Palavra de Sá

Dependência & socialismo no Brasil e na América Latina hoje

O título do livro que agora apresentamos ao leitor resgata uma forma de colocar o debate que foi muito profícua nas décadas de 1960 e 1970. Seja nas obras de André Gunder Frank (Subdesenvolvimento ou Revolução), Ruy Mauro Marini (Subdesenvolvimento e Revolução) ou Theotônio dos Santos (Socialismo ou fascismo), o par de palavras indicava uma proposição teórico-política. É precisamente nesse sentido que colocamos as palavras “dependência” e “socialismo” no título.

Curiosamente, ambas ideias parecem ter sido esquecidas no cenário político brasileiro, tanto por organizações de esquerda, quanto por intelectuais e teóricos da realidade brasileira, apagando, portanto, qual é o sistema econômico existente no Brasil atualmente. Vejamos esse problema um pouco mais detidamente.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, houve um processo de integração da economia mundial liderado pela hegemonia dos EUA. Essa integração, que se deu através da formação de monopólios, teve grande impacto sobre a América Latina, pois cada vez mais houve uma entrada de capitais estrangeiros, especialmente no setor manufatureiro. Essa grande entrada de capitais foi conformando uma nova situação de dependência econômica dos países periféricos, entre eles o Brasil, em relação aos países centrais. Essa nova natureza da dependência fez, progressivamente, cair por terra todas as ilusões que a burguesia industrial tinha.

Essas ilusões haviam sido fomentadas pela ideologia do desenvolvimento disseminada precisamente pelos EUA após a vitória na segunda grande guerra mundial. Para se contrapor ao polo socialista, liderado pela URSS, os Estados Unidos difundiram a ideia do desenvolvimento, isto é, que seria possível para os diferentes países da periferia capitalista se desenvolverem e chegarem ao mesmo patamar dos países centrais.

Essa ideologia teve vasta repercussão no Brasil, porque, desde o governo de Getúlio Vargas de 1930, a burguesia industrial brasileira havia tido uma grande expansão, não só por incentivo do próprio Getúlio Vargas, mas também devido à situação mundial (crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial), que possibilitou com que se iniciasse um modelo de substituição de importações. Havia, portanto, dentro dessa ideologia do desenvolvimento, as nações centrais desenvolvidas e as nações periféricas subdesenvolvidas.

Assim, o subdesenvolvimento seria uma etapa do desenvolvimento e essa etapa seria passível de superação através de um guia de receitas de intervenção na política econômica. Dessa forma, o objetivo era disseminar a ideia do desenvolvimento econômico como sendo o ideal a se alcançar. Só não se mencionava que esse desenvolvimento era o desenvolvimento capitalista e a quem ele beneficiava.

A ideologia do desenvolvimento deu origem a diferentes teorias do desenvolvimento. No Brasil, elas ficaram mais conhecidas através do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), criado em 1955. O ISEB aglutinou diversos pensadores que inclusive tinham muitas vezes ideias divergentes. Para a América Latina, mas também com influência no Brasil, foi criado um braço da ONU: a Comissão Econômica para a América Latina (depois o Caribe foi incluído no nome), dando origem à CEPAL.

A CEPAL é fruto daquela expansão da ideologia do desenvolvimento defendida pelos EUA, mas, ao mesmo tempo, ela também trouxe novos elementos a partir de conceitos, pesquisas e propostas que eram parte do contexto histórico-social da América Latina. A CEPAL defendia que o subdesenvolvimento dos países latino-americanos era produto de sua especialização na exportação de produtos primários, o que caracterizava uma dependência externa dos países periféricos em relação aos países centrais.

Essa dependência era indicada empiricamente através da deterioração dos termos de intercâmbio, ou seja, os produtos vendidos pelos países periféricos tinham um preço menor do que os produtos que esses países importavam dos países centrais. Esse problema de fato existia e foi um grande avanço da CEPAL conseguir localizá-lo, apesar de não o compreender totalmente, nem tirar dele as devidas conclusões políticas.

Essa dependência externa identificada poderia ser superada, de acordo com a CEPAL, através de um processo de industrialização. Daí que se buscavam justamente as burguesias nacionais industriais para levar a cabo o projeto de desenvolvimento nacional autônomo.

As teses da CEPAL adquiriram grande repercussão na década de 1950 representando o auge do pensamento burguês nacionalista na periferia do capitalismo. Em nenhum país da América Latina essa teoria do desenvolvimento se disseminou com tanta força como no Brasil, pois foi aqui que houve um maior avanço das forças produtivas exatamente nesse período. Contudo, a crise do começo da década de 1960 apontou para o fim desse ideal desenvolvimentista e iniciou uma nova fase de pensamento que buscava responder às novas determinações sócio-econômicas da época.

Essa nova teoria foi a teoria da dependência. Portanto, é possível afirmar que a teoria da dependência surgiu da necessidade de superar a teoria do desenvolvimento, ao mesmo tempo que buscava compreender essa nova integração monopólica liderada pelos EUA e fornecer as bases para uma ação tático-estratégica. Ela também representava uma tentativa da “nova esquerda” de confrontar as teses do Partido Comunista à época, que defendia que havia resquícios feudais no Brasil e que, portanto, seria necessário realizar uma aliança com as burguesias nacionais industriais para se fazer um revolução democrático-burguesa, anti-feudal e anti-imperialista.

O capital nacional, para conseguir fazer frente ao capital estrangeiro que chegava ao país, teria que fazer transformações tão radicais na sociedade que se correria o risco de não somente se questionar o capital estrangeiro, mas também o próprio capital nacional. É claro que a burguesia brasileira não iria assumir esse risco. Ocorreu, então, a entrada de capitais estrangeiros, que eram maiores em dinheiro e melhores em maquinário, além de terem um alto desenvolvimento tecnológico.

Só restou, portanto, à burguesia brasileira se tornar sócia minoritária do capital estrangeiro, dando origem a uma progressiva desnacionalização dos meios de produção. A situação da burguesia nacional foi denominada por Vânia Bambirra como de classes dominante-dominadas.

 Nesse sentido, o pioneiro na crítica ao Partido Comunista PC e que permitiu a abertura da discussão sobre a teoria da dependência foi Andre Gunder Frank. Gunder Frank foi um alemão, radicado na escola econômica de Chicago, mas que rompeu com as concepções dessa escola quando se mudou para o Brasil, a convite de Darcy Ribeiro, para dar aulas na recém-criada Universidade de Brasília. Gunder Frank tem uma vasta obra sobre a questão econômica da América Latina.

Apesar de muito próximo ao marxismo, Andre Gunder Frank sempre fez questão de não se autointitular marxista. Sua crítica à ideia de um feudalismo na América-Latina, em especial no Brasil, pode ser vista no livro América latina: subdesenvolvimento ou revolução. Lá ele estabelece como falsa a oposição arcaico/moderno como correspondente aos países periféricos e países centrais respectivamente. O subdesenvolvimento latino-americano não se daria por características feudais, mas sim como resultado necessário do próprio desenvolvimento do capitalismo mundial.

Subdesenvolvimento e desenvolvimento não seriam, assim, fenômenos quantitativamente diferentes (como propagam as teorias do desenvolvimento), mas, ao contrário, fenômenos qualitativamente diferentes. Em sua teoria, Andre Gunder Frank aponta que existem metrópoles e satélites e ambos estão conectados pelo desenvolvimento do capitalismo. Dessa forma, o subdesenvolvimento dos satélites é uma consequência do desenvolvimento das metrópoles. A partir disso, Gunder Frank chega em sua célebre frase (considerada “impecável” por Ruy Mauro Marini) do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”.

Em Brasília, Andre Gunder Frank terá contato com outros pensadores brasileiros, entre eles três mineiros: Vânia Bambirra, Theotônio dos Santos e Ruy Mauro Marini. Serão estes três brasileiros que, a partir do intercâmbio intelectual com Andre Gunder Frank, irão expandir e aprofundar a teoria da dependência, dando origem à sua versão marxista. Cada um dos três se encarregou de diferentes tarefas acerca das pesquisas.

Cabe ressaltar que suas análises sobre o desenvolvimento do capitalismo na América-Latina e no Brasil não eram puramente acadêmicas, mas tinham objetivos políticos claros. Vânia Bambirra escreveu livros fundamentais como Capitalismo dependente latino-americano e Teoría de la dependencia: una anticrítica (ainda sem tradução ao português). Theotônio dos Santos tem também um conjunto substancial de obras, entre elas Socialismo ou fascismo. O novo caráter da dependência e o dilema latino-americano, Imperialismo y dependencia (ainda sem tradução também) e A teoria da dependência: balanço e perspectivas.

Mas quem alcançou a mais precisa e rigorosa elaboração teórica acerca da dependência foi certamente Ruy Mauro Marini e seus fundamentais Dialética da dependência e Subdesenvolvimento e revolução. Ruy Mauro Marini aponta a transferência de valor dos países periféricos para os centrais como elemento fundamental do capitalismo dependente e, como forma de compensar esse valor que não é apropriado internamente pelas burguesias nacionais, ocorre uma superexploração da força de trabalho.

Essa superexploração pode-se dar de três formas: aumento da jornada de trabalho, aumento da intensidade (não da produtividade) do trabalho e apropriação do fundo de consumo dos trabalhadores, isto é, de seu salário. Essas três formas podem agir separadamente, ou como é mais comum, conjuntamente. Esses dois elementos do capitalismo dependente (transferência de valor e superexploração da força de trabalho) vão dar origem a outros problemas que farão com que os países periféricos jamais possam encontrar uma solução para o seu subdesenvolvimento dentro do sistema, mas apenas com uma transformação social radical, ou seja, a revolução socialista.

Ao contrário da CEPAL, Marini, dos Santos e Bambirra apontam que a dependência não pode ser somente externa, mas ela também se internaliza de acordo com cada país, suas relações de produção e suas classes sociais. Portanto, ao mesmo tempo que existe uma dependência externa, existe uma internalização dessa dependência, que reorganiza as forças produtivas e conforma a luta de classes.

Pois bem, a teoria da dependência surge para entender esse novo momento da acumulação capitalista, além de orientar a estratégia e a tática da esquerda. Outro fator de estímulo foi a Revolução Cubana de 1959, que marcou o início de uma nova reflexão sobre a realidade latino-americana.A teoria da dependência não nasce como uma teoria onde todos pensadores vinculados a ela têm o mesmo enfoque, a mesma abordagem e até as mesmas conclusões. Por isso é possível afirmar que não existiu apenas uma teoria da dependência, mas sim várias teorias da dependência.

Como essas teorias da dependência queriam se desprender das teorias do desenvolvimento, inicialmente não é possível identificar claramente suas diferenças. Foi apenas com o amadurecimento do debate, tendo seu auge em meados da década de 1970, que se pode ver as diferenças teórico-metodológicas e também políticas de cada vertente da teoria da dependência.

Pois bem, a teoria da dependência em sua vertente marxista ficou conhecida como Teoria Marxista da Dependência (TMD). Logo que ela começou a se desenvolver, houve o golpe militar no Brasil em 1964, que acelerou ainda mais a entrada de capitais estrangeiros no país, contribuindo para o desenvolvimento do capitalismo dependente. Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotônio dos Santos foram demitidos da UnB e precisaram fugir do país. Todos vão se reencontrar posteriormente no Chile, onde haverá um grande aprofundamento dos estudos sobre a dependência, especialmente no Centro de Estudos Socioeconômicos (CESO) da Universidade do Chile.

Lá, Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotônio dos Santos irão reencontrar Andre Gunder Frank, além de outros pesquisadores como Orlando Caputo e Roberto Pizarro, mas também Fernando Henrique Cardoso. Foi um período de grandes avanços para a teoria da dependência, tanto empíricos, quanto teórico-metodológicos. Contudo, o golpe militar brasileiro também representou uma derrota política (não teórica) da Teoria marxista da dependência, pois ela havia sido vencida pela força reacionária dos militares, bem como pelo capital nacional em associação ao capital estrangeiro.

Assim, a Teoria marxista da dependência perdeu uma batalha política importante e viu sua possibilidade de disseminação no Brasil ser interrompida abruptamente. Curiosamente, a vertente da teoria da dependência de extração weberiana, representada por Fernando Henrique Cardoso, não teve o mesmo destino. Enquanto as obras de Marini, Dos Santos e Bambirra não conheceram tradução ao português senão no começo dos anos 1990, as obras de Cardoso foram traduzidas rapidamente, inclusive no auge do período repressivo militar.

Ou seja, havia uma livre circulação dessa vertente da teoria da dependência. Ao mesmo tempo, FH Cardoso começou uma série de deturpações sobre a Teoria marxista da dependência, em especial em relação à obra de Ruy Mauro Marini, alterando as ideias deste pensador para melhor criticá-las. Assim, a teoria da dependência que aparecia como a representante de todas as teorias da dependência era a vertente de FH Cardoso e suas “críticas” (deturpações para conseguir realizar uma suposta crítica) à Teoria marxista da dependência foram sendo tomadas como a verdade absoluta.

Se originou, portanto, um “pensamento único”, como aponta Prado, sobre a teoria da dependência: o pensamento de Fernando Henrique Cardoso. Esse pensamento único foi tão poderoso que inclusive economistas que escreveram seus livros posteriormente na década de 1980 (ou seja, com amplo acesso aos livros de Ruy Mauro Marini) continuaram reproduzindo as falsas críticas feitas por FH Cardoso. Maria da Conceição Tavares, Guido Mantega, João Manuel Cardoso de Mello, Luiz Carlos Bresser-Pereira disseminaram as mesmas deturpações originadas por FH Cardoso em suas obras.

Portanto, três autores brasileiros que tinham grande prestígio na América Latina e em outras partes do mundo e representavam o melhor da teoria da dependência eram sistematicamente ignorados no Brasil e isso mesmo após o fim da ditadura civil-militar em 1985. Foi somente nos últimos 20 anos que a Teoria marxista da dependência começou a ser redescoberta no Brasil e diversas obras de Marini, Dos Santos e Bambirra foram traduzidas finalmente para o português.

Além disso, diversos pesquisadores brasileiros escreveram livros, artigos, capítulos de livros, dissertações e teses sobre o tema, recuperando-o de seu esquecimento (para onde jamais deveria ter ido). Ora, isto indica precisamente que há uma recuperação dessa teoria fundamental, auge da tentativa de compreensão da realidade latino-americana e suas especificidades.

Após esse longo percurso histórico que buscou, resumidamente, situar o contexto sócio-histórico do surgimento da teoria marxista da dependência e algumas de suas principais ideias, voltemos novamente ao título do livro.

A dependência a que aludimos é justamente para o resgate da Teoria marxista da dependência e as grandes possibilidades que ela apresenta para a compreensão da situação dependente na qual o Brasil se encontra. A Teoria marxista da dependência nos permite compreender criticamente o capitalismo dependente brasileiro, suas contradições e a impossibilidade de resolução de seus graves problemas dentro do marco desenvolvimentista, isto é, dentro do próprio modo de produção capitalista.

Dessa forma, é possível fazer a crítica ao “novo-neodesenvolvimentismo” existente atualmente. A Teoria marxista da dependência foi um esforço de Dos Santos, Bambirra e principalmente de Marini para essa tarefa. E como toda teoria que provém de Karl Marx, ela é um trabalho aberto, pois a realidade está em constante mutação. O capital, de Marx, é uma tentativa de sistematização das principais leis de funcionamento do modo de produção capitalista em um determinado nível de abstração.

A Teoria marxista da dependência parte desse nível de abstração para atingir as formas concretas de funcionamento do capitalismo a nível das formações econômico-sociais específicas, como o Brasil, por exemplo. Assim, as leis do capitalismo dependente são parte das leis gerais do modo de produção capitalista, mas que adquirem uma forma particular de funcionamento justamente porque estão em um nível de concretude maior, isto é, estão na especificidade de cada formação econômico-social.

Mas deve-se advertir: a Teoria marxista da dependência não teve, e agora tampouco pode ter, um caráter meramente acadêmico. Ela é antes de tudo uma “teoria-militante”, como aponta Luce. Não poderia deixar de ser, pois ela vem da tradição inaugurada por Marx. E a famosa décima primeira tese sobre Feuerbach de Marx afirma justamente que “Os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; o que importa é transformá-lo.” E assim chegamos à segunda palavra deste livro: socialismo.

O socialismo, no Brasil, parece uma palavra esquecida e os principais partidos de esquerda, claro que com algumas poucas exceções, sequer pautam a transformação radical da sociedade, mas, antes, defendem seu desenvolvimento dentro do próprio capitalismo. O sistema capitalista não oferece saídas nem nos países que constituem seu centro, muito menos pode oferecer uma alternativa para países dependentes e periféricos.

Aqui só resta a superexploração da força de trabalho e o subdesenvolvimento, que acarreta uma pobreza enorme, uma desigualdade social cada vez mais acentuada, violência, destruição da natureza e impossibilidade de garantir às amplas massas saúde, educação, segurança.

É por isso que a Teoria marxista da dependência não é uma teoria sem proposição política, mas é justamente porque identifica corretamente os limites do capitalismo dependente que ela aponta para a única saída possível: o socialismo. O socialismo é uma possibilidade, pois ele é uma necessidade. O debate em torno dessa transição teve seu ápice precisamente nas décadas de 1950 e 1960 (até o golpe militar) onde se cristalizou através das diferentes teorias da revolução brasileira.

Diferentes autores tematizaram essa questão, mas ela foi barrada em 1964 e somente agora está, progressivamente, retornando à pauta, ainda que de forma minoritária. A revolução brasileira deve ser uma revolução socialista. Somente a transformação radical da realidade brasileira (e também latino-americana) pode apresentar uma alternativa política coerente para o vale de lágrimas no qual nos encontramos. E é nesse sentido que a Teoria marxista da dependência apreende os fundamentos do capitalismo dependente, bem como coloca a relação interno/externo (classes sociais internas/imperialismo) em seu devido lugar.

Superar a brutal condição de vida da imensa população brasileira, dando-lhe condições não só dignas de vida, mas de efetivamente existir em toda sua plenitude e capacidade é uma necessidade da mais extrema importância. A dependência é somente uma situação e por isso deverá encontrar também seu fim. Esse fim é a transição para o socialismo.

Falar em socialismo e em revolução brasileira parece algo longínquo, irreal e até impossível. Mas diante da exploração, opressão, racismo, violência e marginalização que grande parcela da população brasileira convive diuturnamente, esta é a única possibilidade de sucesso que existe para dar fim às consequências tão desumanas que o capitalismo dependente produz. Há que ter tenacidade e coragem, além de uma dose de otimismo, pois os tempos não são fáceis.

Contudo, a partir das bases teórico-metodológicas estabelecidas pela Teoria marxista da dependência temos um caminho por onde trilhar esse longo e sinuoso percurso que será a revolução brasileira. É hora de teorizar para agir na prática política de forma coerente, estabelecendo, assim, uma nova práxis política que remeta ao que há de mais radical e, por isso, de mais humano, na sociedade brasileira, tal como Karl Marx continuamente nos ensina.

 

Fonte: Por Flávio Magalhães Piotto Santos e Rodrigo Nagem de Aragão, em A Terra é Redonda