Palavra de Sá

A luta indígena mostra o caminho para derrotar a política privatista do governo Lula

A ocupação do terminal da imperialista estadunidense Cargill em Santarém (PA) começou em 22/01 e foi ganhando força, reunindo centenas de indígenas e apoiadores. Com a demora do governo em apresentar respostas concretas, a mobilização escalou: na quarta (04/02) houve bloqueio de acesso ao aeroporto e, na madrugada de quinta (05/02), a ocupação chegou ao próprio terminal aeroportuário, uma demonstração da disposição de luta para barrar a destruição do Tapajós. O Decreto nº 12.600/2025, de 28 de agosto de 2025, é o coração do ataque. Ele trata os rios como “corredores logísticos” e coloca empreendimentos do setor hidroviário no PND, isto é, no programa de desestatização/privatização. Ou seja, concebe os rios como via de escoamento dos lucros do agronegócio.

Como foi bem descrito recentemente aqui no Esquerda Diário, com o avanço da mobilização o governo foi obrigado a retroceder e suspender o projeto de dragagem do Rio Tapajós. A medida é resultado direto da luta dos povos indígenas e apoiadores, e confirma o que a própria mobilização vem demonstrando: sem luta, não tem recuo do governo nem dos interesses do agro e das multinacionais. Mas, como as lideranças indígenas vêm afirmando desde o início, a luta não pode se limitar a “suspender a dragagem”. O alvo é revogar integralmente o Decreto nº 12.600/2025, assinado por Lula, que privatiza os rios Tapajós, Madeira e Tocantins.

Na prática, isso significa subordinar a vida do rio, seus povos, territórios, modos de vida, equilíbrio ecológico, ao escoamento de commodities e ao lucro. E esse processo avançou sem consulta livre, prévia e informada, um direito previsto na Convenção 169 da OIT, que o Brasil reconhece. Boulos mentiu aos povos indígenas na COP e a medida de hoje segue sem ouvir a reivindicação dos povos indígenas, que é a revogação do decreto. Não por acaso, a mobilização denuncia que o decreto abre caminho para intervenções de grande impacto no Tapajós. Não existe verdadeiro direito dos povos indígenas se o governo Lula pode decretar a privatização dos rios. A continuação da ocupação, com forte apoio de diversos setores sociais, mostra um salto político importante do movimento indígena, do qual precisamos aprender e nos inspirar.

<><> A conexão entre a luta histórica indígena e as experiências recentes

Há um acúmulo de experiências com o governo Lula, inclusive com camadas mais jovens do movimento tomando à frente da luta, com métodos mais radicalizados e enfrentando a intransigência do governo federal.

Se é verdade que a história do Estado brasileiro é a história de crimes humanitários e genocídios deixados impunes contra os povos originários e africanos escravizados desde a colonização portuguesa, tivemos também uma inflexão particular no pacto da Nova República e da Constituinte de 1988 com o golpe institucional. A fim de impor níveis ainda mais brutais de exploração contra a classe trabalhadora brasileira, maiores daqueles que os governos do PT já vinham aplicando, o golpe rompeu com o ordenamento daquela frágil república dos ricos surgida do desvio do ascenso operário do final dos anos 1970 e início dos 80, consumada com a Constituição “cidadã” de 1988, que formalmente incluía na letra da lei o direitos dos povos originários à sua própria cultura e terras, marcando uma conquista importante com o direito de demarcação das terras, transformando os indígenas em sujeitos de direito e não de tutela, ao mesmo tempo em que não lhes garante o direito de autodeterminação se assim o quiserem.

No caso do Pará, a porta de entrada da Amazônia, a experiência dos povos originários com os governos do PT vem de antes. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é exemplo disso, como parte do projeto neodesenvolvimentista do governo federal (Lula/Dilma), no qual o governo estadual de Ana Júlia Carepa (PT) marcou o momento em que o PT paraense, outrora aliado das populações ribeirinhas e indígenas do Xingu, passou a operar como o executor de grandes obras de infraestrutura rejeitadas por essas mesmas populações, priorizando a aliança com o setor elétrico e as grandes empreiteiras.

Anos depois, a porteira abriu com o golpe, e o governo Bolsonaro levou à frente uma verdadeira cruzada anti-índigena, radicalizando a fronteira agrícola, o garimpo ilegal e o desmatamento, com casos bizarros como a situação da contaminação por mercúrio de centenas de yanomamis, algo articulado pelas Forças Armadas e garimpeiros. A tese reacionária do Marco Temporal marca essa inflexão, na qual se pretende aniquilar o direito elementar da demarcação de terras.

Nesse contexto, os povos originários, que nunca deixaram de resistir aos séculos de opressão colonial, estiveram na vanguarda de diversos processos importantes de luta. O Acampamento Luta pela Vida de 2022 conseguiu reunir mais de 100 povos de distintas partes do país, derrotando a votação do Marco Temporal por parte do STF. O governo Lula assumiu o governo fazendo inúmeras promessas ao movimento, com o cacique Raoni subindo a rampa do Palácio do Planalto junto do presidente, gerando expectativas sobretudo com relação à demarcação de terras. A criação do Ministério dos Povos Indígenas era parte das tentativas do governo de frente ampla em desviar o profundo descontentamento e vontade de luta do movimento para dentro das instituições, com Sônia Guajajara do PSOL cumprindo um importante papel de colocar toda a energia dos povos indígenas na confiança na conciliação de classes. No entanto, as contradições cada vez mais foram aparecendo.

São muitos os exemplos, como a aprovação da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, que inclusive já apresentou vazamentos, desconsiderando completamente o impacto ambiental e o modo de vida dos povos originários da região. O texto do Marco Temporal foi aprovado no Congresso durante o governo Lula III, com votos de parte considerável de sua base aliada. A forte greve dos professores do Pará, enfrentando um aliado de Lula, o governador Helder Barbalho (MDB), e derrotando o projeto de lei que atentava contra a educação indígena, marcou uma importante confluência entre luta indígena e operária, em um estado na qual a classe trabalhadora é marcadamente negra e indígena, além da forte presença da resistência de comunidades aldeadas. Desde aí, a desconfiança com o Ministério de Sônia Guajajara tomou contornos mais concretos, uma vez que enquanto a psolista procurava colocar panos quentes na situação e salvar a pele de Barbalho, o próprio movimento indígena e os professores não cederem e venceram apesar das tentativas de contenção. Além disso, o projeto de dragagem dos rios Tocantins, Madeiro e Tapajós é uma das medidas no marco de todo um projeto mais amplo de infraestrutura para escoamento da produção da soja que tem a China como principal destino, como por exemplo o projeto da construção da Ferrogrão, ferrovia que iria interligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) e que tem leilão programado para o 1º semestre, o que promete mais tensão em torno do tema, agora ainda mais próximo das eleições.

Sem dúvidas, a COP30 em Belém marcou um importante divisor de águas, uma conferência que reuniu em peso desde o lobby petrolífero, bancário e do agronegócio até os representantes diplomáticos do imperialismo europeu e da China, para organizar um grande greenwashing no coração da Amazônia. Enquanto os capitalistas e seus representantes negociavam como só restar nos adaptar à crise climática e continuar acumulando capital contra os limites naturais do planeta, os povos do Baixo Tapajós invadiram a Blue Zone, parte restrita e destinada às negociações diplomáticas e de lobby, denunciando a falta de diálogo do governo brasileiro e a grande farsa do capitalismo verde, dizendo “nós não comemos dinheiro”. O protesto estampou a capa dos principais jornais pelo mundo mostrando as contradições do governo por um lado, e por outro, a força dos povos originários que junto a setores de ambientalistas independentes mostraram para o mundo quem são os que de fato estão lutando em defesa do meio ambiente e contra a farsa das cúpulas climáticas burguesas como as COPs.

O que Lula tenta vender como uma hábil negociação diplomática com Trump, na verdade é o reposicionamento do Brasil enquanto um país duplamente dependente da disputa entre EUA e China, agora também tentando ter mais margem de manobra com o acordo União Europeia e Mercosul, e a sua consequência não é de forma alguma uma maior independência nacional com relação ao imperialismo, mas uma subordinação inconciliável à lógica imperialista do extrativismo, espoliando as formas tradicionais de vida dos povos originários, a natureza e os direitos e futuro dos trabalhadores e oprimidos. A luta indígena mostra o potencial de se desenvolver um caminho diametralmente oposto.

Não por acaso, diversos vídeos e imagens da ocupação do aeroporto de Santarém e do porto da Cargill falavam sobre uma “nova cabanagem”, revolta popular protagonizada por indígenas e escravizados que enfrentaram o Império brasileiro entre 1835 e 1840, no período regencial. É esse tipo de espírito guerreiro que aterroriza os herdeiros dos senhores de escravos e bandeirantes, os latifundiários e seus políticos capitalistas, como o reacionário Malaquias José Mottin (PL) que atropelou lideranças indígenas com seu carro em uma manifestação recentemente, respondida hoje com a ocupação da Câmara de Vereadores de Santarém exigindo sua cassação imediata.

<><> Para onde vai a mobilização?

A que se considerar também como o ímpeto de luta dos povos originários, em especial da região paraense, se colocam em um contexto internacional de avanço do imperialismo estadunidense, com a invasão da Venezuela, mas também de lutas importantes como os processos na Bolívia contra o aumento dos combustíveis, na Argentina contra a reforma trabalhista de Milei, para não comentar os fortíssimos protestos contra o ICE de Donald Trump nos Estados Unidos.

Nesse contexto, o governo Lula encontra-se num impasse. A partir do Ministério dos Povos Indígenas, tentou colocar panos quentes na situação articulando uma mesa de negociação à portas fechadas com algumas lideranças, o que foi veementemente negado: qualquer proposta deveria ser feita ao conjunto do movimento, de forma aberta. Obrigado a retroceder, a ministra Sônia Guajajara anunciou que iria suspender as obras de dragagem do Rio Tapajós, o que no entanto também não foi capaz de arrefecer o movimento, afinal a principal reivindicação não foi atingida, a revogação integral do decreto 12.600. A experiência acumulada com o governo e a desconfiança gestada durante anos também com relação ao Ministério deu impulso a esse movimento, nos deixando a importante lição de que há apenas uma forma de derrotar a sanha de lucro dos capitalistas e os ataques dos governos: com uma luta intransigente e independente.

Por hora, os povos indígenas continuam ocupando o terminal do porto da Cargill, e não há sinais de que pretendem voltar atrás, ganhando dia após dia mais apoio e visibilidade. Estão havendo discussões para a deflagração de uma greve nacional dos servidores técnico-administrativos das universidades federais agora logo depois do carnaval. MPF teve de entrar inclusive com um pedido ao governo e a PM para que não usasse a força, ainda que salientando que “qualquer ação de uso da força deveria ser proporcional”. Não está descartada a possibilidade de escalada da violência, sendo que a entrada em cena de um setor desse setor grevista, justamente que marcou uma inflexão importante de questionamento aos pilares da conciliação da frente ampla como o próprio Arcabouço Fiscal, poderia ter um potencial explosivo, algo que as centrais sindicais como CUT e CTB procuram amortecer e separar.

Por isso é tão importante difundir e apoiar essa luta, como o Esquerda Diário está fazendo divulgando a campanha financeira da ocupação. Mais do que isso, é crucial que as centrais sindicais, a começar pelas alinhadas com o governo Lula como CUT e CTB rompam sua paralisia e sejam parte da solidariedade ativa com a luta dos povos originários, assim como a UNE, que chegou a soltar nota em solidariedade à luta indígena, mas não vem organizando as bases do movimento estudantil para fortalecermos essa luta, procurando interligar e impulsionar também a luta dos TAEs.

Uma vitória dos povos indígenas contra os planos privatistas do governo Lula, significaria também uma derrota para a extrema-direita pois fortalece a luta dos trabalhadores e todos os oprimidos do país e pode impulsionar a constituição de alternativas radicais de esquerda, críticas e independentes não apenas ao projeto de conciliação de Lula, mas também ao projeto de país abertamente entreguista e reacionário da extrema direita, pautando para além da revogação do decreto, a necessidade de levantar demandas fundamentais como a estatização dos bens naturais nacionais, tais como os rios e florestas; expropriação dos grandes monopólios imperialistas do agronegócio, a começar pela Cargill por exemplo, sob gestão operária e controle indígena e popular; demarcação de todos os territórios indígenas e pelo direito à sua autodeterminação se assim desejarem; a reforma agrária radical com a expropriação dos latifúndios sem indenização e o não pagamento da dívida pública, aliado ao monopólio do comércio exterior. É preciso expulsar o imperialismo da Amazônia e do Brasil, e para isso a unidade da classe trabalhadora com os povos originários é estratégica e indispensável, algo que só pode ser feito em uma luta intransigente, anticapitalista e revolucionária.

 

Fonte: Esquerda Diário