Palavra de Sá

Minerais críticos são ‘uma nova fronteira de tensão’ para geopolítica, afirma Glauber Carvalho

“Não basta ter a reserva, tem que ter capacidade técnica, política e econômica para utilizá-la. Então, é uma nova fronteira de tensão”. É o que analisa o doutor e especialista em economia política internacional e professor e coordenador de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Glauber Cardoso Carvalho, sobre as disputas internacionais em torno dos minerais críticos e terras raras, recursos fundamentais para transição energética e para tecnologia mundial.

Nesse cenário, marcado pela disputa crescente entre Estados Unidos e China pelo controle das cadeias de minerais críticos, o Brasil ocupa uma posição fundamental: é o segundo país com a maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China. Na última semana, o presidente Lula (PT) assinou acordos de cooperação com a Coreia do Sul e a Índia, na tentativa de articular novas parcerias comerciais e atrair investimentos para exploração e processamento dos recursos. 

Em entrevista à InfoAmazonia, Carvalho, doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor do livro “A política externa brasileira em disputa: agentes e mecanismos do processo decisório na era Lula”, avaliou como Estados Unidos e China disputam influência sobre países com reservas estratégicas e quais são os limites e possibilidades do Brasil diante desse novo cenário de competição global.

“Nesse embate, a capacidade de barganha do Brasil é limitada, ainda que tenha reservas estratégicas. Se não investir para desenvolver sua própria capacidade industrial e tecnológica, a gente vai sofrer pressão tanto dos Estados Unidos quanto da China sobre quem controlará a exploração e o processamento desses recursos”, disse.

Além da disputa internacional pelos recursos estratégicos, o professor analisou a invasão dos EUA na Venezuela e seus impactos, o interesse estadunidense no petróleo na Amazônia e a atuação do Brasil nas relações diplomáticas internacionais. Glauber tem 14 anos de experiência no terceiro setor, é Editor-chefe da Revista Diálogos Internacionais, membro do Conselho Editorial da Editora UFRR e do Núcleo Amazônico de Pesquisa em Relações Internacionais (Napri).

<><> Eis a entrevista. 

·        Há mais de um mês os EUA invadiram a Venezuela. Dá para fazer alguma avaliação sobre os efeitos na geopolítica na tríplice fronteira após essa intervenção norte-americana?

Primeiro, é preciso começar pontuando que naquele momento foi desafiador para análise. Aliás, ainda é, dado que as coisas e as mudanças acontecem rapidamente em termos de decisão dos Estados Unidos. Mas, primeiro de tudo, os Estados Unidos cometem uma infração ao direito internacional. É preciso pontuar isso. A infração ao direito internacional é invadir e atacar. Não só invadir, como atacar estruturas e pessoas de um outro país, cuja soberania é o princípio que rege as relações internacionais. A ideia é que os Estados sejam autônomos para a realização das suas ações, ainda que a gente possa ter todas as críticas contra um Estado em específico ou um governo de um Estado específico.

Agora, uma vez que ele entrou na Venezuela, na circunstância em que entrou, negociou: “ok, vamos extrair uma pessoa [Nicolás Maduro]. Não vou colocar o opositor agora. Deixa acontecer, vamos ver o que vai acontecer. Garanto minha posição estratégica com o petróleo, que é o que eu quero naquele lugar”. Mas não é só petróleo, há outras coisas na Venezuela, inclusive terras raras e mais ouro. Existem outras circunstâncias, mas o petróleo é o principal.

Então, por que ele não vai avançar mais alguns quilômetros e entrar no Brasil ou na Guiana, que têm petróleo, ou descer para a Colômbia, que seria a primeira parada estratégica dos Estados Unidos? E por que não o resto do continente, no final? Veja, não é um jogo de War em que ele vai pegando posições, não é isso. Também não é um colonialismo original do século XVI. Não é sentar aqui, colocar um rei, um presidente novo para vocês, esse rei americano, esse presidente. Também não tem essa característica. É “tomem, se controlem e me sirvam, sirvam aos meus interesses estrangeiros estratégicos”.

Hoje em dia, depois de um tempo, a gente entendeu que tudo envolve minerais estratégicos. Fazendo uma verificação em termos gerais — baterias, painéis solares, turbinas eólicas, veículos elétricos, semicondutores, equipamentos médicos, sistemas de defesa, satélites, infraestrutura digital e toda a evolução da inteligência artificial — tudo depende desses produtos e desses recursos.

São recursos raros, porque de fato não estão disponíveis em todos os lugares. Além disso, são de difícil extração: nem todos os países têm capacidade técnica para prospectar, identificar sua existência no território e realizar a exploração. Esse tema também aparece em outros debates, inclusive no ambiental.

Nesse contexto, ter reservas e ter capacidade de barganha e de utilização desses recursos, porque não basta ter a reserva, tem que ter capacidade técnica, política e econômica para utilizá-la. Então, é uma nova fronteira de tensão.

·        Aqui na Amazônia a gente já sabe que tem minerais críticos mapeados. Com essa invasão também há um risco para o Brasil já que existe um interesse dos EUA nesses recursos?

Na “circunstância Trump”, me parece ser um risco. Ele pode mudar isso de hoje para amanhã, mas o Trump trabalha com alguns cenários na minha percepção e na percepção geral. O cenário geral de oposição ou de dominação hegemônica que bate em pontos específicos do globo que ele trata, que tratará nessa circunstância, numa nova política de segurança internacional deles, como fundamentais.

Estou citando, por exemplo, a Groenlândia aqui. Ele entende que a Groenlândia está no meio do caminho entre o hemisfério geopolítico e a massa do que seria a Eurásia, do que seria o Oriente. Isso é uma circunstância geopolítica, territorial mesmo. Se eu domino esse ponto, essa terra, eu chego mais perto do meu inimigo e, ao mesmo tempo, consigo estar mais pronto a um ataque. 

A outra coisa é dominar recursos que vão levar a capacidades posteriores. O que eu quero dizer? Não é uma coisa que você pega e usa. É um processo. Então, há a possibilidade de que ele queira garantir [os minerais críticos]. A gente sabe que o Brasil é a segunda maior reserva de terras raras, de minerais. A China é a primeira, o Brasil vem depois. Ele [Trump] está do lado, já chegou do lado, na Venezuela. Então, é possível.

Eu vejo ele entrando no Brasil? Não vejo ele entrando no Brasil assim “vou pegar um pedaço”. Até porque não está concentrado aqui na Amazônia. A Amazônia é uma parte importante, mas tem Minas Gerais, subindo para Goiás, onde originalmente era território de mineração, e chegando aqui, que tem outras coisas, tem ouro também. Então, seria um jogo que passaria pela barganha econômica e financeira, na minha percepção, mais do que uma incursão direta como na Venezuela.

Não vejo essa circunstância [de invasão], mas dentro dessa racionalidade complexa que ele trabalha, acho que o Brasil tem uma distinção nesse cenário, não por ser uma potência regional ou qualquer coisa do gênero, mas por ser um país consolidado como um país importante para as relações internacionais de uma forma geral. Então, o que é possível fazer? Continuar barganhando em torno do comércio e da tarifa e, no limite, produzir mais efeitos de mercado, ou seja, mais questões comerciais para que o Brasil ceda cada vez mais.

Por exemplo, na questão da terra e dos minerais estratégicos. Está sendo formulada uma lei, ainda não existe uma lei consolidada. O texto vem sendo alterado; não acompanhei tudo de perto. Mas a proposta não é uma nacionalização nem exatamente uma reserva de mercado, mas uma espécie de exigência de que cerca de 80% da produção, incluindo processamento, seja realizada no Brasil.

Pensando em um cenário possível: o que os Estados Unidos poderiam fazer para garantir seus interesses? Poderiam atuar para que não fosse aprovada uma regra de 80%, mas algo como 20%. Em vez de assegurar 80% da produção e do processamento ao Brasil, reduzir essa exigência. Eles ampliariam a capacidade de atuação no território brasileiro. Evidentemente, sabem que competiriam com a indústria chinesa de processamento de minerais, que já é forte nesse setor e entrariam em uma disputa direta.

O Brasil ocupa uma posição complexa. Uma parcela significativa da polarização interna enxerga os Estados Unidos como modelo a ser seguido e interpreta qualquer aproximação com a China como algo negativo, ideologicamente associado ao “comunismo” ou à esquerda. Nesse embate, a capacidade de barganha do Brasil é limitada, ainda que tenha reservas estratégicas. Se não investir para desenvolver sua própria capacidade industrial e tecnológica, a gente vai sofrer pressão tanto dos Estados Unidos quanto da China sobre quem controlará a exploração e o processamento desses recursos.

·        Ainda nessa discussão de recursos naturais, sabemos que o Brasil já explora petróleo na Foz do Amazonas e que teremos eleição para presidente este ano. Nesse cenário, podemos ter um presidenciável com uma postura mais permissiva com os Estados Unidos. Ficou claro que o Trump entrou na Venezuela com interesse no petróleo. Como você acha que pode ser essa relação do Brasil com exploração de petróleo na Amazônia e um presidente mais alinhado com o interesse dos EUA?

Eu acho que nessa circunstância que você está perguntando a gente vai ter exploração de petróleo aqui. Como ela vai ser feita, método, que é a preocupação que a gente precisa focar. Eu acredito que os próximos presidentes, mais ou menos permissivos, vão e precisam encontrar uma saída para fazer a exploração do petróleo, pela falta de alternativas, inclusive, mas isso não é justificativa. Ultrapassando leis ambientais? Pode ser. Cooptando a elite local que vota lá na na Câmara, no Senado?

Para sistematizar: vai fazer ou não vai fazer? Vai fazer. Como fazer? A gente entra na questão dos Estados Unidos. O “como fazer” é que certamente impactará na forma como os processos que vão sair desse fazer vão ser distribuídos para a sociedade brasileira e sobretudo as locais. Então, quais são as formas que a gente tem de fazer? Com a exploração nacional ou compartilhando isso com quem tem expertise, tecnologia, capacidade? Que é o caminho mais óbvio para uma sociedade que trata o estado nacional como um ente falido.

Nessa polarização entre Estado forte e Estado fraco, o neoliberalismo, em seu sentido mais clássico, defende que o Estado deve reduzir sua intervenção na economia, deixando que o mercado a conduza, em vez de guiá-la diretamente. Aquele que é contrário ao Estado forte defende a ideia de que se abre para a concorrência e vence quem tem mais capacidade. Quem tem mais capacidade não será brasileiro. Será norte-americano, não necessariamente, pode ser chinês, pode ser europeu. Mas será capital estrangeiro.

·        Mas essa postura de exploração esbarra no próprio discurso que o Brasil teve durante a COP30, de se mostrar uma liderança para o fim dos combustíveis fósseis, com a tentativa de um mapa do caminho.

É, mas a Petrobras deixou bem claro que a transição energética se dará com base na abertura de novos caminhos, mas o caminho do petróleo vai até onde for tecnicamente possível. A ideia de transição é válida. A China, com muito dinheiro, tem feito um investimento em outras fontes de energia muito maior. E o Brasil ainda está nesse sistema tradicional. Isso é uma questão interessante em perspectiva comparada.

O desenvolvimento da Venezuela, por exemplo, foi baseado na indústria do petróleo. A indústria do petróleo tem uma característica específica, que é monopolizar a renda do espaço onde se estabelece, monopolizar a atenção e, portanto, ser o carro principal do desenvolvimento do país em que surge, sobretudo em um país relativamente menor em comparação a outros, ainda que seja um país grande. Foi isso que aconteceu no sistema econômico venezuelano, a “maldição do petróleo”.

A partir do momento em que o petróleo se valoriza e entra em um processo constante de crescimento, associado aos processos de revolução industrial, ele se torna o carro-chefe dos transportes e dos combustíveis de forma geral, não há estímulo para a criação do que se chama de complexidade econômica. Não se diversifica e essa sociedade que interage com esse sistema tem opções reduzidas de onde e do que fazer com essa sociedade.

Ele [petróleo] acaba gerando um processo de concentração de renda, sobretudo, nas elites ligadas aos setores que controlam o petróleo, sobretudo ao Estado Nacional, mas também as empresas, no caso do da Venezuela, que inicialmente tinha participação realmente dos Estados Unidos.

·        Voltando agora para a atuação do Brasil na política externa. Desde o começo desse conflito entre os Estados Unidos e a Venezuela, o Brasil tem adotado uma postura que costuma adotar em outros conflitos, uma postura mais apaziguadora. Esse comportamento fortalece a posição brasileira nas disputas de poder ou fragiliza a capacidade do país de influenciar os rumos políticos e geopolíticos na América do Sul?

Acho que, para a América do Sul, manter a posição tradicional do Brasil é importantíssimo. Seria motivo de destaque nesses termos, ou de demonstração do que o Brasil tenta ser desde sempre: um líder da região, embora já ciente de que não consegue e não tem instrumentos suficientes para isso, uma liderança sub-regional. Então, se ele se utilizasse de instrumentos que corroboram com a perspectiva dos Estados Unidos, estaria saindo da rota da política externa e da diplomacia tradicional do Brasil, desde o Barão do Rio Branco.

A gente estuda a política externa a partir, muito fortemente, da descrição da história da política brasileira, também conforme o país se alinhava ou se desalinhava aos Estados Unidos. Então, temos essas circunstâncias e vamos percebendo, nas análises e nas pesquisas, que pode haver mudança e um maior afastamento dos Estados Unidos, mesmo em momentos democráticos, mesmo em momentos ditatoriais. Independentemente dessa movimentação, a tradição do Rio Branco sempre foi o respeito à soberania, à autonomia dos povos e à não utilização da força.

Se eu sou muito enfático ou contrário, estou dizendo que tenho alguma relação com Maduro a ponto de sugerir que o que foi feito é mais grave do que realmente aconteceu. Se eu sou neutro, se não falo nada, também há um problema: posso estar demonstrando falta de empatia com o povo e com a circunstância venezuelana, ou demonstrando concordância com o que os Estados Unidos fizeram.

Então, o que precisava ser feito, acho que foi feito no sentido de condenar o ato. Ele nem requisitou a integridade física do Maduro, não houve esse aspecto. Mas foi dito que aquela situação não deveria evoluir, houve algo nesse sentido. Isso já é um recado. Acho que foi no limite de “vamos deixar para ver o que vai acontecer na sequência”, mas ainda assim, foi muito pouco.

·        Para finalizar, o que significa a presença dos Estados Unidos em um país amazônico como a Venezuela?

Quando ele entrou, havia o receio de que se tornasse o controlador. Tanto que o Trump disse, como uma das primeiras coisas, que colocaria Marco Rubio para governar. Depois vimos que a negociação não foi bem essa. Ele está presente agora, tecnicamente, como um sócio majoritário. O que, por muitos anos, já havia sido a Colômbia, alguns outros países, como o próprio Peru e a Argentina, já tinham um alinhamento muito grande com os Estados Unidos.

Não diria que ele está presente de forma permanente. Ele está extraindo, colocou um mecanismo para extrair o que houver para extrair dessa sociedade. Inclusive, palavras do Marco Rubio: “Não estamos fazendo nada pelo povo venezuelano, estamos fazendo pelos interesses norte-americanos”.

Então, essa presença massiva dos Estados Unidos dentro da Venezuela gera tensão nesse espaço. A incerteza é pior do que a presença. Se fosse uma presença declarada, se ele dissesse: “Eu quero o controle, vou ficar, vou governar, vamos ter novas embaixadas, vou colonizar ou recolonizar”, isso geraria uma nova circunstância e teríamos que lidar com isso.

Não é, a princípio, um jogo de War. Ele não está ganhando a Venezuela para depois ganhar a Colômbia e depois o Brasil. Mas, como não sabemos o que ele pode fazer, isso é perigoso para todos. É perigoso e é tenso. Talvez por isso seja necessária uma ação diplomática maior. A ação diplomática não evitaria, caso os Estados quisessem agir, mas serviria para ampliar o diálogo e reduzir danos. Qual é o menor dano possível em caso de guerra, por exemplo? Não sei nesse nível de análise, mas essa não é a questão central.

O fato é que é tenso. E existir em um ambiente tensionado, como qualquer pessoa na vida, não é adequado. Viver tensionado pode levar, em termos de teoria dos jogos, a não tomar a melhor decisão possível, diferente de um estado de negociação claro, em que se entende o que a outra parte quer, se colocam as opções na mesa e se realiza a negociação. Se você não sabe do que a outra parte é capaz, sua decisão não é baseada na melhor escolha possível, mas apenas no que é viável naquele momento. Isso é muito ruim para a política internacional.

É preciso planejamento de longo prazo. É preciso pensar no futuro, nas eleições, nas próximas movimentações. Tudo isso com um vizinho que pode vir a ser beligerante [que está em guerra]. Tensão, em nenhuma circunstância, é positiva para a política internacional. Nesse sentido, é tenso, e ele mantém a tensão.

 

Fonte: Entrevista para Samantha Rufino, em InfoAmazônia