Palavra de Sá

Emenda de Carlos Viana à ONG da Igreja Lagoinha, de André Valadão, foi aplicada no mercado financeiro, diz CGU

elatório final da Controladoria-Geral da União (CGU), obtido pela Fórum, apontou inconsistências em uma emenda enviada pelo senador Carlos Vianna (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, à Fundação Oasis, “braço social” da Igreja Batista da Lagoinha, de André Valadão, em 2020.

Segundo o órgão de fiscalização, sem um projeto definido, cerca de R$ 700 mil enviados pelo senador foram colocados pela ONG do pastor da Lagoinha em uma “conta investimento”. Ou seja, em aplicação no mercado financeiro.

O parecer, no entanto, não especifica qual seria o banco. Pastor e dono da Igreja Lagoinha Belvedere, na capital mineira, Fabiano Zettel é cunhado de Daniel Vorcaro e foi preso nas investigações sobre o Banco Master.

Segundo o relatório da CGU, de R$ 1,5 milhão da emenda enviada à Prefeitura de Belo Horizonte, Viana indicou que R$ 700 mil fossem “destinados à organização da Sociedade Civil denominada Fundação Oásis, indicada por parlamentar, em desacordo com o art. 29 da Lei nº 13.019/2014, e cujo objeto ainda não havia sido definido”.

“A CGU/MG questionou a Prefeitura sobre o critério utilizado para selecionar a OSC que executaria parte dos recursos da emenda nº 40870001 e a Secretaria encarregada esclareceu que o próprio parlamentar estabeleceu que os recursos seriam destinados à Fundação Oásis”, diz o relatório final da CGU, datado de 5 de dezembro de 2020, em resposta à análise já feita no Estado.

Ao apontar uma série de irregularidades, incluindo a inexistência de um projeto para aplicação do recurso, a CGU afirma que os recursos foram aplicados no mercado financeiro pela ONG da família Valadão, que se encontrava em “situação fiscal irregular”.

“Além do direcionamento, a Fundação Oásis encontrava-se em situação fiscal irregular e ainda não tinha apresentado um projeto para execução do objeto. Mesmo apresentando irregularidades em sua situação fiscal, os recursos foram direcionados à OSC e permaneceram aplicados em conta de investimento ao longo de todo o processo de regularização, elaboração do termo de parceria e determinação do objeto, desde 29/06/2020“, diz o parecer.

No relatório, a controladoria ressalta “a não adoção de chamamento público pode ocasionar a contratação de OSC sem a habilitação técnica necessária para execução do objeto” que, como já afirmado, sequer havia sido definido.

“Assim, conclui-se que houve o direcionamento de recursos pelo parlamentar à OSC Fundação Oásis. Além do descumprimento do Art. 166-A da CF/88, essa atitude teve como consequência a não aplicação dos recursos, devido à inadimplência da Fundação Oásis e ausência de apresentação de um projeto”, conclui o relatório.

Segundo a Receita Federal, a Fundação Oásis, uma fundação privada que tem como atividade principal “educação infantil e pré-escola” tem como sócio e presidente Flavio Henrique Felix Correa.

Correa consta como sócio de André Machado Valadão, líder da Igreja Lagoinha, na empresa Momento de Comunicação, fundada em 31 de outubro de 1980 e que tem no rádio sua atividade principal, segundo dados da Receita.

<><> Dino cobra explicações

Nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, e o Senado Federal prestem esclarecimentos, em cinco dias úteis, sobre a destinação de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oasis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha.

A cobrança eleva a pressão sobre o comando da comissão num momento em que a atuação de Viana já vinha sendo questionada por parlamentares da oposição e por reportagens que associam o nome da igreja a personagens centrais do caso Banco Master.

Ao todo, Viana irrigou a fundação vinculada à igreja liderada pelo pastor André Valadão com pelo menos R$ 3,6 milhões. Os repasses, identificados pelo jornalista Tácio Lorran, do portal Metrópoles, mostram uma distribuição generosa ao longo dos anos: R$ 1,5 milhão via Prefeitura de Belo Horizonte em 2019, R$ 1,47 milhão em 2023 e mais R$ 650,9 mil em 2025, estes últimos destinados à unidade de Capim Branco (MG).

<><> A blindagem na CPMI e o “esquema Zettel”

A Igreja da Lagoinha entrou no radar dos investigadores após revelações de que um evento de Réveillon da entidade, no estádio Allianz Parque, teria sido patrocinado por Felipe Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, empresa sob investigação.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) tem apontado a existência de uma triangulação financeira nebulosa envolvendo o Banco Master, o empresário e ex-pastor da Lagoinha Fabiano Zettel (sócio do banqueiro Daniel Vorcaro) e a fintech Clava Forte Bank, associada à igreja. Segundo Correia, o dinheiro sairia do Master via Zettel para a Clava Forte, sendo posteriormente repassado para empresas suspeitas de lavagem de dinheiro.

Entretanto, Carlos Viana tem agido para travar o avanço dessas apurações. O senador simplesmente se nega a pautar os requerimentos de quebra de sigilo da Clava Forte Bank e do próprio pastor André Valadão. Enquanto o presidente da CPMI “engaveta” as investigações que batem à porta de sua igreja, ele gasta as energias da comissão em uma perseguição incessante contra o filho do presidente Lula (PT), o que parlamentares da base governista classificam como um trabalho inviesado e despudorado.

<><> O discurso da “dívida histórica”

Pressionado, Carlos Viana tenta se esconder atrás do tecnicismo orçamentário e da retórica religiosa. Em nota, sua assessoria afirmou que as emendas seguem critérios legais e que a responsabilidade pela execução e fiscalização cabe às prefeituras. O senador justificou os repasses alegando que o Brasil tem uma “dívida histórica” com projetos sociais de igrejas e que continuará destinando recursos para instituições religiosas, independentemente de quem as lidere.

O argumento, contudo, não convence quem acompanha o dia a dia da CPMI. Para os críticos, a coincidência entre o envio de milhões de reais à fundação da Lagoinha e a postura de Viana em blindar a cúpula da igreja e seus parceiros financeiros, como Zettel e Valadão, é gritante demais para ser ignorada. Enquanto a comissão deveria investigar fraudes, parece servir, sob a batuta de Viana, para proteger aliados e atacar adversários ideológicos de forma sistemática.

•        Os negócios do governo Tarcísio com o Banco Master e Vorcaro na privatização da EMAE

A EMAE é responsável pela operação de barragens e pela geração de energia vinculada às represas Billings e Guarapiranga, uma empresa fundamental para o combate à crônica crise hídrica do estado. Em abril de 2024, o governo estadual concluiu a venda do controle da companhia por cerca de R$ 1,0 a R$ 1,04 bilhão ao Fundo Phoenix FIP, ligado ao empresário Nelson Tanure. A operação marcou a primeira grande privatização da gestão de Tarcísio em São Paulo.

Meses depois da privatização, surgiu uma operação financeira que chamou atenção de analistas e críticos. A EMAE aplicou aproximadamente R$ 160 milhões em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) de um banco ligado ao conglomerado do Banco Master. O valor representava cerca de 5,9% dos ativos da empresa. Veio à tona também que o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, realizou uma doação de R$ 2 milhões para a campanha eleitoral de Tarcísio de Freitas em 2022.

Embora não exista prova pública de que essas operações tenham sido coordenadas politicamente, a sequência dos fatos falam por si: primeiro ocorre a doação eleitoral de pessoa ligada ao dono do banco; depois o governo estadual privatiza a EMAE; em seguida, já sob controle privado, a empresa aplica cerca de R$ 160 milhões em títulos ligados a um banco que posteriormente se tornaria alvo de investigações.

Outras movimentações financeiras realizadas pela EMAE após a privatização também passaram a ser analisadas. Entre elas estão investimentos em títulos de empresas ligadas ao mesmo grupo empresarial que assumiu o controle da companhia e operações de empréstimo ou aplicação em companhias associadas ao empresário que passou a controlar a empresa, um clássico indício de fraude financeira.

A história da EMAE, no entanto, não para aí. Tanure e seu fundo haviam contraído dívidas para a compra da EMAE, com as ações da empresa tendo ficado como garantia. Uma vez que a dívida não foi paga, a garantia foi executado e rapidamente vendida para a Sabesp, por cerca de R$ 1 bilhão. Com isso, a Sabesp passa a deter 70% da EMAE, apenas um ano após a privatização.

Quem se beneficiou desse negócio foi a Equatorial Energia, principal acionista da Sabesp após a privatização, e que vem comprando a distribuição de energia em vários estados nos últimos anos, como Pará, Rio Grande do Sul, Alagoas, Piauí e Goiás.

É preciso anular a privatização da EMAE, da Sabesp, e de todas as empresas privatizadas. No caso da EMAE, além das suspeitas que envolvem o Master e os fundos de Nelson Tanure, tem implicações estratégicas da empresa para o abastecimento de água e energia em São Paulo. A companhia opera estruturas fundamentais ligadas às represas Billings e Guarapiranga, que cumprem papel central no sistema hídrico da região metropolitana, especialmente em momentos de escassez de água. Entregar esse controle esse controle aos amigos de Vorcaro, justamente em um contexto de crise hídrica recorrente e agravada pelas mudanças climáticas, é um absurdo. Diante das suspeitas envolvendo a privatização, das conexões financeiras que surgiram após a venda e do caráter estratégico da EMAE para o sistema de água e energia da região, é preciso que os sindicatos e os movimentos lutem pela anulação da privatização da EMAE.

•        Moro e Deltan propagam tese de jornalista da Globo de que Vorcaro ocupou “vazio” com “desmonte da Lava Jato”

Lava Jato 2.0, que sela a aliança do clã Marinho com Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e reativa a antiga máquina de fabricar narrativas a partir de vazamentos seletivos de uma ala da Polícia Federal (PF), segue a todo vapor. Nas redes, o ex-juiz Sergio Moro (PL-PR) e o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol (Novo) propagaram uma tese estapafúrdia de Gerson Camarotti, analista política da Globo, que tenta ligar a ascensão de Daniel Vorcaro ao que ele classifica como “desmonte da Lava Jato”.

“Eu nunca vi uma ascensão tão meteórica como a do Vorcaro (…) Por isso a delação dele é tão impactante. Brasília, com o desmonte da Lava Jato, relaxou, achou que tudo era possível. Ele (Vorcaro) vem nesse vazio e ocupa um espaço enorme”, disse Camarotti na noite desta quinta-feira (19) na Globonews.

A tese foi prontamente compartilhada por Dallagnol em suas redes já no início da madrugada desta sexta-feira (19). Ao divulgar a tese, pela manhã, Moro, que deixou o União e se filiou ao PL para ser o candidato de Flávio Bolsonaro (PL) ao governo do Paraná, papagueou o jornalista da Globo, que é tratado como uma espécie de sucessor de Merval Pereira.

“O desmonte da Lava Jato abriu os portões do inferno para a volta da roubalheira sem pudor”, bradou Moro.

O que o hoje senador esconde é que em 2019, quando Vorcaro teve aval do Banco Central de Roberto Campos Neto para criar o Banco Master, ele era o “super” ministro da Justiça do então governo Jair Bolsonaro.

“Que a delação de Vorcaro dê ao país a chance de se reencontrar com a ética e que os ladrões do povo sejam todos expostos e presos. Que aqueles que protegem os ladrões do povo sejam expostos e presos pois é deles a maior culpa e vergonha”, emendou o pré-candidato ao governo paranaense, que saiu do Ministério da Justiça por “interferência” de Bolsonaro na Polícia Federal diante das investigações sobre o esquema de corrupção das “rachadinhas” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em 17 de outubro de 2017, quando Moro era retratado como o todo-poderoso juiz da capa-preta pela Globo, combinando narrativas no lawfare contra Lula na Lava Jato, Camarotti comemorou uma entrevista com o então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

“É pra valer! Demorou, mas agora aconteceu de verdade: Camarotti entrevista Moro”, divulgou, em êxtase, em seu blog.

<><> Lava Jato 2.0

A dobradinha de Deltan Dallagnol e Sergio Moro com Gerson Camarotti acontece um dia após o clã Marinho fechar com Flávio Bolsonaro diante da falta de alternativas na esperançada terceira via para disputar a presidência contra Lula.

Reportagem no Jornal Nacional na última quarta-feira (18), usando reportagens da própria mídia liberal sobre Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, municiou o filho de Bolsonaro para atacar Lula nas redes.

Principal telejornal da emissora, historicamente usado em anos eleitorais contra candidaturas do campo progressista, o JN dedicou mais de 5 minutos em uma reportagem baseada em “informação publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” sobre investigação da Polícia Federal a partir de “uma coincidência entre repasses de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, à empresa de uma amiga de Lulinha e pagamentos feitos por ela à agência de viagens”.

A reportagem tenta ligar Lulinha ao escândalo do INSS, mesmo ressaltando “durante a análise da quebra do sigilo bancário de Lulinha, a PF não encontrou pagamentos do Careca do INSS”.

O JN relaciona pagamentos de Antunes a RL Consultoria e Intermediações Ltda, que pertence à empresária Roberta Luchsinger e o pai dela, Roberto Luchsinger. A investigação teria sido motivada a partir de uma mensagem de Antunes afirmando que R$ 300 mil seria destinado a “o filho do rapaz”, insinuando que seria Lulinha.

“A PF quer saber agora quem é o ‘filho do rapaz’”, diz a reportagem no JN, fabricada aos moldes da época da Lava Jato, com informações repassadas em off, sem identificação da fonte, a outro veículo da mídia liberal.

Horas depois, no início da madrugada desta quinta-feira 19, Flávio Bolsonaro deixou para trás os tempos de “Globolixo”, em que o clã atacava a família Marinho, e compartilhou em suas redes a reportagem do Jornal Nacional na íntegra.

“Quem será o “filho do rapaz” que recebia 300 mil?”, indaga o filho “01” de Bolsonaro junto ao vídeo.

 

Fonte: Fórum/Esquerda Diário