Palavra de Sá

 

POLÍTICA URBANA: Verticalização, ideologia e privilégios

Nas últimas semanas, a DW Brasil lançou uma reportagem chamada É assim que um bairro morre?, com destaque à Vila Mariana (zona sul), um dos 96 distritos que formam o município de São Paulo. Se está claro que o setor imobiliário é operado, em grande medida, por elites brancas, também é verdade que as deliberações técnicas e políticas na prefeitura envolvem, em grande medida, os mesmos grupos sociais. Em toda mudança de gestão governamental, temos mudanças nas cadeiras de chefia de secretarias consideradas estratégicas, sobretudo por meio dos “cargos de confiança”, justamente para que a gestão tenha domínio sobre a técnica produzida pelos funcionários públicos. É um dos traços marcantes da política brasileira, a falta de continuidade da governança e das políticas públicas.

Os dados divulgados pela reportagem sobre os maiores números de alvarás aprovados nas subprefeituras de Pinheiros e Vila Mariana não necessariamente significam maiores problemas ou transformações no território. É uma visão de cidade muito restrita no âmbito das transformações, como se essas acontecessem somente pela produção imobiliária vertical. Bairros das zonas norte e leste da cidade são frequentemente alvos de obras maiores, como a implantação de pátios do metrô para estacionamento e manutenção do sistema, assim como outras obras de infraestrutura que raramente levam em consideração a opinião da população. Foi assim que o Jardim Têxtil, bairro entre a Vila Formosa e a Vila Carrão, perdeu parte do Parque Linear Rapadura para a construção de um novo pátio da linha 02 – verde do metrô. É isso mesmo: a vegetação e uma parte de um parque público foi suprimida em função de uma obra de transporte público. Situação semelhante ocorreu há anos no Parque São Lucas, com a construção do pátio do monotrilho da linha 15 – prata, e está em vistas de acontecer na zona industrial da Mooca. Na zona norte, o Metrô em conjunto com a nova direção do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) desqualificou o pedido de tombamento de elementos culturais, históricos e ambientais da Pedreira Morro Grande, onde está em construção o pátio da linha 06 – laranja, sem qualquer contemplação por parte do Conpresp, o conselho municipal de preservação do patrimônio. Inclusive, não vamos nos esquecer da implantação de um imenso empreendimento imobiliário nas proximidades, em Pirituba, em uma área do tamanho do Parque Ibirapuera, além da proposta de expansão do Aterro São João, entre o Parque São Rafael (zona leste) e Mauá, no ABC Paulista.

A reportagem seria mais completa (e justa) se entrevistasse a população das favelas da Vila Mariana, que existem e sofrem muito mais pressão do que a população dos sobrados, sobretudo por serem ocupações precárias e de população principalmente negra. Podemos destacar a proposta de remoção da Favela Souza Ramos para a construção do Túnel Sena Madureira, que teve mais repercussão pela tentativa de desmatamento de arborização significativa do bairro. Ao recuperarmos a história da cidade, foi na Vila Mariana que existiu a maior favela de São Paulo no meio do século XX, a Favela do Vergueiro, removida por interesses na construção do que hoje é o bairro da Chácara Klabin, um dos setores de maior valor imobiliário do distrito. A favela de aproximadamente 200 mil metros quadrados de área deu lugar a prédios de médio e alto padrão, perfilados lado a lado. São camadas da história urbana que vamos manter apagadas?

Do outro lado da Avenida Dr. Ricardo Jafet, já no distrito do Ipiranga, temos um antigo incinerador que moradores da região tentam sua preservação e conversão em uma Usina Eco Cultural. A própria avenida é um exemplo do que fizemos com nossos rios ao sacrificá-los para passar carros. São muitas camadas disponíveis para fomentar uma discussão mais proveitosa do que estratos sociais privilegiados incomodados com prédios e se valendo de argumentos frágeis, como de “zonas sensíveis” ou “zonas de exceção”. Mais sensível do que a desigualdade que nos acomete enquanto sociedade?

É totalmente legítimo que a população se manifeste e não faremos aqui, de maneira alguma, uma espécie de censura às manifestações políticas de toda ordem, da qual somos favoráveis ao tomarmos partido da democracia. Para nós, a reflexão fundamental está na ideologia que constrói a arena das disputas socioespaciais e suas consequências sobre uma sociedade profundamente desigual. A paralisação de alvarás de demolição e construção de novos prédios na cidade serve ao interesse dos grupos de uma parte da zona oeste e uma parte da zona sul, incomodados com possíveis novas construções em seus territórios, que se movimentaram politicamente para frear transformações indesejadas. Haja tempo e dinheiro para tanto, não?

Porém, para o restante da cidade, sempre na sombra dos debates da política urbana, sobrou o ressentimento de manipulação, uma vez que aquilo que acontece em nossos territórios não é digno de uma movimentação política (e jurídica) para frear algo que para eles é considerado “cidade”. É esta hierarquização entre territórios, típica do capitalismo e aprofundada pelo neoliberalismo, que a torna uma mercadoria em todos os âmbitos: se por um lado a cidade é mercadoria para o setor imobiliário e financeiro, onde empreendimentos verticais e horizontais são produtos que se valem das qualidades do urbano existente para vender suas unidades, por outro, a cidade também é mercadoria no aspecto ideológico de grupos ricos que dominam o Estado – leia-se órgãos técnicos da prefeitura e do governo estadual que deliberam os processos de cunho urbanístico e ambiental.

A combinação destas duas forças resulta em consequências para a coletividade, afundada nas mais profundas desigualdades. E engana-se quem acredita que São Paulo é pior nessa temática, sendo um problema que acomete todo o território brasileiro, cada qual com seus desafios e problemáticas particulares à luz das desigualdades regionais. No Rio de Janeiro, foram feitas manifestações de moradores de Ipanema e Leblon (zona sul) contra a concessão do Jardim de Alah, um parque ao redor do canal de conexão da Lagoa Rodrigo de Freitas com o mar.

Porto Alegre também tem visto situações semelhantes, onde grupos de setores privilegiados da sociedade se manifestam contra transformações em seus territórios, os colocando no alto da pirâmide de importâncias da “cidade”. Enquanto a construção de um novo edifício é questionada no estacionamento do Shopping Total, na Rua Gonçalo de Carvalho, chamada de “a rua mais bonita do mundo”, um vereador está propondo um projeto para instituir “direito à luz natural” em imóveis. No entanto, cabe destacar que esse direito já existe dentro do que se considera como projeto adequado de arquitetura, urbanismo e engenharia, sendo um dos requisitos básicos de aprovação de qualquer projeto – que sabemos que nem sempre é levado em consideração pelas forças de mercado. Não seria mais válido reforçar a fiscalização dos conselhos de arquitetura e urbanismo (CAU) e engenharia (CREA), bem como reforçar as condições do sistema de aprovação da prefeitura? – a cada dia mais rápido para dar vazão ao mercado imobiliário.

Destaque para a cobertura vegetal da Rua Gonçalo de Carvalho. Fonte: Google Maps.

Aliás, um dado é fundamental para entender do que estamos falando: quando algo se refere aos territórios dos mais ricos, afirmam que é referente à “cidade”, ao passo que quando é fora destes setores é entendido como “bairro”, “periferia” ou outras palavras que reforçam as hierarquias. Por exemplo: enquanto Pinheiros (zona oeste) e Vila Mariana (zona sul) são entendidos como São Paulo, como a “cidade”, Tatuapé, Penha, Itaquera (zona leste), Tucuruvi, Casa Verde e Freguesia do Ó (zona norte) são entendidos enquanto “zona leste”, “zona norte”, “bairros” ou “periferias” distantes, descoladas da “cidade de fato”. E não é somente o mercado imobiliário que produz essa estrutura, havendo uma série de trabalhos técnicos da prefeitura e pesquisas acadêmico-científicas que a reproduzem. Portanto, não nos cabe ingenuidade ao trabalhar com a política urbana – que é necessário sublinhar que ignora o meio rural, tratado pela régua do urbano hegemônico. Assim, Marsilac e Parelheiros (zona sul) são vistos enquanto ambientes precários e distantes, de ordem inferior no conjunto da metrópole.

Os mesmos incomodados com o que chamam de “verticalização predatória” deveriam bater na sobrevida da Zona Exclusivamente Residencial de São Paulo, que protege os bairros-jardins das velhas elites há mais de 50 anos das transformações que acometem toda a metrópole. São bairros de advogados poderosos, famílias de arquitetos da elite, juízes, desembargadores, artistas influentes e empresários, inclusive do próprio setor imobiliário. Seus antepassados garantiram sua blindagem por via de mão dupla, tanto pela lei de zoneamento, quanto pelo instrumento de tombamento de alguns desses bairros, como os Jardins e o Pacaembú. Em toda a cidade são cerca de 40 km2 de zonas exclusivamente e/ou predominantemente residenciais, sendo que mais da metade estão no sudoeste da cidade, justamente entre as centralidades financeiras. Não é por acaso: as mesmas elites que criaram seus bolsões de moradia para brancos e ricos, construíram seus espaços de trabalho próximos das suas casas (mansões).

Se aqueles que clamam por “justiça” contra prédios na Vila Mariana, em Pinheiros e Perdizes se dizem tão contrários ao sistema, deveriam se opor a essa estrutura parasitária de bairros feudais, que emanam segregação por meio da própria legislação e manipulação da máquina pública para garantia de privilégios. Enfrentar essa estrutura é o primeiro passo para o mínimo de justiça socioespacial. Estamos dispostos a enfrentar o capitalismo, o neoliberalismo e a ordem social posta, hierarquizada, ou queremos apenas reclamar do que está aí quando o barulho de obras é no terreno ao lado? Cabe a reflexão.

 

Fonte: Por Lucas Chiconi Balteiro, no Le Monde