Palavra de Sá

Entre a escalada imperialista e a crise política do regime brasileiro

A política externa dos Estados Unidos sob Trump aponta para um endurecimento crescente em relação à América Latina e ao Caribe. O sequestro de Nicolás Maduro teve impacto direto sobre a Venezuela, mas também serviu como recado para toda a região. A mensagem era clara. A ingerência norte-americana iria crescer, em uma atualização da Doutrina Monroe para o século XXI.

Nesse contexto, a tentativa de classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas se apresenta demagogicamente como política de segurança, mas serve para legitimar intervenções políticas e militares dos Estados Unidos na região. A proposta do chamado escudo das Américas aponta na mesma direção, criando um mecanismo permanente de pressão sobre governos não alinhados.

Ninguém menos do que Darren Beattie, conselheiro de Trump, solicitou uma visita a Bolsonaro na prisão, o que foi inicialmente aceito por Moraes. Agora ele voltou atrás, após o Itamaraty entrar em cena e se opor à visita por ela indicar possibilidade de influência externa nas eleições. São sinais da retomada de confrontos mais abertos. Vale lembrar que foi Beattie que chamou Moraes de ’principal arquiteto’ da ’perseguição’ contra o ex-presidente, e o governo Trump decidiu enviar esse emissário para um encontro anunciado. É um recado político de que pretendem manter relações e ajudar a extrema-direita nacional.

A criminosa escalada militar contra o Irã expressa a tentativa de reafirmar uma hegemonia que já não possui a mesma estabilidade de décadas anteriores. O comportamento do próprio Trump diante da disparada do preço do petróleo ilustra esse dilema. Quando o barril ultrapassou a marca de 120 dólares, o presidente norte-americano rapidamente afirmou que a guerra estaria próxima do fim. O objetivo era conter os efeitos inflacionários internacionais e evitar pressões internas que poderiam atingir sua própria base política. Agora, retirou até mesmo os embargos às petrolíferas russas, um sinal de que Teerã vêm conseguindo impor enormes problemas para Trump. A inflação mundial que gerada pela escassez de petróleo inclusive fez Lula adotar medidas emergências, exonerado o diesel e impondo taxações sobre a exportação de petróleo brasileiro, para evitar que isso também possa ter efeitos eleitorais no Brasil.

Diante desse quadro, é cada vez mais urgente a necessidade de construir uma força política e social capaz de enfrentar verdadeiramente a política imperialista e o interesse das grandes maiorias sociais. Iniciativas como a campanha do Sindipetro do Rio de Janeiro exigindo petróleo brasileiro e da Petrobrás para Cuba já expressam a importância de articular uma série de iniciativas concretas para preparar a classe trabalhadora para atuar em uma perspectiva anti-imperialista.

<><> Caso Master escancara a podridão do regime

No plano interno, o escândalo do banco Master e de Daniel Vorcaro revelou uma teia de relações entre o sistema financeiro, o Judiciário e diversos setores do regime político. As investigações apontam conexões com o STF, colocando Alexandre de Moraes no centro da crise, e também com o Banco Central, onde dois ex-homens de Vorcaro chegaram ao alto escalão na gestão Campos Neto. A rede se estende ainda a Ibaneis Rocha, ao BRB, ao grupo de ACM Neto, a fundos de pensão ligados ao governo Cláudio Castro e ao cunhado de Vorcaro, preso e maior doador privado das campanhas de Bolsonaro e Tarcísio.

Apesar dessas conexões múltiplas, a crise tende a atingir com mais força o governo Lula porque o Supremo Tribunal Federal é percebido por grande parte da população como aliado do governo após ter conduzido o processo que levou à prisão de Bolsonaro. O fato de Alexandre de Moraes aparecer no centro das revelações aprofunda essa percepção.

O episódio revela de forma quase literal a velha formulação de Marx segundo a qual o Estado é um balcão de negócios da burguesia. O mais impressionante é que Vorcaro é considerado um banqueiro relativamente pequeno diante da estrutura do sistema financeiro brasileiro. Se um ator desse porte conseguiu construir relações tão amplas dentro do Estado é inevitável imaginar o que fazem os grandes grupos financeiros do país. Basta lembrar que existem cerca de setenta bilionários brasileiros na lista da Forbes com influência econômica gigantesca. Figuras como Jorge Paulo Lemann ou André Esteves acumulam fortunas que crescem de forma vertiginosa enquanto mantêm relações constantes com o poder político.

O desdobramento da crise é incerto e pode escalar, sobretudo se houver a delação de Vorcaro. A condução dos vazamentos pela Polícia Federal também levanta dúvidas sobre os interesses em jogo. Não se pode descartar nem a interferência de interesses imperialistas, dadas as relações históricas da PF com agências norte-americanas, nem a ação de grandes grupos financeiros interessados em conter bancos menores e fintechs. Diante de muitas dúvidas, o fato é que os superpoderes atribuídos ao judiciário estão mostrando seu verdadeiro caráter de classe, sendo um dos pilares de sustentação do capitalismo brasileiro.

<>< As bases do bolsonarismo são alimentadas pela Frente Ampla

Considerando as perspectivas eleitorais, o Brasil vive uma situação política profundamente polarizada que tem razões estruturais. Pesquisas recentes indicam um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro com uma diferença muito pequena nas intenções de voto. A eleição de 2022 já havia mostrado como disputas desse tipo podem ser decididas por margens extremamente estreitas, quando o segundo turno se decidiu por uma diferença mínima de 1,8%.

Flávio Bolsonaro procura se apresentar como uma versão mais moderada do bolsonarismo. Trata-se, claro, de pura demagogia eleitoral vindo do representante do reacionário clã Bolsonaro. Mas é muito importante analisar os discursos desses setores para identificarmos quais são seus objetivos e pretensões políticas. Flávio fica tentando se apresentar com posições próprias e destaca “diferenças” pontuais com o pai, como o fato de ter tomado vacina durante a pandemia. O que ele quer é buscar ampliar sua influência sobre setores do eleitorado mais moderado ao mesmo tempo em que mantém o apoio da base bolsonarista mais ideológica.

A questão central, porém, é entender por que o bolsonarismo conserva sua força eleitoral mesmo após a derrota em 2022 e com sua principal figura presa.

A resposta passa pela forma como o país foi governado nos últimos anos. Muitos acreditaram que a prisão de Bolsonaro resolveria automaticamente o problema da extrema direita no Brasil e essa ideia foi defendida e propagada pelo PT. No entanto, a realidade está mostrando algo diferente. O bolsonarismo possui raízes estruturais profundas na sociedade brasileira e faz parte de um fenômeno internacional mais amplo. E o que fez o governo de Frente Ampla foi não apenas manter, mas fortalecer os pilares do bolsonarismo, que se mostra também nos escandalosos casos de feminicídios, além das chacinas e violência policial - como fica evidente com seu governo no estado da Bahia, o estado com maior letalidade policial.

O peso político do agronegócio é um exemplo disso. Estamos falando de uma força econômica, política e ideológica com enorme capacidade de influência. Nas regiões onde esse setor é mais forte, como o interior de São Paulo, o Centro-Oeste e o Sul, candidaturas ligadas ao bolsonarismo mantêm grande presença política. Ao mesmo tempo, o governo Lula aprovou o maior Plano Safra da história com cerca de 516 bilhões de reais destinados ao setor. Para efeito de comparação, todo o orçamento federal da saúde gira em torno de 245 bilhões de reais.

Outro exemplo está na política de financiamento público. O BNDES liberou bilhões para projetos do governo Tarcísio que incluíram privatizações, apoio que o próprio governador agradeceu publicamente. Ao mesmo tempo, partidos como Republicanos, MDB, PP, União Brasil e PSD, todos com forte presença bolsonarista, controlam ministérios e recursos no interior do governo Lula.

Poderíamos ainda citar também a relação com grandes conglomerados dos empresários da fé, o papel dos militares, do judiciário e a macro-política neoliberal que garantem os interesses de grandes grupos capitalistas, a começar pelo religioso pagamento da dívida pública. Tudo isso garantido pelo governo de Lula e da Frente Ampla.

Como diz um dos ditados mais populares, todo mundo colhe o que planta. Fortalecendo sistematicamente todos os pilares do bolsonarismo, e seu enraizamento no regime político, o desaparecimento da extrema-direita estaria mais em função de obra divina do que da realidade concreta. E como a realidade da política não faz milagres…

Há ainda as medidas econômicas, que produzem efeitos de inúmeras ordens. As reformas aprovadas nos governos anteriores de Temer e Bolsonaro foram todas mantidas e a política econômica, essencialmente neoliberal, continuou orientada pela busca do sagrado “equilíbrio fiscal” e pelo atendimento dos interesses do mercado financeiro, sendo o Arcabouço Fiscal seu poderoso guardião.

Não é por acaso que grande parte da população não percebe melhora significativa em sua vida cotidiana. O governo quer se vangloriar que os índices de desemprego estão apresentando índices baixos históricos, mas o que não dizem é que esses empregos são marcados por baixos salários e alta precarização. A superexploração do trabalho permanece como uma característica central marcante da sociedade brasileira, com tendência a aumentar. Com a precarização crescente do trabalho, não surpreende que aumente o número de pessoas que dizem ter piorado de vida. O alto endividamento das famílias confirma isso. Em São Paulo, cerca de 70% estão endividadas.
Esse conjunto de fatores ajuda a explicar por que o cenário eleitoral se torna cada vez mais disputado. As bases sociais que sustentam o bolsonarismo permanecem presentes e em muitos casos continuam fortalecidas. E por outro lado, o grande ativo de Lula na eleição passada, que com ele as pessoas iriam melhorar sua condição de vida, não está sendo sentido por amplos setores sociais.

Ao mesmo tempo, o país também é atravessado por lutas importantes. A mobilização dos povos indígenas do baixo e médio Tapajós contra a privatização dos rios mostrou essa força. Depois de mais de um mês de protestos e ações diretas, o governo revogou o decreto, numa derrota importante para Lula e também para Boulos e Sônia Guajajara, duramente questionados pelos próprios indígenas.

Greves em universidades e institutos federais dos trabalhadores técnico-administrativos, paralisações de trabalhadores da educação e outras mobilizações indicam que o terreno social permanece em movimento. Além dos mais, o enorme fenômeno favorável ao fim da escala 6x1 é um termômetro social que mostra disposição e maiores ambições por setores amplos da classe trabalhadora, e inclusive é por isso que Lula dialoga tanto com essa pauta.

Muitas dessas lutas no entanto enfrentam limites impostos pela atuação das burocracias sindicais e pela falta de articulação política mais ampla, promovida pelas burocracias sindicais que blindam o governo. Essa força social, livre dessas amarras, poderia operar uma grande força social à esquerda na sociedade, criando maiores problemas e dificuldades inclusive para a extrema-direita e sua demagogia eleitoral. No entanto, o PT e sua administração do decadente capitalismo brasileiro, atua para conter e neutralizar qualquer processo de luta que possa ter um impacto nacional maior.

É preciso considerar ainda que as tensões geopolíticas, a crise econômica e as contradições sociais podem produzir abalos importantes, inclusive por meio da irrupção da luta de classes. Nos Estados Unidos, a mobilização de trabalhadores e imigrantes em Mineápolis já impôs dificuldades a Trump e o obrigou a retirar o ICE do estado. Ao mesmo tempo, o fechamento do Estreito de Hormuz e a alta do petróleo ampliam os riscos de inflação e tensão social nos EUA, abrindo fissuras inclusive na base do MAGA.

Diante desse quadro, a conclusão que se impõe é que é necessário a construção de uma saída política dos trabalhadores e das grandes massas populares em enfrentamento com o imperialismo. O escândalo do banco Master expõe de maneira brutal o grau de decomposição do regime político brasileiro. As relações entre banqueiros, setores do Judiciário, do sistema financeiro e da política institucional revelam um funcionamento do Estado profundamente subordinado aos interesses do capital.

<><> Por uma esquerda que enfrente o sistema político e aposte numa saída independente e dos trabalhadores

Diante dessa crise do regime político brasileiro, o que menos se necessita é de uma esquerda integrada a esse mesmo regime e que se apresente como parte de sua engrenagem. O desafio colocado é exatamente o contrário. É preciso uma esquerda disposta a enfrentar esse sistema político marcado pela influência do capital financeiro e pela decomposição institucional.

Nesse contexto ganhou importância o recente debate sobre a proposta de federação entre o PSOL e o PT. Encabeçado por figuras importantes com Guilherme Boulos à frente, ao lado de figuras como Erika Hilton e Sônia Guajajara, estiveram na linha de frente da campanha para que o PSOL aderisse a essa federação. No entanto, na reunião do Diretório Nacional realizada no último final de semana essa posição foi derrotada por ampla maioria. Caso tivesse sido aprovada, a federação teria representado na prática uma quase fusão entre os partidos durante quatro anos, com a obrigação de manter candidaturas comuns para cargos executivos. Isso significaria, por exemplo, o PSOL fazendo campanha para figuras como Eduardo Paes no Rio de Janeiro ou para oligarquias regionais como a família Barbalho no Pará. Em diversas cidades o PT já chegou a se coligar inclusive com o PL nas eleições municipais, o que demonstra até que ponto esse tipo de arranjo poderia levar o PSOL a apoiar ou compor governos com setores profundamente conservadores.

O que permanece em aberto agora é se o processo de integração do PSOL ao regime político, que vem se aprofundando ao longo dos últimos anos, sofrerá algum tipo de inflexão. A legenda ocupa hoje dois ministérios no governo federal, o que representou um salto qualitativo na transformação do PSOL em partido integrante do governo. E foi justamente a ala ligada aos ministros que defendeu a federação e que agora ameaça discutir novos caminhos após a derrota no Diretório Nacional. A nota pública divulgada por esse setor indica inclusive a possibilidade que rompam com o PSOL. Ao mesmo tempo, o voto majoritário contra a federação foi visto como uma forma de resistência dentro do PSOL à completa submissão à Frente Ampla. No entanto, vale dizer, entre setores que se opuseram à federação também estão aqueles que têm uma política muito parecida com a ala de Guilherme Boulos mas que se opõem à federação por motivos mais pragmáticos e eleitorais do que por querer uma política mais independente do PT.

Ao contrário de uma maior submissão ao regime é necessário construir uma força de independência de classe que aponte uma verdadeira saída política para o país. É necessário colocar na ordem do dia a convocação de uma verdadeira Assembleia Constituinte Livre e Soberana. Não uma reforma controlada pelo próprio regime que produziu essa crise, mas uma constituinte imposta pela mobilização social, com representantes eleitos por sufrágio universal e com liberdade para discutir os fundamentos do país. Para que isso se torne possível é fundamental que a classe trabalhadora e os setores oprimidos se afirmem como sujeito político nacional. Isso exige fortalecer as lutas existentes, cercá-las de solidariedade e transformá-las em causas nacionais, como ocorreu na mobilização dos povos indígenas do Tapajós, usando este ponto de apoio para exigir e impor para as direções burocráticas sindicais, que não organizam nenhuma luta, a ruptura com essa política de subordinação ao governo e paralisia. É através da construção concreta de uma correlação de forças favorável às grandes lutas sociais que poderemos impor uma saída política de fundo. Do contrário, é abrir espaço para a extrema-direita se aproveitar de maneira demagógica das crises do regime político para seus interesses próprios.

Isso deve estar articulado com um plano de luta que inclua a revogação de todas as reformas neoliberais, de todas as privatizações, o fim do arcabouço fiscal e o não pagamento da dívida pública. Articulado a isso o controle de todas as riquezas naturais, do petróleo aos minerais raros, que estão na mira do imperialismo. Medidas desse tipo colocariam diante das grandes massas um debate real sobre os limites da democracia burguesa e do regime político atual. A experiência demonstraria que propostas capazes de enfrentar as desigualdades estruturais do país não seriam aceitas pela burguesia, pelos grandes grupos empresariais e pelo imperialismo. É justamente nesse terreno de confronto político e social que pode se abrir espaço para uma alternativa mais profunda. Uma saída que aponte para a construção de um governo dos trabalhadores em ruptura com o capitalismo, baseado em amplos organismos de auto-organização e autodeterminação das massas.

 

Fonte: Por Danilo Paris, em Esquerda Diário