Palavra de Sá

José Castilho Marques Neto: O coturno no pátio

Um incômodo silêncio se projeta sobre os pátios escolares de São Paulo. Não é o silêncio reflexivo da leitura, aquele que precede a descoberta de um verso de Carlos Drummond ou a compreensão de uma tese de Marilena Chauí. É, antes, o silêncio do enquadramento. A recente implantação das 100 escolas cívico-militares no Estado nos convida a uma reflexão urgente: que tipo de humanidade pretendemos forjar sob a égide do uniforme e do comando?

Há uma certa geometria no silêncio que parece seduzir o espírito público em tempos de incerteza. Essa sedução materializou-se sob a forma da Lei Complementar nº 1.398/2024. O projeto é ambicioso e, para muitos, palatável: a implantação de 100 escolas cívico-militares para crianças e jovens, sob o pretexto de resgatar uma disciplina que o Estado, em sua própria negligência, deixou esvair-se das salas de aula regulares.

Contudo, o que se apresenta como um modelo de “gestão de excelência” – amparado pela Resolução Conjunta Seduc/SSP nº 1/2024 – carece de uma fundamentação que resista ao teste da humanização. Quando o coturno entra no pátio, o que sobra do espaço sagrado da dúvida e do pensamento divergente?

Para compreender o que está em jogo nas 100 unidades que operam em municípios como Sorocaba, Campinas e na capital paulista, é preciso despir o programa de seu verniz administrativo. O governo defende uma “gestão compartilhada”: o currículo fica com a Secretaria da Educação, enquanto a disciplina e a organização – o “sentido de corpo” – ficam sob a batuta de militares da reserva. À primeira vista, uma divisão de tarefas. À luz da história e da pedagogia, uma fratura exposta.

É preciso ressaltar a cassação ao direito à inquietude. Retorno a Antonio Candido, cuja presença espiritual é bússola para qualquer um que fale de cultura neste país. No clássico ensaio O direito à literatura, o mestre afirma que a literatura é uma necessidade universal que deve ser satisfeita sob pena de “mutilar a personalidade”. Antonio Candido não falava apenas de livros nas estantes, mas da literatura como instrumento de desrecalque, como o direito ao sonho e, sobretudo, como o direito à indignação.

A escola cívico-militar, por definição, é o lugar da contenção. Onde Antonio Candido via a necessidade da fruição livre e desimpedida para que o jovem pudesse se reconhecer no “outro”, o modelo militarizado impõe o uniforme – físico e mental – para que o jovem se reconheça apenas no “igual”. A literatura, em sua essência, é subversiva; ela desorganiza a ordem estabelecida para criar uma nova ordem interna, mais profunda e humana. Como conciliar a liberdade de um Gregório de Matos ou a angústia de uma Clarice Lispector com o rigor de um monitor militar que vê na quebra da hierarquia um desvio de conduta? A “mutilação” de que falava Antonio Candido ocorre quando o Estado oferece a ordem em troca da imaginação.

Avancemos para a questão do conhecimento. O governo de São Paulo justifica o modelo alegando que ele combate a vulnerabilidade social e melhora o fluxo escolar. No entanto, a educação não é um processo de linha de montagem. Magda Soares, em sua obra Letramento: um tema em três gêneros, ensina-nos que o letramento é muito mais do que saber ler e escrever; é a “condição que adquire um grupo social como consequência de ter-se apropriado da escrita”.

A apropriação da escrita é um ato de poder. É a ferramenta que permite ao jovem das periferias paulistas, para onde essas 100 escolas foram prioritariamente destinadas, ler as entrelinhas do mundo. Mas o letramento exige um solo fértil de debate, de confronto de ideias e de erro.

O ambiente cívico-militar, fundado na obediência e na repetição de ritos cívicos, privilegia o que Magda Soares poderia chamar de um “letramento de fachada”, porque a lógica do quartel é a da palavra dada, não a da palavra partilhada. Ensina-se a norma, mas castra-se a voz. Uma escola que se pretende cívica deveria ser o laboratório máximo da liberdade de expressão, e não um espaço onde o silêncio é a nota máxima de comportamento.

Não se pode falar de escola pública no Brasil sem o eco de Paulo Freire. A crítica de Freire à “educação bancária”, aquela que trata o jovem como um cofre vazio – exposta em Pedagogia do oprimido –, parece ter sido escrita para descrever a essência da militarização pedagógica. Na educação bancária, o conhecimento é um depósito e o aluno é um arquivador passivo. No modelo das 100 escolas de São Paulo, o depósito agora vem acompanhado de um regulamento de continências.

Paulo Freire argumentava que ninguém educa ninguém, os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo. Na escola cívico-militar, a comunhão é substituída pela submissão. O monitor militar, por mais bem-intencionado que seja, não é formado para a mediação pedagógica do erro, mas para a correção da indisciplina. Substitui-se a “curiosidade epistemológica” pelo medo da sanção. É um recuo civilizatório: o Estado, incapaz de garantir recursos básicos, valorização salarial dos professores e infraestrutura digna, oferece o monitor como um “tapa-buraco” da autoridade perdida. Substitui-se o uso da pedagogia pelo uso da força.

As críticas que emanam de entidades como a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e a Faculdade de Educação da USP não são apenas teóricas; elas são fundamentadas na realidade orçamentária. Há um questionamento ético profundo sobre o investimento per capita nessas unidades. Relatórios apontam que o bônus pago aos militares e o aporte adicional de recursos criam uma “casta” dentro da rede pública. Estamos criando escolas de vitrine enquanto o restante da rede agoniza sem bibliotecários ou laboratórios?

Além disso, a inconstitucionalidade do programa – atualmente em debate no Supremo Tribunal Federal – toca em um ponto nevrálgico: pode uma lei estadual alterar a natureza da educação definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional? A função das forças de segurança, como bem pontuam os críticos jurídicos, não é a vigilância de crianças em horário escolar. A educação é um serviço civil, gerido por civis, para a formação de cidadãos, não de reservistas precoces.

Por fim, o que o governo de São Paulo chama de “Projeto Valores” – com seu foco em honestidade e civismo – é algo que qualquer escola democrática já deveria ter em seu DNA. A diferença reside no método. O civismo de Paulo Freire, Antonio Candido e Magda Soares nasce da consciência de classe, do amor pela liberdade e do reconhecimento do direito à beleza.

O civismo da LC nº 1.398/2024 nasce do regulamento supervisionado por militares treinados para dar ordens e estabelecer punições caso não sejam cumpridas. A escola não deve ser o anteparo do quartel, mas ser o berço da democracia que trabalha com o contraditório. Uma escola que se pretende cívica deve ensinar a cidadania pelo exercício da liberdade, não pelo ensaio da submissão.

Se queremos escolas de excelência em São Paulo ou no Brasil, o caminho não passa pela farda, mas pelos livros, pelas literaturas, pelas muitas formas de ler o mundo e interagir com ele. Passa por garantir que cada uma das 100 escolas – e todas as outras da rede – tenha acesso ao “direito à literatura” de que falava Antonio Candido. Passa por assegurar o “letramento” pleno de Magda Soares e a “autonomia” de Paulo Freire.

O silêncio nos pátios escolares de São Paulo pode parecer ordem, mas é o som de uma oportunidade perdida. A pedagogia freiriana nos induz a pensar que a educação é o arado que remexe a terra para que a semente da liberdade floresça.

Onde se tenta plantar essa semente com o peso do coturno, o solo endurece e a inteligência definha. Que possamos, antes que o modelo se torne um dogma irreversível, devolver a escola aos educadores e a palavra aos jovens. Porque a ordem, sem o pensamento crítico, é apenas o deserto onde nada cresce, e a literatura e a autonomia não encontram espaço para lançar raízes. Será este o real objetivo desse abjeto programa cívico-militar?

•        Contradição em movimento

A ideia de“contradição em movimento” está no princípio da dialética marxista quando o temido filósofo do século XIX formulou que os conflitos e tensões inerentes a um sistema (como o embate entre capital e trabalho no capitalismo) são a verdadeira força impulsionadora da história. Em vez de paralisar, esses antagonismos geram mudança contínua, levando à evolução das estruturas sociais e ao surgimento de novas formas. É a ideia de que a história avança através de seus próprios opostos interligados.

Absorvi esse conceito há mais anos do que desejaria lembrar, e o considero uma ferramenta poderosa para o melhor entendimento das coisas terríveis que os seres ditos racionais realizam neste sofrido planeta.

De certa forma, e em pequena medida, há também um certo conforto para as nossas cada vez mais frequentes ansiedades provocadas pelos absurdos que a política, transformada com muita constância em barbárie, tem nos proporcionado nessa primeira quadra do século XXI. Os embates de antagonismos ao final não são paralisantes, mas movimentam, criam, fazem o mundo se transformar. E enquanto estivermos em movimento, penso eu, há sempre a possibilidade da superação.

Esse antigo conceito me veio à mente ao receber um recorte de jornal enviado pela Embaixadora do Brasil em Ruanda, África, Irene Vida Gala. Amigos há muitos anos, desde que ela abriu as portas do Itamaraty em 2003 para as editoras universitárias brasileiras fazerem uma memorável feira do livro universitário em Maputo, Moçambique, sempre trocamos informações e conversamos sobre temas de interesse mútuo, como os livros, seus autores e as leituras.

A última mensagem virtual que me enviou de Kigali carregava um recorte do jornal ruandês The New Times do dia 7 de outubro. A matéria jornalística trata do recém encerrado Festival Internacional Livros e Artes e ressalta que “o evento foi projetado especificamente para celebrar e elevar a literatura e as publicações como principais impulsionadores do desenvolvimento nacional de Ruanda”.

Reafirmando essa conclusão, segue-se o depoimento do Secretário Permanente do Ministério da Juventude e Artes, Olivier Ngabo, que afirma que “o evento é mais do que uma celebração da cultura, mas também um reconhecimento do papel central que livros, publicações e contações de histórias desempenham na construção do conhecimento, na preservação do patrimônio e na criação de oportunidades para gerações futuras.” Termina afirmando que “os livros continuam sendo a pedra angular da expressão cultural. Eles registram nosso passado, iluminam nosso presente e despertam visões para o futuro.”

Nessa conjuntura que vivemos, onde os genocídios são transmitidos via satélite, como a barbárie impetrada em Gaza, me soou muito forte a informação de que em Ruanda o livro e a leitura estejam sendo considerados impulsionadores do desenvolvimento e acolhidos como instrumentos de transformação.

Afinal, há 31 anos e sob o olhar covarde da comunidade internacional, Ruanda foi protagonista de uma guerra civil genocida que ceifou a vida de cerca de 1 milhão de pessoas em 60 dias de matança. Nada mais distante, ou contraditório, do que se mostrou neste evento de setembro último que festejou livros e artes.

Tudo leva a crer que o movimento da história nesses 31 anos seguiu contando com coragem essa tragédia que para mim chegou pelos jornais quando ocorria e depois, com força literária ímpar e inesquecível, na escrita da ruandesa Scholastique Mukasonga em seu magistral A mulher de pés descalços (Editora Nós).

A personagem central de Scholastique Mukasonga é sua mãe, uma das vítimas trucidadas pelo genocídio. Sempre pedira às filhas de que quando morresse queria que seu corpo fosse coberto. Sem ter quem a cobrisse após o massacre, a mulher de pés descalços foi postumamente coberta pela força das palavras de sua filha escritora: “Mãezinha, eu não estava lá para cobrir o seu corpo, e tenho apenas palavras – palavras de uma língua que você não entendia – para realizar aquilo que você me pediu. E estou sozinha com minhas pobres palavras e com minhas frases, na página do caderno, tecendo e retecendo a mortalha de seu corpo ausente.” Dor crua em palavras que nos tocam fundo e passam a fazer parte da nossa sensibilidade resiliente.

O depoimento de outra escritora ruandesa no Festival, Yolande Mukagasana, que também escreve sobre o genocídio, transmitindo sua experiência pessoal, vai ao encontro do que parece ser uma comunidade que, ao se recusar a esquecer, se fortalece. Yolande Mukagasana afirma ao jornal a necessidade de se estabelecer a verdade que não pode ser apagada: “Meu propósito fundamental é educar a geração mais jovem sobre essa história, garantindo a transferência deste conhecimento para todas as gerações futuras”.

Transmitir, educar, difundir as histórias das iniquidades, das violências, dos esmagamentos de corpos e almas acompanham muitas gerações de escritores, ensaístas, professores, chegando aos pais e irmãos que, como Scholastique Mukasonga, não conseguiram cobrir o corpo dos seus entes queridos devorados pelo ódio das ditaduras, dos genocídios e dos arbítrios autocráticos que parecem nunca ter fim.

E fazemos tudo isso por intermédio das palavras, das oralidades, dos teatros da vida, das literaturas, das escritas que escapam das censuras dos que odeiam a verdade e a história.

Para muitos de minha geração é impossível escrever sobre isso e não voltar a buscar na estante um livro que também está impregnado em mim. Me refiro a Retrato Calado, de Luiz Roberto Salinas Fortes (Cosac Naify), de quem fui aluno nos barracos da FFLCH-USP nos anos 1970. Morto por um infarto aos 50 anos, Luiz Roberto Salinas foi preso e torturado pelos militares de 1964 e escreveu sobre essa odiosa experiência nesse livro em que prenuncia que o mal que lhe infligiram seria provavelmente a causa de sua morte.

E, como assinala Marilena Chauí no prefácio, e Antonio Candido no posfácio, ele se sentiu no “dever de expor o aconteceu a tantos, transbordando a sua singularidade para exprimir o destino de outros. O que sofreu, muitos sofreram, e quem sabe sofrerão…”.

Nas palavras de Luiz Roberto Salinas: “Daí a necessidade do registro rigoroso da experiência, […] da sua transcrição literária. Contra a ficção do Gênio Maligno oficial se impõe o minucioso relato histórico e é da boa mira neste alvo que depende o rigor do discurso”.

Os que me acompanham nessas leituras compartilhadas sabem de minha defesa intransigente pela formação de leitores e leitoras. Da leitura e da escrita como direito humano às boas consequências de uma formação desde a primeira infância para todos, já escrevi aqui várias argumentações e histórias. A elas, acrescento também esse olhar de que o acesso à leitura e à literatura, em políticas públicas inclusivas, é uma ferramenta de reparação histórica e de empoderamento.

Ao ter acesso à educação e à cultura, os indivíduos ou os grupos sociais podem narrar suas próprias histórias e ter suas vozes ouvidas. A literatura, ao dar visibilidade a essas experiências, contribui para desconstruir preconceitos e promover uma sociedade mais equitativa.

Pensar a leitura como política é, portanto, uma reflexão estratégica e prioritária. As políticas de leitura não devem ser vistas como programas isolados, mas como um pilar fundamental para enfrentar os desafios de uma sociedade em crise.

Em uma era de conflitos sociais, desinformação e discursos de ódio, elas são um antídoto poderoso porque capacitam o cidadão a exercer sua cidadania de forma plena, a se engajar no debate público de forma qualificada e a lutar pela inclusão e pelo respeito à diversidade.

A leitura e a escrita são ferramentas de resistência e de esperança, como está ocorrendo em Ruanda, em nosso país e pelo mundo afora, nos escritos e obras artísticas nas suas diversas modalidades. Para cada tentativa de esquecimento sempre haverá a palavra contraditória em movimento dos Salinas, das Scholastiques, das Yolandes, das Chauis e dos Candidos. Que assim seja!

 

Fonte: A Terra é Redonda