Palavra de Sá

Valor das multas contra Sabesp quadriplicam em 2024

O valor das multas aplicadas contra a Sabesp mais que quadriplicaram em 2024, segundo dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

Em 2022, foram oito multas, que somaram R$ 19,5 milhões. No ano seguinte, em 2023, houve 12 autuações, totalizando R$ 58,7 milhões. Já em 2024 — ano da desestatização — o número saltou para 37 multas, que somam R$ 250,7 milhões.

Do total de 37 autuações aplicadas em 2024, 12 foram registradas após julho de 2024, data que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) privatizou a empresa. Essas multas pós-desestatização somam R$ 33,14 milhões.

Em 2025, foram registradas 15 multas que estão enquadradas no novo contrato. Elas somam R$ 232 milhões, e ainda podem ser alvo de recurso.

Segundo a Arsesp, a aplicação de multas não é automática e ocorre quando há descumprimento das normas (leia mais abaixo).

"As concessionárias são obrigadas a comunicar todos os incidentes à Arsesp, que acompanha cada caso para garantir o rápido restabelecimento dos serviços e a qualidade do atendimento à população", afirmou.

"Hoje, o Governo de São Paulo e a Arsesp atuam com base nas avaliações de resultados já observados e mensurados e na qualidade objetiva da prestação do serviço, com regras claras e rígidas relacionadas a investimentos e efetiva melhoria do atendimento à população."

A privatização da Sabesp foi concluída pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), com arrecadação de R$ 14,8 bilhões. A empresa é a maior de saneamento do país e atende cerca de 28 milhões de pessoas.

Reclamações

O aumento das multas ocorre em meio a uma alta expressiva nas reclamações de consumidores. Na região metropolitana de São Paulo, o número de queixas quase triplicou em dois anos.

Dados da Arsesp mostram que as queixas passaram de cerca de 3,7 mil em 2023 para quase 10 mil em 2024, um aumento de 162%.

As principais reclamações registradas pelos consumidores são sobre problemas nas contas e falta de água.

Um exemplo dessa situação foi vivido por moradores de um condomínio no Horto do Ypê, na região do Campo Limpo, Zona Sul da capital, que ficaram mais de 80 horas sem abastecimento após um problema na rede.

O condomínio tem cinco torres e cerca de 180 apartamentos. Desde a manhã de 13 de março, nenhuma torneira funcionava.

Na casa da professora Geisa Braga dos Santos Barbosa, a rotina virou improviso. A louça ficou acumulada na pia, a roupa suja se amontoou no cesto e a família passou a depender de água mineral para beber e cozinhar. Até a água usada no banheiro precisou ser armazenada em recipientes.

“É um sentimento de nojo e de impotência. A gente precisa da água, que é um serviço essencial, e vive essa situação. A casa está suja, a louça acumulada”, disse.

Ela conta que a situação é ainda mais difícil porque mora com o filho de 5 anos.

“Ficar quatro dias sem água é um tormento. Não tem água para lavar roupa, louça, para beber. A gente está na seca mesmo.”

Segundo moradores, várias ligações foram feitas para a Sabesp desde o início do problema. A cada contato, no entanto, eles receberam uma explicação diferente para o desabastecimento.

“Falaram que era manutenção na rede, depois que era manutenção pontual no bairro e que um técnico viria. Disseram que viria sexta, depois sábado à tarde, depois domingo até meio-dia. Ontem [16/3] ficamos o dia inteiro ligando, e o prazo era de 24 horas”, afirmou Geisa.

A síndica do condomínio, Luciana Oliveira Tolentino, disse que foi preciso contratar caminhões-pipa para amenizar a situação.

“Normalmente nossa conta de água vem em torno de R$ 5 mil, porque o condomínio tem tarifa social e água de reuso. Mas já gastamos cerca de R$ 11,5 mil só com caminhões-pipa desde sexta-feira [13 de março]”, afirmou.

Segundo ela, todas as verificações internas solicitadas pela companhia foram feitas.

“Em todos os protocolos pediam para verificar se o problema não era da bomba d’água do condomínio. Fizemos tudo isso, inclusive mais de uma vez.”

<><> Peça quebrada na rede

Um funcionário que presta serviço para a Sabesp foi ao condomínio na tarde da segunda-feira (16) e identificou que uma peça do registro da rede estava quebrada e precisava ser substituída.

Inicialmente, os moradores foram informados de que o reparo só seria feito na manhã seguinte por falta da peça. Pouco depois, o equipamento foi localizado, e o conserto começou. O abastecimento passou a ser retomado de forma lenta, com baixa pressão nas torneiras.

Segundo a Arsesp, as queixas registradas na agência são feitas por consumidores de toda a egião metropolitana de São Paulo.

Para a agência reguladora abrir um processo, o cliente deve primeiro registrar a reclamação diretamente com a Sabesp.

Nos últimos dias, estudantes que moram no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp), na Zona Oeste da capital, também relataram falta de água nas redes sociais.

<><> O que diz a Sabesp

A Sabesp informou que houve oscilações no abastecimento na região por causa de manutenção e reparos de vazamentos.

Sobre o caso do condomínio no Campo Limpo, a companhia pediu desculpas aos moradores e não comentou os dados da Arsesp que apontam aumento nas reclamações.

<><> O que diz a Arsesp

"A Arsesp informa que monitora e fiscaliza continuamente os rompimentos de tubulações no estado. Nos casos citados, a agência já solicitou esclarecimentos à Sabesp para acompanhar as ações de reparo e mitigação. Desde a desestatização da companhia, entre julho de 2024 e dezembro de 2025, foram realizadas 907 fiscalizações, com aplicação de 13 multas que somam mais de R$ 200 milhões, além de outros 20 laudos em análise. A aplicação de multas não é automática e ocorre quando há descumprimento das normas. As concessionárias são obrigadas a comunicar todos os incidentes à Arsesp, que acompanha cada caso para garantir o rápido restabelecimento dos serviços e a qualidade do atendimento à população."

 

Fonte: g1