Palavra de Sá

Simão Pedro: Feminicídio no Brasil - quando a ausência de políticas públicas também mata

Cibelle Monteiro Alves tinha 22 anos e foi assassinada a facadas na noite do dia 25 de fevereiro último, na loja em que trabalhava, dentro de um shopping, em São Bernardo do Campo. Ela tinha medida protetiva contra o ex-namorado, Cássio Henrique da Silva Zampieri. Não foi um caso isolado!

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública indicam que São Paulo registrou 270 casos de feminicídio em 2025, o maior número desde o início da série histórica. O aumento é significativo quando comparado com anos anteriores: foram 253 casos em 2024, 221 em 2023 e 140 em 2021. Ou seja, em apenas quatro anos o número de mulheres assassinadas por razões de gênero praticamente dobrou no estado.

Esse crescimento é ainda mais preocupante porque ocorre em um contexto no qual outros tipos de homicídio vêm caindo. Em 2025, por exemplo, os homicídios dolosos em São Paulo diminuíram cerca de 3%, enquanto o feminicídio seguiu na direção oposta. Isso indica que a violência de gênero possui dinâmicas próprias e exige políticas específicas de enfrentamento.

O feminicídio é uma das expressões mais extremas da violência de gênero no Brasil. Embora o país tenha avançado no reconhecimento jurídico desse crime desde a criação da lei específica em 2015, os dados recentes mostram que a realidade ainda é alarmante. Em vez de diminuir, a violência letal contra mulheres continua crescendo em várias regiões do país, especialmente no estado de São Paulo.

Fui o primeiro parlamentar em SP a propor, em 2004 — em diálogo com o movimento feminista de SP —, que as delegacias da mulher ficassem abertas nos fins de semana e no período noturno.

Naquela época, só uma delegacia da mulher, a da Santa Cecília, é que ficava aberta nesses períodos. O governo estadual sempre obstruiu a aprovação do nosso PL, afirmando não ter recursos para fazer uma abertura mais ampla. Depois, a Alesp aprovou um PL da deputada Beth Sahão, mas ele foi vetado por João Doria.

Sou irmão de 8 mulheres (7 das quais mais velhas do que eu), numa família de 11 irmãos, e fui muito influenciado por elas e pela minha mãe, Rosa, que sempre exigiu respeito a todas as pessoas, em especial às mulheres.

Entre os fatores que ajudam a explicar o aumento desse tipo de crime está a persistência do machismo estrutural na sociedade brasileira. A maioria dos feminicídios ocorre dentro de casa e é cometida por parceiros ou ex-parceiros, o que revela que a violência doméstica continua sendo o principal ambiente de risco para as mulheres. Em muitos casos, as vítimas já haviam sofrido agressões ou feito denúncias anteriormente, mas não conseguiram romper o ciclo de violência ou receber proteção adequada.

Outro elemento central do debate é a capacidade do Estado de garantir políticas públicas de prevenção. No estado de São Paulo, a política de enfrentamento à violência contra as mulheres passou por mudanças orçamentárias durante o governo de Tarcísio de Freitas. Organizações da sociedade civil e especialistas apontam que houve redução de recursos e baixa execução do orçamento destinado à Secretaria de Políticas para a Mulher e a programas de proteção e acolhimento.

Quando recursos deixam de ser aplicados em áreas como casas de abrigo, atendimento psicológico, assistência jurídica, capacitação de profissionais e fortalecimento das Delegacias de Defesa da Mulher, toda a rede de proteção se enfraquece. A consequência é que muitas mulheres permanecem expostas ao agressor, sem apoio institucional suficiente para romper o ciclo de violência.

As consequências do feminicídio vão muito além da perda de vidas. Cada assassinato deixa famílias devastadas, crianças órfãs e comunidades marcadas por traumas profundos. Além disso, o impacto social e econômico é enorme, pois perpetua desigualdades de gênero e reforça a sensação de insegurança entre mulheres.

Para enfrentar o problema, especialistas apontam três frentes fundamentais. A primeira é o fortalecimento da rede de proteção às vítimas, com delegacias especializadas, medidas protetivas eficazes, casas de acolhimento e atendimento multidisciplinar. A segunda é o investimento em políticas de autonomia econômica para mulheres em situação de violência, já que a dependência financeira muitas vezes impede a denúncia. A terceira é a educação para a igualdade de gênero, fundamental para combater a cultura machista que naturaliza a violência.

O feminicídio não é um fenômeno inevitável. Ele é resultado de fatores sociais, culturais e institucionais que podem — e devem — ser transformados. Combater essa violência exige compromisso político, investimento público e mobilização social permanente.

Enquanto políticas públicas forem insuficientes ou negligenciadas, o país continuará convivendo com uma realidade inaceitável: mulheres sendo assassinadas simplesmente por serem mulheres.

•        Quando foi a primeira vez que você ouviu falar sobre violência contra a mulher? Por Paola Jochimsen

Talvez a pergunta pareça ingênua à primeira vista. Mas, diante dos recentes acontecimentos no Brasil, estampados em jornais, repetidos nos noticiários, compartilhados compulsivamente nas redes sociais, ela se impõe com urgência: quando foi a primeira vez que você realmente se deparou com a violência contra a mulher?

Nos anos 1990, duas mortes chegaram até mim pela televisão. Daniela Perez, atriz de 22 anos, assassinada pelo colega de elenco com dezoito golpes de punhal. Um ano depois, uma triste coincidência a bailarina Renata Braga foi morta em Fortaleza por uma bala que nem era para ela, um homem irritado no trânsito com uma arma, e ela no lugar errado e na hora errada. Com sete anos, eu assistia aquilo como assistia a qualquer outra coisa: sem filtro, sem entender muito bem o tamanho do que via. A televisão mostrava tudo, e tudo parecia caber no mesmo espaço: a novela, o crime, o comercial de margarina, crimes de corrupção, guerras, notícias do brasil e do mundo. A violência era algo que acontecia longe, com pessoas que eu não conhecia. Violência contra a mulher era, ainda, uma ideia vaga. Sei lá, coisa do noticiário ou tragédia de outro lugar.

A violência real aconteceu dentro da família. Um parente distante matou a esposa enquanto ela dormia. Lembro como se fosse hoje quando chegaram para contar o acontecido, até porque no interior isso acontecesse na velocidade da luz. Você não sabe quem matou a mulher? Fulano. Mentira! Verdade.  Ele entrou no quarto com uma arma, uma dessa que não faz zuada (um silenciador) e atirou na cabeça dela enquanto ela estava dormindo com a filha na cama. Aquela foi a primeira vez que me deparei com tamanha violência contra uma mulher, deixou de ser uma palavra abstrata e se tornou real. Agora, ela tinha rosto, nome e endereço.

Eu conhecia as pessoas envolvidas. Ele era um homem pacato, brincalhão, sem histórico de agressões e conhecido na cidade. Mas o ciúme e a desconfiança sobre a esposa foram suficientes para que tomasse aquela decisão irreversível. Naquela época, a Lei Maria da Penha ainda não existia, assim como a palavra feminicídio. Lembro que ele foi condenado e preso, passou no programa policial, não lembro ao certo quanto tempo ficou, mas o julgamento mais cruel foi o da opinião pública.

No interior do nordeste, um acontecimento daquele porte não tinha como ser abafado. Todo mundo sabia. E o que ficou na memória não foi o horror do crime, mas a quantidade de justificativas que surgiram para explicá-lo: o ciúme, a suposta traição, e ela mereceu, era uma safada, e a tal “legítima defesa da honra”, expressão que, por décadas, serviu de escudo jurídico para assassinos e de lápide para suas vítimas.

Depois daquilo, as denúncias que chegavam eram poucas e esparsas. As mulheres que eu conhecia, talvez dentro da bolha em que eu vivia, tinham se separado de forma relativamente tranquila, e algumas até mantinham uma convivência cordial com os ex-companheiros. Mas havia algo que eu ainda não entendia: o silêncio das outras.

Nos anos 1990/2000, era comum que mulheres que sofriam violência doméstica não encontrassem nenhum porto seguro. A vergonha as aprisionava. A família, muitas vezes, não oferecia apoio e quando o fazia, era para recomendar que “aguentasse”, afinal o marido nem eram tão ruim e sem ele ela era um nada. As leis, insuficientes ou inexistentes, não as amparavam. A violência acontecia no espaço mais íntimo e permanecia exatamente lá: guardada nas paredes do lar, enterrada no silêncio da alcova.

Estas mulheres silenciadas eram as exceções ou assim o pareciam. Elas eram exceções apenas porque ninguém falava.

Com o passar dos anos, o mundo que se revelou para mim não era o das histórias com final feliz. Amigas, vizinhas, conhecidas, parentes: aos poucos, os relatos foram chegando. Histórias que estavam guardadas há anos, décadas, às vezes a vida inteira. Histórias de quem aprendeu, ainda criança, que o amor e o medo podiam coexistir debaixo do mesmo teto. O primeiro contato com a violência contra a mulher, para muitas pessoas, não acontecia nos jornais. Ele estava em casa, nas vozes abafadas de mães, tias, irmãs.

A violência não surgiu de repente. Ela sempre esteve aqui. Temos leis que antes não existiam. Temos o nome certo para o crime: feminicídio. Temos canais de denúncia, delegacias especializadas, debates que antes não cabiam em lugar nenhum. Mulheres que antes engoliam em seco passaram a falar, a nomear, a recusar o silêncio como destino. E mesmo assim a cada hora uma mulher é agredida no Brasil. A cada seis horas uma é assassinada e números não caem. Por quê?

Porque lei nenhuma muda o que está enraizado. A ideia de que o corpo de uma mulher, sua liberdade, sua vida, são negociáveis não está no código penal. A violência contra a mulher não é um problema de lei. É um problema cultural. E cultura não se muda por decreto. Ela muda pela educação, aquela que acontece na escola, mas também a que acontece em casa, na forma como um pai trata uma mãe, no que uma criança aprende a achar normal. Quando a piada não tiver mais graça. Quando o silêncio de quem viu deixar de ser uma opção confortável e quando o crime chocar de verdade, em vez de virar mais uma notícia que passa. Aí sim teremos alguma chance.

 

Fonte: Brasil 247