Palavra de Sá

Luiz Carlos Azedo: Tão longe, tão perto - a guerra do Irã pode decidir as eleições no Brasil

Neste ano eleitoral, há três fatores imponderáveis para os humores da sociedade: o desfecho do escândalo do Banco Master, em relação à credibilidade das instituições; a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro, com suas recorrentes internações por problemas de saúde; e a guerra do Irã, com forte impacto no preço dos combustíveis e, consequentemente, na inflação. O primeiro favorece uma candidatura outsider, o segundo a do senador Flávio Bolsonaro e, o terceiro, qualquer um dos dois ou um candidato de "terceira via". Ou seja, para se reeleger, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser esperto, o tempo fechou.

Desses fatores, a guerra do Irã é aquela que está completamente fora do alcance da política brasileira. Embora traga a política externa para o debate interno, devido às relações do governo brasileiro com o regime dos aiatolás, o contencioso com Israel e as fricções entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é uma "externalidade negativa" que precisa ser mitigada.

Entretanto, o Itamaraty não pode influenciar o destino da guerra e seu impacto na economia depende de sua duração. Hoje, é o fator mais crítico para a economia global, sobretudo devidos à escala dos danos permanentes causados à infraestrutura da região. Historicamente, o preço do petróleo acompanha as crises do Oriente Médio.

A Guerra do Yom Kippur (1973), que durou três semanas, foi a causa do primeiro "choque de petróleo". Em retaliação ao apoio a Israel, a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), fundada em 1960, um cartel inicialmente formado por Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Venezuela, quadruplicou o preço do petróleo, que saltou de 3 para 12 dólares o barril. Aqui no Brasil, isso provocou o fim do "milagre econômico" no governo Geisel e a derrota eleitoral dos militares em 1974.

Outras guerras causaram elevação do preço do petróleo e grande instabilidade nos mercados. A Guerra Irã-Iraque (1980-1988), durou oito anos e foi responsável pelo Segundo Choque do Petróleo, em 1982, e a Crise da Dívida dos países em desenvolvimento. A alta nos preços do combustível e a elevação dos juros americanos foram o estopim da hiperinflação no Brasil, só superada com o Plano Real, em 1994.

Em 1991, a Guerra do Golfo (invasão do Kuwait pelo Iraque) durou sete meses e provocou forte alta do petróleo, somente contida pela intervenção dos Estados Unidos e o uso de reservas estratégicas de combustível. Nova crise no mercado se deu com a Guerra do Iraque, em 2003, com a invasão do país pelos Estados Unidos, sob o falso pretexto de que Sadam Hussein estaria produzindo armas químicas de extermínio em massa. Seis semanas de ocupação não confirmaram a acusação e desestabilizaram o país até hoje. Na época, os preços chegaram a 40 dólares o barril de petróleo.

<><> Nacionalismo

Nessa guerra do Irã, ataques a refinarias no Kuwait e Arábia Saudita fizeram o petróleo Brent disparar mais de 6% em um único dia. Dependendo da escala, o barril pode atingir os US$ 200. Depois de realizar cerca de oito mil voos sobre o território iraniano, atingir cerca de 7 mil a 7,8 mil alvos no país e matar o líder supremo da República Islâmica, Ali Khamenei, e parcela considerável da cúpula do regime, os Estados Unidos ainda parecem longe de atingir os objetivos anunciados no início das hostilidades.

A guerra provoca a maior disrupção de oferta de petróleo da história, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), com a cotação do barril atingindo quase US$ 120 esta semana, além de causar pressão inflacionária global e abalo de cadeias produtivas. O preço do petróleo na sexta-feira estava a US$ 113,10 (R$ 590,04), alta de 4,05% na comparação com o dia anterior.

O mercado trabalha com três cenários: choque temporário, barril a US$ 73,1, com menor impacto na inflação; choque persistente, com preço médio do barril em US$ 82; e choque disruptivo: preço médio do barril acima de US$ 100, com aumento significativo da inflação global e do valor dos combustíveis.

Iniciada em 28 de fevereiro, a Operação Fúria Épica parece distante de um fim próximo, embora tenha sido concebida para durar poucos dias. O nó górdio da guerra é o bloqueio do Golfo de Ormuz, controlado pelo Irã, por onde circulam 20% da produção mundial, e a estratégia de escalada e guerra assimétrica agora adotada pelo regime dos aiatolás.

No Brasil, o presidente Lula zerou o PIS/Cofins sobre combustíveis e pressiona governadores pela redução do ICMS, mas os efeitos ainda não chegaram às bombas. A crise reacendeu o debate entre privatização e estatização, considerado superado pelo mercado. Em visita à Refinaria Gabriel Passos (Regap), entre Betim e Ibirité (MG), em Minas, Lula disse que "a Petrobras voltou a ser a empresa mais rentável do país", e anunciou a recompra da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia.

Lula criticou também a privatização da BR Distribuidora (atual Vibra Energia), com o argumento de que sua venda reduziu a capacidade de regulação de preços. Ao que tudo indica, pretende politizar a crise e resgatar uma velha bandeira de defesa da Petrobras: "o petróleo é nosso". Em 2006, deu certo contra o então candidato tucano Geraldo Alckmin, hoje no PSB e seu vice-presidente.

•        Não é 2022 outra vez: por que as medidas de Lula sobre combustíveis são diferentes das de Bolsonaro

A disparada do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio reacendeu no Brasil um debate recorrente: como proteger a economia doméstica quando o preço internacional da energia sobe abruptamente.

Nos últimos dias, parte do debate público tentou estabelecer um paralelo automático entre as medidas anunciadas agora pelo governo Lula e as decisões tomadas pelo governo Bolsonaro em 2022, durante a crise causada pela guerra na Ucrânia. A comparação, no entanto, não se sustenta quando se examinam os instrumentos adotados.

Há diferenças fundamentais de método, de impacto institucional e de racionalidade econômica.

>>> 1- Não houve intervenção na Petrobras

A primeira diferença – talvez a mais importante – é institucional.

Em 2022, o governo Bolsonaro interferiu diretamente na Petrobras. Houve sucessivas trocas na presidência da companhia e forte pressão política para alterar a política de preços da estatal. A empresa foi transformada em instrumento direto da disputa eleitoral.

Nada disso ocorreu agora.

A Petrobras manteve sua estratégia comercial e sua autonomia operacional. A própria companhia afirmou que aderirá ao programa de subvenção ao diesel sem alterar sua estratégia de preços, preservando sua política comercial e a gestão dos seus ativos de refino.

Ou seja: o governo optou por atuar fora da governança da empresa, utilizando instrumentos de política pública, e não a intervenção direta na estatal.

Essa distinção é essencial para quem se preocupa com segurança institucional e previsibilidade regulatória.

>>> 2. A desoneração do PIS/Cofins é a única semelhança

A única medida que de fato lembra 2022 é a redução de tributos federais sobre o diesel.

O governo decidiu zerar PIS/Cofins e complementar essa redução com uma subvenção temporária de R$ 0,32 por litro, com o objetivo de reduzir cerca de R$ 0,64 no preço final ao consumidor.

Essa é uma ferramenta clássica de política anticíclica para amortecer choques internacionais de preços.

Mas há uma diferença relevante em relação ao passado: em 2022 o governo federal transferiu parte do custo para os Estados, ao reduzir o ICMS por lei federal. Agora, o ajuste está sendo feito no âmbito dos tributos federais, sem impor perdas fiscais automáticas aos governos estaduais.

>>> 3. O imposto de exportação não é intervenção: é captura de windfall

A medida mais criticada foi a criação de um imposto temporário sobre exportações de petróleo.

Do ponto de vista econômico, porém, trata-se de um instrumento bastante conhecido.

Em momentos de choque geopolítico, empresas produtoras de petróleo costumam registrar ganhos extraordinários – os chamados windfall profits – decorrentes não de investimentos adicionais, mas de eventos externos que elevam abruptamente os preços internacionais.

É exatamente isso que está ocorrendo agora: em poucos dias, as receitas do setor praticamente dobraram em função da escalada de preços causada pelo conflito no Oriente Médio.

O imposto temporário sobre exportações busca capturar parte desse ganho extraordinário para financiar a proteção do mercado interno.

Esse tipo de mecanismo já foi utilizado em diversos países produtores – inclusive no Reino Unido, na Noruega, na Itália e nos Estados Unidos – justamente para lidar com choques de preços no setor energético.

Não se trata de confisco nem de mudança estrutural de regras. Trata-se de instrumento emergencial de estabilização.

>>> 4. A medida também busca garantir abastecimento

Há ainda um aspecto operacional que tem sido pouco discutido.

Com a disparada dos preços internacionais, empresas produtoras e traders passam a ter incentivo econômico para exportar petróleo bruto em vez de direcionar volumes para o mercado interno.

Esse comportamento foi apontado como um dos fatores de tensão no abastecimento doméstico.

O imposto temporário funciona também como um mecanismo de equilíbrio entre exportação e suprimento doméstico, garantindo que refinarias e distribuidoras tenham acesso ao produto necessário para atender o mercado nacional.

Em outras palavras: a medida busca preservar a segurança energética.

>>> 5. Autossuficiência energética existe exatamente para isso

Há um ponto conceitual que raramente aparece nesse debate.

O Brasil buscou durante décadas alcançar a autossuficiência em petróleo – e ainda busca ampliá-la no refino e nos combustíveis – exatamente para ter a capacidade de proteger sua economia em momentos de alta volatilidade internacional.

Esse foi um objetivo estratégico de Estado.

Se a política fosse aplicar mecanicamente a paridade de importação em todas as circunstâncias, independentemente das condições internas do país, não faria sentido investir bilhões de dólares em exploração e produção doméstica.

A lógica da autossuficiência energética é justamente permitir alguma capacidade de amortecimento interno em períodos de crise global – sem perder de vista as tendências internacionais de preços, mas também sem submeter integralmente a economia nacional a choques externos.

>>> 6. Diferente de 2022, não houve confronto com os Estados

Outra diferença importante diz respeito à relação federativa.

Em 2022, o governo Bolsonaro impôs uma redução do ICMS sobre combustíveis, transferindo para Estados e municípios uma perda bilionária de arrecadação.

Foi uma decisão unilateral que gerou forte tensão institucional e desequilíbrios fiscais nos entes subnacionais

Agora, Lula seguiu caminho oposto.

O governo federal reduziu seus próprios tributos e apenas sugeriu que os Estados avaliem, se possível, eventuais reduções de ICMS como parte de um esforço cooperativo nacional.

Mas respeitou a autonomia de cada governador e de cada Estado para decidir conforme sua realidade fiscal.

Isso é particularmente relevante porque o ICMS sobre combustíveis é uma das principais fontes de financiamento de Estados e municípios – muito mais essencial para suas finanças do que o PIS/Cofins é para o orçamento federal.

Ou seja, evitou-se repetir a lógica de “bondade com o chapéu alheio” que marcou a crise de 2022.

>>> 7. O objetivo central é estabilizar a economia

A disparada recente levou o Brent novamente acima de US$ 100 por barril e ocorre em meio à maior interrupção de oferta global já registrada no mercado de petróleo, segundo avaliações internacionais.

Choques desse tipo afetam diretamente inflação, transporte, produção agrícola e atividade econômica.

Diante disso, governos responsáveis precisam agir. A questão não é se agir – mas como agir.

>>> 8. Gestão de crise, não intervenção

Comparar as medidas atuais com as decisões de 2022 ignora diferenças fundamentais.

Em 2022, houve:

– intervenção direta na Petrobras

– instabilidade institucional na empresa

– redução compulsória de tributos estaduais

– forte politização da política de preços.

Agora, o que existe é um pacote de medidas temporárias:

– desoneração tributária federal

– subvenção transitória ao diesel

– captura de lucros extraordinários de exportação

– reforço da fiscalização do mercado.

Não se trata de intervenção na Petrobras nem de manipulação da política de preços da estatal.

Trata-se de gestão de crise em um mercado global volátil.

E, nesse contexto, a política pública precisa cumprir exatamente o papel para o qual existe: proteger a economia e a população em momentos excepcionais.

•        Greve dos Caminhoneiros: como o ministério de Boulos agiu para evitar uso eleitoral da paralisação, que foi cancelada

As especulações sobre uma possível greve dos caminhoneiros, incitada por influenciadores e pelo ecossistema midiático bolsonarista no início da semana, envolveu uma verdadeira operação de guerra na Secretaria-Geral da Presidência, ministério comandando por Guilherme Boulos, que impediu o uso eleitoreiro da categoria e aproximou o governo dos profissionais autônomos, que já foram usados como massa de manobra eleitoreira por Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e em 2022.

Nos grupos de Telegram bolsonaristas, Carlos Bolsonaro (PL-RJ), comandante do reativado Gabinete do Ódio, liderou a ofensiva com publicações sobre a alta dos combustíveis – provocada pela guerra no Irã, desencadeada por Donald Trump e Benjamin Netanyahu – e uma mentirosa crise de abastecimento.

Segundo apuração da Fórum, o movimento foi detectado pela Secretaria-Geral da Presidência, que se aproximou principalmente dos caminhoneiros autônomos, que ficam mais suscetíveis aos achaques eleitorais por arcarem com os aumentos dos combustíveis.

Como Lula e Fernando Haddad, que deixou o Ministério da Fazenda para disputar o governo de São Paulo, já haviam zerado os impostos federais – Pis e Cofins – sobre o diesel, coube à equipe de Boulos ouvir as demandas dos caminhoneiros.

Enquanto a Polícia Federal intensificou a ação contra especuladores, especialmente empresários e distribuidoras, com mais de 400 operações contra aumentos abusivos dos combustíveis, a equipe de Boulos levou a principal demanda dos caminhoneiros ao gabinete de Lula no Palácio do Planalto.

“Ontem o Lula assinou uma Medida Provisória que endurece a fiscalização do piso do frete. Porque tem muito empresário malandro neste país e eles não estavam pagando o piso do frete dos caminhoneiros. Em 2018, na greve histórica, foi estabelecido que cada caminhoneiro autônomo tem que receber o piso. E eles estavam burlando isso. Então, o governo agora vai pra cima pra garantir que se pague o mínimo, com fiscalização eletrônica nas empresas, que podem ter até cassação de registro de operação”, afirmou em entrevista à Rádio Nacional na manhã desta sexta-feira (19).

Toda negociação, que resultou ainda em uma reunião com a categoria que acontece na próxima quarta-feira (25), foi conduzida pela equipe de Boulos, que recebeu o sinal positivo dos caminhoneiros nesta quinta-feira (19), com o cancelamento da greve.

“É uma Medida Provisória que a gente ficou muito feliz. Desde 2018 que não tinha nada parecido, o governo se preocupou. Para a gente, não existe partido ou político de estimação. Seja A ou seja B, seja Lula, Bolsonaro, Ciro, quem estiver lá a gente vai respeitar. E, felizmente, está sendo atendido hoje. O governo que está no poder está atendendo nossa categoria. Foi explicado pelo presidente Lula que, ao olhar do governo e do presidente, o preço mínimo de frete segue o mesmo parâmetro do salário mínimo do trabalhador. Então, é válido. O governo vai trabalhar para que isso aí seja permanente”, anunciou Luciano Santos, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros da Baixada Santista (Sindicam).

“O governo ficou bem atento nessa questão, atendeu o nosso pedido, fez uma medida provisória de ontem para hoje que atende um pedido desde 2018 que ninguém fez. Agora estamos sendo atendidos. É o início do sonho, que nem a gente sempre diz, que o piso mínimo é vida, o piso mínimo sendo cumprido”, afirmou.

“Tem alguns caminhoneiro chateados que queriam fazer greve. Greve a gente faz quando a gente perde. O óleo diesel aumenta, o frete tem que aumentar”, emendou o caminhoneiro, ressaltando a negociação com o governo Lula.

Além de Santos, o líder da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, conhecido como Chorão, também estará na comitiva de caminhoneiros que será recebida por Boulos.

“Agora a gente vai trabalhar em conjunto com todas as lideranças, a partir de segunda-feira, reunião em Brasília, para a gente colocar as emendas dentro da MP para proteger a categoria referente à questão dos seguros, GRs, referente à igualização do peso dos caminhões e outras coisas que a gente precisa colocar lá na MP”, afirmou Landim.

 

Fonte: Correio Braziliense/JB