Palavra de Sá

Como é o regime teocrático do Irã, onde a fé dita a vida de todos

O Irã escolheu seu novo líder supremo.

Mojtaba Khamenei sucederá seu pai, o aiatolá Ali Khamenei (1939-2026), morto durante os ataques coordenados dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, no sábado, 28 de fevereiro.

O novo líder terá poder absoluto e se transformará na referência máxima, política e religiosa, do país que seu pai liderou por quase quatro décadas, desde 1989.

Mojtaba Khamenei controlará uma nação em que a religião determina a política e quase todos os aspectos da vida dos seus habitantes.

Com sua eleição, começa um novo capítulo, no qual o regime iraniano aparentemente permanece intacto, mas ainda é cedo para projetar o alcance deste conflito e suas consequências.

O Irã nem sempre foi uma teocracia — um regime no qual a autoridade máxima é atribuída a Deus e exercida por autoridades religiosas. Sua força é explicada por elementos históricos e teológicos, mas também por fatores políticos.

A capacidade do regime de sustentar o sistema institucional que o mantém é vital para sua sobrevivência. Mas é igualmente fundamental sua sistemática dedicação para evitar o surgimento de eventuais opositores, segundo diversos especialistas.

<><> O líder todo-poderoso

A teocracia iraniana é única.

O país tem Parlamento e presidente eleitos pelo povo, mas todo o poder se concentra em uma figura, que é o líder supremo. Seu poder quase não tem contrapeso.

O líder supremo pode vetar e exercer influência decisiva sobre as principais políticas públicas do país. E, além de ser o chefe de Estado, é também a autoridade máxima política e religiosa do Irã.

Ele atua como comandante-chefe das Forças Armadas e todas as nomeações militares de alto escalão dependem da sua decisão.

O líder supremo também nomeia o chefe do Poder Judiciário e o diretor da rádio e TV estatal, que mantém o monopólio do setor no país.

"É como ter outro rei, mas um rei religioso", define o jornalista Siavash Ardalan, da BBC News Persa.

O Conselho de Guardiães e a Assembleia de Peritos são os dois outros pilares teocráticos do sistema iraniano.

O Conselho tem como principal função revisar a legislação parlamentar. Todas as leis aprovadas pelo Parlamento devem receber sua aprovação antes de entrar em vigor.

"O Conselho também desempenha papel de filtro nos processos eleitorais, avaliando todos os candidatos para as eleições parlamentares, presidenciais e a Assembleia de Peritos", explica o especialista em teologia política islâmica Naser Ghobadzadeh, professor de Política e Relações Internacionais da Universidade Americana da Bulgária.

Já a Assembleia de Peritos, que teve a missão de escolher Mojtaba Khamenei como novo líder supremo, é um organismo composto por 88 membros.

Seus integrantes são eleitos por votação popular, mas todos eles devem ser homens e possuir o nível de mojtahed. Por isso, a Assembleia é composta exclusivamente por clérigos.

Uma das suas principais funções é escolher a autoridade máxima e supervisionar seu desempenho — papel que, na prática, não é cumprido.

O Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (CGRI) é outro elemento fundamental para a proteção do regime teocrático do país. Ele foi criado como exército paralelo para defender a Revolução Iraniana de 1979 e se manteve leal ao regime desde então.

A força da teocracia iraniana é expressa muito além da sua estrutura institucional.

Ela também é sentida nas ruas, onde as mulheres são obrigadas a usar o hijab e, se não cumprirem as regras impostas pelo aiatolá, podem ser detidas pela polícia da moralidade.

Foi o que aconteceu com Mahsa Amini (1999-2022), uma jovem iraniana de origem curda que morreu nas mãos daquele organismo aos 22 anos de idade, ao ser presa em 2022. Sua morte gerou protestos em massa no país.

Mas como este regime se instalou no Irã?

<><> O caminho para a teocracia

O regime teocrático dos aiatolás surgiu na Revolução Iraniana de 1979. Até então, o Irã era uma monarquia, onde o clero tinha poder limitado.

O levante contra o xá Mohammad Reza Pahlavi (1919-1980) ocorreu quando diversos setores do país concordaram em se opor ao regime da época.

A modernização autoritária impulsionada pelo xá ao longo dos anos era vista pelo mundo islâmico como submissão ao Ocidente, particularmente aos Estados Unidos.

E, embora originalmente a revolução não fosse apenas religiosa, a consolidação da liderança do aiatolá Ruhollah Khomeini (1902-1989) foi fundamental para a instalação da teocracia no Irã.

Khomeini era um líder carismático e erudito religioso. No exílio, ele promoveu a ideia que hoje está no centro do regime iraniano: que o clero deveria ter o poder de tutelar diretamente o poder político.

Trata-se de uma reinterpretação radical do conceito de velayat-e faqih (tutela do jurista islâmico). Esta nova definição rompeu totalmente com a leitura tradicional do mundo xiita — o ramo do Islã que passou a ser a religião oficial do Irã durante a dinastia dos safávidas (1501-1736).

Até a reinterpretação de Khomeini, os xiitas entendiam este conceito como a influência necessária dos clérigos sobre os temas da vida pública, mas não como participação direta nas estruturas governamentais.

A doutrina original provém de uma crença fundamental do islamismo xiita, particularmente do seu ramo duodecimano. Seus seguidores acreditam que os sucessores espirituais do profeta Maomé (c.570-632) são doze imãs, considerados guias espirituais com autoridade para interpretar o Islã.

Eles professam que o décimo-segundo imã não morreu, mas sim entrou em ocultação. E, algum dia, ele irá regressar para instaurar a ordem prometida.

Durante séculos, muitos clérigos defenderam que, enquanto esse líder espiritual permanecer oculto, nenhuma figura política poderia assumir plena legitimidade em seu nome.

Mas, como seu ocultamento se prolongou, a ideia de que um erudito em jurisprudência islâmica poderia administrar os assuntos da comunidade muçulmana acabou se consolidando.

"O islamismo xiita nunca foi apolítico", explica Ghobadzadeh. "O que ele evitou historicamente foi a tomada direta das instituições estatais, ou seja, a estrutura formal de governo."

Com esta premissa e durante séculos, o poder político e religioso do Irã permaneceram vinculados, embora relativamente separados. Até que Ruhollah Khomeini elevou para outro nível o conceito da tutela do jurista islâmico.

"Com sua teoria do velayat-e faqih, Khomeini rompeu fundamentalmente com esta tradição", destaca Ghobadzadeh.

"Ele defendeu que a ocultação havia se prolongado por muito tempo e uma parte importante da lei islâmica tem dimensões sociais e políticas", explica o professor.

"Exatamente por isso, os clérigos não só estavam autorizados, mas sim obrigados a assumir o governo em nome do imã ausente, para aplicar essas leis."

Frente à crescente impopularidade do xá, mesmo com a classe clerical dividida em relação à reinterpretação de Khomeini, o clima antimonarquista acabou sendo propício para gerar apoio à sua ideia.

Após a queda da monarquia, os iranianos aprovaram por referendo a criação da República Islâmica baseada nesta interpretação do velayat-e faqih, que foi institucionalizada na Constituição do país, com Khomeini como seu primeiro líder supremo.

<><> A máquina institucional

Os especialistas concordam que a supremacia constitucional das instituições do regime, particularmente os amplos poderes formais outorgados ao líder supremo, foram fundamentais para sua consolidação.

A religião por si própria e a imagem pública de incorruptibilidade do clero após a revolução desempenharam papel decisivo neste sentido.

"Nos anos imediatamente posteriores à revolução, essa popularidade e credibilidade se traduziram, por meio de processos eleitorais, em um domínio quase inconteste das instituições sendo formadas", relembra o professor.

Ghobadzadeh destaca que as eleições para a Assembleia de Peritos — para redigir a Constituição — foram simbólicas. Embora seus membros fossem eleitos em concorrência aberta, um alto percentual das vagas ficou nas mãos dos clérigos.

Eles utilizaram essa maioria com habilidade. E, quando sua popularidade caiu, não perderam sua posição.

"A Constituição que eles mesmos haviam redigido garantiu que seu domínio institucional sobrevivesse até mesmo à perda do seu prestígio público", segundo Ghobadzadeh. "A opinião pública mudou, mas a arquitetura do poder, não."

"Tanto Khomeini como Khamenei exploraram ao máximo estas prerrogativas", prossegue o professor.

"E, em diversas ocasiões, eles chegaram a ir além das suas amplas atribuições constitucionais, para garantir a sobrevivência do sistema e seu próprio controle sobre ele."

<><> Fatores externos

Mas também houve fatores externos ao regime que permitiram seu fortalecimento.

Pouco tempo depois da revolução, o Iraque de Saddam Hussein (1937-2006) declarou guerra contra o Irã. Khomeini aproveitou o conflito, que se estendeu por quase oito anos, para consolidar o novo regime e solidificar suas estruturas de poder.

A narrativa do regime iraniano sobre a guerra se baseou na ideia de "defesa sagrada". E, no plano político, ela serviu para silenciar a oposição.

Após a morte de Khomeini em 1989 e a ascensão de Ali Khamenei, o sistema aprofundou sua onipresença.

Durante o mandato de Ali Khamenei, a institucionalidade teocrática passou por ampla expansão.

Se, com Khomeini, o escritório do líder supremo era uma estrutura relativamente pequena, com Khamenei ele se expandiu exponencialmente.

Isso permitiu que o líder, após a chegada do movimento reformista dentro da própria revolução, desmantelasse a oposição de diferentes formas.

"O regime marginalizou todos os grupos de oposição desde o princípio", segundo o jornalista Siavash Ardalan, da BBC News Persa.

"A revolução teve sucesso graças a todos os grupos — nacionalistas, comunistas, socialistas e sociais-democratas. Mas, quando os religiosos formaram o governo, expulsaram todos os demais."

"Houve também divisões entre eles próprios", prossegue Ardalan. "Alguns se tornaram setores linha-dura e outros passaram a ser moderados e reformistas dentro da classe religiosa. E estes, novamente, foram expulsos pelos setores linha-dura."

"Foi simplesmente um processo de radicalização e eliminação de todos os opositores", conclui o jornalista.

Mas o autoritarismo do regime também se mostrou nas ruas. E uma amostra recente foi a repressão aos protestos de janeiro deste ano.

Diversas estimativas indicam que, durante os protestos, morreram milhares de iranianos que saíram às ruas para manifestar seu descontentamento com a situação econômica vivida pelo país de quase 90 milhões de habitantes.

<><> Por que o regime continua de pé?

A estrutura institucional fortalecida pelo regime ao longo de décadas e empregada como arma para perpetuar seu poder não é o único fator que explica sua resistência ao colapso.

Outro motivo é o fato de que, atualmente, não existe uma alternativa clara para sua substituição.

"Uma das conquistas mais importantes da República Islâmica foi a supressão sistemática de qualquer alternativa viável a ela mesma", explica Ghobadzadeh.

"A oposição, especialmente a que opera fora do Irã, não produziu uma figura, nem um movimento que seja capaz de reunir amplo apoio popular dentro do país."

A única figura proeminente que surgiu é o filho do antigo xá, o príncipe Reza Pahlavi. Ele ganhou visibilidade sobretudo entre a diáspora iraniana e alguns setores do país, mas ainda não se sabe ao certo se sua figura poderia aglutinar apoio suficiente.

Em contraste com a perda de apoio popular do regime, especialistas também destacam a existência de um amplo grupo de iranianos com interesses econômicos pela sua continuidade.

Mas o início do conflito se deu há pouco mais de dez dias e os especialistas concordam que ainda é muito cedo para concluir se o sistema poderá manter seu atual equilíbrio a longo prazo. E a guerra será decisiva para isso.

<<> Libaneses temem guerra longa entre Hezbollah e Israel

Para muitos libaneses, os novos ataques entre a milícia Hezbollah e Israel são como um retorno à guerra.

Os novos confrontos efetivamente encerram o frágil cessar-fogo iniciado em novembro de 2024, acordado a duras penas após dois meses de confrontos que resultaram em 4 mil mortos e uma invasão terrestre israelense no Líbano. 

"Famílias já exaustas por anos de dificuldades estão novamente em movimento, com milhares obrigados a dormir em carros e espaços públicos", disse à DW Suzanne Takkenberg, diretora regional para o Líbano da Ação Contra a Fome, sediada em Beirute. 

É o caso de Rola Atwi, uma mãe de 36 anos do subúrbio de Haret Hreik, em Beirute. "Eu peguei meu filho e minha filha e fugimos de casa pouco antes de ela ser destruída num ataque israelense na semana passada", ela contou à DW. 

Desde então, a família sobrevive na calçada, em um bairro à beira-mar no oeste da capital libanesa. Proteger os filhos se tornou a única prioridade. "Minha filha tem epilepsia e, quando há sons altos, ela sofre convulsões. Eu me sinto entorpecida. Só quero que minha filha fique segura." 

<><> Em dez dias, 750 mil deslocados 

O Líbano foi arrastado para a nova guerra no Oriente Médio na semana passada, quando a milícia xiita Hezbollah, apoiada pelo Irã, começou a atacar Israel em resposta ao assassinato do líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei. 

Desde então, a situação se acirrou em ambos os lados da fronteira entre Líbano e Israel. Tanto o Hezbollah quanto o Irã miram civis em Israel. Contudo, as vítimas civis em Israel são limitadas devido aos sistemas de defesa e abrigos do país.

No Líbano, os ataques israelenses desencadearam uma crise humanitária em larga escala. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 570 pessoas morreram e mais de 750 mil foram deslocadas até esta terça-feira (10/03).  

Outras cerca de 1.300 foram feridas, de acordo com autoridades de saúde do Líbano, que não distingue entre combatentes e civis.

Hezbollah e Hamas fazem parte do chamado Eixo da Resistência, uma aliança informal liderada pelo Irã que se apresenta como a "resistência" à influência dos Estados Unidos no Oriente Médio e defende a eliminação de Israel.

Tanto o Hezbollah quanto o Hamas são classificados como organizações terroristas por Estados Unidos, Alemanha e outros países.

<><> Sem fim à vista 

O jornal Financial Times noticiou nesta semana que a campanha de Israel contra o Hezbollah poderia continuar mesmo após o fim da guerra de EUA e Israel contra o Irã. 

Em meio a uma crise humanitária crescente, os políticos libaneses se preparam para um combate prolongado. O Parlamento do Líbano estendeu a atual legislatura por dois anos, adiando as eleições originalmente previstas para maio. 

No início do mês, o governo libanês já havia proibido todas as atividades militares e de segurança do Hezbollah, ressaltando que somente o Estado libanês tem autoridade para decidir sobre assuntos de guerra e paz. 

Para o analista político Ralph Baydoun, o impacto político de proibir o Hezbollah é mais um "ato performático de sinalização externa do que de aplicação prática". 

"Porta-vozes da mídia do Hezbollah ainda são convidados por canais de TV libaneses, inclusive por veículos anti-Hezbollah", diz o observador, que mora em Beirute. "Mais de 20 anos de controle sobre o Estado libanês permitiram ao grupo se entrincheirar em posições sensíveis no Judiciário, na segurança e no governo, dando-lhe margem para contornar decisões estatais." 

<><> Pressão por desarmamento 

O governo do Líbano e as Forças Armadas Libanesas (LAF) há muito enfrentam dificuldades para impor o desarmamento do Hezbollah, conforme havia sido estipulado no cessar-fogo de novembro de 2024. 

Até agora, a milícia entregou suas armas sobretudo ao sul do rio Litani, mas se recusa a se desarmar totalmente, alegando a necessidade de defender o país de ataques israelenses contínuos e da ocupação militar em cinco pontos da fronteira conjunta.

Por sua vez, Israel declarou que não deixará de atacar o Hezbollah enquanto o grupo representar uma ameaça. "Vale ressaltar que o Hezbollah nunca deu sinal verde aos esforços de desarmamento das Forças Armadas Libanesas e nunca permitiu buscas em posições não expostas por Israel", diz Baydoun. Ele acrescenta que os seis foguetes que desencadearam o atual conflito atual foram lançados de pontos ao sul do rio Litani.

Para o presidente libanês, Joseph Aoun, no entanto, o desarmamento permanece um tema crucial por ser uma condição para o tão necessário investimento internacional de reconstrução dos danos da guerra anterior. À época, o Banco Mundial estimou os custos em 11 bilhões de dólares (R$ 57 bilhões). 

 

Fonte: BBC News Mundo/DW Brasil