Palavra de Sá

As guerras preventivas correm o risco de incendiar o mundo, afirma o cardeal Pietro Parolin

“O desaparecimento do direito internacional é realmente preocupante: a justiça foi substituída pela força.” O Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado, fala às mídias do Vaticano sobre a guerra em curso no Oriente Médio e observa com preocupação que “está se afirmando perigosamente um multipolarismo caracterizado pela primazia do poder e da autorreferencialidade”.

>>>> Eis a entrevista.

•        Eminência, como está vivendo estas horas dramáticas?

Com grande pesar, pois os povos do Oriente Médio, incluindo as já frágeis comunidades cristãs, caíram mais uma vez no horror da guerra, que brutalmente ceifa vidas humanas, causa destruição e arrasta nações inteiras para uma espiral de violência de desfecho incerto. No último domingo, no Angelus, o Papa falou de uma “tragédia de proporções enormes” e do risco de um “abismo irreparável”. São palavras mais do que eloquentes para descrever o momento que estamos atravessando.

•        Qual a sua opinião sobre o ataque dos EUA e de Israel contra o Irã?

Acredito que a paz e a segurança devem ser cultivadas e buscadas por meio das possibilidades oferecidas pela diplomacia, especialmente aquela exercida nos organismos multilaterais, onde os Estados têm a possibilidade de resolver conflitos de maneira não sangrenta e mais justa. Após a Segunda Guerra Mundial, que causou aproximadamente 60 milhões de mortes, os pais fundadores, com a criação das Nações Unidas, queriam poupar seus filhos dos horrores que eles próprios haviam vivenciado. Portanto, na Carta da ONU, procuraram fornecer diretrizes precisas sobre a gestão de conflitos. Hoje, esses esforços parecem esvanecer. Não só isso, mas, como o Papa lembrou ao Corpo Diplomático no início do ano, "uma diplomacia que promove o diálogo e busca o consenso entre todos está sendo substituída por uma diplomacia da força, de indivíduos ou grupos de aliados", e Quando se fala das causas de uma guerra, é complexo determinar quem está certo e quem está errado. O que é certo, porém, é que ela sempre causará vítimas e destruição, bem como efeitos devastadores sobre os civis. Por isso, a Santa Sé prefere enfatizar a necessidade de utilizar todos os instrumentos oferecidos pela diplomacia para resolver as disputas entre os Estados. A história já nos ensinou que somente a política, com o árduo esforço da negociação e a atenção ao equilíbrio de interesses, pode aumentar a confiança entre os povos, promover o desenvolvimento e preservar a paz.

•        A justificativa para o ataque foi a de impedir o desenvolvimento de novos mísseis, em suma, uma “guerra preventiva”...

Como destaca a Carta da ONU, o recuso à força deve ser considerado apenas como a última e gravíssima instância, após todos os instrumentos do diálogo político e diplomático terem sido utilizados, após ter avaliado cuidadosamente os limites da necessidade e da proporcionalidade, com base em verificações rigorosas e motivações bem fundamentadas, e sempre no âmbito de uma governança multilateral. Se aos Estados fosse reconhecido o direito à “guerra preventiva”, segundo critérios particulares e sem um arcabouço jurídico supranacional, o mundo inteiro correria o risco de acabar em chamas. É realmente preocupante o desaparecimento do direito internacional: a justiça foi substituída pela força, a força do direito foi substituída pelo direito da força, com a crença de que a paz só pode nascer após a aniquilação do inimigo.

•        Que peso têm as manifestações de rua massivas das últimas semanas, brutalmente reprimidas no Irã. Podem ser esquecidas?

Certamente que não, isso também foi motivo de profunda preocupação. As aspirações dos povos devem ser levadas em consideração e garantidas dentro da estrutura legal de uma sociedade que assegure a todos a liberdade e a expressão pública de suas ideias, e isso também vale ao querido povo iraniano. Ao mesmo tempo, podemos nos questionar se realmente acreditamos que a solução possa ser alcançada por meio do lançamento de mísseis e bombas.

acredita-se que a paz possa ser conseguida "pelas armas".

•        Por que o direito internacional e a diplomacia estão sofrendo esse declínio hoje?

Desapareceu a consciência de que o bem comum realmente beneficia a todos, isto é, que o bem dos outros também é bom para mim. Portanto, justiça, prosperidade e segurança são alcançadas na medida em que todos podem se beneficiar delas. Esse princípio fundamenta a criação do sistema multilateral ou de um projeto audacioso, como o da União Europeia. Essa consciência perdeu força, permitindo o crescente apetite pelos próprios interesses. Isso também tem outra consequência: o sistema de diplomacia multilateral nas relações entre os Estados atravessa uma profunda crise, devido, entre outros fatores, à desconfiança destes últimos em relação aos vínculos legais que limitam sua ação.

Essa atitude representa o outro lado da moeda da vontade de poder: o desejo de agir livremente, de impor a própria ordem aos outros, evitando o dramático, porém nobre, árduo trabalho da política, composto de discussões, negociações, vantagens para si e concessões para os outros. Está se afirmando de forma perigosa um multipolarismo caracterizado pela primazia do poder e da autorreferencialidade. Infelizmente, estão sendo questionados princípios como a autodeterminação dos povos, a soberania territorial e as próprias regras que regem a guerra (jus in bello). Está sendo questionado e gradualmente descartado todo o aparato construído pelo direito internacional em âmbitos como o desarmamento, a cooperação para o desenvolvimento, o respeito pelos direitos fundamentais, a propriedade intelectual e as trocas e trânsitos comerciais. E, acima de tudo, parece ter desaparecido a consciência do que Immanuel Kant já escrevia em 1795: "a violação do direito num lugar da Terra é sentida em todos os outros”. Ainda mais grave, em alguns aspectos, é invocar o direito internacional de acordo com as próprias conveniências.

<><> A que se refere?

Refiro-me ao fato de haver casos em que a comunidade internacional se indigna e se mobiliza, e casos em que não o faz, ou o faz de forma bem mais branda, dando a impressão de que existem violações do direito que devem ser punidas e outras que devem ser toleradas, vítimas civis que devem ser deploradas e outras que devem ser consideradas "danos colaterais". Não existem mortos de série A e de série B, nem existem pessoas que tenham um direito maior de viver do que outras simplesmente por terem nascido num continente em vez de outro ou num determinado país. Gostaria de enfatizar a importância do direito humanitário internacional, cujo respeito não pode depender das circunstâncias ou dos interesses militares e estratégicos. A Santa Sé reitera veementemente a sua condenação de qualquer forma de envolvimento dos civis e das estruturas civis, como residências, escolas, hospitais e locais de culto, nas operações militares, e pede para que seja sempre respeitado o princípio da inviolabilidade da dignidade humana e da santidade da vida.

•        Que perspectivas no curto prazo vê para essa nova crise?

Espero e rezo para que o apelo à responsabilidade feito pelo Papa Leão XIV no último domingo seja ouvido e possa abrir uma brecha nos corações daqueles que tomam as decisões. Meus votos são para que o confronto armado cesse em breve e que se retorne às negociações. O sentido das negociações não deve ser esvaziado: é essencial conceder o tempo necessário para que elas possam alcançar resultados concretos, atuando com paciência e determinação. Além disso, devemos reconhecer que a ordem internacional mudou profundamente em relação àquela concebida oitenta anos atrás com a criação da ONU. Sem saudosismos pelo passado, é necessário opor-se a qualquer deslegitimação das instituições internacionais e promover a consolidação de normas supranacionais que ajudem os Estados a resolver pacificamente as disputas, por meio da diplomacia e da política.

•        Que esperança pode existir diante de tudo isso?

Os cristãos têm esperança porque confiam no Deus feito Homem, que no Getsêmani ordenou a Pedro que guardasse a espada e que na Cruz experimentou em primeira pessoa o horror da violência cega e insensata. Eles também têm esperança porque, apesar das guerras, das destruições, das incertezas e de um sentimento generalizado de desorientação, de várias partes do mundo continuam a se erguer vozes clamando por paz e justiça. Nossos povos pedem paz! Esse apelo deveria sacudir os governantes e aqueles que trabalham no contexto das relações internacionais, pressionando-os a multiplicar os esforços pela paz.

 

Fonte: Entrevista para  Andrea Tornielli, no  L’Osservatore Romano - tradução  de Luisa Rabolini.