Palavra de Sá

Viagem para a Disney e 'consultoria informal': como Vorcaro conseguiu se infiltrar no Banco Central, segundo a PF

A nova fase da operação Compliance Zero, deflagrada nesta quarta-feira (4/3), teve como alvos, além do banqueiro Daniel Vorcaro e seu cunhado, o empresário Fabiano Zettel — que foram presos —, dois servidores de carreira do Banco Central (BC).

Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-diretor de fiscalização do BC, e Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, foram impedidos de seguirem em suas funções e deverão utilizar tornozeleira eletrônica, segundo determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da inquérito que apura a fraude no Master.

De acordo com as investigações, Santana e Souza prestavam uma espécie de consultoria para Vorcaro, fornecendo informações estratégicas de dentro do BC e orientando sobre decisões do Master. Na decisão, Mendonça aponta Belline como um "empregado" de Vorcaro.

Os servidores tinham um grupo de mensagens com o banqueiro, no qual compartilhavam documentos, informações e "solicitações de apoio relacionadas a processos de interesse do Banco Master". Em troca, ambos recebiam pagamentos indevidos.

As investigações apontam ainda que Vorcaro chegou a contratar os serviços de um "guia" para Paulo Sérgio Souza, ao saber que ele faria uma viagem aos parques de diversões da Disney e Universal, em Orlando, nos Estados Unidos.

Procurada pela BBC News Brasil, a defesa de Vorcaro negou as alegações atribuídas ao banqueiro. E afirmou que o empresário "sempre esteve à disposição das autoridades, colaborando de forma transparente com as investigações desde o início, e jamais tentou obstruir o trabalho das autoridades ou da Justiça."

A BBC News Brasil tentou localizar as defesas dos servidores do BC investigados pela PF, mas não conseguiu contato.

<><> As acusações contra os servidores do BC

Souza e Santana são servidores de carreira do BC. Entraram praticamente juntos, em 1998, como auditores, por meio de concurso.

Formado em Economia pela Universidade São Judas Tadeu, Belline Santana é também vice-presidente da Asociación de Supervisores Bancarios de las Américas A.C. (ASBA), entidade da qual Souza já foi presidente.

Nos bastidores, Santana chegou a ser descrito como alguém muito respeitado e, talvez, o funcionário do BC com maior experiência em supervisão bancária.

Souza se tornou diretor do BC em 2017, na gestão do ex-presidente Roberto Campos Neto. Formou-se em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e passou pelo Banco do Brasil antes de chegar ao BC.

"Caso tenha a hora da aprovação do meu nome pelo Senado", ele disse, ao ser indicado para assumir a diretoria de Fiscalização do BC, "gostaria de ter ampliada a oportunidade de retribuir àquela instituição pública o muito que lhe devo, e o farei com redobrada dedicação."

No fim de janeiro, o BC abriu uma investigação interna sobre o Master. Em meio à sindicância, que ocorre em caráter sigiloso, os dois servidores foram afastados dos seus cargos.

O BC afirmou em nota que "identificou indícios de percepção de vantagens indevidas por dois servidores de seu quadro permanente de pessoal, durante revisão interna dos processos de fiscalização e liquidação do Banco Master".

"De imediato, o Banco Central afastou cautelarmente os referidos servidores do exercício de seus cargos e do acesso às dependências da instituição e a seus sistemas, instaurou procedimentos correcionais para apuração dos fatos e comunicou os indícios de prática de crimes à Polícia Federal."

Apesar de afastados dos seus cargos, eles ainda são funcionários da instituição. Em janeiro, data da última atualização no Portal da Transparência, Santana recebeu R$ 45.947,05 de remuneração bruta, valor que quase atinge o teto do funcionalismo público federal, de R$ 46.366,19. Já Souza recebeu no mesmo mês R$ 38.929,20.

Economistas e especialistas com quem a BBC News Brasil conversou, alguns em caráter reservado, concordam que ainda é cedo para dizer que a implicação dos servidores na operação Compliance Zero carrega o BC para a crise.

Por ora, tratam-se de casos isolados, mas com capacidade para deixar a instituição mais frágil.

"É um ponto pequeno, dentro dos 61 anos de bons serviços [do BC]", afirma Roberto Luis Troster, sócio da consultoria Troster & Associados, que atuou como economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira de Bancos (ABBC). "Não justifica que a imagem fique manchada por isso."

Mas ele defende que uma resposta deve ser dada com agilidade. "O BC deveria chamar uma investigação externa para mostrar que é um problema localizado no sistema", afirma Troster.

Por outro lado, uma fonte afirmou que, ao realizar sindicância interna para apurar eventuais desvios de conduta, a instituição mostra que não estaria fazendo vista grossa.

<><> 'Belline cobrando. Paga?'

Na decisão que deu origem à operação, Mendonça afirmou que Souza "prestava consultoria informal e contínua" a Vorcaro, "fornecendo orientações estratégicas sobre a atuação do Banco Central em processos administrativos envolvendo o Banco Master, inclusive sugerindo abordagens e argumentos a serem utilizados em reuniões com dirigentes da autarquia reguladora".

"Em diversas ocasiões", escreveu o ministro, Souza encaminhou a Vorcaro "recomendações específicas acerca de temas que poderiam ser levantados por autoridades do Banco Central em reuniões institucionais, orientando previamente as respostas e estratégias a serem adotadas".

A investigação aponta que Souza até mesmo revisava documentos e comunicações institucionais elaboradas pelo Banco Master e destinadas ao próprio BC. E que o servidor sugeria alterações e ajustes antes da formalização dos documentos perante ao BC.

"Tal atuação incluía análise de ofícios, relatórios e manifestações técnicas que seriam submetidos ao órgão regulador, atividade incompatível com as atribuições de fiscalização exercidas pelo próprio servidor público", pontuou Mendonça.

Ainda segundo as investigações, Souza chegou a alertar Vorcaro sobre movimentações financeiras que haviam sido identificadas pelos sistemas de monitoramento do BC, "permitindo que fossem adotadas medidas para mitigar questionamentos regulatórios".

Santana é descrito de maneira parecida na decisão do ministro Mendonça, que afirmou que o servidor prestava "consultoria estratégica a Vorcaro". Segundo a investigação, ele fornecia orientações, discutia temas relacionados à situação regulatória do Master, revisava documentos e discutia temas estratégicos, inclusive fora das dependências do BC.

"Em diversas ocasiões, o investigado solicitava contato telefônico para tratar de assuntos sensíveis, indicando a intenção de evitar o registro escrito das comunicações", disse Mendonça.

O servidor teria recebido proposta de contratação por meio de uma empresa, no nome de um terceiro, que seria responsável pelo repasse de "pagamentos relacionados aos serviços informais prestados ao controlador do Banco Master".

"Pelos serviços prestados à estrutura criminosa, Belline recebia uma remuneração", mas o documento não aponta o valor.

Em mensagem de WhatsApp identificada na investigação, enviada por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também preso nesta segunda-feira, ele pergunta para o dono do Master: "Hoje tem que pagar a primeira do Belline, ok?". Em seguida, Vorcaro responde: "Ok".

Em outro momento, Zettel envia outra mensagem a Vorcaro: "Belline cobrando. Paga?". E Vorcaro responde: "Claro".

Em sua decisão, Mendonça suspendeu o exercício das funções dos dois servidores que já estavam afastados, proibiu que eles deixem a cidade onde vivem, acessem as dependências do BC e mantenham contato com os demais investigados, e que eles entreguem seus passaportes e usem tornozeleira eletrônica.

•        Em mensagens, Vorcaro celebra emenda do senador Ciro Nogueira que favorecia o Banco Master

Em uma troca de mensagens entre o Daniel Vorcaro e a companheira Martha Graeff, o banqueiro celebrou uma emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Autonomia Financeira do Banco Central.

“Ciro soltou um projeto de lei agora que é uma bomba atômica mercado financeiro! Ajuda os bancos médios e diminui poder dos grandes! Esta todo mundo louco” - disse Vorcaro.

O diálogo consta em mensagens reunidas em documentos que estão sendo analisados pela CPMI do INSS.

A emenda, sem relação com o conteúdo central, chamado de 'jabuti', foi apresentada em 13 de agosto de 2024, mesmo dia em que a troca de mensagens ocorre.

Chama a atenção a rapidez com que Vorcaro soube da ação de Nogueira, dado que o documento da emenda foi criado às 17h57 e modificado pela última vez às 18h09. A mensagem de Vorcaro para a namorada foi enviada pouco mais de uma hora depois, às 19h44.

Três meses antes, em outra troca de mensagens, Vorcaro demonstra proximidade com o senador.

"Ciro nogueira. É um senador. Muito amigo meu. Quero te apresentar. Um dos meus grandes amigos de vida", explicou Vorcaro à esposa.

O texto de Nogueira previa aumentar o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) dos atuais R$ 250 mil para R$ 1 milhão.

O Banco Master entrou no radar das autoridades porque utilizava um modelo agressivo de captação de recursos baseado na emissão de CDBs com garantia do FGC. Dessa forma, a emenda de Nogueira ofereceria maior proteção à operação do Master.

A proposta, que ficou conhecida como emenda Master, não avançou, bem como a PEC, que até hoje não foi aprovada. O texto segue parado no Senado.

Em nota, a equipe do senador Ciro Nogueira afirmou que ele mantém diálogos por mensagens com centenas de pessoas, "o que não o torna próximo apenas por, eventualmente, interagir com elas".

"Ciro Nogueira volta a destacar que está tranquilo quanto às investigações da Polícia Federal nas denúncias que envolvem o empresário, uma vez que não mantém nem nunca manteve qualquer conduta inadequada relacionada ao caso em apuração", informou a assessoria de imprensa do senador.

•        Crise cria 'tempestade perfeita' e abre caminho para delação de Vorcaro com aval de Mendonça, PF e sem a PGR

Nos bastidores da investigação que levou o banqueiro Daniel Vorcaro de volta à cadeia, um entendimento começa a se consolidar entre interlocutores do caso. A crise do Banco Master já não é vista apenas como um problema de um grupo ou de outro. Para quem acompanha de perto as apurações, trata-se de uma crise que expõe o próprio sistema.

Sem o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR) às medidas mais duras da operação, o recado institucional que emerge no dia seguinte é diferente — e ajuda a explicar os movimentos que já começaram fora dos autos.

A discussão sobre uma eventual delação premiada de Vorcaro ainda é considerada precoce. Mas, entre aliados e advogados, a leitura já é clara: com o ministro Dias Toffoli, a única saída possível para o banqueiro seria pela política. Já com o ministro André Mendonça, que autorizou a operação atendendo a pedidos da Polícia Federal (PF) a saída passaria por outro caminho — e dependeria do próprio investigado.

Ou seja: qualquer saída jurídica para Vorcaro teria de ser construída pelo próprio Vorcaro. Na prática, isso recoloca a delação premiada no radar.

Essa avaliação ganhou força nas últimas horas por dois sinais observados nos bastidores.

O primeiro é a movimentação em torno da defesa. Já há conversas sobre quem assumiria o caso, e alguns advogados procurados disseram que não aceitariam conduzir uma estratégia baseada em delação premiada. Esse tipo de recusa, neste momento, costuma ser visto por investigadores como um indicativo relevante sobre qual linha de defesa está sendo considerada.

O segundo ponto envolve justamente a ausência de apoio da PGR às medidas pedidas pela Polícia Federal. Na decisão que autorizou a operação, Mendonça registrou que considerou lamentável o fato de a Procuradoria não ter apontado urgência para as medidas solicitadas pelos investigadores.

Nos bastidores da investigação, o episódio não é tratado como um fato isolado. Integrantes do caso lembram que a PGR, sob comando de Paulo Gonet, já tomou outras decisões que foram interpretadas como sinais importantes dentro desse contexto.

Entre elas, o entendimento de que não havia irregularidade no contrato da mulher do ministro Alexandre de Moraes com o Master — um acordo de cerca de R$ 530 milhões — e a avaliação de que Dias Toffoli não era suspeito para seguir na relatoria do caso.

Quando essas peças são colocadas lado a lado, dizem interlocutores da investigação, o quadro começa a ficar mais claro.

A pergunta central passa a ser outra: se houver negociação de colaboração premiada, quem conduziria esse processo?

A resposta está na própria investigação. A Polícia Federal poderia assumir esse papel — possibilidade que já conta com respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal. O ponto sensível sempre foi quem daria a chancela jurídica final, já que a homologação precisa ser feita pela Justiça.

Com Toffoli na relatoria, investigadores avaliavam que seria difícil haver esse aval.

Com Mendonça, dizem fontes da investigação, esse caminho passa a ser visto como mais viável. O entendimento que circula entre investigadores, juristas e também no entorno de Vorcaro é de que o ministro tem sinalizado apoio à condução da investigação pela Polícia Federal.

Na prática, a mensagem interpretada por quem acompanha o caso é direta: se houver colaboração, ela dependerá menos de articulações políticas e mais da disposição do próprio Vorcaro em negociar com os investigadores.

E, se decidir falar, dizem investigadores, ele terá de entregar algo além do que já está nas mãos da polícia.

Segundo integrantes da apuração, a Polícia Federal já reuniu um volume significativo de material na investigação. O desafio, em uma eventual delação, seria justamente apresentar informações novas capazes de abrir outros desdobramentos envolvendo políticos, autoridades e personagens que ainda não apareceram formalmente no caso.

 

Fonte: BBC News Brasil/g1