Lula,
o petróleo e a transição ecológica
O ano
de 2026 mostrou bem cedo a que veio. Mal tivemos tempo de começar a desistir de
nossas resoluções de ano novo e já fomos obrigados a assistir, no dia três de
janeiro, ao espetáculo da captura de nosso vizinho Nicolás Maduro por forças do
exército estadunidense.
Não foi
bem o desembaraço yankee em desrespeitar a soberania nacional alheia o que mais
surpreendeu nessa ocasião, porém – já vimos muito disso nos últimos tempos,
afinal, notavelmente no Afeganistão e no Iraque.
O mais
impressionante foi a tranquilidade com que seu chefe de Estado pôde desta vez
relegar ao segundo plano tanto a conhecida retórica de salvaguarda de direitos
e liberdades democráticas quanto sua mais recente fantasia original sobre ao
narcoterrorismo e declarar abertamente sua motivação principal para intervir na
Venezuela: o controle sobre as gigantescas reservas de petróleo e gás natural
do país. Sem dúvida parte do que tornou possível esse lapso de sinceridade é a
popularidade que o discurso de extrema direita tem garantido para si em tempos
de hiperconectividade em ambientes digitais direcionados para auferir lucro a
partir da intensidade do engajamento dos usuários. De todo modo, três semanas depois da operação
de captura, os primeiros carregamentos de petróleo venezuelano oferecidos ao
mercado mundial por comerciantes a pedido do governo Trump já partiram para a
Europa.
Agora
que corre a notícia de que outros recursos minerais são considerados centrais
para a continuidade da acumulação capitalista nos termos desenhados pela
Indústria 4.0, era de se esperar que a sanha pelo petróleo estivesse começando
a arrefecer.
Em seu
último relatório, a Agência Internacional de Energia (AIE) aponta, no entanto,
que não há sinais de que isso venha a acontecer qualquer momento antes da
metade do século. Crescentes preocupações com segurança energética e a timidez
das políticas climáticas até hoje adotadas estão entre os fatores que explicam
esse cenário, o que nos sugere ser preciso prestar maior atenção a como nossas
autoridades públicas têm encarado as possibilidades de desfazer a dependência
estrutural que foi construída ao longo de todo o século XX com relação a tal
recurso. Tomemos por exemplo o discurso
de nosso próprio presidente. Analisando as declarações feitas por Lula desde o
início de seu presente mandato sobre, especificamente, o projeto de exploração
de petróleo na margem equatorial do litoral brasileiro – e mais precisamente,
na bacia da foz do rio Amazonas –, pude notar que, à medida que a realização da
COP30 em Belém se aproximava, um novo tema começou a figurar nelas com maior
frequência e destaque: a relação desse projeto com sua ideia de transição
energética.
Ainda
em meados de 2024, Lula já havia dito ser “amplamente favorável a que o mundo
tenha uma transição energética muito poderosa que faça com que a gente possa
abdicar do combustível fóssil”, apesar de acreditar que, no presente, “ainda
não [se] pode prescindir do petróleo” (Lula, 23.07.2024 apud. Ansa Brasil,
2024).
Esse
mesmo raciocínio seria recuperado por ele no começo de 2025 e passaria a servir
de base para uma nova linha de argumentação em favor da exploração de petróleo
e gás na foz do Amazonas. Em fevereiro, ao tanger o assunto durante uma
entrevista, Lula comentaria:
“Vamos
cumprir todos os ritos necessários para que a gente não cause estrago na
natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não
explorar… Até porque é dessa riqueza que a gente vai ter dinheiro para
construir a sonhada transição energética”.
A
abertura de uma nova frente de exploração de reservas de petróleo e gás natural
não entraria, portanto, em contradição, a seu ver, com o compromisso com o
projeto de descarbonização da economia. Longe disso: ela seria quase que uma
condição para sua realização.
Essa
ideia foi reiterada algumas vezes por Lula ao longo do ano passado. Ela
reapareceu, por exemplo, na seguinte declaração dada seis dias antes da
abertura da COP30:
“Não
quero ser líder ambiental, nunca reivindiquei isso. (…) Temos autorização para
fazer teste [para exploração na região]. Se [a gente] encontrar petróleo vai
ter que ter nova licença. (…) Quero fazer o que os especialistas do meu governo
e minha consciência dizem o que tenho que fazer. (…) Se eu fosse um líder falso
e mentiroso, eu esperaria passar a COP para anunciar. Mas se eu fizesse isso,
estaria sendo pequeno diante da importância do que significa você fazer o teste
na Margem Equatorial. Se tiver que explorar, vamos fazer [isso] da forma mais
cuidadosa que alguém pode fazer. (…) Tem gente que acha que não devemos
explorar petróleo em lugar nenhum sem apresentar alternativa. Isso sim é
incoerente. Todo mundo sabe que um dia o petróleo vai acabar. (…) [Mas] ninguém
no mundo consegue sobreviver sem isso, combustível fóssil. Poderemos ser o
primeiro que qualquer país do mundo a abrir mão disso. Mas como chefe de
Estado, temos que ter responsabilidade” (Lula 04.11.2025 apud. Kaucz;
Hirabahashi, 2025).
A
consolidação da postura de Lula nesse sentido compôs o gradiente de disposições
para o negacionismo sutil que, ao longo de novembro, foi responsável por varrer
para fora das salas da COP30 as discussões mais consequentes sobre transição
energética e por garantir que a conferência culminasse em um acordo para
mitigação do aquecimento global que não faz qualquer menção a seu principal
vetor de propulsão: os combustíveis fósseis.
Por que
digo isso? Por uma série de razões. Para início de conversa, não parece haver
muita seriedade na promessa de direcionar recursos advindos da exploração do
petróleo brasileiro para a transição energética. No ano passado, a produção de
petróleo e gás no Brasil cresceu 13,3% e bateu o recorde de maior volume já
registrado. Enquanto isso, no plano de negócios apresentado pela Petrobras no
final de novembro, os investimentos direcionados à transição energética caíram
20% (o equivalente a R$ 17,65 bilhões) em relação ao plano anterior.
Em
segundo lugar, essa realocação de recursos não precisa – e não deve – estar
atrelada à abertura de novas fronteiras de exploração ou refinarias. Ela pode
ser restrita aos blocos que hoje já estão em operação e que, em verdade,
deveriam ter sua intensidade de exploração reduzida tão rapidamente quanto
possível, se quisermos ter ainda alguma chance de evitar as piores
consequências socioambientais do aquecimento global que já contratamos. O
cálculo da produção mínima necessária para os próximos anos e a gradual redução
da produção efetiva na direção de um patamar “residual” contam, inclusive,
entras as recomendações que o Observatório do Clima entregou cerca de um mês
atrás ao governo federal para subsidiar seu plano de transição energética.
Vale
notar que essas recomendações, assim como o documento que tal rede de
organizações publicou ainda em 2025 com sua detalhada proposta de como tornar,
no futuro, a Petrobras uma gigante nacional da energia limpa, tem por horizonte
mudanças compatíveis com a manutenção da dinâmica capitalista de valorização.
Nós que somos marxistas podemos ser mais radicais – e um dos autores que nos
tem convidado a isso é Kohei Saito.
Em
obras de intervenção como O capital no Antropoceno e Slow Down: The Degrowth
Manifesto, ele nos mostra como a elevada “taxa de balanço energético” do
petróleo e dos combustíveis fósseis em geral – quer dizer, a quantidade de
energia que pode ser obtida dessa fonte de energia – é funcional para uma vida
social organizada em torno da autovalorização sem termo do capital e,
inspirando-se no potencial que Marx também teria visto na maneira como
sociedades pré-capitalistas organizaram sua produção, propõe que caminhemos em
direção a um “comunismo de decrescimento”, que não se confunde com qualquer
coisa como uma austeridade autoritariamente imposta. O central de sua proposta
é a redefinição coletiva de prioridades e a reorientação da produção de acordo
isso, de maneira a tornar possível uma “abundância qualitativa” que alcance
verdadeiramente a todos.
O ponto
sobre garantir benefícios que valham verdadeiramente para todos é, talvez, um
bom gancho para abordar, finalmente, a questão dos retornos sociais imediatos
associados à cadeia do petróleo no Brasil. Boa parte da popularidade de
empreendimentos como o da Petrobras na bacia da foz do Amazonas tem a ver com
as promessas de “desenvolvimento socioeconômico” que eles carregam. É
justamente por isso, inclusive, que Lula tem enxergado na viabilização dessa
nova frente de exploração um fator de peso na disputa eleitoral de 2026, e
insistido: “ninguém pode proibir que a gente deixe o Amapá pobre se tiver
petróleo aqui no Amapá”, pois isso seria “apenas uma questão de bom senso”
(Lula, 13.02.2025 apud. Planalto, 2025), porque assim “vamos ter mais dinheiro
para fazer educação, saúde, ciência e tecnologia, mais gente no Ibama,
professor, médico…” se tiver petróleo, vamos ter mais dinheiro para fazer
educação, saúde, ciência e tecnologia, mais gente no Ibama, professor, médico”
(Lula, 14.02.2025 apud., Cravo; Lessa, 2025).
É
perfeitamente compreensível que a perspectiva de contribuir para a melhoria das
condições de vida da população do estado do Amapá, da região Norte e do Brasil
em geral desperte simpatia, mas deixe-me elencar alguns fatos que põem em
dúvida a relação entre isso e a abertura de uma nova plataforma de exploração
de petróleo e gás. Mesmo deixando de lado o fato de que os principais
beneficiários desse empreendimento serão, obviamente, os compradores de nosso
petróleo bruto, os acionistas da Petrobrás e os empregadores da força de
trabalho barata mobilizada para as atividades que essa cadeia de produção
impulsiona direta ou indiretamente, e considerando apenas a parcela da
arrecadação que adviria disso e que seria destinada a gastos sociais, os
exemplos efetivos que temos no país de como isso impacta a vida da parcela da
população pauperizada e socialmente vulnerável não são tão animadores. Muitas
das cidades do Rio de Janeiro que concentram a maior parte dos recursos
provenientes da produção brasileira de petróleo mantêm baixos índices de
desenvolvimento humano.
Afora
isso, já não se pode excluir dessa equação os prejuízos associados aos impactos
graduais e abruptos – ambos crescentes – do aumento das temperaturas médias
globais, e sua distribuição social altamente desigual, como o exemplo deixou
bem claro para nós das enchentes do Rio Grande do Sul de 2024. No caso das
proximidades da bacia da foz do Amazonas, há que se considerar também que se
trata de uma região particularmente sensível do ponto de vista socioambiental,
que abriga 80% dos manguezais do país, para além de grandes sistemas de recifes
de corais recém descobertos e ainda pouco estudados pela ciência e variados
coletivos humanos socioeconomicamente vulneráveis, cujos modos de vida dependem
de sua dinâmica ecológica específica.
Se
estamos preocupados em melhorar as condições de vida da população mais
pauperizada de nosso país, não podemos nos enganar por qualquer quick fix: a
verdadeira raiz do problema é a dinâmica social de produção capitalista, e o
enfrentamento dele não pode prescindir nem da ruptura com ela, nem da resposta
à perturbação ecológica de proporções planetárias que ela desencadeou.
Fonte:
Por Laura Luedy, no Blog da Boitempo
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