Palavra de Sá

Libertada por PM, filipina diz ter sido escravizada na casa de SP da cônsul do Brasil no Líbano

UMA trabalhadora doméstica filipina de 50 anos afirmou à PF (Polícia Federal) ter sido escravizada em São Paulo (SP) pela cônsul honorária do Brasil no Líbano, Siham Harati.

Na sexta-feira (6), a profissional deixou a residência que Harati mantém na zona sul da capital paulista, após agentes da PM (Polícia Militar) se dirigirem ao local — a ação foi motivada por uma denúncia originalmente recebida por uma associação da comunidade filipina no Brasil.

De lá, a doméstica seguiu diretamente à delegacia da PF no bairro da Lapa, onde prestou depoimento relatando que teria sido submetida a jornadas exaustivas, sem folgas nem férias, e que estaria impedida de deixar a casa da empregadora.

A Repórter Brasil tentou contato com Siham Harati por meio de mensagens em seus perfis nas redes sociais, mas não obteve resposta. A embaixada do Líbano no Brasil também foi procurada, porém, não se manifestou até o fechamento desta matéria. Os posicionamentos serão publicados, caso sejam enviados à redação.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Harati é cônsul honorária em Kab Elias, no Líbano, desde 2012. A pasta informou na tarde da quarta-feira (11) que foi oficialmente informada sobre a denúncia e que aguarda o andamento das investigações.

O posicionamento diz também que cônsules honorários não são funcionários do Estado brasileiro, mas “indivíduos selecionados localmente entre residentes do Estado receptor para exercer funções consulares limitadas, em caráter voluntário”.

Esta não é a primeira denúncia de trabalho escravo doméstico envolvendo profissionais filipinas em São Paulo. Em julho de 2017, a Repórter Brasil mostrou que três babás foram resgatadas em uma ação realizada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego em um condomínio de alto padrão da capital paulista.

<><> Trabalhadora relata jornadas diárias superiores a 12 horas e ‘portão sempre trancado’

À PF, a profissional disse trabalhar para Harati desde 2014, quando a empregadora teria retido seus documentos pessoais. A doméstica contou ter deixado as Filipinas inicialmente para prestar serviços domésticos à cônsul em sua residência no Líbano, mas afirmou que também trabalhava na casa de Harati na capital paulista.

Em seu depoimento, a doméstica filipina relatou que suas jornadas se estenderiam das 6h30 às 19h30, incluindo sábados, domingos e feriados, sem direito a horas extras. Segundo a doméstica, ela não teria direito a férias remuneradas nem a folgas, e nunca teria conseguido voltar às Filipinas para rever a família.

Ainda segundo o depoimento, a doméstica receberia um salário mensal de US$ 550 — cerca de R$ 2.840 na cotação atual. No entanto, os valores seriam repassados diretamente à sua família em sua terra natal.

A profissional usou o termo “prisioneira” para definir sua situação na casa de Harati em São Paulo e relatou ter sido até ameaçada de morte, sem fornecer detalhes.

Disse ainda que não teria conseguido deixar o imóvel porque o portão estaria “sempre trancado” e monitorado por um segurança — até para atender o interfone ela precisaria estar acompanhada do motorista da cônsul, afirmou.

<><> Consulado das Filipinas no Brasil organiza libertação

No depoimento, a trabalhadora disse que conseguiu contato com a Filcom, uma associação de filipinos no Brasil, no final de fevereiro.

A entidade, então, procurou o consulado do país asiático em São Paulo em busca de uma solução — o assistente consular Luiz Philipe Ferreira de Oliveira foi quem recebeu a denúncia.

Ele contou à Repórter Brasil que, na segunda-feira (2), entrou em contato com a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo e com a Polícia Federal para pedir o resgate da trabalhadora. Segundo Oliveira, a secretaria encaminhou o pedido a órgãos de fiscalização federais. Já a PF informou que realizaria procedimentos internos para viabilizar a retirada da trabalhadora da residência da cônsul.

De segunda a quinta-feira (5), Oliveira manteve contato com a doméstica por aplicativo de mensagem — segundo o assistente consular, ela teria direito a usar o wi-fi da residência por 15 minutos diários.

“Conversei com o cônsul honorário [das Filipinas no Brasil] sobre a demora [da resolução do caso], e que havia informação de que ela estaria sendo ameaçada de morte. Ele me autorizou a ajudar a cidadã quando não vimos atitude das autoridades”, conta Oliveira.

Na sexta-feira (6), o assistente consular foi pessoalmente à delegacia da PF em São Paulo, mas o local estava fechado ao público por conta de uma dedetização. Ele, então, tomou uma medida drástica: foi pessoalmente à casa de Harati e, de lá, ligou para o Centro de Operações da Polícia Militar solicitando ajuda.

Três viaturas da PM foram ao endereço. Os policiais foram atendidos pela filha da cônsul e pediram para falar com a trabalhadora. A filipina, que já havia sido avisada por Oliveira de que seria resgatada, teria ido ao encontro dos policiais visivelmente emocionada, segundo o agente consular. “Ela chorou muito. Me abraçou. Me agradeceu”, conta Oliveira à Repórter Brasil.

Na sequência, a trabalhadora foi levada à delegacia da PF. Oliveira também prestou depoimento, dizendo ter conversado com a própria Harati durante a ação da PM. Segundo ele, a cônsul teria confirmado que empregava a doméstica há 12 anos, que teria retido os documentos da imigrante, e que pagaria o salário diretamente a familiares nas Filipinas.

Ainda segundo Oliveira, Harati teria alegado que a doméstica tinha, sim, liberdade para sair de sua casa, que estaria devidamente registrada como empregada doméstica e que receberia US$ 900 por mês, cerca de R$ 4.600.

<><> Ministério Público do Trabalho diz que vai investigar o caso

Atualmente, a doméstica encontra-se acolhida pela Filcom (Filipino Community São Paulo).

A Secretaria da Justiça e Cidadania informou em nota que foi acionada pelo Consulado-Geral das Filipinas no dia 3 de março. “A vítima foi resgatada pela Polícia Militar de uma casa no Morumbi, no dia 6 de março”, acrescentou, sem detalhar as medidas adotadas nos dias que antecederam o resgate.

A PF, por sua vez, declarou que “não confirma, nem fornece informações sobre possíveis nomes envolvidos, bem como possíveis ações, operações, prisões, investigações, inquéritos em andamento ou relatados e atos nesses realizados”.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) também foi procurado pela reportagem. O órgão informou em nota que recebeu a denúncia feita pelo Consulado das Filipinas em São Paulo por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania.

“No mesmo dia, tratando-se de vítima estrangeira vulnerável (filipina) em situação denunciada como tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo à escravidão, situação em que o órgão entende necessário uma atuação imediata, foi aberto procedimento para investigar o caso”, diz o posicionamento.

<><>Filipinos são vítimas de trabalho escravo, diz assistente consular

Oliveira ressaltou que trabalhadores filipinos são escravizados de forma recorrente ao deixarem o país à procura de emprego.

Por dominarem a língua inglesa e serem reconhecidos mundialmente como trabalhadores diligentes, é comum o recebimento ofertas de emprego principalmente para trabalho em navios ou em casas particulares, no Oriente Médio.

As Filipinas têm hoje cerca de 120 milhões de habitantes. Outros 20 milhões moram fora do país, a trabalho.

O agente consular disse que o governo filipino vem criando regras para tentar proteger seus cidadãos contra a escravização. Para deixar o país, as autoridades exigem que os trabalhadores apresentem um contrato de trabalho homologado por consulados ou embaixadas. O documento precisa definir o local de trabalho do filipino para que ele seja monitorado.

Oliveira disse que muitos trabalhadores, após deixarem o país, migram para outros destinos acompanhando patrões ou por conta própria. Em muitos desses casos, perdem contato com a representação diplomática de seu país e ficam mais vulneráveis, como a doméstica filipina libertada em São Paulo, finaliza o assistente consular.

 

Fonte: Reporter Brasil