Palavra de Sá

Nicolau Maquiavel e a participação popular

Talvez um dos principais fundamentos do pensamento de Nicolau Maquiavel passe pela necessidade da unificação italiana ou, pelo menos, pela compreensão da necessidade de haver um governo comum para as províncias da península itálica.

No capítulo final de O príncipe, Nicolau Maquiavel afirma: “Consideradas, pois, todas as coisas acima expostas, e pensando comigo mesmo se no presente na Itália corriam tempos para honrar um novo príncipe, e se havia matéria que desse ocasião a um prudente e virtuoso para aqui introduzir forma que trouxesse honra a ele e bem ao conjunto dos homens dela, parece-me concorrerem tantas coisas a favor de um príncipe novo, que nem sei se houve jamais um tempo mais apto para tal”.

Diante das tensões que marcavam a região, Nicolau Maquiavel visualiza a necessidade de uma figura que pudesse unificar a Itália. Para tanto, Nicolau Maquiavel apresentou de forma original uma formulação que permitiu compreender o exercício do governar, sendo sua obra “fundamental para pensar tanto o Estado quanto a liberdade e, acima de tudo, a relação entre ambos”.

Nicolau Maquiavel procura mostrar a política não como emanação de escolhas divinas, mas como consequência das escolhas e das ações humanas. Maquiavel, diante da ideia de que “as coisas do mundo são de tal modo governadas, pela fortuna e por Deus”, afirmava: “porque o nosso livre-arbítrio não foi extinto, julgo poder ser verdadeiro que a fortuna seja árbitra de metade das nossas ações, mas que ela também nos deixa governar a outra metade, ou quase”.

Com sua obra, Nicolau Maquiavel “desnuda inteiramente o poder. Ao mostrá-lo como uma construção secular, despoja-se das roupagens religiosas e ideológicas que o sacralizavam diante dos olhos do povo e suscitavam sua obediência e veneração”. Dessa forma, ele “inaugura, no alvorecer da filosofia política moderna, a reflexão sobre o Estado, entendido este, naturalmente, não como qualquer tipo de ordem política – que, num sentido amplo remontaria aos inícios da sociedade humana –, mas como a forma política específica que surgem com o advento da sociedade burguesa e seus traços definitórios: expropriação dos produtores, ‘separação’ da economia e da política, e constituição de uma esfera privada que se distingue da pública”.

Essa formulação, na medida em que apontava para um poder soberano com direitos quase absolutos, excluía a participação popular como sujeito de transformação, ou seja, não apontava para uma mobilização das classes subalternas como parte do processo de unificação.

Nicolau Maquiavel, no capítulo 24 do Livro II dos Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio, “defende que a força real de um estado depende da participação popular, o qual por sua vez só surge quando há liberdade de manifestação”. Essa posição parece se expressar na defesa que faz de uma “milícia republicana baseada no recrutamento em massa”. Contudo, é preciso olhar de forma mais precisa como se daria essa participação “em massa” e inclusive como se constituía o povo.

Nicolau Maquiavel escreveu sua obra em um período de desenvolvimento do modo de produção capitalista e de superação das relações de produção feudais. Os Estados nacionais, nesse período, “apenas começavam a exercer a longa hegemonia que marcaria a modernidade e a ideia de Estado constitucional ainda precisaria esperar uns bons séculos para aparecer e se consolidar”.

Esse ideal de um Estado que garantisse a liberdade política nasceu na Renascença e foi, em parte, a partir dele que o liberalismo se gestou “como o pensamento político dominante no ocidente a partir da segunda metade do século XVIII”.

Em Nicolau Maquiavel, os agentes de transformação são as elites militares e monárquicas, tendo o povo o papel de apoiar ou reconhecer suas ações. Ou melhor, o povo seria um setor a ser ganho para os projetos elitista, ou mesmo ser iludido, pois seu apoio seria necessário para a execução de qualquer projeto de poder ou de Estado. Nas palavras de Maquiavel, “é necessário a um príncipe ter o povo por amigo; de outra maneira, não tem remédio na adversidade”. O raciocínio de Maquiavel leva à conclusão de “que a arte de bem governar exige apoiar-se no povo”. Contudo, o papel de protagonistas caberia às várias parcelas das elites.

Quando discute o “principado civil”, Nicolau Maquiavel afirma: “O principado é causado ou pelo povo ou pelos grandes, consoante seja uma ou outra dessas partes que tem a ocasião: porque os grandes, vendo que não podem resistir ao povo, começam a dirigir a reputação para um deles e fazem-no príncipe a fim de poderem, à sua sombra, saciar o apetite deles; o povo, também, vendo que não pode resistir aos grandes, dirige a reputação para um só e o faz príncipe, para ser defendido pela sua autoridade”.

Nas linhas seguintes aponta para as fragilidades de um governo eleito pelo povo e de outro eleito pelos “grandes”. Destaca, todavia, que “a finalidade do povo é mais honesta que a dos grandes, querendo estes oprimir e aquele não ser oprimido”. Em suas reflexões, afirma que, “do povo inimigo, um príncipe não pode jamais precaver-se, por serem demasiados; dos grandes, pode precaver-se, por serem poucos”.

Mas, ainda que aponte para o elemento positivo que significa o apoio do povo, deixa claro que o mais importante é aquele que vem dos “grandes”. Segundo ele, “os grandes, quando inimigos, deve temer não só ser abandonado, mas também que eles venham contra ele: porque, existindo neles mais visão e mais astúcia, antecipam-se sempre para se salvar e procuram posicionar-se junto de quem esperam que vença”.

Nesse sentido, afirma: “Deve, portanto, alguém que se torne príncipe mediante o apoio do povo mantê-lo como amigo, o que lhe será fácil, visto ele não lhe pedir senão para não ser oprimido. Mas alguém que, contra o povo, se torne príncipe com apoio dos grandes, deve antes de qualquer outra coisa procurar ganhar o povo, o que lhe será fácil, desde que tome a sua proteção; e como os homens, quando lhes faz bem quem acreditavam fazer-lhes mal, se vinculam mais ao seu benfeitor, o povo torna-se mais benevolente para com ele do que se tivesse sido conduzido ao principado com o seu apoio”.

Em outro capítulo, a respeito do desprezo e do ódio, Nicolau Maquiavel comenta “que um príncipe deve ter as conjuras em pouca conta, desde que o povo queira bem, mas quando ele for seu inimigo e lhe tiver ódio, deve temer tudo e todos. Os Estados bem ordenados e os príncipes sábios têm com toda a diligência pensado em não exasperar os grandes e satisfazer o povo e mantê-lo contente”.

Nesse caso, o que está em jogo é a constituição de um governo com os grandes ou, pelo menos, com seu apoio, da mesma forma que se conquista a estima e o apoio do povo. Maquiavel então reafirmar “que um príncipe deve estimar os grandes, mas não se fazer odiar pelo povo”.

Para Nicolau Maquiavel, há uma certa naturalidade na exploração de classes, em suas formulações teóricas demonstrando a importâncias das elites na manutenção do poder. Para Maquiavel, “o mundo sempre foi, de certa forma, habitado por homens que sempre têm paixões iguais; e sempre houve quem serve e quem ordena, e quem serve de má vontade e quem serve de boa vontade, e quem se rebela e se rende”.

Pode-se concluir dessas reflexões que, “enquanto prevalecerem as condições observadas por Nicolau Maquiavel, a soberania só pode ser garantida se houver a unificação das forças da comunidade em torno de um, e necessariamente apenas um, poder armado em determinado território”. O príncipe seria o representante desse poder.

O projeto de Estado presente nas proposições de Nicolau Maquiavel quanto à unificação italiana, seguindo os passos de outros pensadores anteriores, como Dante Alighieri, e avançando criticamente em alguns pontos, não apontava para a possibilidade de participação ativa dos setores pobres e populares. O “povo” ao qual Maquiavel demonstra alguma simpatia parece ser muito mais os setores médios da sociedade que eram desprezados pelas elites do que a parcela mais pauperizada da sociedade.

Em Nicolau Maquiavel, as multidões seriam chamadas a votar ou simplesmente apoiar os governantes, legitimando suas ações, fosse pelo medo, fosse pela estima. Era, portanto, a variante de um projeto de elites políticas, econômicas e militares, que temiam as ações das multidões e, principalmente, tinham no controle do Estado seu principal objetivo.

 

Fonte: Por Michel Goulart da Silva, em Outras Palavras