Palavra de Sá

Henrique Morrone: Crônica de uma Selic no cume da montanha

Na economia brasileira, a taxa Selic decidiu escalar uma montanha.

Não foi impulso aventureiro. Foi decisão técnica, cuidadosamente planejada, aprovada em reuniões formais e acompanhada por relatórios meticulosos. Cada passo da subida era apresentado como necessário. Cada metro conquistado prometia um horizonte mais seguro.

No início, a trilha parecia razoável. A inflação, disseram, exigia esforço. A economia brasileira, acostumada a terrenos irregulares, aceitou acompanhar a expedição.

A Selic avançou.

Primeiro devagar, depois com mais confiança. A cada parada surgia um novo acampamento-base. Os comunicados explicavam a estratégia. O objetivo permanecia o mesmo: alcançar o ponto exato em que a inflação perderia o fôlego.

Vista da trilha, a paisagem parecia controlável.

Mas subir tem consequências.

Quanto mais a Selic avançava, mais rarefeito ficava o ar. O investimento começou a respirar com dificuldade. Projetos foram sendo deixados pelo caminho, como equipamentos descartados mesmo por alpinistas experientes quando a subida se torna íngreme demais. Empresas olharam para o céu da montanha e decidiram esperar o clima se acalmar.

Lá embaixo, a economia brasileira também começou a perder o ritmo.

O consumo ainda caminhava, sustentado por alguma energia residual. Mas a indústria subia devagar. O crédito encurtava o passo. E o investimento, esse parecia cada vez menos disposto a continuar a escalada.

A Selic, porém, seguiu.

Quando finalmente alcançou o cume, instalou-se no topo com a serenidade de quem cumpriu o plano. Dali de cima, a vista era ampla. As curvas da inflação pareciam mais suaves. As projeções indicavam estabilidade.

O problema era o ar.

No topo da montanha, o ar é rarefeito. O corpo humano precisa de tempo para se adaptar. Nem todos conseguem.

A economia brasileira, olhando para cima, tentava acompanhar a expedição. Mas faltava fôlego. O investimento parava para respirar. O crédito diminuía o passo. A indústria permanecia mais abaixo, onde ainda havia oxigênio suficiente para continuar trabalhando.

Talvez seja essa a peculiaridade das grandes escaladas da política monetária: quem chega ao topo costuma acreditar que o problema foi resolvido.

Lá de cima, a inflação parece menor.

O investimento, porém, parece cada vez mais distante.

No cume, tudo parece sob controle.

Mas quando o ar fica rarefeito demais, a economia deixa de subir.

Passa apenas a tentar continuar respirando.

•        As finanças são parasitárias? Por Eleutério F. S. Prado é

Desafiado com essa pergunta, é bem provável que o leitor deste artigo responda rapidamente com um “sim, as finanças são atividades parasitárias”; em linguagem mais rigorosa, ele está assim afirmando, sem pensar muito, que o capital de finanças parasita o capital industrial. Contudo, aqui vai se argumentar que essa questão é bem mais intrincada do que parece de início.

E que se pode – e até se deve – contestar esse difundido preconceito de uma perspectiva de esquerda. Para tanto se examina em sequência dois fundamentos possíveis dessa metáfora; ao apresentá-la na discussão pública – eis a questão crucial – o que se está criticando precisamente? Que princípio moral sustenta o uso extensivo dessa metáfora? Seguem-se duas respostas, uma depois da outra. Encaminha-se logo a primeira, ainda que de um modo inusitado.

<><> O ethos do trabalhador?

O beneficiário do programa social “bolsa-família” é parasita? A pergunta se põe porque é bem difundida na sociedade brasileira a opinião de que os recebedores do “bolsa-família” são “vagabundos”. Nessa perspectiva, o contingente dos beneficiários estaria formado por gente quer obter renda sem trabalhar, que quer viver do trabalho alheio e não do próprio trabalho. Ora, se esse despropósito circula mesmo entre os mais pobres e desassistidos é porque ele encontra abrigo num etos social bem arraigado.

Claro, essa opinião costuma ser espalhada por gente reacionária, ou seja, pastores, influenciadores, empresários etc. que militam na direita ou mesmo na extrema-direita. E que o fazem porque defendem o próprio interesse como empregadores e/ou aproveitadores ou porque desejam rebaixar na opinião pública o Partido dos Trabalhadores (PT), criador histórico dessa instituição (junto com o velho PSDB) de proteção social.

É preciso ver que essa crítica prospera e fere politicamente porque se vale de um princípio moral arraigado na própria consciência dos trabalhadores. Eis que a resilência do preconceito está fundada na ideia de que o bom trabalhador, ao contrário do malandro, não foge do trabalho e vive do próprio trabalho.

Diante dele, parece de início insuficiente argumentar que esse programa social é apenas um remendo para um defeito estrutural do modo de produção capitalista. Aqueles que o criaram e que o mantém, buscaram apenas compensar a falta constante de empregos suficientes e de boa qualidade para aqueles que precisam e querem trabalhar. Procuram, ademais, minimizar as consequências da pobreza extrema numa sociedade em que a forte concentração de riqueza e renda está posta como normalidade.

Como os trabalhadores não criaram as condições adversas de trabalho que enfrentam cotidianamente e que se afiguram como dadas ou irrevogáveis para eles, é justo – pode-se argumentar – que o Estado assuma a responsabilidade por seus piores efeitos, procurando minorá-los. Mais do que isso, essa consideração sugere que a fonte dessa metáfora, difundida por poderosos agentes, possa ser outra – e não o ethos do trabalhador, em particular do produtor de mercadorias.

O ethos do trabalhador como fonte de crítica está presente, por exemplo, num trecho de O capital em que Marx fala do processo de socialização do capital, o qual já se manifestava ao seu tempo como consequência da expansão do sistema de crédito. Eis que essa expansão implicava já – e, como se pode ver hoje de modo melhor, implica sempre – na propagação das sociedades por ações, na expansão das dívidas públicas e dos fundos de investimento.

Aquilo que veio se chamar depois financeirização se mostrava para ele, ainda que de forma incipiente, como uma tendência imanente ao desenvolvimento histórico da relação de capital. Eis que a propriedade do capital e o comando dos retornos a ela associados tende crescentemente a assumir a forma de capital fictício, ou seja, direitos de saque sobre o mais-valor produzido socialmente. Eis a financeirização se descortinava para ele, muito claramente, como processo de socialização do capital.

Referindo-se especialmente ao desenvolvimento das sociedades por ações, Marx diz que ela “produz uma nova aristocracia financeira, uma nova Karl classe de parasitas (…) todo um sistema de especulação e de fraude”. E isso ocorre porque a propriedade do capital destaca-se do capital efetivo que atua na esfera produtiva.  Por meio dessa reestruturação, diz ele, “a remuneração à propriedade do capital (…) passa a estar inteiramente separada da função que desempenha no processo real da reprodução”. Do mesmo modo, continua, a função de direção do processo produtivo, “na pessoa do dirigente, se encontra agora separada da propriedade do capital”.

Note-se, no entanto, que o aparecimento de uma classe de parasitas não implica que o capital de finanças tenha se tornado parasita do capital industrial já que a prosperidade desse último depende crescentemente da expansão do primeiro. Isso sugere, mais uma vez, que a acusação de parasitismo aqui visada pode estar sendo sustentada de outra forma.

<><> A ideologia do capital industrial

A tese condenatória de que a finança é parasita – e de que os financistas são rentistas – pode ser fundada de outro modo, à primeira vista semelhante àquele acima explanado porque também faz referência ao trabalho. Este outro diz que a renda e a riqueza provêm da competência e do esforço individual na produção de bens e serviços necessários à vida social numa sociedade que se sustenta e alevanta sobre mercados, os quais funcionam obedecendo a lógica supostamente virtuosa da concorrência. Uma suposta meritocracia inerente ao capitalismo fica assim justificada por um suposto bom funcionamento econômico.

Como se sabe, essa lógica sistêmica, que seria inerente ao funcionamento do capital industrial, foi apresentada de modo marcante pela metáfora da mão invisível. Adam Smith, em A riqueza das nações, afirmou que, na “sociedade comercial”, a produção é guiada por uma teleologia implícita que põe uma contra-finalidade. A partir das ações dos capitalistas como indivíduos, os quais se guiam em exclusivo pela busca do lucro, o sistema econômico como um todo geraria sempre e em escala crescente um benefício social que se difundiria por todas as classes dessa sociedade.

André Lara Rezende, em artigo recente, explica que esse mito – ele apresenta a ideologia por excelência do capital industrial como um mito – teria sido acreditado e desacreditado, respectivamente, nas eras do capitalismo industrial e do capitalismo notadamente financeirizado. O capitalismo até os anos 1970, segundo ele, teria sido propriamente industrial, mas a partir dos anos 1980 teria se tornado pós-industrial, ou seja, financeiro, em razão do surgimento de uma “hipertrofia financeira”.

“O processo de financeirização” – diz ele – “é, em princípio positivo, pois facilita o financiamento do investimento, ou seja, o aumento da capacidade produtiva. A partir de certo ponto, contudo, passa a criar distorções perigosas. Inverte-se a ordem das coisas: o mercado financeiro deixa de ser um instrumento para o bom funcionamento da produção de bens e serviços e se torna o protagonista da economia”.

Com o advento da supremacia financeira, segundo André Lara Rezende, o capitalismo perdeu a sua moral. “A explosão da riqueza financeira depois de 2008 (…) desmistificou a meritocracia capitalista. Diante de fortunas antes inconcebíveis, agora acumuladas literalmente da noite para o dia, e da promiscuidade entre os ocupantes do Estado e as elites financeiras, o mito da riqueza como resultado do trabalho e da competência não tem mais como se sustentar”. Antes, segundo ele, parecia – apenas parecia – ter!

O que muda, afinal, como esse advento? “Quando isso [isto é, a financeirização excessiva] ocorre, a combinação do enriquecimento das elites financeiras com a generalização dos privilégios dos governantes – políticos eleitos e funcionalismo – cria uma classe à parte. A elite, anestesiada pelos ganhos financeiros fáceis, prefere ignorar a erosão da boa governança do Estado, e a corrupção se generaliza. No Brasil de hoje, o caso do Banco Master, com a sua espantosa rede de conexões, é exemplar da associação espúria entre as elites e a política corrompida”.

A crítica até que faz sentido, mas tudo isso seria realmente novo? Marx, como bem se mostrou acima, já apontara para a corrupção de tais elites em meados do século XIX. Portanto, põem-se agora a necessidade de criticar a tese de que as finanças (supostamente excessiva) são parasitárias.

<><> As finanças não são parasitárias

A semelhança acima apontada, no entanto, é apenas aparente: se o primeiro princípio acima referido é sustentado pelo etos do trabalho, esse outro é mantido por uma ideologia que associa o capitalismo apenas – ou principalmente – ao capital industrial, sujeito que domina na esfera econômica ampla em que se produzem as mercadorias.

Note-se que o “orgulho do trabalhador” por viver do próprio trabalho e a “confiança burguesa” na justeza dos resultados do sistema econômico, tal como foram aqui sumariamente descritos, estão ambos assentados nas condições estruturais providas pelo próprio modo de produção capitalista. Mas diferem entre si porque um desses fundamentos provém da função social do trabalho em geral, mas o outro advém da vanglória competitiva.

Note-se também que, no primeiro caso, o trabalho é tomado como elemento central da produção social, e que, no segundo, ele se apresenta como função – ou melhor, como funcionalidade – do sistema econômico produtor de mercadorias, tal como ele existe e prospera. Pois, está implícito na metáfora da mão invisível e na crítica de André Lara Rezende à financeirização que os industriais são agentes necessários que atuam para o bom funcionamento do sistema econômico.

E é assim mesmo se Adam Smith, antes mesmo de Karl Marx, tenha feito a distinção entre trabalho produtivo (que produz valor para o capital) e trabalho improdutivo (que consome valor produzido por outros no sistema da relação de capital), mesmo se o filósofo do iluminismo escocês parece incluir neste último o trabalho do administrador capitalista. Pois, a questão mais ampla da função social do trabalho – na duplicidade aqui considerada – não se confunde com a questão de saber se ele produz mais capital ou não.

A posição posta no título desta seção foi defendida recentemente por Stephen Maher e Scott Aquanno em A queda e a ascensão da finança americana. Neste livro, em primeiro lugar, eles afirmam que não há antagonismo entre as finanças e a indústria (tomando enfaticamente este último termo no sentido amplo que lhe deu Marx, ou seja, como lócus da produção de valor e mais-valia no capitalismo).

Eis que essas atividades não estão apenas intimamente interligadas, como dependem uma da outra para subsistirem. Se as finanças consomem valor que a indústria produz, ela facilita a inversão de capital, disciplina a extração de mais-valor, alimenta a competição de mercado, facilita a circulação nacional e internacional do capital. A tese de que elas se tornaram excessivas no capitalismo contemporâneo parece desde logo mal fundamentada.

Esses dois autores, ademais, afirmam corretamente que o processo de financeirização explicito não começou nos anos 1980 e que ele não vem a ser, portanto, uma característica do neoliberalismo. Apontam desde logo que Rudolph Hilferding discutiu já no começo do século XX uma forma específica de financeirização pela qual as corporações industriais na Alemanha foram subsumidas ao capital monetário detido pelos bancos. Deu, então, o nome de capital financeiro à fusão do capital industrial com o capital das finanças bancárias.

Mas vão mais longe. Indicam, outrossim, que algo semelhante aconteceu nos Estados Unidos entre 1880 e 1929, sob a liderança do banco J. P. Morgan. E que a financeirização assumiu novas formas depois da Grande Crise do século XX. As próprias corporações industriais incorporaram as funções financeiras daí em diante até o fim da Segunda Guerra Mundial, quando então passaram a atuar como tais explicitamente. Eles registram ainda que essas corporações, após 1980, se internacionalizam simultaneamente como empresas industriais e como empresas financeiras e que, após 2008, elas foram abraçadas pelas grandes gestoras de ativos com a Black Rock.

A essas duas teses centrais, eles acrescentam três outras que aqui serão apenas mencionadas: (i) a financeirização por si só não implica no declínio do capitalismo; (ii) ela não implica que um processo de monopolização se tornou irreversível nesse modo de produção; e (iii) mesmo que a finança possa exercer pressão sobre os governos, condicionando a política econômica, a sua expansão não implica num recuo do Estado e da intervenção estatal no funcionamento do sistema econômico.

Em resumo, “os problemas que se apresentam agora” na história contemporânea – dizem eles – “são problema do capitalismo; não se afiguram, portanto, como problemas criados pelas finanças num capitalismo que seria saudável de outra forma”. Portanto, a própria tese de que a atividade de finanças se tornou excessiva a partir dos anos 1980 parece advir ainda da necessidade de justificar o capitalismo, mesmo que seja mitologicamente.

 

Fonte: Outras Palavras/A Terra é Redonda