás do antigo sonho utópico de Thomas More, mas às vezes a história tem um estranho senso de humor. O mesmo homem que foi obrigado a renunciar após o escândalo Watergate em 1974 esteve prestes a colocar em prática, em 1969, a renda básica incondicional para todos as famílias pobres de seu país. Teria sido um gigantesco passo adiante na Guerra contra a Pobreza, garantindo a uma família de quatro pessoas 1.600 dólares, o equivalente a cerca de 10 mil (cerca de 50 mil reais) em 2016.

Admirador de Ayn Rand, defensor do livre mercado, o assessor de Nixon, Martin Anderson, entendendo que o conceito de renda básica ia contra os ideais de Estado mínimo e à responsabilidade individual, produziu um relatório que levou o presidente dos EUA a desistir do plano.

O Canadá realizou “o primeiro experimento social de grande escala e o maior projeto de renda básica de todos os tempos”, introduzido pelo governador da província de Manitoba, em 1973. Beneficiados foram os 13 mil habitantes da cidade de Dauphin, que recebeu, por quatro anos, uma renda básica “de modo a assegurar que ninguém cairia abaixo da linha de pobreza”. O programa acabou com a eleição de um gabinete conservador, que não viu razão para continuar com o experimento que tinha 75% dos recursos financiados federais.

Mas se a renda mínima não chegou a ser introduzida no país do Tio Sam, um Estado, o Alasca, tem uma renda básica universal e incondicional financiada pela renda do petróleo que é distribuída a toda sua população. Não é muito, um pouco mais de 1 mil dólares por ano, mas nenhum político ousa sugerir sua extinção, pois seria o fim da carreira do político, uma vez que a iniciativa tem o apoio maciço da sociedade.

O professor Greg Duncan, da Universidade da Califórnia, calculou que tirar uma família americana da situação de pobreza custaria em torno de 4,5 mil dólares por ano. O retorno desse investimento, por criança, na vida adulta seria 12,5% mais horas trabalhadas; 3 mil dólares a menos em gastos com benefícios sociais; 50 mil a 100 mil dólares em ganhos adicionais na vida do indivíduo; 10 mil a 20 mil dólares a mais na receita do imposto de renda.

A concessão de “dinheiro de graça” a todos os indivíduos foi proposta por Thomas More em seu livro “Utopia”, de 1516. Filósofos, escritores e economistas deram o seu aval à proposta, entre eles Thomas Paine, Stuart Mill, H. G. Wells, George Bernard Shaw, John Kenneth Galbraith, Jan Tinbergen, Martin Luther King, Bertrand Russel.

Difícil é convencer a classe empresarial, políticos e economistas defensores do neoliberalismo a conceder “dinheiro de graça”. Num país com um grande contingente de pobres como o Brasil, um programa como o Bolsa Família é seguidamente questionado e acusado de beneficiar “preguiçosos”.

No futuro, talvez essa será “A” alternativa. O economista britânico Guy Standing previu o surgimento de um “precariado” – uma classe de pessoas, encostada por ação de robôs, ou ativa em empregos temporários, mal remunerada. A IA coloca, no entanto, em risco mesmo profissionais com curso superior. “No entanto, não é a tecnologia em si que determina o curso da história”, mas sim os humanos. “A alternativa é que, em algum momento neste século, possamos rejeitar o dogma de que é preciso trabalhar para viver”, vaticina Bregman.

Que arremata: “Se quisermos continuar recebendo os benefícios da tecnologia, nos restará apenas uma escolha, que é a da redistribuição. Redistribuição em massa”, que se tratará de uma decisão política. De acordo com o professor Piketty, “precisamos salvar o capitalismo dos capitalistas”.

A adoção de uma renda básica universal será, na visão do historiador holandês, não um favor, “mas um direito. Chame isso de ‘caminho capitalista para o comunismo’”, na definição do pesquisador em Teorias Políticas, Robert van der Veen, e do filósofo e economista político belga Parijs Phillipe.

No documento “Tecnologias novas e emergentes, desafios éticos”, o Conselho Mundial de Igrejas (CMI) exortava os governos nacionais “e todas as autoridades responsáveis a garantir níveis mínimos de proteção social para todos aqueles cujos meios de subsistência são afetados negativamente pela aceleração e automação, e das aplicações industriais de inteligência, a considerar a introdução de uma renda básica universal quando as circunstâncias permitirem, ao mesmo tempo apoiar e promover o direito de todos ao trabalho digno e à participação equitativa na sociedade”.

Vejamos se no futuro a "bondade" de poderosos e detentores dos meios robotizados admitirá essa “barbaridade” social!

 

Fonte: Catalunya Plural - tradução do Cepat/IHU