Palavra de Sá

Violência de gênero e a nova fronteira técnico-científica na Amazônia

Pelo sexto ano consecutivo, a Rede de Observatórios de Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), nos oferece este boletim dedicado à análise de eventos violentos que são, paciente e sistematicamente, extraídos de notícias veiculadas pela mídia de diferentes estados brasileiros. Nesta publicação, tão importante quanto o que dizem os números é o modo como as narrativas numéricas são construídas; as mãos e os olhos de quem perscruta as notícias difundidas em veículos de comunicação digitais; os olhos e ouvidos de quem os recebe, interpreta e assimila.

O título Elas vivem anuncia, por si só, o percurso interpretativo proposto. Evocar a vida, em vez da morte, em um documento estatístico que compõe um perturbador inventário das violações que atravessam as vidas de meninas e mulheres brasileiras, cumpre o papel paradoxal e necessário de romper as “máscaras silenciadoras” – como sugere a epígrafe de Conceição Evaristo citada no boletim de 2025, e de amplificar vozes de denúncia e resistência que transbordam os números, devolvendo-lhes nomes e singularidades.

O cenário nacional delineia uma escalada persistente e profundamente inquietante: em apenas cinco anos, o volume de eventos monitorados pela Rede mais que duplicou, alcançando o patamar de 4.548 registros em 2025, um acréscimo de 9,0% em relação ao ano precedente. Ainda que o Sudeste tenha apresentado uma discreta retração e o Maranhão um acentuado declínio (67,1%), o quadro geral sugere menos uma redução efetiva da violência do que uma redistribuição territorial, na qual a intensificação dos eventos registrados na Amazônia neutraliza e, em certa medida, anula quaisquer avanços pontuais observados em outras partes do país.

A região Norte afirma-se, assim, como um dos espaços mais agudos dessa crise de segurança dirigida às mulheres. Amazonas e Pará despontam como epicentros desse crescimento, com aumentos de 69,4% e 76,0%, respectivamente. No Amazonas, a gravidade do quadro evidencia-se tanto pelo elevado número de tentativas de feminicídio (383 registros) quanto pela incidência expressiva de violência sexual (353 registros), configurando um cenário de risco extremo e continuado. No Pará, por sua vez, a violência é marcada por um índice importante de feminicídios consumados (73 registros) e tentados (299 registros).

Entre os achados mais perturbadores do relatório, destaca-se a expansão da violência sexual, que cresceu 57,8% em âmbito nacional, passando de 602 para 950 eventos em apenas um ano. Trata-se de uma violência que incide de forma desproporcional sobre meninas e adolescentes: 57,2% das vítimas têm entre 0 e 17 anos. Na região Norte, essa vulnerabilidade assume contornos ainda mais dramáticos. No Amazonas, 31,4% das vítimas são crianças de até 11 anos; no Pará, 39,8% são adolescentes entre 12 e 17 anos.

Dados correlatos já haviam sido publicados em 2023, quando pesquisadores da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) divulgaram a ocorrência de 1.292 partos de meninas entre 10 e 14 anos no intervalo de 2021 a 2023, descortinando um alto índice de subnotificação de casos de estupros de vulneráveis. 

Os números, consolidados por diferentes métodos de pesquisa, evidenciam a persistência de violações sexuais enraizadas em desigualdades estruturais, apontando a urgência de medidas de proteção à infância e à adolescência. O lacônico enredo de Manas (2024), de Marianna Brennand, exibe, em linguagem cinematográfica, esse mesmo cenário: a interrupção da infância em contextos amazônicos sob a omissão do Estado.

Entretanto, engana-se quem pensa que este é um fenômeno naturalizado pela cultura amazônica. Essa construção, eivada de uma lógica preconceituosa e colonial, serve apenas para eximir o Estado de suas responsabilidades. Ao observarmos os dados de todos os estados monitorados nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, percebe-se que a faixa dos 12 aos 17 anos representa a maior parte das vítimas em quase todas as unidades federativas analisadas, totalizando 34,1% dos registros nacionais. Somado a isso, o fato de que 23,10% das vítimas de violência sexual em todo o país são crianças até 11 anos reitera que a vulnerabilidade é uma constante nacional.

No que se refere aos feminicídios consumados, foram registradas 549 mortes de mulheres motivadas por violência de gênero em 2025, o equivalente a 1,5 assassinato por dia. Longe de serem eventos excepcionais, tais crimes desconstroem a imagem de um perigo exterior personificado no agressor desconhecido. Pelo contrário, a ameaça é eminentemente próxima e relacional, reiterando a centralidade do espaço doméstico como o principal território de abuso.

A esmagadora maioria das violências é perpetrada por cônjuges, ex-parceiros e familiares, cujas motivações mais recorrentes –, como término de relacionamento, ciúmes e conflitos interpessoais – revelam a persistência de padrões possessivos sobre os corpos e as vidas femininas. Assim, a esfera da família e dos afetos, socialmente idealizada como espaço de cuidado, constitui, paradoxalmente, o locus privilegiado da letalidade feminina.

À violência doméstica e direta soma-se outra, burocrática e política: o apagamento sistemático de informações étnico-raciais. O relatório evidencia uma omissão estrutural quanto aos dados de pertencimento étnico-racial em todos os estados. Tal negligência, comumente prevalente nos registros oficiais, é reiterada pelas notícias da mídia, que raramente veiculam o perfil racial das vítimas nos eventos monitorados.

Longe de constituir um simples lapso administrativo fortuito, essa ausência opera como um mecanismo de invisibilização. Ao omitir se as vítimas são indígenas, negras ou pardas, bloqueia-se a apreensão das intersecções entre gênero, raça e classe que estruturam a violência no país. Consequentemente, inviabiliza-se a análise da seletividade da violência e mascara-se o impacto do racismo estrutural nos indicadores de segurança. O que resta é uma pretensa neutralidade estatística que, na prática, reproduz desigualdades históricas e agrava a exposição das mulheres mais vulnerabilizadas.

Gera profundo espanto, ainda, outra invisibilidade pautada no inexpressivo número de transfeminicídios identificados nos veículos monitorados pela Rede. Somados, os registros absolutos indicam apenas 14 ocorrências, volume que só não é inferior aos casos de supressão de documentos. Em contraposição, os dados do relatório Trans Murder Monitoring 2025 exibem um cenário absolutamente distinto para as pessoas trans e travestis no Brasil: no intervalo entre outubro de 2024 e setembro de 2025, foram reportados 281 assassinatos, o que mantém o país na liderança mundial desse ranking desde 2008.

No recorte dos estados abrangidos pelo monitoramento da Rede de Observatórios, o Dossiê 2026 da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) revela outra geografia. O Ceará lidera o índice com 8 assassinatos, seguido por Bahia e Pernambuco, ambos com 7 casos. Na faixa intermediária, Maranhão e Pará apresentam 5 registros cada, enquanto São Paulo contabiliza 4. Com indicadores menores, o Rio de Janeiro somou 3 mortes e o Amazonas figura com uma ocorrência identificada, ao passo que o Piauí não apresentou registros no período.

Ainda que os três relatórios produzam informações a partir de diferentes fontes, esse cenário reitera o abismo existente entre a letalidade concreta e a sua precária visibilidade nos canais de informação. A obliteração presente tanto nos dados estatais quanto nos veículos de imprensa demonstra mais um mecanismo de apagamento pautado na identidade de gênero, revelador da menos-valia conferida às vidas de pessoas trans e travestis. Essa conjuntura expõe uma ferramenta de seletividade de corpos matáveis que opera para excluir tais identidades até mesmo das estatísticas de violência.

<><> A Amazônia como nova frente de expansão técnico-científica

Face à leve redução nos números absolutos de eventos observados na região Sudeste, uma leitura superficial e apressada poderia sugerir um deslocamento geográfico da violência, com expansão acelerada na região Norte. Contudo, o crescimento na região não deve ser interpretado simplesmente como um “deslocamento geográfico” da violência contra mulheres, mas como resultado da expansão territorial da própria capacidade de monitoramento da Rede de Observatórios da Segurança.

Nos últimos anos, o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), responsável pela coordenação da Rede, ampliou sua atuação ao incorporar núcleos de pesquisa dos estados do Piauí, Maranhão, Pará e Amazonas. Essa capilarização territorial da produção de dados permite captar fenômenos historicamente sub-representados nas análises nacionais, tradicionalmente concentradas no eixo sudestino.

Nesse contexto, os expressivos aumentos registrados no Amazonas e no Pará refletem, simultaneamente, a gravidade da violência e a ampliação da capacidade de identificação, acompanhamento e sistematização dos eventos registrados nesses territórios. Trata-se, portanto, de uma expansão do campo empírico e institucional de pesquisa, e não apenas de uma súbita “migração” do crime pelo território nacional.

Entretanto, o aumento observado não pode ser interpretado exclusivamente como expansão objetiva da violência. Ele também reflete mudanças nas condições de visibilidade social, noticiabilidade e monitoramento desses crimes. O método empregado pela Rede, baseado no acompanhamento sistemático de eventos divulgados pela imprensa, capta tanto a incidência da violência quanto a intensificação do interesse dos veículos de comunicação em reportá-la, ou não, como no caso das informações étnico-raciais ou de transfeminicídios. Nesse sentido, os dados revelam, simultaneamente, a dinâmica dos fatos violentos e a dinâmica de sua visibilização pública.

Esse aspecto metodológico é central para compreender a natureza do relatório. Diferentemente de estudos baseados exclusivamente em registros administrativos (inquéritos policiais, boletins de ocorrência ou sistemas oficiais de segurança pública), o monitoramento da Rede apoia-se em fontes abertas e indiretas. Essa estratégia permite contornar limitações conhecidas das estatísticas estatais, como a subnotificação, as inconsistências classificatórias e a defasagem temporal. Ao mesmo tempo, amplia a capacidade de acompanhamento quase em tempo real dos eventos. Por outro lado, os dados também passam a depender dos filtros editoriais, da cobertura desigual entre regiões e da própria estrutura e hierarquia do campo midiático.

Do ponto de vista do chamado “estatativismo”, ou seja, da produção de estatísticas levantadas por atores da sociedade civil com finalidade política, crítica e de incidência pública, esse modelo metodológico apresenta vantagens relevantes. Ele é comparativamente mais acessível em termos de recursos, menos dependente da cooperação institucional com órgãos estatais e capaz de fornecer indicadores consistentes sobre fenômenos frequentemente invisibilizados. Experiências semelhantes são utilizadas por organizações de direitos humanos no Brasil e na América Latina, sobretudo em temas como transfeminicídio, violência policial e violações de direitos.

Nesse sentido, os números de eventos contabilizados são prenhes de provocações que, teimosamente, muitas de nós, pesquisadoras feministas amazônidas, continuamos a reiterar, apesar – e justamente por causa – do lugar estrutural de inaudição a que somos reiteradamente relegadas. Trata-se da mesma inaudição que atribui à vastidão do território amazônico e à pseudocumplicidade naturalizada do rio-mar uma pretensa mudez diante da predação dos corpos-territórios femininos.

O relatório de 2026 revela muito mais do que os dados alegadamente inexistentes sobre as dinâmicas violentas no Norte do país. Ironicamente, a própria construção da ideia de ausência de dados reinscreve a Amazônia na duradoura gramática colonial da “falta”: falta de Estado, vazio demográfico, carência de civilização. Por aqui (ou por lá, a depender do ponto de vista de quem lê) faltariam pessoas para ocupar e proteger a floresta; sempre teria faltado um Estado capaz de nos livrar da barbárie.

Essa suposta escassez de números, informações e evidências tem legitimado uma nova frente de expansão, agora técnico-científica e informacional, sustentada pela governança de narrativas numéricas. Essas narrativas, por sua vez, reativam uma forma histórica de presença estatal, invariavelmente traduzida no aumento de contingentes armados e hipermasculinizados e apresentada como a única solução possível.

A imprecisão da premissa do vazio estatístico reside no fato de não atribuí-la à sistemática e negligente forma de presença estatal-colonial na região, intencionalmente descomprometida com a produção e sistematização regular de informações oficiais. Em 2013, a única edição do Anuário Estatístico da Segurança Pública do Estado do Amazonas ratificava a escassez de dados estatais sobre a vitimização feminina e a precária produção, sistematização e divulgação de informações públicas sobre o tema, principalmente no interior do estado. 

Mais de uma década depois, este cenário permanece inalterado, exceto por esforços locais, isolados e descontínuos, frequentemente ignorados, até agora, quando as atenções de governos, institutos de pesquisa e organizações privadas, nacionais e internacionais, se voltam à Amazônia com inusual interesse.

Esse apagão informativo decorre de falhas estruturais críticas, como a falta de servidores qualificados, o desvio de funções na segurança pública e a ausência de infraestrutura básica, que mantêm a vitimização feminina à margem das políticas públicas mesmo diante do crescente interesse global pela região. Assim, o crescimento dos registros sinaliza não apenas uma possível intensificação da violência de gênero, mas também o fortalecimento da capacidade de vigilância social sobre o problema e a ampliação das arenas públicas nas quais esses crimes são denunciados e discutidos.

 

Fonte: Por Flávia Melo, para Le Monde