Palavra de Sá

Carlos Eduardo Martins: O novo imperialismo de Donald Trump

Temos apresentado a conjuntura mundial contemporânea como caracterizada pelo caos sistêmico, que se estabeleceu hodiernamente a partir da ruptura da política externa estadunidense com o imperialismo informal e a globalização neoliberal, desde a eleição de Donald Trump em 2016.

Essa ruptura possui causas profundas e já avançava molecularmente durante o mandato de Barack Obama, com o crescimento da economia política de sanções e o seu direcionamento para a Rússia, buscando impedir o desenvolvimento geoeconômico da Eurásia, onde Moscou aporta território, localização e recursos estratégicos. A isso, somam-se as guerras híbridas que atingiram a Ucrânia e a América do Sul, em especial o Brasil – além do Norte da África –, afetando espaços vitais da multipolaridade emergente, do poder embrionário do BRICS e de sua área de influência.

Foi Donald Trump, todavia, quem afrontou o neoliberalismo, pretendendo subordiná-lo a um capitalismo de Estado que submetesse o mercado mundial ao poder estatal dos Estados Unidos, abrindo o espaço para o estabelecimento de um império global e de uma nova etapa do imperialismo, que chamamos de imperialismo tout-court para designar o emprego aberto da violência estatal no sistema-mundo que não alcança uma ordem estável e aprofunda os conflitos internacionais, gerando situações disruptivas.

Donald Trump reconheceu o declínio estadunidense e a necessidade de redefinir as prioridades estratégicas e os interesses vitais. Partindo da percepção de escassez relativa de força, descartou o universalismo liberal em favor do excepcionalismo norte-americano e de seus interesses econômicos e de exercício de poder. Diferentemente de Barack Obama, que pretendeu liderar uma ordem multilateral capaz de incorporar potências emergentes, Donald Trump afirmou o retorno da era de rivalidades entre as grandes potências.

Declarou a China e a Rússia potências revisionistas que ameaçariam a ordem, a prosperidade, os interesses e valores estadunidenses. Nomeou Pequim o principal inimigo externo a ser contido e o liberalismo político e o socialismo os maiores inimigos internos.

Descartou os principais paradigmas da política externa norte-americana: o internacionalismo emergente no pós-Guerra Fria e a sua pretensão de exportar regimes políticos liberais e substituir autocracias; e as políticas de hegemonia, iniciadas no pós-Guerra, que financiaram alianças políticas através de assistência militar e econômica, principalmente na Europa e no Leste Asiático.

Paralisou a Organização Mundial do Comércio, retirou Washington do Acordo de Paris e de inúmeras organizações internacionais, negou o aquecimento global, rejeitou as regulações ambientais, rechaçou os déficits comerciais, iniciou uma ofensiva tarifária contra a China e um conjunto de sanções e embargos extensivos a terceiros países para isolá-la e afastá-la da corrida pelo domínio da vanguarda do paradigma microeletrônico.

Reivindicou o restabelecimento do poder industrial estadunidense, a repatriação de capitais e estendeu a ofensiva tarifária tanto aos países superavitários em relação aos Estados Unidos quanto àqueles, cujas diretrizes políticas e sociais afetavam seus interesses.

Donald Trump inverteu a aposta de Richard Nixon e Henry Kissinger de incluir a China na ordem internacional estadunidense para isolar a URSS. Ele negocia as reivindicações territoriais de Putin na Ucrânia para afastá-lo de Xi Jinping e da resistência às ações de expansão do unilateralismo norte-americano.

Fragiliza a OTAN, ameaça a Europa, reforça a sua balcanização, dá suporte a forças nacionalistas, alimenta as tensões com a Rússia para evitar o fortalecimento de um poder regional e atuar como poder estabilizador, transformando a assistência militar em exportação de armas e serviços de defesa e em exploração de recursos estratégicos.

Donald Trump reapropriou a Doutrina Monroe, originalmente destinada a condenar a reconquista colonial dos países americanos pela Santa Aliança, para usá-la contra as decisões soberanas dos países latino-americanos e caribenhos de escolherem sua política externa e os Estados e formações sociais com que cooperam nos planos econômico, político, social e diplomático.

Trata-se, em verdade, da retomada da Doutrina do Destino Manifesto, estendendo-a a todo o Hemisfério Ocidental para expulsar a presença chinesa e russa da região e estabelecer protetorados e governos títeres dos interesses estadunidenses, independentemente de sua orientação política e de seus valores, desde que sejam cooperativos por adesão ideológica ou por sujeição às ameaças de emprego do poder militar norte-americano.

O Hemisfério Ocidental substitui o Oriente Médio na condição de espaço vital estadunidense, mas o projeto de poder mundial de Donald Trump não delimita zonas de influência: é o de construir um império global que impeça o surgimento de qualquer força regional capaz de ameaçar o poder estadunidense.

Apoia o subimperialismo sionista para criar uma alternativa à Rota da Seda que una a Índia ao Mediterrâneo europeu e respalda a sua ingerência além dos limites bíblicos da Grande Israel para atingir o Irã. A meta é produzir uma mudança de regime, controlar o Estreito de Ormuz com um governo pró-estadunidense e ameaçar a China, colocando em risco o seu abastecimento energético.

A incapacidade de Israel para cumprir esta missão tem levado ao crescente envolvimento militar dos Estados Unidos no Irã, com o bombardeio do seu projeto nuclear, deslocamento de porta-aviões para as suas imediações e um ataque e campanha militar.

No entanto, Donald Trump acentua as vulnerabilidades estruturais dos Estados Unidos. As ameaças e violações que lança sobre as soberanias estatais no mundo agregam-se ao crescente parasitismo financeiro e ao declínio tecnológico para impulsionar uma corrida global contra o dólar. No século XXI, o ouro elevou o seu preço em relação ao dólar mais de 15 vezes e, desde janeiro de 2024, 2,4 vezes.

Em 2000, o dólar representava 60% das reservas monetárias mundiais, patamar muito semelhante ao de 2016 (56%), quando Donald Trump se elegeu presidente da República pela primeira vez. Desde então, a participação do dólar despencou para 43,8% em 2025 e a do ouro aumentou de 10,9% para 24,2%. Um dos principais determinantes desse processo é a compra do metal pela China: em 2008, suas reservas que eram de 599 toneladas, passaram para 1054 (2009), 1658 (2016), 1948 (2022) e, 2030 toneladas em 2025.

Há fortes evidências de que estamos próximos de uma grave crise financeira nos Estados Unidos, que deverá colocar em questão o último pilar de sua hegemonia: o protagonismo do dólar. Ela possivelmente se desdobrará ao longo da quarta grande queda do índice Dow Jones em relação ao ouro.

A primeira queda, de 90%, ocorreu entre 1929 e 1933, com a trajetória de recuperação iniciando-se em 1941, a qual se converteu em prosperidade até atingir o limite em 1967; o segundo tombo, de 95%, deu-se entre 1967 e 1979, com a retomada a partir de 1981 prolongando-se até 2001; a terceira grande baixa, de 85%, ocorreu entre 2001 e 2011, sendo revertida de 2013 a 2022 – ano em que se inicia a quarta grande inflexão negativa, um processo que já derrubou o marcador em 50%.

A capacidade de o imperialismo norte-americano fazer frente a isso é muito limitada. Desde 2008, os Estados Unidos ingressaram em uma fase recessiva do ciclo de Kondratieff iniciado em 1994, o que reduziu o crescimento anual do PIB per capita entre 2008 e 2024 para 1,2% – quase metade da taxa registrada entre 1994 e 2007 (2%). Se a imensa expansão do déficit público e da dívida pública foi crucial para elevar o coeficiente Dow Jones/ouro, a taxa de lucro, a rentabilidade dos investimentos e defender o dólar entre 2013 e 2022, tais instrumentos parecem agora insuficientes para elevar o preço dos ativos e enxugar a moeda: não apenas pelo tamanho dos estoques, mas principalmente pela dimensão da pressão do mercado mundial.

Os Estados Unidos estão perdendo a corrida tecnológica para a China de forma irreversível: foram ultrapassados em número total de patentes e em patentes per capita, em 2012 e 2018, respectivamente; responderam por 9,9% do crescimento do PIB global em 2025, contra expressivos 26,5% da China; e viram a potência asiática expandir o seu saldo comercial para US$ 1,2 trilhão, de US$ 538 bilhões em 2024.

Sem o respaldo do dólar como moeda forte, o poder militar do imperialismo perde grande parte da sua capacidade de atuação. Donald Trump sabe os custos econômicos, sociais e políticos da guerra para os Estados Unidos e quer evitá-los: as intervenções no Iraque e Afeganistão custaram US$ 8 trilhões, a vida de 7 mil soldados e de 8 mil contratistas, sem mencionar os 30 mil veteranos de guerra que se suicidaram. Sua estratégia é contorná-los, construindo um império coercitivo global baseado na extorsão e em ações de demonstração capazes de promover o medo e garantir conquistas sem maior resistência.

Essa estratégia, todavia, está ancorada em uma grande dose de blefe, terá problemas para se sustentar se houver conflito prolongado e traz consequências de difícil controle a médio prazo: acentua a insegurança mundial, deteriora o poder financeiro dos Estados Unidos, agrava o desgaste interno e internacional, acelera o caos sistêmico e a organização da resistência mundial.

O assassinato de Ali Khamenei e seus assessores mais próximos mostra o enfoque radicalmente elitista que Donald Trump quer aplicar às relações internacionais. Para ele, os Estados são dirigidos pelas elites e não pelo povo e, caso se as neutralize por extermínio, sequestro ou ameaça, se coopta o Estado e o submete ao hegemón em expansão. Ele não quer lutar contra exércitos ou povos, mas espalhar o terror nos tomadores de decisão e vencer guerras com algumas dezenas ou centenas de mortos, baixos custos financeiros, políticos e militares.

É a nova versão da Blitzkrieg nazista: guerra de assalto vinculada a uma tecnologia militar e informacional de alta precisão. Mas, se funcionou na Venezuela, não significa que vá funcionar no Irã, que possui uma estrutura estatal de 47 anos, sólidos aparatos militares e paramilitares, uma ampla população xiita espalhada no Oriente Médio e uma ideologia política religiosa que valoriza o martírio.

O objetivo de Trump é controlar o Estreito de Ormuz ao provocar a mudança de regime no Irã, criar uma grande vulnerabilidade energética para a China com impactos gerais sobre sua economia, e debilitar a Rússia na frente ucraniana com a subtração ou reorientação – para a sua adversária – da exportação de tecnologia militar persa. O propósito final de Donald Trump é impor a mudança de regime na Rússia e na China e garantir um século XXI sob domínio de um império global estadunidense.

A China, por sua vez, prefere a estratégia de ascensão pacífica. Ela continuará a retaliar economicamente os Estados Unidos acelerando a substituição do dólar pelo ouro como moeda de reserva. A cotação do ouro deverá disparar acelerando a crise do dólar.

A sua aposta é paralisar a máquina de guerra dos Estados Unidos com a crise do padrão monetário, evitando um conflito militar indireto ou direto com a potência norte-americana. Todavia, provavelmente terá que recalibrar a sua estratégia para aumentar o seu poder de dissuasão, fortalecer a sua liderança e a densidade de suas parcerias internacionais.

O tempo corre contra os Estados Unidos que, com a agenda neofascista de Donald Trump, faz uma aposta política altíssima de ultrapassá-lo para reverter as tendências estruturais da economia mundial.

¨      Direito internacional em ruínas: quem pode punir as ingerências das grandes potências?

Em meio à escalada de conflitos no Oriente Médio, o uso de armamentos de alto poder destrutivo, ataques a alvos civis e a atuação indiscriminada grandes potências têm reacendido o debate sobre os limites do direito internacional humanitário.

Ao Mundioka, podcast da Sputnik Brasil, Priscila Caneparo, professora de direito internacional da Washington and Lincoln University, e Tatiana Squeff, professora de direito internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), analisaram os possíveis ilícitos internacionais, os mecanismos de responsabilização e os riscos de erosão do sistema jurídico global.

O programa teve como foco os conflitos no Oriente Médio e as violações de direitos humanos que estão ocorrendo na região. Um dos exemplos foi o uso, por parte de Israel, de armas térmicas e químicas contra civis.

<><> Direito internacional proíbe o uso de armas térmicas?

O direito internacional humanitário, conjunto de regras mínimas que devem ser respeitadas, inclusive em caso de guerra, não proíbe as chamadas bombas térmicas ou termobáricas, segundo Caneparo. O problema está na forma como são utilizadas.

"Existe um princípio da distinção previsto no artigo 48 do Protocolo Adicional a esse direito internacional humanitário, que são as convenções de Genebra. Ou seja, não se pode usar bombas, inclusive as bombas térmicas, nos civis".

Ou seja, conforme explica a pesquisadora, "o uso pode ser ilegal quando viola o princípio da distinção, da proporcionalidade ou da precaução", explicou. Ainda que haja um objetivo militar, não se pode realizar ataques que provoquem dano civil excessivo em relação à vantagem militar obtida.

Apesar das regras bem estabelecidas pós-Segunda Guerra, as práticas que violam o direito internacional não são poucas, sobretudo por potências militares.

Squeff recorda que, recentemente, numa tentativa de Israel de tomar a Cisjordânia, foi utilizado o glifosato por parte de alguns aviões israelenses naquela região.

O glifosato é uma química muito utilizada na agricultura, mas em pequenas quantidades para matar micro-organismos que podem gerar problemas para as plantações. Quando utilizado em larga escala, o glifosato mata a plantação e o solo. A área fica inutilizável para a agricultura, sob pena de, o que for ali produzido, ter também uma quantidade tóxica muito grande.

"Isso é visto como sendo um crime de guerra, previsto no artigo 8º do Estatuto de Roma, que fala que qualquer tipo de utilização de substância que pode levar a um prejuízo a longo prazo danoso para o meio ambiente, configura um crime de guerra", afirma.

Além disso, Caneparo complementa que Tel Aviv também já lançou mão de uso de fósforo branco contra o Líbano.

<><> Israel pode ser punido?

As especialistas ressaltam que há, possibilidades, sim, da punição a Israel, mas esbarram em algumas arestas, principalmente a influência do principal parceiro do país hebreu, os Estados Unidos.

"Nós temos um problema no âmbito do direito internacional, que é, nós temos regras jurídicas, mas nós também temos um problema chamado de força política. Essas forças políticas, sobretudo ao final ali da Guerra Fria, elas vão ficar muito centradas às grandes potências internacionais, que seriam os Estados Unidos e os seus aliados", diz Squeff.

Tel Aviv poderia sofrer com sanções, por exemplo, no Conselho de Segurança da ONU, por suas ações indiscriminadas na Faixa de Gaza. Entretanto, o poder de veto de membros permanentes — como os Estados Unidos — torna essa hipótese politicamente improvável.

De acordo com a professora da UFRGS, a ONU atravessa uma crise financeira e "encontra grandes dificuldades de manter as suas atividades em pé. Isso faz com que a gente tenha uma limitação dessas sanções internacionais que possam eventualmente ser outorgadas contra nações que tenham apoio dos EUA, como é o caso de Israel".

Outra alternativa é através da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que julga Estados. O tribunal já concedeu medidas provisórias em ação movida pela África do Sul contra Israel, sob acusação de genocídio em Gaza. No entanto, suas decisões dependem da cooperação dos Estados para serem cumpridas.

Caneparo cita um caso emblemático de condenação de uma potência, quando, no caso envolvendo Nicarágua e Estados Unidos, em 1986, os EUA foram condenados por apoio a forças irregulares na América Central. Nesta contenda, os norte-americanos forneceram armas em uma perspectiva de ruptura dos Estados da América Central.

Assim como atualmente fornece ajuda militar a Israel para ações no Oriente Médio, principalmente em Gaza, os Estados Unidos podem ser enquadrados em "uma teoria que se chama, no direito internacional, responsabilidade por auxílio ou assistência", explica a analista. Para que isso aconteça, a Comissão de Direito Internacional da ONU precisa reconhecer que "o Estado é responsável se também ajuda o outro Estado, sabendo da ilicitude potencial".

Há, também, o Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual a Palestina é Estado-parte do Estatuto de Roma. Assim, crimes cometidos em seu território podem ser investigados, mesmo que o acusado seja nacional de país não signatário.

A dificuldade prática está na execução de eventuais mandados de prisão, que dependem da cooperação de Estados membros e precisaria, também, que, neste caso de Israel, Netanyahu e os dirigentes pisassem em algum estado parte do TPI.

A ingerência das grandes potências diante dos organismos internacionais

As professoras apontam que essa estrutura política limita a aplicação uniforme do direito internacional. Decisões judiciais e recomendações técnicas podem esbarrar em pressões diplomáticas, cortes de financiamento ou sanções contra autoridades internacionais.

O próprio Tribunal Penal Internacional já enfrentou sanções e ameaças por parte de governos insatisfeitos com investigações em curso. Esse tipo de reação, segundo as especialistas, contribui para a percepção de seletividade: líderes de países com menor peso geopolítico acabam sendo processados com mais frequência do que autoridades de grandes potências ou de seus aliados estratégicos.

"Existe um mundo do dever no direito internacional e um mundo do ser", ressalta Caneparo.

Nesse sentido, ela observa, que a aparência é que o direito internacional sempre foi violado pelos países do Norte Global em relação aos países do Sul Global.

"O que eu quero dizer com isso, basicamente, é que parece que o direito internacional não existe, quando há uma sobressalência das normas nas mãos desses países desenvolvidos, ou seja, eles podem tudo e nós não podemos nada".

Ao fim e ao cabo, as especialistas apontam o diagnóstico de fragilidade institucional. Caneparo alerta para o risco de retorno a um cenário pré Segunda Guerra, de anarquia internacional, "onde o mais forte tem mais voz". Squeff, por sua vez, destaca uma erosão do sistema institucional internacional, "a partir do momento em que a ONU se torna inoperante para lidar com essas situações de conflito na atualidade".

 

Fonte: A Terra é Redonda/Sputnik Brasil