Palavra de Sá

Seca e descaso: no Norte brasileiro, só metade das aldeias indígenas tem água boa para beber

Virada de cabeça para baixo no chão de terra batida, ao lado de uma casa de beneficiamento de farinha, uma enorme caixa d’água chama a atenção de quem passa pela comunidade Bem Viver, na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, localizada a 300 quilômetros de Boa Vista, capital de Roraima.

Sob sol e chuva, ao relento, o objeto empoeirado transmite uma mensagem urgente: em vez de ser utilizado para armazenar água potável para a população da aldeia, o recipiente de 5 mil litros permanece inutilizado há quase dois anos.

O reservatório, repassado à comunidade pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, unidade gestora do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), não recebeu uma mísera gota d’água. Isso porque, desde que chegou, sequer foi instalado.

Sem poder contar com a estrutura, os moradores da região foram forçados a criar um plano alternativo: a missão consiste em captar a água de uma cachoeira próxima, ligada à aldeia por meio de uma rede improvisada de canos de aproximadamente 700 metros.

Embora a conexão evite a escassez total, o consumo ocorre sem os devidos processos de tratamento da água. Ao mesmo tempo, a tubulação fina e frágil sofre diariamente com entupimentos, quase sempre causados pelo acúmulo de folhas e detritos.

Segundo o cacique Diassis Gabriel de Souza, do povo Macuxi, o poder público também prometeu aos residentes de Bem Viver a perfuração de um poço e a construção de um “castelo d’água” (como é chamada a estrutura de reservatório elevado). No entanto, isso nunca aconteceu. “Só deixaram a caixa d’água no meio do caminho”, disse à Mongabay.

A própria cisterna demorou a chegar. Sem tempo a perder, os moradores se deslocaram até a comunidade São Mateus, a 38 quilômetros dali, em busca de resolver o impasse. A missão toda envolveu um custo de frete de R$ 2 mil. “Avisamos que já tínhamos trazido a caixa [d’água] e que eles podiam vir para concluir o serviço. Isso foi em 2023. Disseram que voltariam em agosto [daquele ano], mas nunca mais vieram”, lamentou o líder indígena.

Moradora da aldeia, Eldina Gabriel Macuxi reclama de problemas sanitários frequentes causados pela falta de água potável tratada, sobretudo para as crianças. Segundo ela, a situação se agrava no início do período de chuvas — de abril a agosto —, quando a água das fontes, rios e igarapés fica um pouco mais suja.

“No inverno, há sempre o aumento [de casos] de diarreia, nas crianças e nos adultos. A água vem suja porque escorre das serras com sujeira de bichos, mato e queimada. A gente tenta coar, mas não é suficiente”, disse.

A dependência da água de superfície — aquela que não é obtida por perfuração — também acarreta outros riscos para quem a utiliza e consome, segundo Jacir Macuxi, esposo de Eldina. Ex-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ele alerta que a expansão do garimpo e o uso de agrotóxicos em áreas de plantação expõem muitas fontes de água a produtos químicos.

“Tem lugares onde o mercúrio já contaminou os rios. O peixe ingere, a gente pesca e come sem saber. Se a água vier do fundo, a gente acredita que é mais limpa. O rio pode servir para outra atividade”, disse, citando a agricultura. “Mas, para beber, precisamos de água segura.”

A Mongabay questionou o Ministério da Saúde sobre a situação de Bem Viver. Em nota, citando informações do Dsei Leste Roraima, a pasta disse, no final de janeiro, que o estabelecimento do sistema na comunidade ocorreu “em caráter emergencial” e que a “instalação definitiva depende da chegada de materiais complementares, já em processo de aquisição”.

O órgão acrescentou que “são mantidas medidas provisórias para garantir o acesso à água segura enquanto o sistema é finalizado”. No entanto, o documento não contempla esclarecimentos sobre o atraso das aquisições nem sobre a inutilização da caixa d’água.

<><> Um problema de dimensões regionais

Na resposta oficial à reportagem, o Ministério da Saúde informou que cerca de 63% da população indígena da região Norte (248,7 mil pessoas) “tem acesso a sistemas de abastecimento de água”. O governo disse, ainda, que o número de aldeias contempladas cresceu 20,6% de 2022 a 2023, subindo de 1.593 para 1.934 comunidades.

Ainda assim, os dados podem esconder uma realidade incômoda: considerando o total de aldeias registradas no Norte brasileiro (4.134), as 1.934 que dispõem de estruturas de fornecimento hídrico representam apenas 47% — menos da metade.

Em todo o estado de Roraima, 345 das 704 aldeias não possuem o devido acesso à água (49%), enquanto no Pará, de um total de 843, 516 integram a estatística negativa (61,2%). Já no estado do Amazonas, são 582 aldeias desabastecidas entre as 1.883 existentes (30,9%). Os dados foram confirmados à reportagem pelo ministério durante a fase de apuração, em 2025. Por e-mail, o órgão disse, no entanto, que o levantamento por estado “não é preciso, uma vez que a extração dos dados é feita pelo Dsei, que pega mais de um estado”.

Ainda assim, mesmo quando a água chega, os desafios se acumulam. Em algumas aldeias, por exemplo, é necessário o uso da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita (Salta-Z), uma tecnologia de baixo custo criada para fornecer água potável e segura às populações indígenas e quilombolas.

Desenvolvido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o composto é fundamental para comunidades onde a água bruta apresenta alto teor de turbidez e elevada concentração de elementos tóxicos, como o ferro e o manganês.

Em outros locais, a água até chega às caixas d’água, mas não é devidamente distribuída aos moradores. Nesses casos, famílias precisam transportar o necessário para sobreviver em galões, baldes e outros recipientes. Tudo é ainda pior durante períodos de seca extrema — como a que devastou a Amazônia nos últimos anos.

Segundo Ligia da Paz, pesquisadora e engenheira sanitarista da Mandí, organização da sociedade civil que desenvolve soluções hídricas a partir do contexto amazônico, o drama vivido na região Norte é fruto de um “problema histórico” do Estado brasileiro.

Em sua visão, as políticas nacionais de saneamento “foram construídas a partir de uma lógica sanitarista e higienista, importada de modelos eurocêntricos, voltada ao controle da água e dos territórios, e não à garantia de direitos ou ao diálogo com os ecossistemas amazônicos”.

“É um modelo pensado para canalizar rios, construir grandes obras e concentrar investimentos, mas que não responde à realidade climática e territorial da Amazônia”, disse a especialista.

<><> A água chega, mas com ferrugem

Kátia Barbosa, líder Munduruku, é professora na Escola Indígena Ester Caldeira Cardoso, na aldeia Kwatá, no município de Borba, a 150 quilômetros de Manaus (AM). Ela revela outro problema: é preciso estar sempre atento à coloração e ao cheiro da água encontrada.

Segundo a docente, vários poços foram cavados onde mora e trabalha. No entanto, em muitas ocasiões, a água apresenta alta concentração de ferrugem, o que impede o consumo imediato. O problema pode se estender por toda a Terra Indígena Coatá-Laranjal, da qual a aldeia de Kátia faz parte ao lado de outras 37 comunidades.

“Já tentaram cavar a 100 metros de profundidade e não encontraram água de qualidade”, disse a representante. Na TI em Borba, o composto Salta-Z também se tornou indispensável para garantir abastecimento de água purificada aos 4.171 habitantes.

A água que recebe a solução é captada diretamente dos rios, armazenada em uma caixa d’água e, depois, purificada. O que sai desse processo é utilizado pelos indígenas para beber, cozinhar e escovar os dentes. Mas nem sempre se pode garantir o básico: em períodos de estiagem, o nível dos rios baixa, o que inviabiliza o fornecimento contínuo.

Quando a crise aperta, as próprias mulheres da aldeia cavam poços de 4 a 5 metros de profundidade às margens do rio, driblando as limitações impostas pelo clima. A estratégia de emergência, porém, não evita problemas residuais: segundo a líder Munduruku, períodos de seca são acompanhados por “surtos de contaminação”.

A tarefa quase sempre recai sobre as mulheres indígenas, responsáveis pelas tarefas domésticas e pela produção de farinha. “Quando não tem água na cacimba [poço escavado em área de várzea ou margem de rio], as mulheres recorrem aos olhos d’água para amolecer a mandioca. Quando as cacimbas ficam sujas, são elas que limpam. Na nossa cultura, as mulheres são responsáveis por lidar com a água”, disse Kátia.

A realidade, segundo ela, poderia ser diferente. “Mandamos fotos [ao poder público], reivindicamos, mas não chega água. Mesmo que a aldeia tenha um poço artesiano, ele seca. Somos pouco ouvidos.”

A preocupação é endossada por Alexandre Pessoa, engenheiro sanitarista e coordenador do projeto Águas e Saneamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o especialista, é necessário fortalecer órgãos públicos, como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), que atua sob o Ministério da Saúde, para enfrentar o problema.

“O Brasil é um país continental, com dezenas de etnias e territórios indígenas distintos. Garantir saneamento, território, educação e saúde é garantir o direito à vida”, disse.

<><> Infecções sempre à espreita

Em diferentes estados nortistas, o drama sanitário se repete. No município de Barreirinha (AM), indígenas Sateré-Mawé relatam sentir medo constante de contrair doenças comumente evitáveis, como infecções, vômitos e diarreias.

Ali, o descaso também parece patológico.

Silas Sateré-Mawé, morador da aldeia, disse que sua comunidade aguarda a conclusão das obras do sistema de abastecimento de água há pelo menos dois anos. “A construção do poço artesiano teve início em 28 de abril de 2023. Nós, aldeados, passamos um mês ajudando na perfuração dos poços. E depois ficou inacabado. Era um sonho dos Sateré-Mawé que foi jogado não sei para onde”, disse.

A aldeia de Silas faz parte da Terra Indígena Andirá-Marau, onde vivem mais de 14 mil pessoas. As obras da TI estão sob a responsabilidade do Dsei Parintins — que atribuiu “eventuais paralisações” ao “descumprimento contratual por empresas executoras, tendo sido adotadas todas as medidas administrativas cabíveis, inclusive rescisão contratual, com previsão orçamentária assegurada para a conclusão e ampliação dos sistemas”.

O Dsei disse, ainda, que “o território conta com obras já entregues, frentes em execução e um conjunto robusto de investimentos planejados para 2026, totalizando mais de R$ 20 milhões, além da manutenção de ações emergenciais de mitigação de riscos sanitários”.

Especialistas questionam essas informações. Ligia da Paz defende que atrasos nas obras fazem parte de uma crise “sistêmica”. “Quando não há planejamento adequado, os sistemas são mal dimensionados; sem governança, falta continuidade; e, sem recursos, os projetos simplesmente param”, disse.

A especialista também destacou o papel da crise climática global e alertou para a redução da recarga dos aquíferos e alteração dos regimes de chuva — eventos que, quando ocorrem simultaneamente, comprometem tanto a quantidade quanto a qualidade da água disponível para as aldeias.

No início de 2023, a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, tópico que foi destaque em diversas reportagens da Mongabay, teve evidente participação do avanço do garimpo. Desde então, membros da comunidade são apenas mais um povo que luta pelo acesso digno à água tratada, cuja existência é ameaçada pelo extrativismo mineral.

O cacique da comunidade Hokomai-ú, na região de Palimiú, Fernando Palimitheli, contou à Mongabay que até hoje precisa carregar água em baldes quando deixa o igarapé, sem ainda ter à disposição “caixa d’água ou torneira”.

“Lá onde o tamanduá-bandeira [vive], lá em cima, na cabeceira, ele toma banho, faz o cocô dele e [tudo] vai descendo. Outro bicho morre e, de lá de cima, vem descendo, cheira podre. As crianças pegam diarreia e dor de barriga”, disse a liderança.

Questionado pela Mongabay sobre o relato do cacique, o Ministério dos Povos Indígenas não havia enviado um posicionamento oficial até o fechamento desta reportagem.

<><> Futuras soluções tecnológicas

Diante de períodos de seca, de obras inacabadas e da falta de garantias por parte do poder público, a nanotecnologia surge como aliada de muitas comunidades tradicionais.

Em 185 comunidades localizadas nos municípios de Santarém, Alenquer, Óbidos, Aveiro, Oriximiná, Jacareacanga e Juruti, no oeste do Pará, além de Nhamundá, no Amazonas, a água que grupos indígenas e quilombolas consomem de igarapés, barreiros e outros reservatórios agora conta com novos filtros que prometem conter mais de 99% das impurezas.

A tecnologia foi reconhecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio da nota técnica 68/2024. No texto, o órgão observa que “tais dispositivos envolvem o emprego de técnica de tratamento por meio de membranas de microfiltração e que esse processo apresenta elevada eficiência para remoção de partículas em suspensão (turbidez) e de agentes patogênicos, cujo tamanho seja superior aos poros das membranas”.

Em outro ponto do documento, a SVSA afirma que “a utilização [do filtro] tende a contribuir significativamente para a maior segurança à saúde da população sem acesso à água tratada”. Após a filtragem, em uma etapa anterior ao consumo humano, ainda é necessário adicionar hipoclorito de sódio ao líquido tratado para completar o processo.

A tecnologia foi adotada em 2024, durante a seca extrema que atingiu diversas partes da Amazônia. Na época, o projeto contou com a ajuda de doações para uma campanha de arrecadação criada pela ONG Saúde & Alegria, entidade que atua desde 1987 com o desenvolvimento comunitário e sustentável no oeste paraense.

Os filtros coletivos são instalados em escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e espaços comunitários, abastecendo o uso doméstico. Estima-se que mais de 10 mil pessoas sejam beneficiadas pela medida.

“O impacto [do filtro] na saúde pública é imediato, com redução significativa da incidência de doenças diarreicas, hepatite A e parasitoses intestinais — principais causas de morbimortalidade infantil nessas populações tradicionais”, disse Rodrigo Souza, gestor de Infraestrutura Comunitária da ONG.

Segundo o representante, a solução deve ser replicada como política pública. Ele reforça que, em regiões amazônicas, muitas vezes o problema não é a falta de água, mas sim da água que se pode beber. “Poços artesianos convencionais nem sempre resolvem”, disse.

Pessoa, da Fiocruz, concorda que poços improvisados não possam ser tratados como solução única. “Diante da insegurança hídrica, soluções complementares se tornam cada vez mais necessárias.”

 

Fonte: Mongabay