Palavra de Sá

Plataformas digitais: um debate também marxiano

Quem precisa de Marx em 2025? Indagou Yanis Varoufakis em coluna ao The Guardian. O “tecnofeudalismo” teria nos transformado em versões dos personagens shakespearianos Caliban ou Shylock – “mônadas num arquipélago de egos isolados, com qualidade de vida inversamente proporcional à abundância de bugigangas que nossas máquinas de novidades produzem”. A solução estaria enterrada pelas areias do tempo: em Karl Marx.

Yanis Varoufakis passou a ser mundialmente famoso quando foi indicado como Ministro da Fazenda do curto governo SYRIZA, bem como sua atuação combativa em meio à crise da dívida pública da Grécia e as tensões que colocavam em xeque o funcionamento da Zona do Euro em 2015. Varoufakis volta aos holofotes globais com a difusão da tese nomeada tecnofeudalismo, com o elemento polêmico que lhe é característico.

Em linhas gerais, defende que estamos passando pela transição do capitalismo para um novo modo de produção, que suplantou o que Varoufakis considera os pilares do capitalismo: o lucro e o mercado.

Os mercados foram substituídos por plataformas de comércio digital que pareceriam mercados, mas não o são, e seriam melhor entendidas como feudos. As plataformas de comércio teriam o poder de isolar cada comprador dos outros compradores e cada vendedor dos outros vendedores. O resultado disso seria que o algoritmo dos capitalistas-nuvem concentraria em si o poder de emparelhar compradores e vendedores, que é o exato oposto do que um mercado deveria ser – descentralizado. Esse poder tomado pelas plataformas, segundo Varoufakis, confere aos seus proprietários (os capitalistas-nuvem) a capacidade de cobrar os vendedores (os capitalistas tradicionais) grandes quantidades de renda em troca do acesso aos clientes dentro de seus feudos. Neste cenário, a rivalidade entre os feudos das nuvens não deveria ser confundida com a concorrência baseada no mercado, uma vez que sua dinâmica seria “até pior do que um mercado totalmente monopolizado” e “tal poder concentrado deveria deixar os liberais apavorados”.

Continuando nesta esteira, o outro fator que distanciaria esta era do capitalismo tradicionalmente descrito por Marx seria a derrota do lucro; mais do que isso, o triunfo da renda sobre o lucro. O lucro smithiano teria se tornado opcional – o papel de combustível da economia foi assumido pelo dinheiro emitido pelos bancos centrais do Norte Global pós crise de 2008, comportamento que se intensificou durante os anos da pandemia.

Com um emaranhado de História Econômica e Economia Política (com boas doses de marxismo heterodoxo), a tese foi compilada em “Tecnofeudalismo: o que matou o capitalismo”, livro que Varoufakis escreveu na forma de uma longa carta a seu pai. Ao fim, há propostas para “um novo presente”, alternativo ao tecnofeudalismo, que se fundamenta em tratar as nuvens e as terras como bens comuns, utilizando métodos que combinam gestão coletiva-associativa com tecnologias de votação.

É interessante que o assunto esteja em alta e que o livro de Varoufakis tenha repercutido após sua tradução. Primeiramente porque o poder público brasileiro tardou em pautar o debate sobre plataformas digitais, de forma que até então as próprias empresas proprietárias das plataformas capitaneavam o direcionamento do assunto. Contudo, no biênio 2024-2025, o Ministério da Fazenda do Brasil tomou iniciativas relacionadas à parte econômica do debate, que envolveram consulta pública, elaboração de relatórios e a proposição de um projeto de lei. Iniciativas semelhantes foram tomadas, por exemplo, pela Câmara dos Deputados dos EUA, Comissão Europeia, Ministério do Tesouro do Reino Unido, Autoridade Concorrencial e Consumerista da Austrália, Ministério de Negócios Econômicos e Energia da Alemanha, entre outros.

Em segundo lugar, a necessidade deste aprofundamento e geração de estudos técnicos pelo poder público em diversas jurisdições pode ser mais um sintoma de que o uso das ferramentas tradicionais de análise e regulação encontra percalços para sua aplicação na economia digital (ou até mesmo nos mercados tradicionais que foram plataformizados, como transporte, hospedagem, alimentação por entregas e varejo). Como um dos relatórios do Ministério da Fazenda afirma, as plataformas digitais redefiniram a maneira como empresas e consumidores se relacionam, sendo que apresentariam características econômicas específicas que afetam significativamente a dinâmica competitiva e a estrutura dos mercados (efeitos de rede, a concorrência em múltiplos lados, coleta massiva e processamento de dados e a emergência de ecossistemas digitais).

Por conta destas peculiaridades, a identificação da cadeia de valor – ou melhor, da teia de valor – bem como dos pontos críticos de extração de renda, podem causar estranhamentos e divergências de premissas teóricas. Isso contrapõe, por exemplo, Yanis Varoufakis e o atual Ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad.

Correndo em paralelo às publicações institucionais dos relatórios do Ministério da Fazenda – focadas no conteúdo regulatório e concorrencial da análise das plataformas digitais – Fernando Haddad revisita pontos da teoria marxista tradicional no livro que acabou de publicar: “Capitalismo Superindustrial: Caminhos diversos, destino comum”. A obra compila estudos que Haddad realizou entre os anos 80 e 90 sobre os sistemas econômicos que emergiram com o fim da União Soviética. Nas partes inéditas, trata do “enigma” da economia chinesa, atualiza ideias sobre a acumulação primitiva de capital na periferia do capitalismo e, por fim, reafirma a tese do capitalismo superindustrial, em diálogo e contraposição às ideias de “pós-capitalismo”, a exemplo do capitalismo cognitivo e do tecnofeudalismo, esta última parte que nos interessa especialmente.

Haddad chama atenção para a emergência das ideias relacionadas a “neofeudalismo”, como em McKenzie Wark e Evgeny Morozov, que precedem a enunciação do “tecnofeudalismo” por Cédric Durand, tese que é levada à radicalidade por Varoufakis. Apesar de assumir que o capitalismo tenha passado por uma nova Grande Transformação (no sentido atribuído por Karl Polanyi), o Ministro da Fazenda afirma que a natureza dos lucros extraordinários da economia digital nada tem de feudal.

Em um plano schumpeteriano, os superlucros, como recompensa temporária pela inovação, deveriam desaparecer pela ação da concorrência que dissemina a novidade. Pela contratação de forças criativas específicas por parte das empresas digitais, a inovação se tornaria rotineira e, consequentemente, endógena, com um fluxo ordinário de lucro extraordinário. Na aceleração do processo de inovação após a Grande Transformação digital, haveria uma ilusão de ótica: “uma sucessão de fotografias se converte em filme, e o que antes se apresentava como lucro extraordinário assume a forma de renda”.

Ainda, pela escalabilidade da economia digital, todas as atividades econômicas estão submetidas à lógica industrial, seja agriculta, indústria ou serviços. Mesmo que a empregabilidade na indústria tradicional esteja se reduzindo, Haddad reafirma o caráter capitalista do atual modo de produção, enfatizando sua cultura industrial, expandida para todas as esferas da vida – superindustrial.

 

Fonte: Por Guilherme Branco, em A Terra é Redonda